TJAP - 0000935-11.2021.8.03.0013

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

MARIA DEUZILENE MONTEIRO DA SILVA

CPF *95.***.*78-68

Advogados

VITOR BERNARDINELLI DACACHE

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

MARIA DEUZILENE MONTEIRO DA SILVA

CPF *95.***.*78-68

Advogados

VITOR BERNARDINELLI DACACHE

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 09:57

    Remessa

  • 19/07/2024 07:41

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 09/04/2024 08:53

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/02/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2566820/AP (2024/0043

  • 09/04/2024 06:55

    Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 06:55:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/04/2024 12:38

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 08/04/2024 12:38

    Certifico que nesta data devolvo os presentes autos a vice-presidência desta corte para fins de aquivamento provisório.

  • 05/04/2024 11:28

    Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 11:28:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 03/04/2024 11:12

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/04/2024 11:10

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/02/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2566820/AP (2024/0043

  • 19/02/2024 08:36

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 26/01/2024 09:24

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 09:24:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/01/2024 15:04

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/01/2024 13:57

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

  • 18/01/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/12/2023 17:30:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 18/01/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/12/2023 17:30:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 09/01/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2024 em 09/01/2024.

  • 08/01/2024 20:57

    Registrado pelo DJE Nº 000005/2024

  • 08/01/2024 09:02

    Decisão (18/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/01/2024

  • 08/01/2024 09:02

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/12/2023 17:30:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 03/01/2024 11:57

    Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2024, às 11:56:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/12/2023 11:29

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/12/2023 17:30

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial, interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo.O recorrido apresentou contrarrazões.Diante do exposto, mantenho a deci

  • 18/12/2023 07:41

    Conclusão

  • 18/12/2023 07:41

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 07:41:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/12/2023 10:12

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 15/12/2023 09:29

    Em razão da juntada das contrarrazões (movimento 316), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 15/12/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2023 12:28:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 11/12/2023 13:33

    Contrarrazoes de Agravo em Recurso Especial

  • 11/12/2023 08:12

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 314.

  • 06/12/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.

  • 05/12/2023 17:55

    Registrado pelo DJE Nº 000215/2023

  • 05/12/2023 12:29

    Rotinas processuais (05/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023

  • 05/12/2023 12:29

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2023 12:28:54 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 05/12/2023 12:28

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida MARIA DEUZILENE MONTEIRO DA SILVA para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, no prazo legal.

  • 24/11/2023 14:27

    Protocolo Nº 27213930 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 08/11/2023 11:59

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 307 .

  • 05/11/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/10/2023 11:30:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 05/11/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/10/2023 11:30:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 27/10/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2023 em 27/10/2023.

  • 26/10/2023 19:14

    Registrado pelo DJE Nº 000195/2023

  • 26/10/2023 07:47

    Decisão (25/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2023

  • 26/10/2023 07:47

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/10/2023 11:30:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 26/10/2023 07:46

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/10/2023 11:30:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 26/10/2023 07:37

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 07:35:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 25/10/2023 13:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/10/2023 11:30

    Em Atos do Desembargador. A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“CIVIL E PRO

  • 25/10/2023 09:24

    Conclusão

  • 25/10/2023 09:24

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 09:24:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/10/2023 12:35

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 24/10/2023 12:29

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da juntada de mov. 293.

  • 20/10/2023 12:40

    Contrarrazoes de Recurso Especial

  • 07/10/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2023 09:31:38 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 27/09/2023 09:32

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2023 09:31:38 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 27/09/2023 09:31

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.

  • 25/09/2023 16:06

    RECURSO ESPECIAL

  • 25/09/2023 09:51

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo para parte RÉ.

  • 01/09/2023 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:43:49 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 01/09/2023 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:43:49 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 23/08/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 18/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2023 em 23/08/2023.

  • 22/08/2023 18:20

    Registrado pelo DJE Nº 000154/2023

  • 22/08/2023 10:05

    Acórdão (18/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2023

  • 22/08/2023 10:03

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:43:49 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 22/08/2023 10:03

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:43:49 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 22/08/2023 09:39

    Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 09:39:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 21/08/2023 08:41

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/08/2023 14:43

    Em Atos do Desembargador.

