TJAP - 0000728-07.2019.8.03.0005
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 10:30
Arquivado Definitivamente
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10/03/2025 11:22
Determinado o arquivamento definitivo
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05/02/2025 11:03
Conclusos para decisão
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05/02/2025 00:37
Decorrido prazo de FRANCISCO BRITO DE SOUSA em 04/02/2025 23:59.
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04/02/2025 01:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 03/02/2025 23:59.
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03/02/2025 09:31
Juntada de Petição de petição
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20/12/2024 00:21
Publicado Notificação em 19/12/2024.
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20/12/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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16/12/2024 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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04/12/2024 14:32
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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01/12/2024 17:14
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2024 11:48
Conclusos para decisão.
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27/11/2024 11:48
Recebidos os autos
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13/05/2024 08:45
Recebido pelo Distribuidor
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09/05/2024 13:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
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09/05/2024 13:19
xpedição de Certidão.
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02/05/2024 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 11:05
Conclusos para decisão.
-
18/04/2024 11:05
xpedição de Certidão.
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10/04/2024 11:46
Juntada de Petição (outras)
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08/04/2024 11:56
xpedição de Certidão.
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17/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 14:12
Juntada de Petição (outras)
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07/03/2024 10:59
xpedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 10:59
xpedição de Certidão.
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06/03/2024 11:30
Juntada de Apelação
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12/02/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/02/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 12:52
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 12:52
xpedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2024 11:53
mbargos de Declaração Não-acolhidos
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06/12/2023 12:08
Conclusos para decisão.
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06/12/2023 12:08
xpedição de Certidão.
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05/12/2023 22:44
Juntada de Petição (outras)
-
29/10/2023 10:46
Juntada de mbargos de declaração
-
24/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/10/2023 12:37
xpedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2023 12:36
xpedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 09:53
Julgado improcedente o pedido
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27/07/2023 14:40
Conclusos para julgamento.
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27/07/2023 14:40
xpedição de Certidão.
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26/07/2023 22:00
Juntada de Alegações finais
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14/06/2023 22:32
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 11:41
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 11:40
xpedição de Certidão.
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12/06/2023 18:05
Juntada de Alegações finais
-
21/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 12:24
xpedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2023 15:23
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2023 20:02
Juntada de Ofício
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19/04/2023 10:56
Juntada de Ofício
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17/04/2023 17:39
Conclusos para decisão.
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17/04/2023 17:39
Juntada de Ofício
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17/04/2023 17:32
Cancelada a movimentação processual
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11/04/2023 10:57
xpedição de Certidão.
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16/03/2023 13:53
Juntada de Certidão
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08/02/2023 14:49
xpedição de Certidão.
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06/02/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
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06/02/2023 08:41
xpedição de Carta precatória.
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02/02/2023 12:15
xpedição de Certidão.
-
26/01/2023 10:39
xpedição de Certidão.
-
17/01/2023 12:00
xpedição de Certidão.
-
13/01/2023 08:23
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2022 12:59
Conclusos para decisão.
-
07/12/2022 12:59
Decorrido prazo de PARTS
-
05/12/2022 11:43
Juntada de Petição (outras)
-
13/11/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/11/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/11/2022 11:46
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2022 12:35
xpedição de Certidão.
-
11/10/2022 12:29
xpedição de Certidão.
-
11/10/2022 12:28
Conclusos para decisão.
-
11/10/2022 12:28
xpedição de Certidão.
-
07/10/2022 11:03
Juntada de Petição (outras)
-
01/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 10:00
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 09:59
xpedição de Certidão.
-
08/09/2022 11:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2022 12:38
Conclusos para decisão.
-
23/08/2022 12:38
Decorrido prazo de PARTS
-
14/08/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/08/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 14:39
xpedição de Certidão.
-
04/08/2022 14:38
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2022 08:43
xpedição de Certidão.
-
15/07/2022 08:33
Conclusos para decisão.
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15/07/2022 08:33
Ocorrência Processual Certificada
-
15/07/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/07/2022 15:01
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
05/07/2022 20:00
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/07/2022 07:59
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 13:36
xpedição de Mandado.
-
24/06/2022 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2022 13:15
Ocorrência Processual Certificada
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20/06/2022 07:54
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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13/06/2022 07:46
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
10/06/2022 17:13
Conclusos para decisão.
