03/12/2024 10:37

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA D AMAPÁ.
03/12/2024 10:35

Transitado em Julgado em 13/11/2024
03/12/2024 09:49

Recebidos os autos
02/12/2024 12:05

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
02/12/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:48

Conclusos para despacho.
26/11/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 09:45

Cancelada a movimentação processual 78607664
05/07/2024 06:27

Recebidos os autos
04/07/2024 11:33

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
04/07/2024 11:33

xpedição de Certidão.
04/07/2024 10:43

Publicado DCISÃO em 04/07/2024.
03/07/2024 18:51

Disponibilizado no DJ letrônico em 03/07/2024
03/07/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:23

Recebidos os autos
02/07/2024 10:04

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
01/07/2024 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 06:33

Conclusos para decisão.
01/07/2024 06:33

Recebidos os autos
28/06/2024 10:17

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
28/06/2024 10:17

xpedição de Certidão.
27/06/2024 23:32

Juntada de Contra-razões
27/06/2024 23:30

Juntada de Contra-razões
27/06/2024 16:42

Juntada de Contra-razões
06/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/05/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 28/05/2024.
27/05/2024 17:54

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/05/2024
27/05/2024 11:52

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:03

Juntada de Agravo em recurso especial
02/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/04/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 23/04/2024.
22/04/2024 17:20

Disponibilizado no DJ letrônico em 22/04/2024
22/04/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:11

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:11

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 11:13

Recebidos os autos
19/04/2024 11:20

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
15/04/2024 12:35

Recurso special não admitido
13/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2024 07:46

Conclusos para decisão.
11/04/2024 07:46

Recebidos os autos
10/04/2024 10:15

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
10/04/2024 10:14

xpedição de Certidão.
09/04/2024 16:11

Juntada de Petição (outras)
04/04/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 04/04/2024.
03/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ letrônico em 03/04/2024
03/04/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:15

xpedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 12:51

Recebidos os autos
25/03/2024 16:10

Juntada de Contra-razões
25/03/2024 16:08

Juntada de Contra-razões
25/03/2024 12:52

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
25/03/2024 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 06:42

Conclusos para decisão.
25/03/2024 06:42

Recebidos os autos
22/03/2024 08:58

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
22/03/2024 08:57

xpedição de Certidão.
21/03/2024 14:34

Juntada de Contra-razões
04/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/02/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 26/02/2024.
23/02/2024 17:42

Disponibilizado no DJ letrônico em 23/02/2024
23/02/2024 11:34

xpedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:30

Juntada de Recurso especial
19/12/2023 13:33

xpedição de Certidão.
14/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:59

xpedição de Certidão.
05/12/2023 01:00

Publicado Acórdão em 05/12/2023.
04/12/2023 18:19

Disponibilizado no DJ letrônico em 04/12/2023
04/12/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:15

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 09:15

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:26

Recebidos os autos
28/11/2023 13:16

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
28/11/2023 13:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO D PRACUUBA e não-provido
22/11/2023 10:29

Conclusos para julgamento.
22/11/2023 10:29

Recebidos os autos
21/11/2023 11:41

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
21/11/2023 11:41

xpedição de Certidão.
17/11/2023 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 30/10/2023.
27/10/2023 19:58

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/10/2023
27/10/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2023 12:57

xpedição de Certidão.
20/10/2023 07:38

Recebidos os autos
19/10/2023 14:25

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/10/2023 14:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/09/2023 11:12

Conclusos para decisão.
01/09/2023 11:12

Recebidos os autos
30/08/2023 13:39

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
30/08/2023 13:39

xpedição de Certidão.
30/08/2023 08:04

Recebidos os autos
29/08/2023 09:41

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
29/08/2023 09:40

Recebidos os autos
28/08/2023 19:07

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
28/08/2023 19:07

Juntada de Petição (outras)
21/08/2023 12:36

Recebidos os autos
21/08/2023 11:45

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. JUDITH.
21/08/2023 11:41

xpedição de Certidão.
21/08/2023 11:35

Recebidos os autos
21/08/2023 09:05

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
21/08/2023 09:04

xpedição de Certidão.
18/08/2023 13:35

Recebidos os autos
18/08/2023 12:23

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
18/08/2023 11:43

Recurso Distribuído
18/08/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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