  • 16/08/2023 12:19

    Conclusão

  • 16/08/2023 12:19

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 12:19:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/08/2023 09:46

    GABINETE 07

  • 16/08/2023 09:17

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 16/08/2023 09:17

    Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Relator restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

  • 16/08/2023 08:57

    Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 10/08/2023.

  • 14/08/2023 14:22

    A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento em bloco, conheceu dos embargos de declaração nos feitos nº 0000462-25.2021.8.03.0013, 0000467-47.2021.8.03.0013, 0000469-17.2021.8.03.0013, 0000472-69.2021.8.03.0013, 0

  • 03/08/2023 15:21

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 15:21:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 02/08/2023 11:39

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/08/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 10/08/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2023 em 02/08/2023.

  • 01/08/2023 23:24

    Registrado pelo DJE Nº 000140/2023

  • 01/08/2023 17:40

    Pauta de Julgamento (10/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2023

  • 01/08/2023 17:37

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 167, DO DIA 10/08/2023, às 09:00 HORAS

  • 31/07/2023 22:36

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta híbrida para continuação de julgamento.

  • 31/07/2023 10:11

    Conclusão

  • 31/07/2023 10:11

    Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 10:11:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 31/07/2023 09:20

    GABINETE 09

  • 31/07/2023 08:58

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador ADÃO CARVALHO para VOTO DE VISTA.

  • 28/07/2023 10:00

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 09:59:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 27/07/2023 15:58

    Petição - Existencia de relacao contratual - UC em nome do Apelado - TJ

  • 26/07/2023 09:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/07/2023 09:21

    Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao 4º Vogal para voto de vista.

  • 13/07/2023 10:37

    Conclusão

  • 13/07/2023 10:37

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 10:37:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/07/2023 08:50

    GABINETE 01

  • 12/07/2023 08:24

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

  • 10/07/2023 16:13

    Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 06/07/2023.

  • 10/07/2023 08:32

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 165ª Sessão Extraordinária realizada em 06/07/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

  • 29/06/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 06/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2023 em 29/06/2023.

  • 28/06/2023 19:37

    Registrado pelo DJE Nº 000116/2023

  • 28/06/2023 16:51

    Pauta de Julgamento (06/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2023

  • 28/06/2023 16:49

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 165, DO DIA 06/07/2023, às 08:00 HORAS

  • 29/05/2023 09:44

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 14/04/2023 12:29

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 14/04/2023 12:08

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 12:08:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 14/04/2023 10:08

    Remessa

  • 13/04/2023 14:34

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 13/04/2023 14:19

    Conclusão

  • 13/04/2023 14:19

    Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 14:18:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/04/2023 14:16

    GABINETE 06

  • 13/04/2023 14:07

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 13/04/2023 14:07

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

  • 08/03/2023 14:02

    Certifico que em consulta nos aulos da Apelação Cível n 0000642-07.2022.8.03.0013, restou absenado que. encontrase com essa ULTIMA FASE: 06/03/2023 - MOV 121 - concluso para decisão. Certifico ainda, que o presente feito permanecera com sua TRAMITAÇÃO SUS

  • 12/01/2023 10:48

    Certifico que o presente feito permanecerá com sua TRAMITAÇÃO SUSPENSA PELO DE 30 DIAS e aguardará o decurso do prazo nesta Secretaria.

  • 12/01/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2023 em 12/01/2023.

  • 11/01/2023 19:51

    Registrado pelo DJE Nº 000008/2023

  • 11/01/2023 11:56

    Decisão (10/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2023

  • 10/01/2023 19:40

    Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 19:40:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 10/01/2023 10:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/01/2023 09:42

    Em Atos do Desembargador. Considerando o teor do despacho do Desembargador João Lages, no sentido de que suscitará Incidente de Assunção de Competência para definição a respeito de relevantes questões de direito discutidas nestes autos, em observância ao

  • 09/01/2023 15:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JAYME FERREIRA

  • 09/01/2023 15:04

    Certifico que promovo os autos conclusos para decisão.

  • 09/01/2023 15:04

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão por não subsistirem os motivos do levantamento.

  • 09/01/2023 13:51

    Conclusão

  • 09/01/2023 13:51

    Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 13:51:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/01/2023 13:37

    GABINETE 06

  • 09/01/2023 12:06

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 26/12/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2022 13:26:52 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 26/12/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2022 13:26:52 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 19/12/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2022 em 19/12/2022.

