TJAP - 0000576-05.2023.8.03.0009

01/07/2025 22:07

Protocolo Nº 29534620 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp

23/06/2025 08:25

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

23/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2025 em 23/06/2025.

20/06/2025 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000109/2025

20/06/2025 13:10

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 13:10:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

20/06/2025 12:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2025 12:16

Certifico a remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para procedimento de envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

20/06/2025 12:15

Decisão (18/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2025

18/06/2025 14:07

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 14:04:22, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/06/2025 13:30

SECÇÃO ÚNICA

18/06/2025 11:03

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 351), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 343).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 359).Não sendo caso de retratação,

17/06/2025 12:50

Conclusão

17/06/2025 12:50

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 12:50:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/06/2025 11:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/06/2025 11:54

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, com apresentação das Contrarrazões ao Agravo de mov., 359.

17/06/2025 11:47

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 11:47:29, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/06/2025 11:35

Remessa

17/06/2025 11:34

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 11:34:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

17/06/2025 11:11

Remessa

17/06/2025 11:11

Em Atos do Procurador.

16/06/2025 12:16

Em Atos do Procurador.

16/06/2025 08:29

Certifico e dou fé que em 16 de June de 2025, às 08:29:26, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2025 13:37

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

13/06/2025 13:36

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 343 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 351.

13/06/2025 13:30

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2025, às 13:30:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

13/06/2025 13:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2025 13:15

Certifico a remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para ciência de decisão (movimento #343) e apresentação de contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por LUCAS DO SOCORRO PEREIRA NECO (movimento #351).

11/06/2025 18:49

Protocolo Nº 29489660 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial em favor de Lucas do Socorro Pereira Neco

30/05/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/05/2025 10:16:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2025 em 27/05/2025.

26/05/2025 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000091/2025

20/05/2025 07:39

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/05/2025 10:16:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

20/05/2025 07:38

Decisão (16/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2025

19/05/2025 09:39

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2025, às 09:37:17, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2025 08:15

SECÇÃO ÚNICA

16/05/2025 10:16

Em Atos do Desembargador. LUCAS DO SOCORRO PEREIRA NECO interpôs RECURSO ESPECIAL com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PENAL E PROCESSUAL PENAL – EMBARG

14/05/2025 13:53

Conclusão

14/05/2025 13:53

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2025, às 13:53:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

14/05/2025 12:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/05/2025 12:50

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE VICE PRESIDÊNCIA com juntada das CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ de mov., 33/334.

14/05/2025 12:44

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2025, às 12:44:00, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/05/2025 12:40

Remessa

14/05/2025 12:31

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2025, às 12:31:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

14/05/2025 11:38

Remessa

14/05/2025 11:38

Em Atos do Procurador.

12/05/2025 13:01

Em Atos do Procurador.

12/05/2025 08:22

Certifico e dou fé que em 12 de May de 2025, às 08:22:52, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/05/2025 11:57

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

09/05/2025 11:51

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 313 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAIS # 324/326.

09/05/2025 11:48

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2025, às 11:48:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

09/05/2025 09:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/05/2025 09:54

Certifico a remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para ciência de acórdão (movimento #313) e apresentação de contrarrazões aos RECURSOS ESPECIAIS interpostos por LUCAS DO SOCORRO PEREIRA NECO (movimento #324) e BRENO MARIANO DE SOUZA CAVALEIRO D

07/05/2025 21:58

REsp - BRENO MARIANO DE SOUZA

28/04/2025 09:01

Certifico que, para fim de regularização processual, finalizo o evento de ordem #320.

22/04/2025 19:30

Interpor Recurso em favor de Lucas do Socorro Pereira Neco

12/04/2025 22:29

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento de ordem #320.

07/04/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUCAS DO SOCORRO PEREIRA NECO e não-provido na data: 28/03/2025 11:35:59 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JOEL GONÇALVES SILVA (Advogado Réu).

