TJAP - 0000719-43.2022.8.03.0004

1ª instância - Vara Unica de Amapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ELIANE VILA DO NASCIMENTO

CPF *79.***.*85-20

Advogados

ANNYE KATHLENN VITORIA RODRIGUES MARAMALDE

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ELIANE VILA DO NASCIMENTO

CPF *79.***.*85-20

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALESSANDRA PATRICIA DIAS DO COUTO

CPF *30.***.*69-00

TIAGO CAMPOS TAVARES

CPF *40.***.*10-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 11:53

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2025 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2025 08:40

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 08:40

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2025 14:53

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2025 15:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 16/06/2025 14:13

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 02/06/2025 23:24

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 23:24

    Processo Desarquivado

  • 02/06/2025 17:00

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 30/05/2025 14:31

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2025 10:47

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 12/05/2025 13:25

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2025 00:54

    Decorrido prazo de ANNYE KATHLENN VITORIA RODRIGUES MARAMALDE em 09/05/2025 23:59.

  • 31/03/2025 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/03/2025 12:15

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 24/02/2025 14:14

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2025 01:30

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/02/2025 23:59.

  • 09/12/2024 09:17

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2024 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/11/2024 13:20

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 28/11/2024 09:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2024 15:25

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2024 00:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/11/2024 23:59.

  • 30/10/2024 08:32

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/10/2024 08:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/10/2024 14:56

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 23/10/2024 13:11

    Decorrido prazo de ANNYE KATHLENN VITORIA RODRIGUES MARAMALDE em 21/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 00:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 00:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2024 08:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2024 11:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/09/2024 20:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2024 13:10

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2024 15:09

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 20/08/2024 13:27

    Conclusos para decisão.

  • 20/08/2024 13:27

    Recebidos os autos

  • 08/03/2024 12:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/03/2024 10:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

  • 07/03/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 20:50

    Juntada de Contra-razões

  • 19/02/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 08:44

    Conclusos para decisão.

  • 01/02/2024 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 09:40

    Juntada de Apelação

  • 12/12/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 12:54

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/10/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 16:44

    Juntada de Alegações finais

  • 20/09/2023 10:35

    Conclusos para julgamento.

  • 20/09/2023 10:35

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 14/09/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 23:34

    Juntada de Alegações finais

  • 11/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 08:53

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 às 08:53:36; VARA ÚNICA DE AMAPÁ.

  • 04/08/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 11:53

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ.

  • 11/07/2023 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 11:53

    Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 11/07/2023 às 11:53:15 VARA ÚNICA DE AMAPÁ. .

  • 18/06/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 22:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 22:14

    Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 11/07/2023 às 11:30:00 VARA ÚNICA DE AMAPÁ. .

  • 02/05/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 20:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/04/2023 07:53

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 10:26

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/03/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 16:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/03/2023 16:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/02/2023 10:05

    Conclusos para julgamento.

  • 16/02/2023 10:05

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 13/02/2023 07:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 22:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/02/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 08:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2022 12:27

    Conclusos para julgamento.

  • 26/10/2022 12:27

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 25/10/2022 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 13:35

    Conclusos para decisão.

  • 31/08/2022 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 09:48

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2022 às 09:48:20; VARA ÚNICA DE AMAPÁ.

  • 23/08/2022 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 22:04

    Juntada de Contestação

  • 04/08/2022 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 08:16

    Ocorrência Processual Certificada

  • 04/07/2022 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 15:26

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/06/2022 15:26

    Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2022 às 09:30:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ.

  • 20/06/2022 13:00

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/06/2022 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 14:57

    Conclusos para decisão.

  • 09/06/2022 14:57

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/05/2022 14:11

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/05/2022 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 23:50

    Conclusos para decisão.

  • 19/05/2022 23:50

    Processo Autuado

  • 19/05/2022 08:55

    Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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