-
10/06/2022 17:13
Ocorrência Processual Certificada
-
06/06/2022 17:03
Juntada de Petição (outras)
-
06/06/2022 12:45
Ocorrência Processual Certificada
-
12/05/2022 09:47
Ocorrência Processual Certificada
-
11/05/2022 09:37
xpedição de Mandado.
-
02/05/2022 12:38
Ocorrência Processual Certificada
-
27/04/2022 14:12
Ocorrência Processual Certificada
-
27/04/2022 14:10
xpedição de Ofício.
-
27/04/2022 14:08
Ocorrência Processual Certificada
-
11/04/2022 11:14
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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22/03/2022 13:30
Conclusos para decisão.
-
22/03/2022 13:30
Ocorrência Processual Certificada
-
08/03/2022 17:58
Conclusos para decisão.
-
08/03/2022 17:58
Ocorrência Processual Certificada
-
25/02/2022 16:41
Juntada de Petição (outras)
-
22/02/2022 08:28
Juntada de Petição (outras)
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10/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 10/02/2022 às 06:01:01 para DSPACHO
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03/02/2022 09:03
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 03/02/2022 às 09:03:18 para DSPACHO
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02/02/2022 01:00
Publicado DSPACHO em 02/02/2022.
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01/02/2022 19:23
Disponibilizado no DJ letrônico
-
31/01/2022 14:01
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
31/01/2022 14:01
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
31/01/2022 14:01
xpediente ncaminhado ao DJ
-
14/01/2022 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2022 09:37
Ocorrência Processual Certificada
-
10/12/2021 01:00
Conclusos para decisão.
-
10/12/2021 01:00
Decorrido prazo de PART AUTORA
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09/12/2021 11:32
Juntada de Réplica
-
17/11/2021 07:34
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 17/11/2021 às 07:34:10 para DSPACHO
-
16/11/2021 01:00
Publicado DSPACHO em 16/11/2021.
-
12/11/2021 18:09
Disponibilizado no DJ letrônico
-
12/11/2021 13:22
Ocorrência Processual Certificada
-
12/11/2021 13:21
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
12/11/2021 13:21
xpediente ncaminhado ao DJ
-
03/11/2021 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2021 07:29
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 25/10/2021 às 07:29:05 para DSPACHO
-
21/10/2021 01:00
Publicado DSPACHO em 21/10/2021.
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20/10/2021 21:18
Disponibilizado no DJ letrônico
-
20/10/2021 11:18
Conclusos para decisão.
-
20/10/2021 11:18
Ocorrência Processual Certificada
-
20/10/2021 11:17
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
20/10/2021 11:16
xpediente ncaminhado ao DJ
-
18/10/2021 15:21
Juntada de Petição (outras)
-
13/10/2021 08:49
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2021 12:03
Conclusos para despacho.
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06/10/2021 12:03
Ocorrência Processual Certificada
-
10/09/2021 10:57
Ocorrência Processual Certificada
-
31/08/2021 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2021 20:29
Conclusos para decisão.
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16/08/2021 20:29
Ocorrência Processual Certificada
-
12/08/2021 09:12
Juntada de Petição (outras)
-
05/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 05/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
26/07/2021 14:24
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
26/07/2021 14:23
Ato ordinatório praticado
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19/07/2021 12:11
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
16/07/2021 13:36
Ocorrência Processual Certificada
-
17/06/2021 08:04
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 17/06/2021 às 08:04:01 para DSPACHO
-
15/06/2021 01:00
Publicado DSPACHO em 15/06/2021.
-
14/06/2021 22:21
Disponibilizado no DJ letrônico
-
14/06/2021 13:59
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
14/06/2021 13:58
xpediente ncaminhado ao DJ
-
14/06/2021 13:58
xpedição de Mandado.
-
03/06/2021 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2021 10:34
Conclusos para decisão.
-
27/05/2021 10:34
Ocorrência Processual Certificada
-
18/05/2021 10:20
Juntada de Petição (outras)
-
14/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 14/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
04/05/2021 10:54
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
04/05/2021 10:53
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
03/02/2021 13:49
Ocorrência Processual Certificada
-
03/02/2021 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2021 08:37
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 15/01/2021 às 08:37:26 para Rotinas processuais
-
15/01/2021 08:37
Juntada de Petição (outras)
-
14/01/2021 12:38
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
14/01/2021 12:38
Ocorrência Processual Certificada
-
14/01/2021 12:36
Conclusos para decisão.