07/04/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUCAS DO SOCORRO PEREIRA NECO e não-provido na data: 28/03/2025 11:35:59 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/03/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2025 em 31/03/2025.

28/03/2025 20:18

Registrado pelo DJE Nº 000057/2025

28/03/2025 12:53

Notificação (Conhecido o recurso de LUCAS DO SOCORRO PEREIRA NECO e não-provido na data: 28/03/2025 11:35:59 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOEL GONÇALVES SILVA

28/03/2025 12:52

Notificação (Conhecido o recurso de LUCAS DO SOCORRO PEREIRA NECO e não-provido na data: 28/03/2025 11:35:59 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

28/03/2025 12:51

Acórdão (28/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2025

28/03/2025 12:49

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2025, às 12:46:00, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

28/03/2025 11:39

SECÇÃO ÚNICA

28/03/2025 11:35

Em Atos do Desembargador.

07/03/2025 13:03

Conclusão

07/03/2025 13:03

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2025, às 13:03:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

07/03/2025 09:34

GABINETE 03

07/03/2025 09:30

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

07/03/2025 09:29

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 395ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/02/2025 a 06/03/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria, re

07/03/2025 09:27

Certifico que, ao contrário do consignado na certidão eletrônica gerada automaticamente pelo sistema — ´´retirado da Pauta Virtual por voto divergente...’’ (mov. 306) —, em consulta aos votos lançados na Plenária Virtual pelos membros do colegiado, consta

07/03/2025 08:58

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 307.* Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regula

02/03/2025 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/02/2025 08:00 até 06/03/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2025 em 19/02/2025.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

02/03/2025 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/02/2025 08:00 até 06/03/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2025 em 19/02/2025.) via Escritório Digital de JOEL GONÇALVES SI

20/02/2025 09:54

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/02/2025 08:00 até 06/03/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2025 em 19/02/2025.) enviada ao Escritório Digital para: Advog

19/02/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/02/2025 08:00 até 06/03/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2025 em 19/02/2025.

18/02/2025 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000033/2025

18/02/2025 13:37

Pauta de Julgamento (28/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2025

18/02/2025 13:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 395, realizada no período de 28/02/2025 08:00:00 a 06/03/2025 23:59:00

18/02/2025 13:05

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

18/02/2025 13:00

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2025, às 12:56:34, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

18/02/2025 09:07

SECÇÃO ÚNICA

17/02/2025 14:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/02/2025 12:00

Conclusão

17/02/2025 12:00

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 12:00:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/02/2025 08:09

GABINETE 04

17/02/2025 08:08

Certifico que, procedo a remessa dos presentes autos ao revisor – GAB. 004, com relatório e voto (mov.#279).

17/02/2025 08:06

"Certifico que, em cumprimento ao respeitável despacho de ordem 287, foi realizada a alteração do nome do Revisor na aba de autuação.

14/02/2025 11:53

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 11:41:46, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

14/02/2025 10:28

SECÇÃO ÚNICA

13/02/2025 12:45

Em Atos do Desembargador. Altere-se o Revisor.

10/02/2025 09:29

Conclusão

10/02/2025 09:29

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 09:29:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/02/2025 08:19

GABINETE 04

10/02/2025 08:18

Certifico que os Desembargadores Carlos Tork (Gabinete 004), João Lages (Gabinete 007) e Rommel Araújo (Gabinete 008) participaram do julgamento do tríduo da apelação, atuando, respectivamente, como Relator, Revisor e Vogal. Diante do exposto, procedo à

07/02/2025 13:01

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

03/02/2025 08:57

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2025, às 08:45:36, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

31/01/2025 14:58

SECÇÃO ÚNICA

31/01/2025 14:33

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor

13/12/2024 09:54

Conclusão

13/12/2024 09:54

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2024, às 09:54:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

12/12/2024 10:38

GABINETE 03

12/12/2024 09:50

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 003 (RELATOR) com PARECER do ministério público estadual (MOV#270).

