TJAP - 0000951-16.2017.8.03.0009

28/09/2023 08:39

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/09/2023 10:19

AG. distribuição de Carta Guia no SEEU.

19/09/2023 08:12

AG. distribuição de Carta Guia no SEEU.

12/09/2023 13:13

A. distribuição de Carta Guia no SEEU.

05/09/2023 12:02

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1050001430 RELATIVA AO RÉU ELIELSON SILVA DA SILVA.

05/09/2023 12:01

INFODIP CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 5013/2023-AP Comunicado em: 05/09/2023 12:03:27 Nome Sexo Título Eleitoral ELIELSON SILVA DA SILVA Masculino Não Informado Data de Nascimento Município de Naturalidade Nacionalidade 22/12/1991 BELÉM -

05/09/2023 11:21

Certifico que os autos aguardam INFODIP e distribuição de Carta Guia no SEEU.

05/09/2023 11:20

Certifico que nesta data, o Ofício Nº: 1050164440, foi devidamente encaminhado via PJEdoc. RECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 1050164440 Documento: AADM9QO5KNZ.pdf Remetente: 1ª VARA DA C

05/09/2023 11:16

Certifico que nesta data, o Ofício Nº: 1050164439 foi devidamente entregue a Central de Distribuição para as devidas providências.

05/09/2023 11:10

Nº: 1050164440, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 05/09/2023

05/09/2023 11:10

Nº: 1050164439, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP/AP ( Secretário(a) de Segurança Pública do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 05/09/2023

05/09/2023 10:52

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1050001430 RELATIVA AO RÉU ELIELSON SILVA DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000101-61.2023.8.03.0009

29/08/2023 13:30

Aguardando o cadastramento da pena no sistema Infodip.

24/08/2023 14:38

Aguardando o cadastramento da pena no sistema Infodip.

17/08/2023 12:38

Aguardando o cadastramento da pena no sistema Infodip.

17/08/2023 12:37

Certifico que o acordão proferido a ordem #361 transitou em julgado em 13/06/2023 - mov. 466.

10/08/2023 10:28

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o julgamento do RECURSO no STJ sob o número AREsp nº 2182340/AP (2022/0241049-9) #468, cumpra-se o acordão proferido a ordem #361.Expeça-se carta guia e demais comunicações.

10/08/2023 09:47

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2182340 - AP (2022/0241049-9).

03/08/2023 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

03/08/2023 11:06

Faço juntada a estes autos do andamento processual do AREsp nº 2182340/AP, com BAIXA DEFINITIVA AO TJAP.

18/07/2023 14:26

Aguardando julgamento do AREsp nº 2182340/AP (2022/0241049-9).

27/06/2023 13:04

Aguardando julgamento do AREsp nº 2182340/AP (2022/0241049-9).

05/06/2023 11:18

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no AREsp nº 2182340/AP, ainda sem trânsito em julgado.

22/05/2023 10:07

Aguardando providências

09/05/2023 10:58

Aguardando providências

18/04/2023 19:05

Em Atos do Juiz. Diligencie-se sobre o ao andamento do RECURSO AO STJ sob o número AREsp nº 2182340/AP (2022/0241049-9).

12/04/2023 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

12/04/2023 08:19

Promovo os autos ao MM. Juiz, face as CERTIDÕES DE ORDENS N. 438 e 441 dando conta de remessa de RECURSO AO STJ.

15/03/2023 12:38

Aguardando providências

15/03/2023 12:30

Carta Guia Cancelada N° 45047. Réu - ERRO

15/03/2023 12:26

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 45047 RELATIVA AO RÉU ELIELSON SILVA DA SILVA.

17/02/2023 14:23

Aguardando providências

03/02/2023 12:42

Expeça-se a carta guia.

21/11/2022 11:10

Certifico e dou fé que os autos serão remetidos ao GAB/ADM para inclusão dos dados no INFODIP.

25/10/2022 10:29

Certifico e dou fé que os autos serão remetidos ao GAB/ADM para inclusão dos dados no INFODIP.

25/10/2022 10:27

Certifico e dou fé que a carta guia de execução está minutada, aguardando assinatura do Chefe de Cartório e do MM Juiz

20/10/2022 10:37

Em Atos do Juiz. Nada a prover.Atualize-se o endereço do denunciado, conforme indicado pela Defensoria Pública na ordem nº 446, e cumpra-se o despacho de ordem nº 445.

10/10/2022 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

10/10/2022 08:15

Conclusos com manifestação.

01/09/2022 12:36

Atualização de Endereço

19/08/2022 12:53

Em Atos do Juiz. O Acórdão proferido à ordem nº 361 deu parcial provimento ao apelo para o fim de redimensionar a pena, fixando-a definitivamente em 01 (um) ano e 3 (três) meses de reclusão, mantendo os demais termos da sentença. Portanto, dado o trânsito

18/08/2022 13:24

Conclusão

18/08/2022 13:24

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 13:24:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2022 12:49

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

09/08/2022 12:48

Tendo em vista a determinação constante no mov. 437, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) para aguardar o julgamento do STJ.

09/08/2022 08:46

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 08:46:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2022 11:37

CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 11:33

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 04/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2182340/AP (2022/0241

04/08/2022 09:42

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

04/08/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 08:22:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/08/2022 12:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/08/2022 12:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/08/2022 12:43

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 12:43:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2022 12:16

Remessa

02/08/2022 12:16

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 12:16:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

02/08/2022 11:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2022 11:59

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência da Decisão constante na ordem 413.

