TJAP - 0000946-64.2021.8.03.0005

27/05/2024 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 17/05/2024 23:59.

16/05/2024 08:44

Juntada de Recurso inominado

07/05/2024 15:41

Juntada de Embargos de declaração

03/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2024 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2024 20:00

Processo Desarquivado

18/03/2024 21:23

Arquivado Definitivamente

12/03/2024 16:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024 15:30

Conclusos para julgamento

12/03/2024 14:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/07/2023 12:36

Juntada de Petição de outros documentos

19/02/2023 16:53

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

05/10/2022 08:06

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

21/02/2022 14:31

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

10/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:43:12 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES (Advogado Réu). INTIMAÇÃO

10/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:43:12 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor). INTIMA

10/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:43:12 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor). INTIMAÇÃO

10/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:43:12 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor). INTIMAÇÃO

05/10/2021 07:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

30/09/2021 12:24

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:43:12 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS A

30/09/2021 12:23

No dia 24/08/2021, O STJ, em decisão, propôs o Conflito de Competência nº 182013 - AP (2021/0265302-5).

29/09/2021 15:25

Petição juntando docs complementares - Contestação LMTE

29/09/2021 15:25

Nova defesa LMTE - incorporados AI do ONS e laudo PSR - reconhecimento do patrono da competência da Justiça Federal

29/09/2021 15:18

Habilitação LMTE

29/09/2021 11:43

Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Em atenção ao vultoso número de dem

24/09/2021 17:06

Pedido de Suspensão do Feito

09/09/2021 15:30

Conclusão

09/09/2021 15:30

Certifico que de ordem do MM. Juiz de Direito, tendo em vista a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas junto à presidência do TJAP, tombado sob o n. 0003649-80.2021.8.03.0000, bem como, o ajuizamento do Conflito de Competência (CC 1

29/08/2021 19:20

Certifico que aguarda audiência

28/08/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/10/2021 às 15:15:00 na data: 16/08/2021 13:35:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor). audiência agendada no event

20/08/2021 17:00

Faço juntada a estes autos do e-mail informando que a mensagem enviada para [email protected], [email protected] , destinada à CITAÇÃO E INTIMAÇÃO da parte: Linhas de Macapá Transmissora de Energia S/A (LMTE), foi devidamente lida.

19/08/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/10/2021 15:15 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2021 em 19/08/2021.

18/08/2021 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000146/2021

18/08/2021 12:41

Certifico que, nesta data, encaminhei e-mail de CITAÇÃO E INTIMAÇÃO para parte Linhas de Macapá Transmissora De Energia S.A, conforme determinado no despacho de mov. 5. Aguarde-se confirmação de leitura/recebimento. Assunto: 0000946-64.2021.8.03.0005 [VU

18/08/2021 12:39

Agendamento de audiência (05/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2021

18/08/2021 12:39

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/10/2021 às 15:15:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

18/08/2021 12:39

Certifico que, nesta data, encaminhei e-mail de CITAÇÃO E INTIMAÇÃO para parte Linhas de Macapá Transmissora De Energia S.A, conforme determinado no despacho de mov. 5. Assunto: 0000946-64.2021.8.03.0005 [VU de Tartarugalzinho ] - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO par

16/08/2021 13:37

Certifico que a audiência agendada no evento #07 será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 842 9595 2513 ou https://us02web.zoom.us/j/*42.***.*52-13, pelo que os autos

16/08/2021 13:35

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/10/2021 às 15:15h

12/08/2021 09:14

Certifico que aguarda designação de audiência.

05/08/2021 19:40

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Defiro a prioridade na tramitação (Art. 1.048, inciso I, do CPC).Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá será enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sed

04/08/2021 17:45

Conclusão

04/08/2021 17:45

Tombo em 04/08/2021.

04/08/2021 16:56

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

04/08/2021 16:55

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2513086 - Protocolado(a) em 04-08-2021 às 16:53