12/12/2024 08:17

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 08:11:47, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/12/2024 15:47

Remessa

11/12/2024 14:02

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 14:02:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

10/12/2024 10:26

Remessa

10/12/2024 10:26

Em Atos do Procurador.

04/12/2024 12:17

Em Atos do Procurador.

03/12/2024 09:11

Certifico e dou fé que em 03 de December de 2024, às 09:11:30, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/12/2024 14:15

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

02/12/2024 12:30

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 238 E, PARA MANIFESTAÇÃO # 263.

02/12/2024 12:14

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 12:14:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

29/11/2024 09:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2024 09:34

Certifico que, nos termos do §3º do artigo 336 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - RITJAP, faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para impugnação aos embargos infringentes (movimento #248).

26/11/2024 14:00

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 13:50:57, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/11/2024 13:52

SECÇÃO ÚNICA

26/11/2024 13:48

Certifico que foi cumprido o disposto da ordem 253.

26/11/2024 13:35

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: EMBARGOS INFRINGENTES para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 03 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador JOAO LAGES e Desembargador CARLOS TORK.

26/11/2024 11:39

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 11:39:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2024 11:02

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/11/2024 11:01

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao DEJUD.

26/11/2024 10:58

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 10:57:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

26/11/2024 07:49

CÂMARA ÚNICA

25/11/2024 15:26

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Embargos Infringentes oposto por Lucas Neco contra o acordão de movimento #238, para que prevaleça o voto vencido, proferido pelo Desembargador João Lages, no qual acolhia a nulidade da busca pessoal realizada pelos p

25/11/2024 09:36

Conclusão

25/11/2024 09:36

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 09:36:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2024 12:13

GABINETE 05

22/11/2024 12:11

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

21/11/2024 18:16

Embargos de Nulidade

09/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUCAS DO SOCORRO PEREIRA NECO e provido em parte na data: 24/10/2024 11:42:11 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JOEL GONÇALVES SILVA (Advogado Réu).

09/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUCAS DO SOCORRO PEREIRA NECO e provido em parte na data: 24/10/2024 11:42:11 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2024 em 31/10/2024.

30/10/2024 19:46

Registrado pelo DJE Nº 000199/2024

30/10/2024 11:38

Acórdão (24/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/10/2024

30/10/2024 11:37

Notificação (Conhecido o recurso de LUCAS DO SOCORRO PEREIRA NECO e provido em parte na data: 24/10/2024 11:42:11 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOEL GONÇALVES SILVA

30/10/2024 11:37

Notificação (Conhecido o recurso de LUCAS DO SOCORRO PEREIRA NECO e provido em parte na data: 24/10/2024 11:42:11 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

30/10/2024 11:21

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 11:21:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

29/10/2024 11:19

CÂMARA ÚNICA

24/10/2024 11:42

Em Atos do Desembargador.

23/10/2024 11:19

Conclusão

23/10/2024 11:19

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 11:19:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/10/2024 11:00

GABINETE 05

23/10/2024 10:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

23/10/2024 10:55

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 22/10/2024.

22/10/2024 14:38

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1389ª Sessão Ordinária realizada em 22/10/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unani

14/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/10/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2024 em 14/10/2024.

14/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/10/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2024 em 14/10/2024.

14/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/10/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2024 em 14/10/2024.

11/10/2024 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000187/2024

11/10/2024 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000187/2024

11/10/2024 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000187/2024

11/10/2024 15:09

Pauta de Julgamento (22/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2024

11/10/2024 15:09

Pauta de Julgamento (22/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2024

11/10/2024 15:09

Pauta de Julgamento (22/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2024

11/10/2024 15:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1389, DO DIA 22/10/2024, às 08:00 HORAS

11/10/2024 15:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1389, DO DIA 22/10/2024, às 08:00 HORAS

11/10/2024 15:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1389, DO DIA 22/10/2024, às 08:00 HORAS

08/10/2024 09:48

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

08/10/2024 09:41

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 09:37:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/10/2024 14:51

CÂMARA ÚNICA

07/10/2024 13:05

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

20/08/2024 12:23

Conclusão

20/08/2024 12:23

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 12:23:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/08/2024 12:02

GABINETE 07

20/08/2024 12:01

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Revisor.