  • 16/12/2022 18:48

    Registrado pelo DJE Nº 000223/2022

  • 16/12/2022 11:45

    Despacho (15/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022

  • 16/12/2022 11:45

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2022 13:26:52 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 16/12/2022 09:18

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 09:18:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 15/12/2022 13:59

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/12/2022 13:26

    Em Atos do Desembargador. Os temas contidos no presente processo englobam relevantes questões de direito a serem debatidas nos autos da apelação cível nº 0000642-07.2022.8.03.0013 (de minha relatoria), processo no qual suscitarei incidente de assunção de

  • 01/12/2022 14:03

    Conclusão

  • 01/12/2022 14:03

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 14:01:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/11/2022 15:55

    GABINETE 07

  • 29/11/2022 14:35

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.

  • 25/11/2022 08:34

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador JOAO LAGES, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julg

  • 08/11/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/11/2022 08:00 até 24/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2022 em 08/11/2022.

  • 07/11/2022 20:12

    Registrado pelo DJE Nº 000200/2022

  • 07/11/2022 19:03

    Pauta de Julgamento (18/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2022

  • 07/11/2022 19:03

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 132, realizada no período de 18/11/2022 08:00:00 a 24/11/2022 23:59:00

  • 04/11/2022 10:18

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 04/11/2022 09:35

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 09:35:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 04/11/2022 09:25

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/11/2022 18:04

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 27/10/2022 14:23

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2022 10:54:48 - GABINETE 06) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 27/10/2022 12:55

    Conclusão

  • 27/10/2022 12:55

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 12:55:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/10/2022 12:52

    GABINETE 06

  • 27/10/2022 12:51

    Em razão da juntada das contrarrazões (movimento 193), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 27/10/2022 12:45

    CONTRA-RAZÕES NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2022 em 27/10/2022.

  • 26/10/2022 17:52

    Registrado pelo DJE Nº 000195/2022

  • 26/10/2022 09:18

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2022 10:54:48 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 26/10/2022 09:17

    Despacho (25/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2022

  • 25/10/2022 13:03

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 13:17:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 25/10/2022 11:14

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/10/2022 10:54

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos (art. 1.023, § 2º, do CPC).Após, venham-me os autos conclusos para decisão.Cumpra-se.

  • 25/10/2022 10:43

    Conclusão

  • 25/10/2022 10:43

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 10:43:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/10/2022 10:37

    GABINETE 06

  • 25/10/2022 10:37

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 25/10/2022 10:36

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: MARIA DEUZILENE MONTEIRO DA SILVA.

  • 21/10/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2022 12:10:26 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 21/10/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2022 12:10:26 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 20/10/2022 16:03

    PETIÇÃO

  • 13/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.

  • 11/10/2022 16:58

    Registrado pelo DJE Nº 000185/2022

  • 11/10/2022 12:43

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2022 12:10:26 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 11/10/2022 12:43

    Despacho (19/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022

  • 11/10/2022 12:41

    Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 12:55:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 11/10/2022 11:03

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/10/2022 14:10

    Em Atos do Desembargador.

  • 06/10/2022 08:33

    Conclusão

  • 06/10/2022 08:33

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 08:33:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/10/2022 17:45

    GABINETE 06

  • 05/10/2022 17:12

    Conforme retificação certificada no movimento anterior.

  • 30/09/2022 13:42

    Certifico que a certidão do resultado do julgamento dos processos incluídos na sessão 162ª Sessão Extraordinária da Câmara Única realizada 08/09/2022 foi retificada parcialmente na 163ª Sessão Extraordinária da Câmara Única realizada no dia 22/09/

  • 19/09/2022 14:46

    Certifico que o presente feito aguarda retificação da certidão de julgamento.

  • 19/09/2022 14:19

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 14:19:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 19/09/2022 13:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/09/2022 12:10

    Em Atos do Desembargador. Vieram-me os autos conclusos pelos motivos elencados na certidão assim redigida:Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 162ª Sessão Extraordinária realizada em 08/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, qua

  • 16/09/2022 12:17

    Conclusão

  • 16/09/2022 12:17

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 12:17:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/09/2022 19:57

    GABINETE 07

  • 14/09/2022 19:42

    Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Relator restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

  • 14/09/2022 14:02

    Certifico a juntada da mídia do julgamento do presente feito ocorrido em 08/09/2022.