02/08/2022 11:36

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 11:36:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2022 11:36

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 11:36:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2022 11:34

Remessa

02/08/2022 11:34

Remessa

02/08/2022 11:27

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 413.

02/08/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 11:08:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/08/2022 10:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2022 10:24

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para ciência.

31/07/2022 18:19

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/07/2022 09:11:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2022 em 29/07/2022.

28/07/2022 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000137/2022

28/07/2022 09:42

Decisão (27/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2022

28/07/2022 09:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/07/2022 09:11:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

28/07/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 08:50:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/07/2022 09:54

CÂMARA ÚNICA

27/07/2022 09:11

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

27/07/2022 08:01

Conclusão

27/07/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 08:01:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/07/2022 11:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/07/2022 11:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/07/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 08:33:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2022 12:27

Remessa

12/07/2022 12:26

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 12:26:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

12/07/2022 12:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2022 12:05

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência da Decisão constante na ordem 387.

12/07/2022 12:04

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 308/2022 - 1ª PJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça, vem perante Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL na APEL

07/07/2022 13:10

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 13:10:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2022 13:06

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

07/07/2022 13:05

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 387 e, para CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE ORDEM 396.

07/07/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 13:03:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/07/2022 10:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2022 10:48

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 396], interposto por: ELIELSON SILVA D

06/07/2022 21:43

Protocolo Nº 23606956 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em RESP. Elielson Silva da Silva.

20/06/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/06/2022 10:49:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/06/2022 10:57

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 393.

13/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2022 em 13/06/2022.

10/06/2022 15:38

Registrado pelo DJE Nº 000105/2022

10/06/2022 13:32

Decisão (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2022

10/06/2022 13:32

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/06/2022 10:49:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICI

10/06/2022 13:32

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 13:32:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2022 12:43

CÂMARA ÚNICA

10/06/2022 10:49

Em Atos do Desembargador. ELIELSON SILVA DA SILVA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão deste Tribunal, assim ementado:PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – LATROCÍN

09/06/2022 09:25

Conclusão

09/06/2022 09:25

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 09:25:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/06/2022 12:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/06/2022 12:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/06/2022 12:39

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 12:40:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/06/2022 12:08

Remessa

08/06/2022 12:07

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 12:07:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

08/06/2022 11:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/06/2022 11:45

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 361.

08/06/2022 11:44

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 235/2022 - 1ªPJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL na APEL

06/06/2022 11:39

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 11:39:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/06/2022 11:34

Remessa

06/06/2022 11:26

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 361 e, para CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE ORDEM 370.

06/06/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 11:18:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/06/2022 10:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/06/2022 10:21

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 370), interposto por: ELIELSON SILVA DA SILVA, n

05/06/2022 21:41

RESP - Elielson Silva da Silva.

05/06/2022 21:38

Intimação (Conhecido o recurso de ELIELSON SILVA DA SILVA e provido em parte na data: 27/05/2022 15:59:54 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/06/2022 08:29

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 367.

31/05/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2022 em 31/05/2022.

30/05/2022 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000096/2022

30/05/2022 08:37

Acórdão (27/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2022

30/05/2022 08:37

Notificação (Conhecido o recurso de ELIELSON SILVA DA SILVA e provido em parte na data: 27/05/2022 15:59:54 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

30/05/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 08:21:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

30/05/2022 08:10

CÂMARA ÚNICA

27/05/2022 15:59

Em Atos do Desembargador.

27/05/2022 09:19

Conclusão

27/05/2022 09:19

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 09:19:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2022 08:50

GABINETE 06

27/05/2022 08:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

27/05/2022 08:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 108ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/05/2022 a 26/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/05/2022 08:00 até 26/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2022 em 25/05/2022.

24/05/2022 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000092/2022

24/05/2022 13:50

Pauta de Julgamento (20/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2022

11/05/2022 15:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 108, realizada no período de 20/05/2022 08:00:00 a 26/05/2022 23:59:00

29/04/2022 08:55

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

29/04/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 08:07:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/04/2022 13:04

CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 10:26

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/04/2022 10:55

Conclusão

26/04/2022 10:55

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 10:55:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2022 10:30

GABINETE 04

25/04/2022 10:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

25/04/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 08:45:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

25/04/2022 08:18

CÂMARA ÚNICA

20/04/2022 18:11

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório e voto.

08/04/2022 13:23

Conclusão

08/04/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 13:19:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2022 13:19

GABINETE 06

08/04/2022 13:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

08/04/2022 13:17

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 13:18:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2022 11:07

Remessa

08/04/2022 11:07

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 11:07:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

08/04/2022 11:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2022 11:03

Em Atos do Procurador. PARECER N. 134/2022 - 1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÕES CRIMINAIS interpostas pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e por ELIELSON SILVA DA SILVA inconformados com a decisão prof

29/03/2022 11:36

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 11:36:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/03/2022 11:32

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

29/03/2022 11:25

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

29/03/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 11:12:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/03/2022 10:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/03/2022 10:01

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

29/03/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 08:10:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

28/03/2022 10:51

CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 07:53

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer, no prazo legal.Após, retornem-me os autos em conclusão, para elaboração de relatório e voto.Cumpra-se.

25/03/2022 07:54

Conclusão

25/03/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 07:47:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2022 07:46

GABINETE 06

25/03/2022 07:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, tendo em vista, a manifestação de movimento 313.