20/08/2024 11:49

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 11:45:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/08/2024 08:46

CÂMARA ÚNICA

20/08/2024 08:08

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a existência de  3 apelos, sendo dois com advogados distintos, e um do órgão ministerial,  inclua-se em pauta presencial de julgamento. Antes, porém, ao revisor com o relatório.Cumpra-se.

07/08/2024 09:32

Conclusão

07/08/2024 09:32

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 09:32:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2024 11:21

GABINETE 05

02/08/2024 11:20

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

01/08/2024 13:26

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 13:21:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/07/2024 10:43

Remessa

23/07/2024 10:42

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 10:42:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

23/07/2024 10:04

Remessa

23/07/2024 10:04

Em Atos do Procurador.

23/07/2024 09:42

Em Atos do Procurador.

15/07/2024 08:15

Certifico e dou fé que em 15 de July de 2024, às 08:15:50, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2024 13:11

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

12/07/2024 13:09

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 190 .

12/07/2024 12:59

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 12:59:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/07/2024 12:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2024 12:08

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

12/07/2024 11:58

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 11:55:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/07/2024 11:38

CÂMARA ÚNICA

11/07/2024 13:57

Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos observo que o parecer versou apenas quanto ao parecer do órgão ministerial. Não opinou quanto as apelações criminais interpostas pelos réus Breno (#63) e Lucas (#64), que se insurgiram contra a condenação d

11/07/2024 12:32

Conclusão

11/07/2024 12:32

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 12:32:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2024 10:45

GABINETE 05

11/07/2024 10:45

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator, conforme solicitado.

08/07/2024 07:33

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 07:30:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

05/07/2024 14:39

CÂMARA ÚNICA

03/07/2024 08:04

Certifico que devolvo os autos para que seja encaminhado ao Relator, a pedidos.

27/06/2024 13:48

Conclusão

27/06/2024 13:48

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 13:48:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2024 11:36

GABINETE 07

27/06/2024 11:36

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Revisor.

27/06/2024 11:17

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 11:13:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/06/2024 08:18

CÂMARA ÚNICA

26/06/2024 15:56

Em Atos do Desembargador. E atenção a existência de três recursos, inclua-se em pauta física. Antes ao revisor.

14/06/2024 13:07

Conclusão

14/06/2024 13:07

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 13:07:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2024 11:02

GABINETE 05

14/06/2024 11:01

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

14/06/2024 10:36

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 10:33:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2024 13:58

Remessa

13/06/2024 13:54

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 13:54:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

13/06/2024 11:53

Remessa

13/06/2024 11:53

Em Atos do Procurador.

13/06/2024 10:23

Certifico e dou fé que em 13 de June de 2024, às 10:23:09, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/06/2024 11:40

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

12/06/2024 11:30

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECE (RETORNO), CONFORME DESPACHO # 142 .

12/06/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 11:28:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/06/2024 13:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/06/2024 13:12

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

11/06/2024 13:01

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 12:58:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/06/2024 11:14

CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 09:50

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 09:50:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

07/06/2024 13:38

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/06/2024 12:30

Promovo a remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

05/06/2024 10:17

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

05/06/2024 07:45

Conclusão

05/06/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 07:44:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/06/2024 10:29

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

04/06/2024 10:27

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do Ministério Público, com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões aos recursos interpostos.

03/06/2024 19:15

Contrarrazões de Apelação

16/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/04/2024 13:43:35 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/05/2024 08:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/04/2024 13:43:35 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

06/05/2024 08:24

Decurso de Prazo em 30/04/2024.

