TJAP - 0000834-05.2015.8.03.0006

23/05/2025 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/05/2025 10:41

Juntada de Petição de petição

18/05/2025 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

17/05/2025 00:36

Ato ordinatório praticado

09/05/2025 00:52

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 08/05/2025 23:59.

08/05/2025 18:37

Juntada de Petição de apelação

10/04/2025 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2025 09:27

Juntada de Petição de petição

27/03/2025 13:15

Julgado procedente em parte o pedido

04/02/2025 21:13

Conclusos para julgamento

04/02/2025 21:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/02/2025 14:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/02/2025 14:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2024 23:04

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/02/2024 09:03

Aguardar julgamento final dos processos 0000535-28.2015.8.03.0006 e 0001386-33.2016.8.03.0006.

18/07/2022 12:55

Aguardar julgamento final dos processos 0000535-28.2015.8.03.0006 e 0001386-33.2016.8.03.0006.

08/07/2022 15:09

Em Atos do Juiz. Vistos.Para fins de regularização, conforme PA nº 074270/2022-1, visando atender os critérios de pontuação do Eixo Produtividade do Prêmio CNJ de Qualidade 2022, com a taxonomia das decisões de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas

08/07/2022 13:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

08/07/2022 13:41

Diante da certidão anterior, faço os autos conclusos.

08/07/2022 13:41

Certifico que em face da determinação da Corregedoria do TJAP, especificamente do processo 074270/2022-1, procedo o levantamento da suspensão a fim de regularizar o andamento processual. Diante do exposto, faço os autos conclusos.

08/06/2022 13:50

Certifico que em consulta aos autos 0000535-28.2015.8.03.0006 o mesmo encontra-se com recurso especial.

28/04/2022 09:23

Certifico que em consulta aos autos 0000535-28.2015.8.03.0006 o mesmo encontra-se com recurso especial.

04/04/2022 09:56

Certifico que em consulta aos autos 0000535-28.2015.8.03.0006 o mesmo encontra-se com recurso especial.

21/03/2022 13:07

Certifico que em consulta aos autos 0000535-28.2015.8.03.0006 o mesmo foi publicado acordão e aguarda prazo.

24/02/2022 14:39

Certifico que em consulta aos autos 0000535-28.2015.8.03.0006 o mesmo foi publicado acordão e aguarda prazo.

11/02/2022 11:38

Certifico que em consulta aos autos 0000535-28.2015.8.03.0006 o mesmo foi publicado o acordão e aguarda prazo até o dia 17/02/2022

14/12/2021 12:50

Certifico que os autos aguarda publicação do resultado do Julgamento - 0000535-28.2015.8.03.0006.

03/12/2021 10:43

Certifico que remeto os autos à secretaria para fins de pesquisa acerca do andamento dos processos 0000535-28.2015.8.03.0006 - JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1260, DO DIA 07/12/2021, às 08:00 HORAS

20/10/2021 15:42

Certifico que aguarda o julgamento final do processo 0000535-28.2015.8.03.0006, para posterior prosseguimento do feito.

08/09/2021 11:33

Certifico que aguarda o julgamento final do processo 0000535-28.2015.8.03.0006, para posterior prosseguimento do feito.

30/08/2021 14:43

Em Atos do Juiz. Mantenho a suspensão anteriormente determinada, eis que ainda não houve o julgamento final dos processos 0000535-28.2015.8.03.0006 e 0001386-33.2016.8.03.0006.

28/08/2021 13:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

28/08/2021 13:50

Decurso de Prazo

08/10/2020 12:06

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

08/10/2020 12:02

Em Atos do Juiz. Mantenho suspenso o curso deste feito até julgamento final dos processos 0000535-28.2015.8.03.0006 e 0001386-33.2016.8.03.0006.

08/10/2020 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

08/10/2020 11:49

Certifico que faço estes autos conclusos para regularização da tramitação processual – Suspensão/Sobrestamento.

08/10/2020 11:49

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

08/10/2020 11:40

Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão do trâmite destes autos para fins regularização do andamento processual. Após, conclusos para nova decisão.

08/10/2020 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

08/10/2020 11:23

Certifico que faço estes autos conclusos para regularização da tramitação processual.

09/07/2020 11:28

Certifico que aguarda o julgamento final do processo 0000535-28.2015.8.03.0006, para posterior prosseguimento do feito.

22/01/2020 16:38

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, aguardando o julgamento final do processo 0000535-28.2015.8.03.0006, para posterior prosseguimento do feito, estando aqueles autos aguardando contrarrazões.

04/12/2019 14:11

Certifico que o presente processo aguarda recurso interposto nos autos do Ação Cautelar 535/2015.