25/03/2022 07:41

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 07:42:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

23/03/2022 08:21

CÂMARA ÚNICA

23/03/2022 08:03

Certifico que remeto os autos à Câmara Única, conforme determinado.

14/03/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 08:31:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

11/03/2022 22:44

Remessa

11/03/2022 22:43

Em Atos do Promotor.

04/03/2022 11:56

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 11:56:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

23/02/2022 12:34

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

23/02/2022 12:33

Certifico que encaminho o processo ao Ministério Público, para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto pelo réu.

11/02/2022 09:43

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte final do despacho de ordem nº 296.1) Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para que apresente contrarrazões ao recurso interposto pelo denunciado.2) Com a manifestação, remetam-se os autos à Câmara Única, para que

07/02/2022 13:12

Conclusão

07/02/2022 13:12

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 13:12:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2022 09:37

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

07/02/2022 09:37

Tendo em vista a determinação constante no mov. 296, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE), para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente as CONTRARRAZÕES da apelaçã

07/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2022 em 07/02/2022.

03/02/2022 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000022/2022

03/02/2022 14:42

Informar que as razões do recurso de apelação (#252) já foram juntadas quando da interposição.

03/02/2022 14:36

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 01/02/2022 22:07:11 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/02/2022 11:19

Despacho (01/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2022

03/02/2022 11:18

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 01/02/2022 22:07:11 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINIC

03/02/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 08:19:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

02/02/2022 13:55

CÂMARA ÚNICA

01/02/2022 22:07

Em Atos do Desembargador. Constato que o réu ELIELSON SILVA DA SILVA se limitou a apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo Parquet (ordem nº 288), sem, entretanto, apresentar as razões do recurso referente ao termo de ordem nº 252.Assim, consid

28/01/2022 13:07

Conclusão

28/01/2022 13:07

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 13:07:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/01/2022 12:56

GABINETE 06

28/01/2022 12:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/01/2022 12:55

Decurso de prazo em 27/01/2022 para a parte ré.

18/01/2022 08:38

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 288.

12/01/2022 15:32

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 285.

11/01/2022 17:18

Contrarrazões ao Recurso de Apelação apresentado pelo Ministério Público.

11/01/2022 17:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2021 08:00:45 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/01/2022 12:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2021 08:00:45 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICIUS FER

10/01/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 09:16:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

17/12/2021 10:25

CÂMARA ÚNICA

17/12/2021 08:00

Em Atos do Desembargador. Considerando a intenção manifestada no termo de apelação de ordem eletrônica nº 252, intime-se o apelante ELIELSON SILVA DA SILVA, por meio do Defensor Público habilitado nos autos, para que, no prazo legal, apresente suas razões

07/12/2021 12:46

Conclusão

07/12/2021 12:46

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 12:46:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2021 12:16

GABINETE 06

07/12/2021 12:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

07/12/2021 11:54

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 11:54:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/12/2021 11:28

CÂMARA ÚNICA

29/11/2021 13:15

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ELIELSON SILVA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

29/11/2021 13:13

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ELIELSON SILVA DA SILVA.

29/11/2021 13:12

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2655041 - Protocolado(a) em 29-11-2021 às 13:02

29/11/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 13:03:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

28/11/2021 19:42

Deixei de proceder a intimação do réu, em razão do mesmo encontrar-se viajando para a cidade de Caiena- GF, não tendo previsão de data para retornar, segundo informou a Sra Maria de Fátima Lima, mãe.

25/11/2021 09:12

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/11/2021 08:53

Certifico que remeto ao segundo grau

16/11/2021 08:16

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 08:16:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

15/11/2021 22:47

Remessa

15/11/2021 22:47

Em Atos do Promotor.

15/11/2021 20:53

Certifico e dou fé que em 15 de novembro de 2021, às 20:53:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

09/11/2021 08:39

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

03/11/2021 18:38

Em Atos do Juiz. Na forma do caput do artigo 600 do Código de Processo Penal, dê-se vistas dos autos ao apelante para que, no 8 (oito) dias, ofereça as suas razões recursais.Após, vistas ao apelado para que, no prazo de 8 (oito) dias, ofereça as suas cont

21/10/2021 07:49

Conclusão

21/10/2021 07:49

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 07:49:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

20/10/2021 21:36

Remessa

20/10/2021 21:36

Em Atos do Promotor.

20/10/2021 21:31

Em Atos do Promotor.

20/10/2021 21:25

Em Atos do Promotor.

20/10/2021 07:50

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 07:50:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

19/10/2021 11:09

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

14/10/2021 18:10

Em Atos do Juiz. RECEBO o recurso interposto à ordem #252 por ELIELSON SILVA DA SILVA, eis que tempestivo, na forma do artigo 593, caput, do Código de Processo Penal, cuja contagem do prazo se dá em dobro por estar representado pela Defensoria Pública.Vis

04/10/2021 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

04/10/2021 08:19

Certifico que faço conclusos

27/09/2021 10:13

Recurso de Apelação.

19/09/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/09/2021 22:57:59 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/09/2021 09:03

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/09/2021 22:57:59 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

09/09/2021 09:02

Intimação DE SENTENÇA para - ELIELSON SILVA DA SILVA - emitido(a) em 09/09/2021

02/09/2021 22:57

Em Atos do Juiz.

23/08/2021 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

23/08/2021 10:35

Certifico que faço conclusos

16/08/2021 07:42

Alegações finais

02/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/07/2021 16:36:04 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/07/2021 13:08

Notificação (Outras Decisões na data: 21/07/2021 16:36:04 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROMERO D

21/07/2021 16:36

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos à DPE para apresentação das alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias.Após, concluso para sentença.