  • 08/09/2022 19:57

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 162ª Sessão Extraordinária realizada em 08/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

  • 06/09/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 08/09/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2022 em 06/09/2022.

  • 05/09/2022 20:20

    Registrado pelo DJE Nº 000162/2022

  • 05/09/2022 17:57

    Pauta de Julgamento (08/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2022

  • 05/09/2022 17:56

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 162, DO DIA 08/09/2022, às 09:00 HORAS

  • 01/09/2022 14:03

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência, para continuação de julgamento.

  • 01/09/2022 14:01

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 14:01:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 01/09/2022 12:59

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/09/2022 11:53

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.

  • 29/08/2022 11:20

    Conclusão

  • 29/08/2022 11:20

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 11:19:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/08/2022 10:41

    GABINETE 06

  • 29/08/2022 10:29

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 161ª Sessão Extraordinária realizada em 25/08/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

  • 26/08/2022 10:32

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 142.

  • 17/08/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 25/08/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2022 em 17/08/2022.

  • 16/08/2022 21:09

    Registrado pelo DJE Nº 000148/2022

  • 16/08/2022 17:07

    Pauta de Julgamento (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2022

  • 16/08/2022 17:06

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 161, DO DIA 25/08/2022, às 09:30 HORAS

  • 15/08/2022 13:57

    Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta ordinária.

  • 12/07/2022 20:29

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 130.

  • 01/07/2022 11:41

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 134.

  • 29/06/2022 15:08

    Certifico, para os devidos fins, que a 160ª Sessão Extraordinária da Câmara Única prevista para as 8h de amanhã, dia 30/06/2022, na qual esse feito foi incluído, foi cancelada por ausência de quórum e que os processos pautados para a referida sessão

  • 22/06/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 30/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2022 em 22/06/2022.

  • 21/06/2022 18:23

    Registrado pelo DJE Nº 000110/2022

  • 21/06/2022 17:26

    Pauta de Julgamento (30/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2022

  • 21/06/2022 17:25

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 160, DO DIA 30/06/2022, às 08:00 HORAS

  • 26/05/2022 11:38

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

  • 26/05/2022 10:55

    Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 10:56:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 26/05/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 13:50:43 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 25/05/2022 10:40

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/05/2022 08:55

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta presencial para continuidade do julgamento.

  • 23/05/2022 15:38

    Conclusão

  • 23/05/2022 15:38

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 15:38:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/05/2022 14:00

    GABINETE 04

  • 20/05/2022 13:51

    Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos virtuais ao gabinete o Des. Mário Mazurek conforme o r. despacho proferido na movimento de ordem n (119)

  • 20/05/2022 12:22

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 12:29:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 20/05/2022 10:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/05/2022 21:58

    Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao desembargador Mário Mazurek, para vista regimental e posterior inclusão do feito em pauta de julgamento.

  • 19/05/2022 13:31

    Conclusão

  • 19/05/2022 13:31

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 13:31:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/05/2022 13:01

    GABINETE 06

  • 19/05/2022 12:54

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1277ª Sessão Ordinária realizada em 17/05/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em jul

  • 19/05/2022 11:22

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 113 e 114 .

  • 17/05/2022 16:32

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 13:50:43 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 17/05/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2022 em 17/05/2022.

  • 16/05/2022 17:24

    Registrado pelo DJE Nº 000086/2022

  • 16/05/2022 13:51

    Rotinas processuais (16/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2022

  • 16/05/2022 13:51

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 13:50:43 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 16/05/2022 13:50

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1277ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 17/05/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*78.***.*15-88?pwd

  • 16/05/2022 13:47

    Certifico que em razão das ausências justificadas dos Desembargadores João Lages e Adão Carvalho o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 159ª Sessão Extraordinária do dia 12/05/2022 com a determinação de inclusão em mesa na sessão ordinária a se reali

  • 04/05/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 12/05/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2022 em 04/05/2022.

