TJAP - 0000833-35.2020.8.03.0009

04/07/2025 11:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2024 14:50:47 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

16/05/2025 11:23

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2025, às 11:22:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

13/05/2025 13:01

Remessa

13/05/2025 13:01

Em Atos do Promotor.

14/04/2025 14:49

Certifico e dou fé que em 14 de April de 2025, às 14:49:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

13/04/2025 16:24

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

13/04/2025 15:13

Certifico a remessa ao MP para alegações finais por memoriais.

13/04/2025 15:05

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2025, às 15:04:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

13/04/2025 12:12

Remessa

13/04/2025 12:11

Em Atos do Promotor.

13/11/2024 17:11

manifestação

13/11/2024 14:36

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 14:36:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

13/11/2024 12:28

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

13/11/2024 12:27

Autos ao MP para manifestação se há interesse na continuação da instrução processual com a inquirição de testemunhas e eventual novo interrogatório do acusado, justificando a sua necessidade ao deslinde da causa.

18/10/2024 14:50

Em Atos do Juiz. Renove-se o prazo ao Ministério Público e a Defesa.

09/10/2024 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

09/10/2024 12:00

Decurso de Prazo para as partes se manifestarem se há interesse na continuação da instrução processual.

02/10/2024 17:12

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 17:11:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

02/10/2024 11:42

Remessa

07/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2024 14:59:54 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

28/05/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 10:46:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

28/05/2024 07:44

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

28/05/2024 07:44

Ao MP para manifestação.

28/05/2024 07:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2024 14:59:54 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

16/05/2024 14:59

Em Atos do Juiz. Na forma do §2º do art. 384 do Código de Processo Penal, concedo vista dos autos às partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem se há interesse na continuação da instrução processual com a inquirição de test (..

09/05/2024 12:52

Conclusão

09/05/2024 12:52

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 12:51:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

08/05/2024 15:55

Remessa

08/05/2024 15:55

Em Atos do Promotor.

30/04/2024 08:18

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 08:18:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

27/04/2024 11:01

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

27/04/2024 10:43

Certifico que encaminho os autos ao MP.

22/04/2024 09:03

Em Atos do Juiz. Ao MP.

11/04/2024 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

11/04/2024 07:58

Faço juntada a estes autos do andamento processual dos autos AREsp nº 2569252/AP, em atenção ao r. despacho de ordem 275.

26/03/2024 09:34

Em Atos do Juiz. À Secretaria para que junte informações acerca do julgamento do AREsp nº 2569252/AP (2024/0048650-0).

15/03/2024 07:20

Conclusão

15/03/2024 07:20

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 07:19:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 11:56

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

14/03/2024 11:53

Faço remessa dos autos à vara de origem, onde o feito aguardará o julgamento dos recursos pelo Superior Tribunal de Justiça.

14/03/2024 11:39

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 11:38:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/03/2024 09:29

CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 09:28

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/02/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2569252/AP (2024/0048

21/02/2024 10:13

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

01/02/2024 07:19

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 07:19:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2024 13:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/01/2024 13:56

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

31/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2024 em 31/01/2024.

30/01/2024 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000021/2024

30/01/2024 14:08

Decisão (25/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2024

30/01/2024 11:36

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 11:36:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/01/2024 10:20

CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 13:30

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 237), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 230).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 249).Mantenho a decisão de não adm

24/01/2024 08:02

Conclusão

24/01/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 08:02:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2024 13:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/01/2024 13:39

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/01/2024 13:00

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 12:59:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2024 13:23

Remessa

22/01/2024 13:21

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 13:21:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

22/01/2024 13:10

Remessa

22/01/2024 13:10

Em Atos do Procurador.

22/01/2024 13:02

Cancelamento da remessa Interna

22/01/2024 13:02

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 248.*

22/01/2024 13:02

Em Atos do Procurador.

22/01/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/01/2024 11:56:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

15/01/2024 13:24

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 13:24:07, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/01/2024 12:28

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

15/01/2024 12:22

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #230 (RESP) E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #238.