20/07/2021 14:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

20/07/2021 14:24

Certifico que DECORREU o prazo para constituir NOVO ADVOGADO.

03/05/2021 11:46

Certifico que os presentes autos aguarda prazo para o réu..

27/04/2021 15:56

Mandado

14/04/2021 11:10

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

14/04/2021 11:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELIELSON SILVA DA SILVA - emitido(a) em 14/04/2021

07/04/2021 09:49

Em Atos do Juiz. Ante a inércia do advogado do acusado para apresentar alegações finais, intime-se o acusado pessoalmente para constituir novo patrono, no prazo de 10 (dez) dias, assinalando que, em caso de inércia, ser-lhe-á nomeado defensor dativo.

06/04/2021 14:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

06/04/2021 14:47

Decurso de Prazo em 08/02/2021, sem que o réu apresentasse alegações finais.

28/01/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2021 11:40:36 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS (Advogado Réu).

18/01/2021 11:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2021 11:40:36 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS

18/01/2021 11:40

Promovo a intimação da parte ré para apresentar alegações finais.

17/12/2020 13:24

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 13:18:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

16/12/2020 21:27

Remessa

16/12/2020 21:27

Em Atos do Promotor.

16/12/2020 15:52

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 15:52:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

24/11/2020 10:46

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

24/11/2020 10:18

Em audiência

24/11/2020 10:18

Instrução e Julgamento realizada em 24/11/2020 às '10:18'h

24/11/2020 07:47

Instrução e Julgamento agendada para 24/11/2020 às 09:30h

23/11/2020 12:39

Processo retirado de pauta em virtude da sentença de mov. 177.

05/10/2020 13:26

Certifico que promovo remessa ao MP para ciencia da audiência

28/09/2020 20:11

Devolvo o presente mandado, em razão do pedido da secretaria.

20/08/2020 10:34

Certifico que, nesta data, o acusado ELIELSON SILVA DA SILVA, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência de interrogatório redesignada para o dia 24/11/2020 às 09:30, saindo devidamente intimado.

03/08/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/11/2020 às 09:30:00 na data: 12/07/2020 09:22:48 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS (Advogado Réu).

31/07/2020 13:22

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a CGJ.

28/07/2020 09:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIELSON SILVA DA SILVA - emitido(a) em 24/07/2020

28/07/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/11/2020 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2020 em 28/07/2020.

27/07/2020 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000134/2020

24/07/2020 10:17

Certifico que os autos estão aguardando assinatura de mandado.

24/07/2020 10:17

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/11/2020 às 09:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS

24/07/2020 10:17

Agendamento de audiência (24/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2020

12/07/2020 09:23

Aguardando preparação de audiência.

12/07/2020 09:22

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/11/2020 às 09:30h

06/07/2020 10:21

Remeto os autos ao gabinete para com o restabelecimento da normalidade desta unidade judiciária designar nova data para a realização da audiência.

17/06/2020 08:41

Aguarde-se o restabelecimento da normalidade desta unidade judiciária para posterior designação de nova data para a realização da audiência.

15/06/2020 12:21

Em Atos do Juiz. Foi designado o dia 4/6/2020 para a realização da audiência de instrução e julgamento, contudo em face do isolamento social recomendado pelo CNJ e TJAP, como meio de enfrentamento a proliferação do COVID-19, não foi possível a realização

04/06/2020 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

04/06/2020 09:20

Certifico que em virtude da politica de distanciamento social devido a pandemia de Covid-19,o reeducando não compareceu em secretaria para justificar suas atividades e também não foi realizada audiência de Instrução e Julgamento # 192. Diate dos exposto

09/03/2020 09:08

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário ELIELSON SILVA DA SILVA, RG nº 5696115/SSP/PA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu ender

06/02/2020 08:38

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário ELIELSON SILVA DA SILVA, RG nº 5696115/SSP/PA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu ender

15/01/2020 10:24

Diligenciei ao endereço RUA PRESIDENTE KENNEDY, 2021, NOVA ESPERANÇA, outrossim, ao endereço RUA JOAQUIM CAETANO DA SILVA, 1111, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE, onde o Sr. ELIELSON SILVA DA SILVA, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, assinou e

07/01/2020 10:21

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário ELIELSON SILVA DA SILVA, RG nº 5696115/SSP/PA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu ender

09/12/2019 12:34

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário ELIELSON SILVA DA SILVA, RG nº 5696115/SSP/PA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu ender

09/12/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/06/2020 às 11:30:00 na data: 19/11/2019 12:55:28 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS (Advogado Réu).

02/12/2019 08:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIELSON SILVA DA SILVA - emitido(a) em 29/11/2019

29/11/2019 17:20

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/06/2020 às 11:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS

21/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2019 14:47:40 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS (Advogado Réu).

19/11/2019 12:56

Aguardando preparação de audiência.