  • 03/05/2022 19:30

    Registrado pelo DJE Nº 000077/2022

  • 03/05/2022 15:19

    Pauta de Julgamento (12/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2022

  • 03/05/2022 15:18

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 159, DO DIA 12/05/2022, às 09:30 HORAS

  • 25/04/2022 18:54

    Certifico que o presente feito foi retirado da pauta da 1274ª Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2022, com determinação de inclusão na pauta da Sessão Extraordinária agendada para o dia 12/05/2022 que será devidamente publicada. Certifico, ainda, que

  • 18/04/2022 08:48

    SUSTENTAÇÃO ORAL

  • 11/04/2022 10:14

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 95.

  • 11/04/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2022 em 11/04/2022.

  • 08/04/2022 20:25

    Registrado pelo DJE Nº 000065/2022

  • 08/04/2022 17:07

    Pauta de Julgamento (26/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2022

  • 08/04/2022 17:05

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1274, DO DIA 26/04/2022, às 08:00 HORAS

  • 07/04/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 12:45:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 04/04/2022 04:41

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 93.

  • 30/03/2022 18:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 12:45:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 30/03/2022 15:20

    Retirado de Pauta por ausência justificada do Relator os autos aguardam nova publicação.

  • 29/03/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2022 em 29/03/2022.

  • 28/03/2022 18:07

    Registrado pelo DJE Nº 000056/2022

  • 28/03/2022 12:46

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 12:45:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Auxiliar Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 28/03/2022 12:46

    Rotinas processuais (28/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2022

  • 28/03/2022 12:45

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1270ª Sessão de Julgamento Extraordinária da Câmara Única do dia 29/03/2021, inicio às 08:00 em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom <https://us02web.zoom.us/j/894

  • 24/03/2022 17:04

    SUSTENTAÇÃO ORAL E CARTA DE PREPOSIÇÃO

  • 23/03/2022 12:11

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 12:13:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 18/03/2022 15:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/03/2022 12:09

    Em audiência

  • 18/03/2022 12:09

    Conciliação realizada em 18/03/2022 às '12:09'h

  • 14/03/2022 09:30

    Conciliação agendada para 18/03/2022 às 09:53h

  • 14/03/2022 09:29

    Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação, que está agendada para o dia 18 de março de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/85796

  • 11/03/2022 14:13

    Em audiência

  • 11/03/2022 14:13

    Conciliação realizada em 11/03/2022 às '14:13'h

  • 07/03/2022 17:18

    reiterar habilitação

  • 03/03/2022 10:07

    Conciliação agendada para 11/03/2022 às 08:56h

  • 03/03/2022 10:06

    Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação, que está agendada para o dia 11 de março de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/83842

  • 28/02/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2022 09:44:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES .

  • 25/02/2022 14:45

    Em audiência

  • 25/02/2022 14:45

    Conciliação realizada em 25/02/2022 às '14:45'h

  • 25/02/2022 14:42

    Conciliação agendada para 25/02/2022 às 14:44h

  • 23/02/2022 08:59

    Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação que ficou agendada para o dia 25 de fevereiro de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/8

  • 23/02/2022 07:44

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 07:44:22, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/02/2022 11:55

    CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 22/02/2022 11:16

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao CEJUSC.

  • 21/02/2022 11:06

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2022 09:44:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 21/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2022 em 21/02/2022.

  • 18/02/2022 18:32

    Registrado pelo DJE Nº 000033/2022

  • 18/02/2022 09:44

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2022 09:44:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 18/02/2022 09:44

    Rotinas processuais (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2022

  • 18/02/2022 09:44

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo as partes para tomarem ciência audiência de conciliação coletiva de apresentação da proposta de acordo designada para o dia 25/02/2022, às 08h30min, a ser realizada através do aplicativo ZOOM, com o

  • 18/02/2022 09:34

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 09:35:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 17/02/2022 16:57

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/02/2022 16:56

    Certifico que de ordem do Desembargador Carlos Tork, designamos a audiência de conciliação coletiva para o dia 25/02/2022, às 08h30min, a ser realizada através do aplicativo ZOOM, com o link de acesso <https://us02web.zoom.us/j/*52.***.*93-45> - ID da reuniã

  • 17/02/2022 16:13

    Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 16:13:39, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/02/2022 14:28

    CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 17/02/2022 14:27

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao CEJUSC-2G em razão de que na 1265ª Sessão Ordinária da Câmara Única realizada em 15/02/2021, foi proferida determinação nos seguintes termos: “A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

  • 11/02/2022 12:27

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/12/2021 11:29

    Certifico que, procedi a habilitação conforme requerido na petição de mov.º 52.