26/04/2024 21:16

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 147

15/04/2024 10:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BRENO MARIANO DE SOUZA CAVALEIRO DE MACEDO - emitido(a) em 15/04/2024

09/04/2024 12:45

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 12:42:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

05/04/2024 13:50

CÂMARA ÚNICA

05/04/2024 13:43

Em Atos do Desembargador. Intime-se, pessoalmente, o apelante Breno Mariano de Souza Cavaleiro de Macedo, para que constituam novo advogado, com a finalidade de apresentar as contrarrazões recursais no prazo de 05 (cinco) dias, visto que seu advogado cons

04/04/2024 09:24

Conclusão

04/04/2024 09:24

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 09:24:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2024 08:30

GABINETE 05

04/04/2024 08:30

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

04/04/2024 08:28

Decurso de Prazo em 01/04/2024.

29/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2024 15:01:12 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2024 em 20/02/2024.

19/02/2024 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000032/2024

19/02/2024 13:02

Despacho (15/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2024

19/02/2024 13:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2024 15:01:12 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

19/02/2024 07:32

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 07:29:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/02/2024 08:04

CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 15:01

Em Atos do Desembargador. Renove-se a intimação da defesa de Breno Mariano de Souza Cavaleiro de Macedo  para que apresente contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público no movimento processual n. 74.Intime-se.Cumpra-se.

30/01/2024 09:14

Conclusão

30/01/2024 09:14

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 09:14:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/01/2024 07:34

GABINETE 05

30/01/2024 07:33

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlo Tork - Relator.

30/01/2024 07:13

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 07:10:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/01/2024 15:28

Remessa

25/01/2024 13:26

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 13:26:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

25/01/2024 09:56

Remessa

25/01/2024 09:56

Em Atos do Procurador.

22/01/2024 12:30

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 12:30:44, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/01/2024 09:56

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

17/01/2024 09:49

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO #101.

17/01/2024 09:48

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maricélia Campelo de Assunção, encontra-se em período de férias, de 08-01 a 27-01-2024, conforme PORTARIA N° 2452/2023 - GAB-PGJ/MP-AP.

17/01/2024 09:48

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 09:48:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/01/2024 09:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/01/2024 09:38

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

16/01/2024 13:40

CONTRARRAZÕES LUCAS DO SOCORRO PEREIRA NECO

16/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2023 14:08:33 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2023 14:08:33 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JOEL GONÇALVES SILVA (Advogado Réu).

12/12/2023 13:20

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

07/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2023 em 07/12/2023.

06/12/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000216/2023

06/12/2023 08:21

Despacho (04/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2023

06/12/2023 08:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2023 14:08:33 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

06/12/2023 08:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2023 14:08:33 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOEL GONÇALVES SILVA

06/12/2023 07:35

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 07:32:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

04/12/2023 14:24

CÂMARA ÚNICA

04/12/2023 14:08

Em Atos do Desembargador. Intime-se a defesa dos apelados Breno Mariano de Souza Cavaleiro de Macedo e Lucas do Socorro Pereira Neco para que apresentem contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público no movimento processual n. 74.Após, remeta

29/11/2023 13:09

Conclusão

29/11/2023 13:09

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 13:09:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2023 10:26

GABINETE 05

29/11/2023 10:25

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

29/11/2023 08:09

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 08:06:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

27/11/2023 22:34

Remessa

27/11/2023 22:34

Em Atos do Procurador.

16/11/2023 11:13

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 11:13:50, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2023 10:50

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

16/11/2023 10:49

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

16/11/2023 10:48

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 10:48:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/11/2023 10:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2023 10:06

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

16/11/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 09:57:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/11/2023 09:48

CÂMARA ÚNICA

16/11/2023 09:15

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: BRENO MARIANO DE SOUZA CAVALEIRO DE MACEDO, LUCAS DO SOCORRO PEREIRA NECO.

