12/08/2024 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
03/07/2024 10:18

Juntada de Petição de Contra-razões
20/06/2024 20:23

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
20/06/2024 20:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2024 15:02

Juntada de Petição de Apelação
02/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 21:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/01/2024 14:26

Conclusos para julgamento
18/01/2024 14:26

Expedição de Certidão.
14/12/2023 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/12/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/11/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica
07/11/2023 01:00

Publicado Sentença em 07/11/2023.
06/11/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:43

Julgado procedente o pedido
05/09/2023 09:34

Expedição de Certidão.
31/08/2023 08:09

Conclusos para julgamento
31/08/2023 08:09

Expedição de Certidão.
24/07/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 10:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2023 09:37

Juntada de Petição de Alegações finais
25/04/2023 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2023 14:21

Conclusos para decisão
25/04/2023 14:21

Decorrido prazo de PARTES em 25/04/2023.
25/04/2023 14:18

Expedição de Certidão.
06/04/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 11:24

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2023 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2023 10:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2023 às 10:40:07; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
27/03/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 17:36

Juntada de Petição de contestação
24/02/2023 12:15

Expedição de Certidão.
17/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2023 12:16

Expedição de Carta.
07/02/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 07:56

Deferido o pedido de DANIEL DO ROSÁRIO BARBOSA.
31/01/2023 07:40

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2023 às 10:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
25/01/2023 07:31

Conclusos para despacho
25/01/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
06/01/2023 18:05

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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