-
14/01/2021 12:36
Decorrido prazo de PARTS
-
13/08/2020 13:55
Ocorrência Processual Certificada
-
04/08/2020 18:25
Outras Decisões
-
27/07/2020 08:49
Conclusos para decisão.
-
27/07/2020 08:49
Ocorrência Processual Certificada
-
23/07/2020 12:26
Juntada de Petição (outras)
-
10/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 10/07/2020 às 06:01:01 para DSPACHO
-
30/06/2020 15:26
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
29/06/2020 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2020 12:37
Conclusos para decisão.
-
22/06/2020 12:37
Ocorrência Processual Certificada
-
16/06/2020 09:09
Ocorrência Processual Certificada
-
16/06/2020 08:20
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 16/06/2020 às 08:20:01 para DCISÃO
-
15/06/2020 13:45
Ocorrência Processual Certificada
-
15/06/2020 12:54
Ocorrência Processual Certificada
-
15/06/2020 12:54
Ocorrência Processual Certificada
-
15/06/2020 12:53
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
07/06/2020 18:36
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
29/05/2020 11:34
Ocorrência Processual Certificada
-
02/03/2020 11:55
xpedição de Mandado.
-
29/02/2020 10:35
Concedida a Medida Liminar
-
28/02/2020 08:46
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2020 08:46
Audiência de justificação realizada. 28/02/2020 às 08:46:47
-
26/02/2020 12:08
Juntada de Petição (outras)
-
13/02/2020 07:32
Conclusos para decisão.
-
13/02/2020 07:32
Juntada de Petição (outras)
-
07/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 07/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
28/01/2020 15:46
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
28/01/2020 15:45
Ocorrência Processual Certificada
-
13/01/2020 19:46
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
10/01/2020 08:16
Juntada de Recibo
-
07/01/2020 17:41
xpedição de Ofício.
-
07/01/2020 15:14
xpedição de Mandado.
-
20/12/2019 10:52
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 20/12/2019 às 10:52:20 para Audiência
-
19/12/2019 17:03
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
10/12/2019 07:35
Ocorrência Processual Certificada
-
10/12/2019 07:34
Audiência de justificação designada. 28/02/2020 às 08:30:00
-
09/12/2019 15:19
Ocorrência Processual Certificada
-
29/11/2019 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2019 10:55
Audiência de justificação realizada. 29/11/2019 às 10:55:56
-
29/11/2019 07:26
Juntada de Petição (outras)
-
18/11/2019 09:14
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
04/11/2019 16:32
Ocorrência Processual Certificada
-
29/10/2019 17:00
xpedição de Mandado.
-
19/10/2019 10:27
Juntada de Petição (outras)
-
11/10/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 11/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
01/10/2019 17:52
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
01/10/2019 17:51
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2019 21:14
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
19/09/2019 16:27
xpedição de Mandado.
-
19/09/2019 07:40
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 19/09/2019 às 07:40:13 para Audiência
-
18/09/2019 15:26
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
10/09/2019 08:36
Ocorrência Processual Certificada
-
10/09/2019 08:36
Audiência de justificação designada. 29/11/2019 às 10:30:00
-
09/09/2019 17:24
Ocorrência Processual Certificada
-
02/09/2019 08:10
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2019 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2019 10:58
Audiência de justificação realizada. 23/08/2019 às 10:58:12
-
22/08/2019 08:55
Conclusos para decisão.
-
22/08/2019 08:55
Juntada de Petição (outras)
-
21/08/2019 08:18
Juntada de Petição (outras)
-
01/08/2019 21:20
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
29/07/2019 08:58
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 29/07/2019 às 08:58:28 para Audiência
-
29/07/2019 07:51
xpedição de Mandado.
-
26/07/2019 17:44
Ocorrência Processual Certificada
-
26/07/2019 17:43
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
19/07/2019 08:28
Ocorrência Processual Certificada
-
19/07/2019 08:27
Audiência de justificação designada. 23/08/2019 às 10:30:00
-
18/07/2019 18:46
Ocorrência Processual Certificada
-
11/07/2019 10:41
Outras Decisões
-
03/07/2019 09:50
Conclusos para decisão.
-
03/07/2019 09:50
Processo Autuado
-
03/07/2019 09:10
Distribuído por competência exclusiva: CÍVL/CONFLITOS AGRÁRIOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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