16/11/2023 09:14

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BRENO MARIANO DE SOUZA CAVALEIRO DE MACEDO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/11/2023 09:14

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUCAS DO SOCORRO PEREIRA NECO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/11/2023 09:13

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3281245 - Protocolado(a) em 13-11-2023 às 12:33

13/11/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 12:32:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

08/11/2023 13:49

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/11/2023 12:10

Remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

31/10/2023 08:49

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem #59.

30/10/2023 11:34

Conclusão

30/10/2023 11:34

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 11:38:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

29/10/2023 11:19

Remessa

29/10/2023 11:19

Em Atos do Promotor.

29/10/2023 10:38

Em Atos do Promotor.

29/10/2023 10:34

Em Atos do Promotor.

01/10/2023 15:42

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2023, às 15:42:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

28/09/2023 13:03

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

28/09/2023 13:03

Ao MP.

27/09/2023 11:35

Remeto os autos ao MP.

22/09/2023 10:31

Em Atos do Juiz. Proceda-se a intimação do Ministério Público para apresentação de contrarrazões do recurso ao interposto ao evento 57, nos moldes do art. 600 do CPP.Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do art. 601 do

12/09/2023 14:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

12/09/2023 14:09

Conclusos com recursos de apelação, ordem 57 e 63.

09/09/2023 08:56

Razões de Apelação Lucas do Socorro Pereira Neco

05/09/2023 10:04

RAZÕES DE APELAÇÃO

31/08/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 18/08/2023 13:58:12 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/08/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 18/08/2023 13:58:12 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEL GONÇALVES SILVA (Advogado Réu).

21/08/2023 09:19

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 18/08/2023 13:58:12 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOEL GONÇALVES SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO

18/08/2023 13:58

Em Atos do Juiz. Sendo tempestivo, eis que apresentado no quinquídio legal, e adequado à espécie, RECEBO o recurso de apelação.Intimem-se às partes para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentarem razões e contrarrazões do recurso, nos moldes do art. 600 do

16/08/2023 09:30

Ag. deliberação do Magistrado.

13/08/2023 13:40

Interposição de Apelação - Breno Mariano de Souza Cavaleiro de Macedo

13/08/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 02/08/2023 17:17:31 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/08/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 02/08/2023 17:17:31 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEL GONÇALVES SILVA (Advogado Réu).

07/08/2023 07:30

Conclusão

07/08/2023 07:30

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 07:32:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

04/08/2023 16:36

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO SR LUCAS NECO

04/08/2023 09:07

Remessa

04/08/2023 09:07

Em Atos do Promotor.

04/08/2023 09:05

Em Atos do Promotor.

03/08/2023 19:33

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 19:33:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

03/08/2023 10:38

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

03/08/2023 10:38

Autos ao MP para ciência da sentença.

03/08/2023 10:37

Tipo do Documento: ALVARÁS Documento: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO Número do documento: 0000576-05.2023.8.03.0009 Documento: AADMSROKNU7.pdf Remetente: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data Envio: 03/08/2023 10:38:31 Enviado por: ROBERTO MAURO AMARAL

03/08/2023 10:08

ALVARÁ DE SOLTURA para - LUCAS DO SOCORRO PEREIRA NECO - emitido(a) em 03/08/2023

03/08/2023 08:50

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 02/08/2023 17:17:31 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOEL GONÇALVES SILVA

03/08/2023 08:50

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 02/08/2023 17:17:31 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

02/08/2023 17:17

Em Atos do Juiz.

27/07/2023 13:29

Finalizando histórico.

26/07/2023 12:42

Conclusão

26/07/2023 12:42

Em audiência

26/07/2023 12:42

Conclusão

26/07/2023 12:42

Instrução e Julgamento realizada em 26/07/2023 às '12:42'h

25/07/2023 14:34

Diligenciei ao endereço AV. BARÃO DO RIO BRANCO, 730, VILA DE QUARTOS, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 730 E 720, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a testemunha, JULIENNY ANTONIA RIBEIRO DOS SANTOS, é pessoa desconhecida, f

22/07/2023 12:55

Optou por participar da videoconferência, através do WhatsApp 96 98422-6677.