26/11/2019 16:33

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso até julgamento final dos processos 0000535-28.2015.8.03.0006 e 0001386-33.2016.8.03.0006. Inclusão em pauta para julgamento de mérito JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1174, DO DIA

08/11/2019 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 21/10/2019 11:44:53 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de EMERSON DA SILVA DE ALMEIDA (Advogado Auxiliar Réu).

08/11/2019 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 21/10/2019 11:44:53 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ERIC KAROBY GATO BITENCOURT (Advogado Auxiliar Autor).

08/11/2019 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 21/10/2019 11:44:53 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DESIRÉE PAIXÃO COSTA (Advogado Auxiliar Autor).

29/10/2019 19:16

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 21/10/2019 11:44:53 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA (Advogado Autor).

29/10/2019 17:59

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 21/10/2019 11:44:53 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: DESIRÉE PAIXÃO COSTA

21/10/2019 11:44

Em Atos do Juiz. Advogados já cadastrados (# 74, 75). O autor pleiteia da ré indenização por dano material e moral em razão da cheia ocorrida em 7/5/2015, em valores distintos ao do TAC firmado. Há ação ajuizada pelo Ministério Público e uma perícia des

15/10/2019 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

15/10/2019 10:12

Realização de publicações em nome da patrona Dra. Amanda Karoline de Araújo Oliveira - OAB/AP 3305

11/10/2019 23:13

Requer habilitação do Dr. Eric Bitencourt OAB/AP 4543, para atuação em conjunto com as patronas Dra. Amanda Oliveira e Desirée Costa.

23/04/2019 16:06

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo (evento 70)

13/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2019 17:57:58 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de EMERSON DA SILVA DE ALMEIDA (Advogado Auxiliar Réu).

13/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2019 17:57:58 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Auxiliar Autor).

09/04/2019 14:37

Em Atos do Juiz. O trâmite deste feito e de dezenas de outros similares encontra-se suspenso por força de decisão proferida nos autos de nº 0001083.2015.8.03.0006 pela Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá, que acolheu alegação de repercussão ger

03/04/2019 18:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

03/04/2019 18:14

Certifico que em razão de não ter ocorrido acordo, conforme termo de audiência de ordem 64, encaminho este processo concluso para deliberação.

03/04/2019 18:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2019 17:57:58 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: MARINILSON AMORAS FURTADO Advogado Auxiliar Réu: EMERSON DA SILVA DE ALMEIDA

26/03/2019 16:14

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2019 17:57:58 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA (Advogado Autor).

25/03/2019 13:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2019 17:57:58 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA

18/03/2019 17:57

Em audiência

18/03/2019 17:57

Sessão de Conciliação realizada em 18/03/2019 às '17:57'h

18/03/2019 17:45

Sessão de Conciliação agendada para 18/03/2019 às 18:00h

14/03/2019 12:10

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2019, às 12:10:53, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/03/2019 08:48

Remessa

14/03/2019 08:47

Faço juntada a estes autos dos cálculos da contadoria.

13/03/2019 14:20

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2019, às 14:24:26, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

13/03/2019 12:54

CONTADORIA - MACAPÁ

11/03/2019 08:11

Em Atos do Juiz. Processo inserido no Mutirão da Conciliação que ocorrerá nesta Vara no período de 18 a 22/3/2019. Assim, remetam-se os autos à Contadoria do Tribunal, que deverá proceder a atualização do valor cobrado, com termo final em 31/1/2019.

23/01/2019 14:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

24/09/2018 11:37

Certifico que nos termos da Portaria nº. 3/2016-VUFG, os autos encontram-se suspensos, em vista de decisão da Turma Recursal que acolheu alegação de repercussão geral arguida pela empresa recorrente na ação de nº. 0001083.2015.8.03.0006. Aguarda-se decisã

16/08/2018 10:50

Protocolo Nº 14273712 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

08/05/2018 10:11

Certifico que, nesta data, faço juntada do substabelecimento e cadastramento da Advogada AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA, 3305AP, conforme petição de evento nº 51.

07/05/2018 15:58

Protocolo Nº 13668688 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

02/05/2018 12:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, nos termos da decisão de evento nº 36.

15/03/2018 17:45

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito.

15/03/2018 17:34

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito.

15/03/2018 17:29

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.307.

30/10/2017 08:52

Certifico que, por determinação deste juízo, o presente processo continua suspenso até a conclusão da perícia, nos termos da decisão de evento nº 36.

16/08/2017 11:15

Certifico que, nesta data, faço juntada do substabelecimento e cadastramento do Advogado Auxiliar Emerson da Silva de Almeida, OAB/AP nº 3383, conforme petição de evento nº 44.