19/11/2019 12:55

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/06/2020 às 11:30h

11/11/2019 17:58

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência pelo GAB/ADM - crime - INTERROGATÓRIO

11/11/2019 17:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2019 14:47:40 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS

11/11/2019 14:47

Em Atos do Juiz. Foi certificado à ordem nº 114, que: ...a audiência realizada no dia 05/11/2019, no evento de nº 182, tinha como fim precípuo tão somente o interrogatório do réu ELIELSON SILVA DA SILVA, posto já ter havido desistência da oitiva da vítima

08/11/2019 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

08/11/2019 11:39

Certifico que a audiência realizada no dia 05/11/2019, no evento de nº 182, tinha como fim precípuo tão somente o interrogatório do réu ELIELSON SILVA DA SILVA, posto já ter havido desistência da oitiva da vítima MARIA LUIZA BEZERRA FERREIRA pelo Ministér

08/11/2019 11:28

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário ELIELSON SILVA DA SILVA, RG nº 5696115/SSP/PA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu ender

08/11/2019 11:27

Remessa cancelada com reversão de metas

05/11/2019 13:42

Em audiência

05/11/2019 13:42

Em audiência

05/11/2019 13:42

Instrução realizada em 05/11/2019 às '13:42'h

05/11/2019 09:32

redesignação audiência

08/10/2019 11:41

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário ELIELSON SILVA DA SILVA, RG nº 5696115/SSP/PA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu ender

02/10/2019 11:29

Inicialmente diligenciei ao endereço na Rua Presidente Kennedy, 2021, onde não localizei o réu, localizando-o na Rua Lélio Silva, 661, onde intimei o réu para participar da audiência, recebeu contrafé, lançou assinatura.

27/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 05/11/2019 às 09:00:00 na data: 17/09/2019 10:41:23 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS (Advogado Réu).

23/09/2019 13:45

Aguardando realização de audiência.

18/09/2019 07:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIELSON SILVA DA SILVA - emitido(a) em 17/09/2019

17/09/2019 10:41

Notificação (Audiência instrução designada. 05/11/2019 às 09:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS

17/09/2019 10:41

Instrução agendada para 05/11/2019 às 09:00h

17/09/2019 10:24

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência de interrogatório pelo GAB/ADM - CRIME - 01 OITIVA

12/09/2019 13:56

Em audiência

12/09/2019 13:56

Em audiência

12/09/2019 13:56

Interrogatório realizada em 12/09/2019 às '13:56'h

12/09/2019 12:26

Redesignacão audiências

12/09/2019 11:28

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário ELIELSON SILVA DA SILVA, RG nº 5696115/SSP/PA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu ender

16/08/2019 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório designada. 12/09/2019 às 12:00:00 na data: 05/08/2019 09:43:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS (Advogado Réu).

06/08/2019 10:55

Notificação (Audiência de interrogatório designada. 12/09/2019 às 12:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS

06/08/2019 10:52

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário ELIELSON SILVA DA SILVA, RG nº 5696115/SSP/PA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu ender

06/08/2019 10:42

Certifico que, nesta data, o acusado ELIELSON SILVA DA SILVA, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência de interrogatório designada para o dia 12/09/2019 às 12:00, saindo devidamente intimado.

05/08/2019 09:44

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência pela SU. Audiência de Interrogatório.

05/08/2019 09:43

Interrogatório agendada para 12/09/2019 às 12:00h

05/08/2019 09:29

Em atenção ao que restou determinado na parte final do r. despacho de nº 122, bem como ao certificado na rotina de nº 140, os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência de interrogatório e julgamento - CRIME - 01 OITIVA.

08/07/2019 09:06

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário ELIELSON SILVA DA SILVA, RG nº 5696115/SSP/PA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu ender

08/07/2019 09:05

Faço juntada a estes autos da Declaração Escolar apresentada pelo acusado.

06/06/2019 10:10

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário ELIELSON SILVA DA SILVA, RG nº 5696115/SSP/PA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu ender

08/05/2019 09:13

Certifico que, nesta data, ELIELSON SILVA DA SILVA compareceu nesta secretaria e foi intimado do inteiro teor do DESPACHO proferido ao mov 153.

08/05/2019 09:10

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário ELIELSON SILVA DA SILVA, RG nº 5696115/SSP/PA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu ender

04/05/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/04/2019 18:45:16 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS (Advogado Réu).

24/04/2019 18:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/04/2019 18:45:16 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS

16/04/2019 18:45

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de extensão de horário de recolhimento para estudo (ordem nº 142). A petição foi instruída com comprovante de matrícula na Escola Estadual Joaquim Nabuco, para o exercício de 2019, no período noturno. O d. órgão do Mi

08/04/2019 10:24

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário ELIELSON SILVA DA SILVA, RG nº 5696115/SSP/PA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu ender

01/04/2019 22:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

01/04/2019 22:33

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2019, às 22:32:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

01/04/2019 09:05

Remessa

01/04/2019 09:05

Em Atos do Promotor.

28/03/2019 11:42

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2019, às 11:42:36, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

27/03/2019 16:36

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

27/03/2019 16:09

Certifico que, faço remessa dos autos ao Ministério Público em cumprimento ao despacho de evento nº 144

26/03/2019 08:06

Em Atos do Juiz. Acerca do requerido pelo acusado à ordem nº 142, manifeste-se o MP.

08/03/2019 10:14

Protocolo Nº 15431826 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido alteração medidas cautelares ou sua revogação.

08/03/2019 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

07/03/2019 11:03

Em atenção ao que restou determinado na parte final do r. despacho de nº 122, bem como ao certificado na rotina de nº 140, os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência de interrogatório e julgamento - CRIME - 01 OITIVA.