15/01/2024 12:17

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Márcio Augusto Alves, encontra-se em período de férias, de 08-01 a 27-01-2024, conforme PORTARIA 2107/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

15/01/2024 12:13

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 12:13:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/01/2024 10:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/01/2024 10:47

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, faço remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça para CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recurso Especial interposto.

15/01/2024 10:20

Protocolo Nº 27427973 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo

15/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2024 em 15/01/2024.

12/01/2024 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000009/2024

12/01/2024 13:23

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/01/2024 11:56:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

12/01/2024 13:23

Decisão (10/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2024

11/01/2024 13:22

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 13:21:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/01/2024 10:31

CÂMARA ÚNICA

10/01/2024 11:56

Em Atos do Desembargador. ADAILTON SILVA LIMA interpôs RECURSO ESPECIAL, em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim

10/01/2024 07:38

Conclusão

10/01/2024 07:38

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 07:38:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/01/2024 10:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/01/2024 10:55

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/01/2024 10:06

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 10:05:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/01/2024 10:13

Remessa

05/01/2024 10:12

Certifico e dou fé que em 05 de janeiro de 2024, às 10:12:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

04/01/2024 14:15

Remessa

04/01/2024 14:14

Em Atos do Procurador.

04/01/2024 14:13

Contrarrazões ao Recurso Especial.

04/01/2024 14:08

Em Atos do Procurador.

12/12/2023 12:44

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 12:44:23, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/12/2023 11:56

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

12/12/2023 11:50

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 203 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 212.

12/12/2023 11:46

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 11:46:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/12/2023 13:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/12/2023 13:31

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO e CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial interposto.

20/11/2023 08:36

Recurso Especial

18/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ADAILTON SILVA LIMA e não-provido na data: 07/11/2023 11:28:11 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

13/11/2023 09:58

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 209.

09/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2023 em 09/11/2023.

08/11/2023 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000201/2023

08/11/2023 09:00

Acórdão (07/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2023

08/11/2023 09:00

Notificação (Conhecido o recurso de ADAILTON SILVA LIMA e não-provido na data: 07/11/2023 11:28:11 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

07/11/2023 13:38

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 13:35:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

07/11/2023 11:36

CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 11:28

Em Atos do Desembargador.

31/10/2023 13:58

Conclusão

31/10/2023 13:58

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 13:58:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/10/2023 13:35

GABINETE 08

31/10/2023 13:32

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

30/10/2023 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 168ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/10/2023 a 26/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

11/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/10/2023 08:00 até 26/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2023 em 11/10/2023.

10/10/2023 22:22

Registrado pelo DJE Nº 000185/2023

10/10/2023 07:09

Pauta de Julgamento (20/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2023

09/10/2023 22:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 168, realizada no período de 20/10/2023 08:00:00 a 26/10/2023 23:59:00

02/10/2023 14:13

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

02/10/2023 13:28

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 13:28:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

02/10/2023 09:57

CÂMARA ÚNICA

02/10/2023 09:41

Certifico a remessa à Câmara Única

29/09/2023 10:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/08/2023 08:47

Conclusão

28/08/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 08:47:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/08/2023 14:06

GABINETE 08

25/08/2023 14:06

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

25/08/2023 08:12

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 08:12:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/08/2023 09:54

Remessa

21/08/2023 09:51

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 09:51:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

21/08/2023 09:14

Remessa

21/08/2023 09:14

Em Atos do Procurador.

02/08/2023 11:48

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 11:48:20, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2023 11:37

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

02/08/2023 10:47

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

02/08/2023 10:32

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 10:32:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/08/2023 11:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2023 11:33

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

26/07/2023 09:10

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 09:10:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/07/2023 12:14

CÂMARA ÚNICA

21/07/2023 10:57

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: ADAILTON SILVA LIMA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

21/07/2023 10:56

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3257416 - Protocolado(a) em 18-07-2023 às 13:59

18/07/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 13:59:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

17/07/2023 12:56

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/07/2023 12:55

Encaminho os autos ao E. Tjap para julgamento de recurso.

