STJ - 0000783-36.2011.8.03.0005

18/10/2023 07:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/10/2023 07:03

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/09/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 410984/2023 - EDcl no AgInt no

19/09/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0410984 - EDcl no AgInt no AREsp 2183666 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de AUGUSTO RUDOLFO KLEIN e RUDI SCHRODER HOMMERDING Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00410984/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2183666/AP

01/09/2023 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2023-AJC-3T)

31/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 13:21

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 410984/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2183666/AP

01/06/2023 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:13

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/05/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

15/05/2023 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446869/2023

15/05/2023 14:48

Protocolizada Petição 446869/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2023

08/05/2023 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/05/2023 Petição Nº 410984/2023 -

05/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/05/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 410984/2023. Publicação prevista para 08/05/2023)

05/05/2023 11:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 410984/2023

05/05/2023 10:58

Protocolizada Petição 410984/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2023

27/04/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 1111093/2022 - AgInt

26/04/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1111093 - AgInt no AREsp 2183666 - Publicação prevista para 27/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de AUGUSTO RUDOLFO KLEIN e RUDI SCHRODER HOMMERDING e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01111093/2022 - AgInt no AREsp 2183666/AP

23/03/2023 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

22/03/2023 17:23

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte AUGUSTO RUDOLFO KLEIN. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 28/03/2023.

17/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 16:33

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1111093/2022 - AgInt no AREsp 2183666/AP

03/02/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

03/02/2023 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 51093/2023

03/02/2023 16:24

Protocolizada Petição 51093/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2023

02/12/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/12/2022 Petição Nº 1111093/2022 -

01/12/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/11/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1111093/2022. Publicação prevista para 02/12/2022)

30/11/2022 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1111093/2022

30/11/2022 12:08

Protocolizada Petição 1111093/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/11/2022

09/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2022

08/11/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2022

08/11/2022 12:00

Conheço do agravo de AUGUSTO RUDOLFO KLEIN e RUDI SCHRODER HOMMERDING para conhecer em parte o Recurso Especial e, nesta extensão, negar-lhe provimento.

26/10/2022 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

26/10/2022 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

27/09/2022 14:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2022 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/08/2022 18:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/08/2022 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