TJAP - 0000738-56.2021.8.03.0013

09/05/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/04/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 314906/2025

09/04/2025 18:24

Protocolizada Petição 314906/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/04/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

05/04/2025 10:10

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/09/2024 10:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/08/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710282/2024

21/08/2024 14:10

Protocolizada Petição 710282/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

15/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 558289/2024 - AgInt

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0558289 - AgInt no AREsp 2595907 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 18:30

Revogada decisão anterior datada de

25/07/2024 09:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 615837/2024

25/07/2024 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

25/07/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2581739 (2024/0058542-0)

24/07/2024 17:31

Protocolizada Petição 615837/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/07/2024

22/07/2024 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 558289/2024 - AgInt

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0558289 - AgInt no AREsp 2595907 - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

04/07/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/07/2024 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 566296/2024

03/07/2024 14:32

Protocolizada Petição 566296/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2024

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2024 Petição Nº 558289/2024 -

02/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/07/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 558289/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

01/07/2024 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 558289/2024

01/07/2024 18:02

Protocolizada Petição 558289/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

11/06/2024 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484359/2024

11/06/2024 14:13

Protocolizada Petição 484359/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

10/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024 20:51

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

05/06/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/06/2024 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 458808/2024

04/06/2024 15:05

Protocolizada Petição 458808/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2024

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2024 Petição Nº 447325/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 447325/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

29/05/2024 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 447325/2024

29/05/2024 18:47

Protocolizada Petição 447325/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2024

22/05/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

02/04/2024 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/04/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/03/2024 11:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