12/07/2023 12:09

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivo, recebo o recurso.Encaminhem-se os autos para apresentação das razões recursais, consoante requerimento do Ministério Público.Com as razões, intime-se o apelado para que apresente contrarraz

05/07/2023 07:53

Conclusão

05/07/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 07:54:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

04/07/2023 17:59

Remessa

04/07/2023 17:59

Em Atos do Promotor.

04/07/2023 12:27

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 12:27:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

21/06/2023 08:09

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

21/06/2023 08:07

Autos ao MP para manifestação.

02/04/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 20/03/2023 10:38:56 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

23/03/2023 12:47

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 20/03/2023 10:38:56 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

20/03/2023 10:38

Em Atos do Juiz. Trata-se da interposição de recurso em sentido estrito por ADAILTON SILVA LIMA com vistas a reformar a decisão que recebeu o aditamento da denúncia para o fim de retificar a capitulação do crime, passando a imputar ao denunciado as condut

13/03/2023 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

13/03/2023 09:40

Faço os autos conclusos ao magistrado.

26/02/2023 18:56

RESE

26/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2023 13:53:46 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu). RECEBO os presentes autos, dada a competência privativa deste juízo para proce

17/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2023 em 17/02/2023.

16/02/2023 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000034/2023

16/02/2023 09:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2023 13:53:46 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

16/02/2023 09:53

Despacho (13/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2023

13/02/2023 13:53

Em Atos do Juiz. RECEBO os presentes autos, dada a competência privativa deste juízo para processamento e julgamento das demandas relativas ao Tribunal do Júri.1) Na forma do §2º do art. 384 do Código de Processo Penal, concedo vista dos autos às partes p

01/02/2023 14:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

01/02/2023 14:01

Tombo em 31/01/2023.

31/01/2023 13:57

Redistribuição - Grupo de Crime: CONTRAVENÇÕES PENAIS (DEC. LEI 3688/41-LPC) - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Origem: OIAPOQUE - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

31/01/2023 13:55

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 13:54:58, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

31/01/2023 10:40

DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

31/01/2023 10:38

Certifico a remessa dos autos para redistribuição.

30/01/2023 08:53

Em Atos do Juiz. O Ministério Público denunciou ADAILTON SILVA LIMA, atribuindo-lhe a conduta do art. 147 do Código Penal e art. 21 da Lei das Contravenções Penais, com aplicação da Lei nº 11.340/2006, porque na madrugada do dia 30 de janeiro de 2020, por

03/01/2023 13:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

03/01/2023 13:49

Certifico a conclusão dos autos para julgamento.

03/01/2023 10:35

manifestação

29/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2022 18:02:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu). Encerrada a instrução probatória, o Ministério Público procedeu ao adit

19/12/2022 12:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2022 18:02:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

13/12/2022 18:02

Em Atos do Juiz. Encerrada a instrução probatória, o Ministério Público procedeu ao aditamento da denúncia, atribuindo o crime do Art. 121, §2º, incisos II e III, IV e VI c/c Art. 14, II, ambos do Código Penal (crime doloso contra a vida).Ante à regra ins

05/12/2022 11:29

Conclusão

05/12/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 11:29:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

05/12/2022 10:47

Remessa

05/12/2022 10:47

Em Atos do Promotor.

23/11/2022 08:30

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 08:30:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

11/11/2022 08:06

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

11/11/2022 08:05

Certifico que em face da determinação judicial de movimento de ordem nº 126, promovo remessa dos presentes autos ao Ministério Público para manifestação.

07/11/2022 15:01

Em audiência

07/11/2022 15:01

Instrução e Julgamento realizada em 07/11/2022 às '15:00'h

28/10/2022 09:09

Em Atos do Juiz. Ação penal que apura a suposta prática do crime do do art. 147 do Código Penal e art. 21 da Lei das Contravenções Penais, c.c. art. 7, I e II da Lei nº 11.340/2006, por ADAILTON SILVA LIMA.Denúncia recebida em 06/05/20

19/10/2022 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

19/10/2022 10:59

Certifico que em face da manifestação do Ministério Público de evento nº 119, faço os presentes autos conclusos.

