STJ - 0000931-71.2021.8.03.0013

05/02/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/02/2025 16:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/12/2024 20:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069018/2024

03/12/2024 15:00

Protocolizada Petição 1069018/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

02/12/2024 08:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 947278/2024 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no

29/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0947278 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2566708 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00947278/2024 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2566708/AP

18/11/2024 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00947278/2024 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2566708/AP

29/10/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

28/10/2024 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 953722/2024

28/10/2024 14:02

Protocolizada Petição 953722/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2024

28/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2024 Petição Nº 947278/2024 -

28/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2024 Petição Nº 947278/2024 -

25/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 947278/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)

25/10/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 947278/2024

24/10/2024 23:42

Protocolizada Petição 947278/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/10/2024

20/10/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 926978/2024

20/10/2024 18:24

Protocolizada Petição 926978/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2024

17/10/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 694382/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no

16/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0694382 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2566708 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00694382/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2566708/AP

03/10/2024 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

26/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 17:23

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00694382/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2566708/AP

26/08/2024 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:06

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 703361/2024

20/08/2024 12:34

Protocolizada Petição 703361/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2024

20/08/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/08/2024 Petição Nº 694382/2024 -

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/08/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 694382/2024. Publicação prevista para 20/08/2024)

16/08/2024 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 694382/2024

16/08/2024 18:37

Protocolizada Petição 694382/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2024

27/06/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547562/2024

27/06/2024 18:25

Protocolizada Petição 547562/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

26/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024 Petição Nº 450165/2024 - AgInt nos EDcl no

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0450165 - AgInt nos EDcl no AREsp 2566708 - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 06:10

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2024/00450165 - AgInt nos EDcl AREsp 2566708

20/06/2024 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 519418/2024

20/06/2024 14:18

Protocolizada Petição 519418/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

19/06/2024 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/06/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/06/2024 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024 08:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024 Petição Nº 450165/2024 - AgInt nos EDcl no

18/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0450165 - AgInt nos EDcl no AREsp 2566708 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 19:31

Determinada a distribuição do feito

07/06/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/06/2024 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 468144/2024

06/06/2024 11:58

Protocolizada Petição 468144/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2024

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2024 Petição Nº 450165/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/05/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 450165/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

31/05/2024 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 450165/2024

31/05/2024 19:15

Protocolizada Petição 450165/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2024

10/05/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379106/2024

10/05/2024 16:31

Protocolizada Petição 379106/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024

09/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024 Petição Nº 327287/2024 - EDcl

08/05/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0327287 - EDcl no AREsp 2566708 - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

29/04/2024 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/04/2024 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 334338/2024

29/04/2024 10:39

Protocolizada Petição 334338/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2024

29/04/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2024 Petição Nº 327287/2024 -

26/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/04/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 327287/2024. Publicação prevista para 29/04/2024)

25/04/2024 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 327287/2024

25/04/2024 17:35

Protocolizada Petição 327287/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2024

18/04/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

17/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024 11:31

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2024 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/02/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2024 12:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