07/03/2019 11:01

Em atenção ao que restou determinado na parte final do r. despacho de nº 122, certifico que todas as testemunhas arroladas pelo RMP, foram devidamente ouvidas ou ocorreu a desistência de suas oitivas, conforme abaixo especificado: - Maria Luíza Bezerra d

07/03/2019 10:36

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário ELIELSON SILVA DA SILVA, RG nº 5696115/SSP/PA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu ender

07/02/2019 09:36

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário ELIELSON SILVA DA SILVA, RG nº 5696115/SSP/PA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu ender

07/01/2019 10:48

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário ELIELSON SILVA DA SILVA, RG nº 5696115/SSP/PA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu en

07/01/2019 08:52

Aguardando comparecimento do réu para atualização de suas informações.

06/12/2018 07:51

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário ELIELSON SILVA DA SILVA, RG nº 5696115/SSP/PA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu en

26/11/2018 14:04

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) relacionada a oitiva da testemunha DANIEL WILLIAN PINTO ASSUNÇÃO.

06/11/2018 07:47

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário ELIELSON SILVA DA SILVA, RG nº 5696115/SSP/PA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu en

05/10/2018 08:36

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário ELIELSON SILVA DA SILVA, RG nº 5696115/SSP/PA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu en

05/10/2018 08:35

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário ELIELSON SILVA DA SILVA, RG nº 5696115/SSP/PA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu en

03/10/2018 12:22

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0029220-55.2018.8.03.0001 com finalidade: OITIVA DE TESTEMUNNHA. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/11/2018 às 11:45:00.

05/09/2018 09:22

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário ELIELSON SILVA DA SILVA, RG nº 5696115/SSP/PA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu en

06/08/2018 08:41

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário ELIELSON SILVA DA SILVA, RG nº 5696115/SSP/PA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu en

17/07/2018 10:24

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0029220-55.2018.8.03.0001 com finalidade: OITIVA DE TESTEMUNNHA. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/09/2018 às 09:30 HS.

12/07/2018 09:50

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0029220-55.2018.8.03.0001 com finalidade: OITIVA DE TESTEMUNNHA

11/07/2018 07:11

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DANIEL WILLIAN PINTO ASSUNÇÃO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 10/07/2018

10/07/2018 08:59

Aguardando assinatura da deprecata.

05/07/2018 10:22

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário ELIELSON SILVA DA SILVA, RG nº 5696115/SSP/PA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu en

05/07/2018 07:14

Em Atos do Juiz. Vistos. Defiro o pedido ministerial de ordem n. 118. Expeça-se Carta Precatória para a oitiva da testemunha ministerial DANIEL WILLIAN PINTO ASSUNÇÃO na comarca de Macapá. Certifique a secretaria da vara se as demais testemunhas dos auto

26/06/2018 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/06/2018 11:49

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2018, às 11:49:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-OP - OP

22/06/2018 17:58

Remessa

22/06/2018 17:58

Em Atos do Promotor. Excelentíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque/AP,? Ação Penal Ref. Proc. n° 0000951-16.2017.8.03.0009 O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu membro ao fim assinado, no uso de suas atribuições lega

20/06/2018 09:12

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2018, às 09:12:39, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

19/06/2018 11:23

GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-OP

19/06/2018 11:22

Manifeste-se o Ministério Público quanto a testemunha DANIEL WILLIAN PINTO ASSUNÇÃO.

15/06/2018 14:28

Em Atos do Juiz. Vistos. I - Homologo a desistência da oitiva da testemunha MARIA LUIZA BEZERRA FERREIRA; II - Manifeste-se o Ministério Público quanto a testemunha DANIEL WILLIAN PINTO ASSUNÇÃO.

13/06/2018 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

13/06/2018 12:46

Autos conclusos por ocasião do eventos de ordem n º 107 e 109.

13/06/2018 12:43

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2018, às 12:43:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-OP - OP

12/06/2018 13:40

Remessa

12/06/2018 13:40

Em Atos do Promotor. Excelentíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque/AP,? Ação Penal Ref. Proc. n° 0000951-16.2017.8.03.0009 Autor: Ministério Público do Estado do Amapá Réu: ELIELSON SILVA DA SILVA O Ministério Público do

06/06/2018 14:06

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2018, às 14:06:53, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

05/06/2018 09:46

Protocolo Nº 13833528 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer o Indeferimento do Pedido Ministerial de movimento de Ordem nº 95.

05/06/2018 09:07

GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-OP

05/06/2018 09:06

Certifico que, os presentes autos foram remetidos ao MP para consulta INFOSEG das testemunhas não localizadas (ordem 95 e 98). Posto isto, de ordem os presentes autos serão remetidos ao MP para a refererida consulta.

05/06/2018 08:57

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário ELIELSON SILVA DA SILVA, RG nº 5696115/SSP/PA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu en

05/06/2018 08:50

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2018, às 08:44:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

30/05/2018 13:10

Remessa

30/05/2018 12:50

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, Trata-se de Ação Penal pública proposta pelo MPE em desfavor de Elielson Silva da Silva, acusado do delito previsto no art. 157, § 3º, c/c art. 14, II, do Código Penal. Analisando os autos, observo que o denunciado Elielson

28/05/2018 14:12

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2018, às 14:12:02, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

28/05/2018 09:26

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

28/05/2018 09:25

Autos ao MP para consulta via INFOSEG em relação às testemunhas não localizadas.

28/05/2018 09:25

Remessa Cancelada

10/05/2018 10:41

Autos ao MP para consulta via INFOSEG em relação às testemunhas não localizadas.