08/08/2017 11:46

Protocolo Nº 12356874 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de substabelecimento c/c carga dos autos para scanneamento.

26/07/2017 16:40

Certifico que nesta data promovo o cadastramento do advogado Gustavo Antônio Feres Paixão, OAB/RJ nº 95.502, conforme petição de evento nº 42.

17/07/2017 10:04

Protocolo Nº 12248017 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada

26/01/2017 07:50

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, até a conclusão da perícia, conforme a decisão de ordem nº 36.

29/04/2016 10:04

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

09/12/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2015 em 09/12/2015.

07/12/2015 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000221/2015

04/12/2015 12:37

Decisão (04/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2015

04/12/2015 12:04

Em Atos do Juiz. Embora não tenha havido contestação, a revelia gera apenas presunção de veracidade, a ser eventualmente confirmada por outros elementos. A lamentável inércia da ré, neste caso, não leva à procedência do pedido da parte autora. Como já

01/12/2015 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

01/12/2015 10:11

Certifico que, CITADA a Empresa ré deixou de contestar a ação, assim concluo os autos para deliberação em gabinete.

12/11/2015 14:10

Faço juntada a estes autos do mandado e certidão com diligência positiva às fls.84/85.

05/11/2015 10:53

Certifico que o feito aguarda devolução do mandado para citação da ré.

23/10/2015 10:32

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de citação ra ré.

15/10/2015 20:52

Certifico que a parte autora foi cientificada, via DJE, da retomada do curso do feito.

05/10/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2015 em 05/10/2015.

02/10/2015 20:48

Faço juntada a estes autos da petição da autora, para fins de regularização do sistema, visto que já encontrava-se juntada fisicamente aos autos, às fls. 76-79. Emenda à inicial. - Protocolo Nº 002194/2015 - Protocolado(a) em 01/07/2015 às 16:58:40

02/10/2015 16:39

Registrado pelo DJE Nº 000180/2015

02/10/2015 10:27

Cumpridos os expedientes. Aguarda-se cumprimento e devolução do mandado.

02/10/2015 10:27

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A - emitido(a) em 02/10/2015

01/10/2015 21:59

Despacho (01/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2015

01/10/2015 21:49

Em Atos do Juiz. Cite-se o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o pedido, no prazo de quinze dias, com as advertências do art. 319 do CPC.

21/09/2015 13:26

Nos termos da Portaria 001/2014 - VUFG, com base na Portaria de nº 003/2015-VUFG e, de ordem do MM. Juiz, suspende-se o fieito até o dia 30/09/2015, em vista de se aguardar manifestação do Ministério Público sobre o teor do relatório da Comissão que revis

08/09/2015 13:31

Certifico que, por ordem verbal do MM. Juiz desta comarca, promovo a suspensão destes autos até o dia 20/9/2015.

20/07/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2015 em 20/07/2015.

17/07/2015 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000128/2015

15/07/2015 10:17

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

15/07/2015 10:17

Rotinas processuais (15/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2015

15/07/2015 10:16

O processo será suspenso face edição da Portaria nº 002/2015-VUFG, publicada no DJE 115/2015 do dia 30/06/2015, que determina a suspensão do curso de todas as ações já ajuizadas e das que venham a ser ajuizadas tendo como objeto indenização por conta da e

08/07/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2015 em 08/07/2015.

07/07/2015 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000120/2015

03/07/2015 13:22

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

03/07/2015 13:21

Rotinas processuais (03/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2015

03/07/2015 13:21

O processo será suspenso face edição da Portaria nº 002/2015-VUFG, publicada no DJE 115/2015 do dia 30/06/2015, que determina a suspensão do curso de todas as ações já ajuizadas e das que venham a ser ajuizadas tendo como objeto indenização por conta da e

02/07/2015 12:46

ENTREGUE POR MARINILSON AMORAS FURTADO - PROCURADOR DA PARTE

19/06/2015 12:34

ADVOGADO(A): MARINILSON AMORAS FURTADO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 74 FOLHAS

19/06/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2015 em 19/06/2015.

18/06/2015 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000107/2015

17/06/2015 13:04

Certifico que o feito aguarda decurso de prazo para o autor emendar a inicial.

17/06/2015 12:55

Despacho (16/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2015

16/06/2015 19:32

Em Atos do Juiz. Os alegados prejuízos devem estar individualizados não apenas em documentos anexos, mas, essencialmente, na petição inicial, que, por lei, há de conter os fatos e fundamentos e o pedido, com todas as suas especificações. Diante disso, eme

15/06/2015 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

15/06/2015 09:12

Tombo em 15/06/2015.

15/06/2015 09:12

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 001742/2015 - Protocolado(a) em 12/06/2015 às 12:14:04