  • 01/12/2021 17:57

    HABILITAÇÃO/ACESSO

  • 04/11/2021 11:26

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 30/10/2021 06:01

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 13/10/2021 16:10:56 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

  • 30/10/2021 06:01

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 13/10/2021 16:10:56 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 27/10/2021 14:07

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 47.

  • 21/10/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2021 em 21/10/2021.

  • 20/10/2021 21:18

    Registrado pelo DJE Nº 000185/2021

  • 20/10/2021 08:18

    Decisão (13/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2021

  • 20/10/2021 08:18

    Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 13/10/2021 16:10:56 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

  • 20/10/2021 07:56

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 07:56:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 14/10/2021 00:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/10/2021 00:49

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 13/10/2021 16:10

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta pela Companhia de Eletricidade do Amapá contra sentença em cumprimento de sentença decorrente do julgamento da ação civil pública n.º 0000025-57.2016.8.03.0013.Esclareço que o recurso interpo

  • 13/10/2021 10:22

    Conclusão

  • 13/10/2021 10:22

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 10:22:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/10/2021 14:27

    GABINETE 05

  • 08/10/2021 14:26

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 08/10/2021 12:03

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 12:03:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 04/10/2021 14:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/10/2021 14:15

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: MARIA DEUZILENE MONTEIRO DA SILVA.

  • 04/10/2021 14:15

    PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0000463-10.2021.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2590392 - Protocolado(a) em 04-10-2021 às 11:16

  • 04/10/2021 11:16

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 11:16:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

  • 01/10/2021 09:49

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 01/10/2021 09:29

    Certifico que, remeto os autos ao TJAP.

  • 30/09/2021 15:21

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2021 12:31:37 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 30/09/2021 14:09

    Contra-Razoes de Recurso de Apelacao

  • 27/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2021 em 27/09/2021.

  • 24/09/2021 18:57

    Registrado pelo DJE Nº 000169/2021

  • 24/09/2021 15:25

    Registrado pelo DJE Nº 000169/2021

  • 24/09/2021 10:17

    Despacho (20/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2021

  • 24/09/2021 10:09

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2021 12:31:37 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 24/09/2021 10:08

    Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

  • 20/09/2021 12:31

    Em Atos do Juiz. Intime-se o apelado para, no prazo de 15 dias apresentar contrarrazões a apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC.Decorrido o prazo, com ou sem apresentação da peça, remetam-se os autos ao TJAP para processamento do recurso.

  • 16/09/2021 15:39

    CEA.

  • 08/09/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/08/2021 16:48:08 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

  • 27/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2021 em 27/08/2021.

  • 26/08/2021 18:58

    Registrado pelo DJE Nº 000152/2021

  • 26/08/2021 14:48

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/08/2021 16:48:08 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 26/08/2021 12:33

    Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.

  • 26/08/2021 12:33

    Sentença (19/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2021

  • 26/08/2021 12:32

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/08/2021 16:48:08 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

  • 19/08/2021 16:48

    Em Atos do Juiz.

  • 19/08/2021 09:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 19/08/2021 09:24

    Certifico que torno os autos conclusos.

  • 12/08/2021 23:34

    CEA.

  • 30/07/2021 13:50

    Certifico que estes autos estão aguardando prazo para contestação.

  • 23/07/2021 20:18

    Mandado

  • 12/07/2021 11:42

    MANDADO JUDICIAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 12/07/2021

  • 01/07/2021 17:13

    Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença genérica relativa a ação civil pública 000025-57.2016.8.03.0013. Fase de liquidação [arts. 509 e seguintes do CPC]. . Defiro os benefícios da justiça gratuita. Como a parte exequente já fixou o valor que entende d

  • 30/06/2021 18:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 30/06/2021 18:10

    Tombo em 30/06/2021.

  • 29/06/2021 15:50

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000025-57.2016.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2466515 - Protocolado(a) em 29-06-2021 às 15:47

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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