08/05/2018 13:55

Em audiência

08/05/2018 13:55

Instrução e Julgamento realizada em 08/05/2018 às '13:55'h

08/05/2018 08:55

Diligenciei por diversas vezes ao endereço BR-156, "PROVÁVEL 195", RUSSO, OIAPOQUE-AP, entretanto, o imóvel encontrava-se fechado em todas as oportunidades, fato que impossibilitou a intimação.

04/05/2018 09:04

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário ELIELSON SILVA DA SILVA, RG nº 5696115/SSP/PA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu en

06/04/2018 11:27

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do comparecimento do acusado.

05/04/2018 12:30

Ofício Nº: 000346/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 05/04/2018

05/04/2018 12:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ELIELSON SILVA DA SILVA, MARIA LUIZA BEZERRA FERREIRA - emitido(a) em 05/04/2018

05/04/2018 08:08

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário ELIELSON SILVA DA SILVA, RG nº 5696115/SSP/PA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu en

24/03/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/05/2018 às 09:30:00 na data: 14/03/2018 10:06:47 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS (Advogado Réu).

14/03/2018 12:38

Certifico que os autos aguardam preparação de audiência.

14/03/2018 10:09

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/05/2018 às 09:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS

14/03/2018 10:06

Instrução e Julgamento agendada para 08/05/2018 às 09:30h

13/03/2018 10:53

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do comparecimento do acusado.

13/03/2018 10:52

Certifico que o presente processo está aguardando designação de audiência.

06/03/2018 08:50

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário ELIELSON SILVA DA SILVA, RG nº 5696115/SSP/PA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu en

26/02/2018 11:29

Certifico que o presente processo está aguardando designação de audiência.

05/02/2018 09:00

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário ELIELSON SILVA DA SILVA, RG nº 5696115/SSP/PA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu en

09/01/2018 12:55

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) eletrônica referente a audiência realizada no dia 09/01/2018. Certifico que todo e qualquer depoimento ou manifestação gravados em áudio no presente processo, poderão ser ouvidos, via sistema web, pelo gabinete vi

09/01/2018 10:19

Em audiência

09/01/2018 10:19

Em audiência

09/01/2018 10:19

Instrução e Julgamento realizada em 09/01/2018 às '10:19'h

09/01/2018 09:27

Protocolo Nº 13065663 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de redesignação de audiência

05/01/2018 09:25

Ofício Nº: 000001/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 05/01/2018

05/01/2018 09:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA LUIZA BEZERRA FERREIRA - emitido(a) em 05/01/2018

05/01/2018 09:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CLEDSON PEREIRA VALE - emitido(a) em 05/01/2018

05/01/2018 09:13

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário ELIELSON SILVA DA SILVA, RG nº 5696115/SSP/PA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu en

06/12/2017 09:17

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário ELIELSON SILVA DA SILVA, RG nº 5696115/SSP/PA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu en

06/11/2017 09:16

Certifico que, nesta data, o(a) ELIELSON SILVA DA SILVA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 09/01/2018 às 09:00, saindo devidamente intimado.

06/11/2017 09:16

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário ELIELSON SILVA DA SILVA, RG nº 5696115/SSP/PA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu en

24/10/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/01/2018 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2017 em 24/10/2017.

23/10/2017 14:12

Registrado pelo DJE Nº 000194/2017

23/10/2017 08:50

Certifico que os autos aguardam preparação de audiência.

20/10/2017 12:39

Agendamento de audiência (09/01/2018) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2017

20/10/2017 12:39

Instrução e Julgamento agendada para 09/01/2018 às 09:00h

20/10/2017 11:23

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.

20/10/2017 09:36

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2017, às 09:33:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP - OP

17/10/2017 10:07

Compareci no endereço consignado, Centro de Custódia de Oiapoque - CCO, onde dei cumprimento ao presente Alvará de Soltura. Certifico, também, que o réu ficou ciente sobre o inteiro teor do Termo de Compromisso por ele assinado.

16/10/2017 11:05

Remessa

16/10/2017 10:12

Em Atos do Promotor. MM. juíza, A ação penal em epígrafe veio a este órgão ministerial para manifestação acerca da vítima MARIA LUIZA BEZERRA FERREIRA e da testemunha CLEDSON PEREIRA VALE, a qual não foi localizada para receber intimação. Após consul

11/10/2017 09:29

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2017, às 09:29:59, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

09/10/2017 13:19

GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP

09/10/2017 13:18

Autos ao Ministério Público para consulta via INFOSEG em relação à vítima MARIA LUIZA BEZERRA FERREIRA e à testemunha CLEDSON PEREIRA VALE.

09/10/2017 13:17

Faço juntada a estes autos do Ofício n º 196/2017 - 12º BPM, informando acerca da ausência do TEN DANIEL WILLIAN PINTO ASSUNÇÃO à audiência realizada no dia 03/10/2017.

05/10/2017 10:11

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) eletrônica (referente à audiência realizada no dia 03/10/2017. Outrossim, todo e qualquer depoimento ou manifestação gravado em áudio, no presente processo, poderá ser localizado via sistema Web, pelo Gabinete vir

05/10/2017 10:10

Remessa Cancelada

04/10/2017 08:05

Autos ao Ministério Público para consulta via INFOSEG em relação à vítima MARIA LUIZA BEZERRA FERREIRA e à testemunha CLEDSON PEREIRA VALE.

03/10/2017 13:46

Aguardando informações do IAPEN no tange ao ALVARÁ DE SOLTURA para - ELIELSON SILVA DA SILVA - emitido(a) em 03/10/2017.

03/10/2017 13:40

ALVARÁ DE SOLTURA para - ELIELSON SILVA DA SILVA - emitido(a) em 03/10/2017

03/10/2017 13:39

Certifico que o movimento de ordem nº 44.

03/10/2017 13:38

Certifico que o movimento de ordem nº 40.

03/10/2017 13:33

TERMO DE COMPROMISSO DA PARTE RÉ para - ELIELSON SILVA DA SILVA - emitido(a) em 03/10/2017

03/10/2017 13:32

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 47.* ALVARÁ DE SOLTURA para - ELIELSON SILVA DA SILVA - emitido(a) em 03/10/2017

03/10/2017 12:37

Aguardando assinatura do Alvará de Soltura.

03/10/2017 12:12

Protocolo Nº 12655295 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada do comprovante de endereço e de emprego licito.

03/10/2017 11:48

Em audiência

03/10/2017 11:48

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 46.* Em audiência

03/10/2017 11:48

Instrução e Julgamento realizada em 03/10/2017 às '11:48'h

03/10/2017 09:02

Cadastro do réu atualizado conforme petição de ordem n º 37.

03/10/2017 08:19

Protocolo Nº 12650221 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de procuração

29/09/2017 08:37

Certifico que em atenção às orientações do suporte técnico do TUCUJURIS, finalizo os históricos em aberto a fim de regularizar o andamento processual.

27/09/2017 10:34

Mandado

14/09/2017 11:52

Ofício Nº: 001326/2017 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE ( DIRETOR(A) DO CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 14/09/2017

14/09/2017 11:38

Ofício Nº: 001325/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 14/09/2017

14/09/2017 11:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA LUIZA BEZERRA FERREIRA, CLEDSON PEREIRA VALE, JOÃO DE ANDRADE BARBOSA, JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, RÔMULO REIS AZEVEDO - emitido(a) em 14/09/2017

12/09/2017 08:33

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.

12/09/2017 08:32

Certifico e dou fé que o MP e a DEFENAP, foram devidamente cientificados das audiências designadas para o mês de outubro/2017, através de correspondência oficial.

12/09/2017 08:32

Instrução e Julgamento agendada para 03/10/2017 às 10:30h

06/09/2017 12:42

Aguardando designação de audiência de réu preso.

05/09/2017 08:55

Em Atos do Juiz. Citado nos termos do art. 396 do CPP, o acusado apresentou, através da DEFENAP, resposta à acusação, alegando fatos que restringem-se ao mérito da imputação que lhe é feita na denúncia, razão pela qual não vislumbro, por ora, motivos ense

04/09/2017 10:23

Protocolo Nº 12495974 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar resposta a acusação.

04/09/2017 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

29/08/2017 11:25

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa em favor do acusado.

29/08/2017 11:23

Decurso de Prazo para o acusado apresentar resposta a acusação.

18/08/2017 08:31

Aguardando resposta à acusação, considerando que o réu foi citado em 16/08/2017.

16/08/2017 11:26

Mandado

02/08/2017 21:39

MANDADO DE CITAÇÃO para - ELIELSON SILVA DA SILVA - emitido(a) em 02/08/2017

02/08/2017 09:38

Aguardando assinatura de Mandado de Citação.

01/08/2017 19:03

Em Atos do Juiz. ???1- Recebo a den??ncia, porque atendidas as formalidades do artigo 41 do C??digo de Processo Penal (CPP). 2- Juntem-se as certid??es criminais atualizadas do(s) acusado(s). 3- Cite(m)-se o(s) acusado(s) na forma do artigo 396 do CPP (

01/08/2017 09:11

Conclusão

01/08/2017 09:11

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2017, às 09:06:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP - OP

31/07/2017 11:40

Remessa

31/07/2017 11:40

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, Em atenção ao despacho de ordem 8 do Tucujuris, o Ministério Público assim se manifesta. Tratando-se de erro material, considerando-se, ainda, que o acusado se defende dos fatos, não da capitulação do delito, mostra-se sufi

31/07/2017 11:11

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2017, às 11:11:14, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

28/07/2017 08:30

GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP

28/07/2017 08:29

Certifico que nesta data, faço remessa dos presentes autos ao RMP, para manifestação acerca do que restou determinado no r. despacho proferido no evento de nº 08.

28/07/2017 08:26

Remessa Cancelada

26/07/2017 09:53

Certifico que nesta data, faço remessa dos presentes autos ao RMP, para manifestação acerca do que restou determinado no r. despacho proferido no evento de nº 08.

25/07/2017 10:45

Em Atos do Juiz. Retornem os autos ao MP para que emende a inicial e informe a capitulação penal correta, na medida em que narra uma tentativa de latrocínio mas tipifica a conduta como furto tentado.

21/07/2017 08:33

Faço juntada a estes autos do(s) APF N º 89/2017 - CIOSP/OPE para fins de instrução processual.

21/07/2017 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

21/07/2017 08:32

Faço juntada a estes autos do(s) APF N º 89/2017 - CIOSP/OPE para fins de instrução processual.

18/07/2017 12:22

Em Atos do Juiz. Não consta juntadas eletronicamente ao sistema as peças de IP ou de APF que acompanham a denúncia ministerial. Promova a secretaria da vara a inserção dos documentos e após, voltem os autos conclusos.

06/07/2017 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

06/07/2017 12:34

Tombo em 06/07/2017.

06/07/2017 12:15

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE AOS AUTOS 0000890-58.2017.8.03.0009 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1050018711 - Protocolado(a) em 06-07-2017 às 12:02