06/10/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 08:33:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

05/10/2022 21:05

Remessa

05/10/2022 21:05

Em Atos do Promotor.

05/10/2022 12:29

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 12:29:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

26/09/2022 10:12

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

26/09/2022 10:01

Certifico remessa ao MP, referente as certidões #114 e #115.

22/08/2022 16:16

Diligenciei por diversas vezes ao endereço RUA GALIBIS, 140, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 140 E 150, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, o imóvel encontrava-se fechado em todas as oportunidades, sem maiores informações, fato

22/08/2022 16:12

Diligenciei ao endereço AV. DA PAZ, 1400, INFRAERO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 1400 E 1057, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a vítima, SILVIA JUCELINE DE SOUZA CORDEIRO, mudou daquele local, sem maiores inf

24/07/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2022 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 16/06/2022 11:36:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZ

19/07/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/11/2022 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2022 em 19/07/2022.

18/07/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000129/2022

14/07/2022 10:19

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

14/07/2022 10:18

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2022 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

14/07/2022 10:18

Agendamento de audiência (07/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2022

14/07/2022 10:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ADAILTON SILVA LIMA - emitido(a) em 14/07/2022

14/07/2022 10:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SILVIA JUCELINE DE SOUZA CORDEIRO - emitido(a) em 14/07/2022

21/06/2022 11:17

Certifico que, nesta data, este gabinete efetuou ligações/envio mensagens via whatsapp para o contato telefônico com a finalidade de intimar a vítima SILVA JUCILENE DE SOUZA CORDEIRO para a audiência designada. Diligência infrutífera, eis que o contato f

16/06/2022 11:37

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

16/06/2022 11:36

Instrução e Julgamento agendada para 07/11/2022 às 10:00h

22/04/2022 14:27

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

06/04/2022 16:11

Em Atos do Juiz. Tentativa de intimação do acusado ADAILTON SILVA LIMA e da vítima SILVIA JUCELINE DE SOUZA CORDEIRO frustradas (#89 e 90).Consoante determinado ao evento #92, designe-se nova audiência de instrução e julgamento, que poderá ser realizada p

31/03/2022 08:46

Conclusão

31/03/2022 08:46

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 08:47:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

30/03/2022 16:07

Remessa

30/03/2022 16:07

Em Atos do Promotor.

30/03/2022 12:11

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 12:11:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

29/03/2022 08:39

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

24/03/2022 17:37

Certifico a remessa dos autos ao MP para manifestação em relação a novo endereço.

18/03/2022 11:27

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

11/03/2022 17:23

De ordem judicial faço a juntada do termo físico da audiência realizada no dia 11/03/2022 às 10h30min.

11/03/2022 08:17

Certifico que os autos aguardam audiência.

25/02/2022 14:55

Diligenciei ao endereço AV. DA PAZ, 1400, INFRAERO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 1400 E 1057, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a vítima, SILVIA JUCELINE DE SOUZA CORDEIRO, mudou-se daquele local, sem maiores informações, fato q

24/02/2022 22:44

Deixei de proceder a intimação da parte ré, em razão da mesma encontrar-se viajando para zona rural do município, não tendo previsão de data para retornar, segundo informou a Sra Maria Dilva Rodrigues, mãe.

27/01/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 11/03/2022 às 10:30:00. na data: 05/01/2022 10:29:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

17/01/2022 09:30

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 11/03/2022 às 10:30:00. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

17/01/2022 09:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SILVIA JUCELINE DE SOUZA CORDEIRO - emitido(a) em 17/01/2022

17/01/2022 09:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADAILTON SILVA LIMA - emitido(a) em 17/01/2022

05/01/2022 10:29

À SUI para expedir o necessário.

