TJAP - 0000515-79.2020.8.03.0000

27/04/2023 09:10

Remessa

27/04/2023 09:07

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1991101 / AP.

09/11/2022 11:16

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1991101 / AP.

25/03/2022 10:40

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1991101 / AP.

25/03/2022 10:27

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 10:28:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/03/2022 10:13

TRIBUNAL PLENO

25/03/2022 10:09

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/03/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1991101 / AP (2022/00

14/03/2022 09:11

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

11/03/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 10:34:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/03/2022 10:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/03/2022 10:21

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência para remessa dos recursos, via i-STJ.

03/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2022 em 03/03/2022.

28/02/2022 09:00

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 24/02/2022 12:47:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

25/02/2022 21:05

Registrado pelo DJE Nº 000038/2022

25/02/2022 11:00

Notificação (Recurso extraordinário admitido na data: 24/02/2022 12:47:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/02/2022 10:59

Decisão (24/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2022

25/02/2022 10:55

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 10:55:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/02/2022 10:18

TRIBUNAL PLENO

24/02/2022 12:47

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em desfavor de ANA FLÁVIA ALMEIDA MIRANDA, em face dos acórdãos do Pleno deste Tribunal assim ementados:CONST

24/02/2022 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

24/02/2022 11:00

Certifico que faço os autos conclusos para decisão de admissibilidade do Recurso Extraordinário interposto.

23/02/2022 12:33

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 12:33:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/02/2022 11:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2022 11:29

Certifico que os autos serão remetidos à Vice-Presidência para envio do Recurso Especial via I-STJ .

15/02/2022 08:29

Intimação (Recurso especial admitido na data: 10/02/2022 16:25:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

15/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2022 em 15/02/2022.

14/02/2022 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000029/2022

14/02/2022 10:15

Decisão (10/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2022

14/02/2022 10:13

Notificação (Recurso especial admitido na data: 10/02/2022 16:25:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/02/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 10:01:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2022 09:48

TRIBUNAL PLENO

10/02/2022 16:25

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea a da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em desfavor de ANA FLÁVIA ALMEIDA MIRANDA, em face dos acórdãos do Pleno deste Tribunal assim ementados:CONSTIT

08/02/2022 10:34

Conclusão

08/02/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 10:34:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/02/2022 14:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/02/2022 14:31

Certifico que os autos serão remetidos à Vice-Presidência com Recursos Especial e Extraordinário.

03/02/2022 14:29

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 14:29:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/02/2022 13:45

Remessa

03/02/2022 13:44

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 13:44:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

03/02/2022 13:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/02/2022 13:37

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICA 66/113 - TUCUJURIS-TJAP.

03/02/2022 12:54

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 12:54:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/02/2022 10:42

Remessa

03/02/2022 10:41

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICA 66/113.

03/02/2022 10:39

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 10:39:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

03/02/2022 10:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/02/2022 10:15

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça para ciência do acórdão.

03/02/2022 10:13

Decurso de Prazo, em 02/02/2022, para as contrarrazões da recorrida.

09/12/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2021 em 09/12/2021.

07/12/2021 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000214/2021

07/12/2021 10:48

Rotinas processuais (07/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2021

07/12/2021 10:48

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (mov. # 120).

07/12/2021 10:39

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se ANA FLÁVIA ALMEIDA MIRANDA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interpostos pelo ESTADO DO AMAPÁ.

06/12/2021 16:59

RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

06/12/2021 16:58

RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARA O STF

29/11/2021 08:24

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/11/2021 08:37:10 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

29/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2021 em 29/11/2021.

26/11/2021 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000208/2021

26/11/2021 11:58

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/11/2021 08:37:10 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/11/2021 11:57

Acórdão (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2021

26/11/2021 10:54

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 10:54:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

26/11/2021 10:37

TRIBUNAL PLENO

26/11/2021 08:37

Em Atos do Desembargador.

26/11/2021 08:22

Conclusão

26/11/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 08:22:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/11/2021 07:59

GABINETE 06

26/11/2021 07:58

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

26/11/2021 07:51

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 79ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/11/2021 a 25/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

10/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/11/2021 08:00 até 25/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2021 em 10/11/2021.

09/11/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000196/2021

09/11/2021 14:11

Pauta de Julgamento (19/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2021

09/11/2021 14:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 79, realizada no período de 19/11/2021 08:00:00 a 25/11/2021 23:59:00

04/11/2021 09:29

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

04/11/2021 07:31

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 07:31:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

03/11/2021 15:35

TRIBUNAL PLENO

03/11/2021 14:51

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

09/04/2021 14:39

Conclusão

09/04/2021 14:39

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 14:39:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/04/2021 14:19

GABINETE 06

09/04/2021 14:16

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

09/04/2021 14:14

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.0303/2021 GAB - SEAD e documentos informando o cumprimento do acórdão.

09/04/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 13:31:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

09/04/2021 13:12

TRIBUNAL PLENO

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

18/12/2020 13:43

Às 15:45 hs, via whatsapp, uma vez que diligenciei ao endereço constante na ordem judicial e encontrei o Prédio da SEAD fechado e com a informação de que os Servidores encontram-se em trabalho Remoto com vista a evitar a propagação da COVID-19. Assim send

14/12/2020 13:43

Conclusão

14/12/2020 13:43

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 13:43:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/12/2020 11:25

GABINETE 06

14/12/2020 11:24

Decurso de Prazo, em 11/12/2020 para as contrarrazões da embargada.

27/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2020 em 27/11/2020.

