TJAP - 0000515-79.2020.8.03.0000

27/06/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 591803/2025

27/06/2025 17:48

Protocolizada Petição 591803/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 11:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 379434/2025 - EDcl no AgInt no

25/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0379434 - EDcl no AgInt no REsp 1991101 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00379434/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1991101/AP

23/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00379434/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1991101/AP

14/05/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

14/05/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 13/05/2025, para ANA FLAVIA ALMEIDA MIRANDA apresentar resposta à petição n. 379434/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 378.

06/05/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2025 Petição Nº 379434/2025 -

05/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 379434/2025. Publicação prevista para 06/05/2025)

30/04/2025 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 379434/2025

30/04/2025 16:33

Protocolizada Petição 379434/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2025

15/04/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334786/2025

15/04/2025 14:42

Protocolizada Petição 334786/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 369725/2022 - AgInt

14/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0369725 - AgInt no REsp 1991101 - Publicação prevista para 15/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00369725/2022 - AgInt no REsp 1991101/AP

28/03/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:55

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00369725/2022 - AgInt no REsp 1991101/AP

22/11/2024 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:19

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/06/2022 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00369725/2022 - AgInt no REsp 1991101/AP

08/06/2022 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2022-AJC-2T)

03/06/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2022

02/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/06/2022 16:52

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00369725/2022 - AgInt no REsp 1991101/AP

27/05/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

27/05/2022 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/05/2022 e término em 26/05/2022 o prazo para ANA FLAVIA ALMEIDA MIRANDA apresentar resposta à petição n. 369725/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 341.

05/05/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2022 Petição Nº 369725/2022 -

04/05/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/05/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 369725/2022. Publicação prevista para 05/05/2022)

04/05/2022 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 369725/2022

04/05/2022 15:48

Protocolizada Petição 369725/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2022

31/03/2022 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 235976/2022

31/03/2022 20:56

Protocolizada Petição 235976/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2022

30/03/2022 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022

29/03/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 20:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

24/03/2022 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/03/2022 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

14/03/2022 12:34

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/03/2022 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