05/01/2022 10:29

Instrução e Julgamento agendada para 11/03/2022 às 10:30h

29/12/2021 12:11

Mandados não cumpridos e devolvidos pelo oficial de justiça.

09/12/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/01/2022 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2021 em 09/12/2021.

07/12/2021 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000214/2021

07/12/2021 08:25

Agendamento de audiência (26/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2021

29/11/2021 09:06

Devolvo sem cumprimento a pedido da Secretaria.

29/11/2021 09:02

Devolvo sem cumprimento a pedido da Secretaria.

26/11/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/01/2022 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2021 em 26/11/2021.

25/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000207/2021

25/11/2021 07:49

Agendamento de audiência (26/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2021

10/11/2021 10:59

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

10/11/2021 10:19

Às 15:02, diligenciei ao endereço RUA DOS GALIBIS, 140, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, onde ADAILTON SILVA LIMA, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

04/11/2021 16:16

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 16:16:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

04/11/2021 15:29

Remessa

04/11/2021 15:29

Em Atos do Promotor.

04/11/2021 11:52

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 11:52:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/11/2021 11:12

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

04/11/2021 11:12

Aguarde-se o cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADAILTON SILVA LIMA - #58.

04/11/2021 11:11

Certifico que remeto os autos ao RMP ciência da audiência designada.

24/10/2021 09:28

Diligenciei ao endereço RUA MATO GROSSO, INFRAERO, OIAPOQUE, onde SILVIA JUCELINE DE SOUZA CORDEIRO, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

31/08/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/01/2022 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2021 em 31/08/2021.

30/08/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000154/2021

30/08/2021 12:30

Finalização de movimento já concluído

30/08/2021 12:29

Agendamento de audiência (26/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2021

30/08/2021 12:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SILVIA JUCELINE DE SOUZA CORDEIRO - emitido(a) em 30/08/2021

30/08/2021 12:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADAILTON SILVA LIMA - emitido(a) em 30/08/2021

27/08/2021 11:18

Em audiência

27/08/2021 11:18

Instrução e Julgamento realizada em 27/08/2021 às '11:18'h

27/08/2021 11:17

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/01/2022 às 10:30h

27/08/2021 09:58

Certifico que aguarda-se a realização da audiência.

12/08/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/08/2021 às 10:30:00 na data: 02/08/2021 11:46:19 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

02/08/2021 11:50

Rotina para fechar expedientes cumpridos.

02/08/2021 11:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SILVIA JUCELINE DE SOUZA CORDEIRO - emitido(a) em 02/08/2021

02/08/2021 11:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADAILTON SILVA LIMA - emitido(a) em 02/08/2021

02/08/2021 11:49

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/08/2021 às 10:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

02/08/2021 11:46

Instrução e Julgamento agendada para 27/08/2021 às 10:30h

13/07/2021 09:45

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

08/07/2021 20:12

Em Atos do Juiz. Citado, nos termos do art. 396 do CPP, o denunciado apresentou resposta à ordem 42, afirmando não haverem preliminares a serem arguidas, e reservando-se no direito de se manifestar sobre o mérito da ação no decorrer da instrução processua

08/07/2021 11:05

Citei nos moldes do art. 396 do CPP.

06/07/2021 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

06/07/2021 11:49

Certifico que em face a resposta da acusação juntada no evento retro, faço conclusos os presentes autos.

06/07/2021 08:33

resposta a acusação

30/06/2021 09:36

MANDADO DE CITAÇÃO para - ADAILTON SILVA LIMA - emitido(a) em 30/06/2021

22/06/2021 12:26

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 12:26:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

22/06/2021 10:00

Remessa

22/06/2021 10:00

Em Atos do Promotor.

21/06/2021 16:02

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 16:02:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

18/06/2021 13:29

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

18/06/2021 13:28

Certifico que remeto estes autos ao MP para manifestação.

14/06/2021 17:05

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

14/06/2021 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

14/06/2021 11:04

À vista do teor da certidão de MO#31, por cautela, faço estes autos conclusos para deliberação.