26/11/2020 14:55

Registrado pelo DJE Nº 000215/2020

26/11/2020 10:24

Despacho (25/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2020

26/11/2020 09:30

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 09:30:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

26/11/2020 09:01

TRIBUNAL PLENO

25/11/2020 20:12

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos. Por fim, venham-me os autos conclusos para relatório e voto.Cumpra-se.

28/10/2020 13:44

Conclusão

28/10/2020 13:44

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 13:44:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/10/2020 11:57

GABINETE 06

28/10/2020 11:57

Certifico que, face a interposição de Embargos de Declaração #movimento 75, os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

28/10/2020 11:52

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ANA FLÁVIA ALMEIDA MIRANDA.

28/10/2020 11:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

22/10/2020 08:53

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/10/2020

22/10/2020 08:19

Intimação (Concedida a Segurança a ANA FLÁVIA ALMEIDA MIRANDA na data: 20/10/2020 14:15:41 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

22/10/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2020 em 22/10/2020.

21/10/2020 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000192/2020

21/10/2020 11:12

Notificação (Concedida a Segurança a ANA FLÁVIA ALMEIDA MIRANDA na data: 20/10/2020 14:15:41 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/10/2020 11:11

Acórdão (20/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2020

21/10/2020 11:10

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 11:10:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

21/10/2020 10:33

TRIBUNAL PLENO

20/10/2020 14:15

Em Atos do Desembargador.

16/10/2020 14:06

Conclusão

16/10/2020 14:06

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 14:06:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/10/2020 11:19

GABINETE 06

16/10/2020 11:19

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

16/10/2020 09:24

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 35ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/10/2020 a 15/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria, c

01/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/10/2020 08:00 até 15/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.

30/09/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000178/2020

30/09/2020 15:59

Pauta de Julgamento (09/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2020

30/09/2020 15:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 35, realizada no período de 09/10/2020 08:00:00 a 15/10/2020 23:59:00

30/09/2020 09:25

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

29/09/2020 07:41

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2020, às 07:41:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

28/09/2020 17:48

TRIBUNAL PLENO

28/09/2020 16:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/04/2020 10:00

Conclusão

16/04/2020 10:00

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2020, às 10:00:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/04/2020 13:55

GABINETE DES. MANOEL BRITO

14/04/2020 13:43

Remessa Cancelada

14/04/2020 12:23

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2020, às 12:24:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES - TJAP2g

14/04/2020 11:22

Remessa

14/04/2020 11:18

Em Atos do Procurador. PARECER Nº. 106/2020-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por ANA FLAVIA ALMEIDA MIRANDA, contra ato supostamente ilegal atribuído à SECRETÁRIA DE ESTAD

13/04/2020 13:22

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2020, às 13:22:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/04/2020 09:59

Remessa

13/04/2020 09:52

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

13/04/2020 09:45

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2020, às 09:45:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

07/04/2020 14:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/04/2020 09:15

Certifico que a petição anexada no movimento 38, emmbora mencione agravo interno, refere-se ao processo 0001586-87.2018.8.03.0000 e trata-se de um agravo no Recurso Especial, motivo pelo qual não será cadastrado neste momento e aguardará futura decisão.

06/04/2020 18:11

Contestação em MS

06/04/2020 18:08

Agravo Interno

13/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2020 em 13/03/2020.

12/03/2020 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000047/2020

12/03/2020 11:43

Decisão (11/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2020

12/03/2020 11:33

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 11:33:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

12/03/2020 10:36

TRIBUNAL PLENO

12/03/2020 10:35

Certifico que o Exo. Relator excluiu a anotação de acesso restrito. Remeto os autos à Secretaria, para as providências cabíveis.

12/03/2020 10:28

Conclusão

12/03/2020 10:28

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 10:28:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/03/2020 10:12

GABINETE DES. MANOEL BRITO

12/03/2020 10:11

Certifico que farei remessa destes autos ao Gabinete do Relator para deliberação acerca da desabilitação ou não da aba Segredo de Justiça.

12/03/2020 07:48

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 11/03/2020 12:54:31 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

11/03/2020 20:18

Mandado

11/03/2020 14:17

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 11/03/2020 12:54:31 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/03/2020 14:13

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/03/2020

11/03/2020 14:09

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 14:14:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

11/03/2020 14:08

TRIBUNAL PLENO

11/03/2020 12:54

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido liminar, interposto por ANA FLÁVIA ALMEIDA MIRANDA, por intermédio de advogado habilitado, contra ato tido por abusivo e ilegal atribuído à SECRETÁRIO DE ESTAD

10/03/2020 13:46

Conclusão

10/03/2020 13:46

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 13:46:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/03/2020 13:01

GABINETE DES. MANOEL BRITO

10/03/2020 12:57

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 912/2020 - GAB/SEAD, das informações e documentos, apresentados pela autoridade impetrada em 10/03/2020

05/03/2020 10:56

Mandado

21/02/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2020 em 21/02/2020.

20/02/2020 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000035/2020

20/02/2020 09:47

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/02/2020

20/02/2020 09:47

Despacho (19/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2020

20/02/2020 08:59

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 08:59:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

19/02/2020 13:18

TRIBUNAL PLENO

19/02/2020 13:00

Em Atos do Desembargador. Reservo-me para apreciar o pleito de liminar após as informações da autoridade impetrada, que deverá prestá-las no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos em conclusão. Publique-se. Intime

18/02/2020 15:35

Custas devidamente recolhidas

18/02/2020 12:57

Conclusão

18/02/2020 12:57

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 12:57:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/02/2020 11:46

GABINETE DES. MANOEL BRITO

18/02/2020 11:45

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 11:45:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/02/2020 11:13

TRIBUNAL PLENO

18/02/2020 10:54

Ato ordinatório

18/02/2020 10:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. MANOEL BRITO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº