24/06/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:14

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
22/06/2025 16:19

Publicado Intimação em 03/06/2025.
22/06/2025 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 19:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/05/2025 09:17

Conclusos para decisão
26/05/2025 14:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/03/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/03/2025 16:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/02/2025 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 08:04

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/12/2024 20:33

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 09:19

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
08/10/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/10/2024 13:03

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/10/2024 07:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/10/2024 20:03

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 23:43

Conclusos para decisão
17/09/2024 09:57

Recebidos os autos
17/09/2024 09:57

Juntada de decisão
12/04/2024 20:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/04/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 15:19

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2024 11:34

Juntada de Certidão
20/03/2024 21:35

Juntada de Petição de recurso inominado
05/03/2024 00:41

Confirmada a comunicação eletrônica
04/03/2024 19:01

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 19:01

Confirmada a comunicação eletrônica
23/02/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/02/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2024 07:26

Julgado procedente o pedido
18/10/2023 12:18

Conclusos para julgamento
12/09/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
10/08/2023 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/08/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 12:17

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 12:37

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
23/06/2023 12:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2023 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 12:10

Conclusos para despacho
30/05/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 06:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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