08/06/2021 22:13

Diligenciei no endereço declinado no mandado, ocasião em que fui informado pela senhora Silvia, ex-esposa, que o acusado se mudou do local, sem maiores informações. Informou o contato telefônico do acusado (99903-4273), porém não consegui manter contato c

26/04/2021 06:27

MANDADO DE CITAÇÃO para - ADAILTON SILVA LIMA - emitido(a) em 26/04/2021

19/04/2021 12:25

Em Atos do Juiz. Expeça-se novo mandado de citação.

14/04/2021 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

14/04/2021 12:02

Certifico que em face da certidão (#26), faço os autos conclusos.

08/04/2021 15:17

Certifico, que a volta da distribuição dos mandados, após o início da “PANDEMIA DO NOVO COVID-19, gerou uma anormalidade no quantitativo de mandados expedidos na Comarca de Oiapoque-AP, dessa forma, houve um aumento considerado da distribuição dos mandado

06/04/2021 17:09

Certifico que a CM já foi notificada do despacho de ordem # 24.

25/03/2021 11:52

Em Atos do Juiz. Notifique-se o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado para que o restitua devidamente cumprido, no prazo de 05 (cinco) dias.

22/03/2021 15:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

22/03/2021 15:06

Certifico que, até a presente data, ainda não houve devolução do mandado pelo oficial de justiça.

22/03/2021 14:49

Nos termos do ITEM I.1 – CITAÇÕES INTIMAÇÕES, N. 3, da Portaria 001/2019- SU ENTRÂNCIA INICIAL, remeto os autos ao Gabinete para notificar o Oficial de Justiça a devolver oMANDADO DE CITAÇÃO para - ADAILTON SILVA LIMA - emitido(a) em 20/10/2020

08/12/2020 20:33

Certifico que, autos guardam cumprimento de mandado de evento 18.

03/12/2020 11:58

Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetido à central, aguardando cumprimento.

20/10/2020 10:23

MANDADO DE CITAÇÃO para - ADAILTON SILVA LIMA - emitido(a) em 20/10/2020

09/10/2020 11:46

Faço juntada a estes autos do comprovante de pesquisa via SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS.

08/10/2020 21:06

Certifico que nesta dta encaminho os autos ao setor SIEL desta SUEI

05/10/2020 08:12

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/INFORMAÇÕES)

30/09/2020 11:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020084038SMVEL

30/09/2020 11:20

Nº: 3709011, Senhor(a), para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ-IAPEN/AP ) - emitido(a) em 30/09/2020

28/09/2020 15:27

Diligenciei ao endereço AV. DA PAZ, INFRAERO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 1501 E 1500, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, não localizei o endereço da parte ré ADAILTON SILVA LIMA, sem maiores informações, fato que impossibilitou a citação.

04/09/2020 05:38

Aguarda cumprimento/certificação de mandado

05/08/2020 20:19

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o oficial de justiça, solicitando a certificação da diligência.

05/08/2020 14:16

Certifico que, nos termos da Portaria Nº 001/2019-SUEI, remeto os autos ao GabineteADM, a fim de proceder a notificação do oficial de justiça para devolução do Mandado de ordem # 7, no prazo de 5 (cinco) dias, devidamente cumprido.

02/07/2020 14:42

Certifico que os autos aguardam cumprimento de MANDADO DE CITAÇÃO para - ADAILTON SILVA LIMA - emitido(a) em 20/05/2020

20/05/2020 17:33

MANDADO DE CITAÇÃO para - ADAILTON SILVA LIMA - emitido(a) em 20/05/2020

20/05/2020 08:40

Certifico que nesta data editei mandado de citação

20/05/2020 08:38

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CERTIDÃO INTERNA

06/05/2020 13:42

Em Atos do Juiz. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-

06/05/2020 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

06/05/2020 13:36

Tombo em 06/05/2020.

05/05/2020 10:50

Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2067021 - Protocolado(a) em 05-05-2020 às 10:38