14/07/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2023 às 08:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 04/07/2023 09:30:35 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA

14/07/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2023 às 08:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 04/07/2023 09:30:35 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEL GONÇALVES SILV

12/07/2023 11:14

Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: PRESO PARA AUDIÊNCIA Número do documento: 0000576-05.2023.8.03.0009 Documento: AADMXLFH7ML.pdf Remetente: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data Envio: 12/07/2023 11:15:28 Enviado por: LUIZ FELIPE LIMA FACAN

12/07/2023 11:10

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.

04/07/2023 10:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA MAURILA CRUZ RIBEIRO, INACIO MARQUES SIQUEIRA VALENTE JUNIOR, ISRAEL DA SILVA FERREIRA - emitido(a) em 04/07/2023

04/07/2023 10:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JULIENNY ANTONIA RIBEIRO DOS SANTOS - emitido(a) em 04/07/2023

04/07/2023 10:57

Nº: 1050162561, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 04/07/2023

04/07/2023 10:39

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PARA - THAMILY GABRIELE JOMAR ALVES, ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR D

04/07/2023 09:47

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - THAMILY GABRIELE JOMAR ALVES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 04/07/2023

04/07/2023 09:40

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2023 às 08:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOEL GONÇALVES SILVA D

04/07/2023 09:30

Instrução e Julgamento agendada para 26/07/2023 às 08:30h

04/07/2023 09:29

ajuste de pauta

04/07/2023 09:15

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/08/2023 às 08:30h

03/07/2023 12:07

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de RENO MARIANO DE SOUZA CAVALEIRO DE MACEDO e LUCAS DO SOCORRO PEREIRA NECO, imputando-lhes a prática das condutas previstas nos artigos 33, caput, e 35, ambos da Lei nº

28/06/2023 09:45

Finalizo os históricos em aberto.

21/06/2023 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

21/06/2023 11:58

Faço os autos conclusos. #16

20/06/2023 10:24

DPE/AP - Resposta à acusação

16/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/06/2023 10:07:58 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/06/2023 10:09

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/06/2023 10:07:58 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RODRIGO DIAS S

06/06/2023 10:07

Promovo a notificação da DPE para apresentação de Defesa Prévia em relação ao acusado BRENO MARIANO no prazo de 10 (dez) dias.

26/05/2023 14:47

Aguardando decurso de prazo em 01/06/2023

26/05/2023 14:44

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - BRENO MARIANO DE SOUZA CAVALEIRO DE MACEDO, LUCAS DO SOCORRO PEREIRA NECO - emitido(a) em 28/03/2023

16/05/2023 11:36

Certifico que promovi a remessa do mandado de notificação #6 ao IAPEN. Os autos aguardam retorno, bem como o decurso de prazo

11/05/2023 11:58

DEFESA PRÉVIA LUCAS NECO

08/05/2023 10:23

Mandado

07/05/2023 11:10

HABILITAÇÃO COMO PATRONO DO ACUSADO LUCAS NECO

28/03/2023 11:33

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - BRENO MARIANO DE SOUZA CAVALEIRO DE MACEDO, LUCAS DO SOCORRO PEREIRA NECO - emitido(a) em 28/03/2023

28/03/2023 11:00

Aguardando notificação das partes requeridas.

23/03/2023 17:24

Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de LUCAS DO SOCORRO PEREIRA NECO e BRENO MARIANO DE SOUZA CAVALEIRO DE MACEDO por terem incorrido, em tese, na prática dos crimes previstos nos arts. 33, caput, e 35, da Lei nº

23/03/2023 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

23/03/2023 09:34

Tombo em 23/03/2023.

21/03/2023 13:30

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000533-68.2023.8.03.0009 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3170179 - Protocolado(a) em 21-03-2023