09/07/2025 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2025 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:08

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:09

Juntada de Certidão
04/07/2025 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 11:38

Conclusos para decisão
30/05/2025 12:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
30/05/2025 12:42

Realizado Cálculo de Liquidação
29/05/2025 13:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2025 13:57

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
29/05/2025 13:56

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 07:45

Conclusos para decisão
27/04/2025 00:40

Decorrido prazo de JULIA LAMOGLIA CABRAL DE VASCONCELLOS em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2025 21:34

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 23:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/02/2025 08:39

Conclusos para decisão
19/02/2025 02:05

Decorrido prazo de RUBENS BOULHOSA PINA em 17/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
13/01/2025 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2025 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 07:50

Conclusos para decisão
30/11/2024 00:31

Decorrido prazo de ARICLEI DOS SANTOS MAIA em 29/11/2024 23:59.
18/11/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/10/2024 10:21

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:20

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
25/09/2024 13:19

Realizado cálculo de custas
25/09/2024 09:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/09/2024 09:13

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
25/09/2024 09:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2024 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 09:47

Conclusos para decisão
23/08/2024 14:50

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
15/08/2024 15:28

Conclusos para decisão.
15/08/2024 15:28

Recebidos os autos
16/04/2024 08:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
16/04/2024 08:39

Decorrido prazo de PARTES
23/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2024 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 18:13

Juntada de Petição (outras)
06/03/2024 11:46

Conclusos para decisão.
06/03/2024 11:46

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:45

Recebidos os autos
22/11/2022 09:32

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2022 18:50

Juntada de Contra-razões
21/11/2022 08:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
21/11/2022 08:55

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:27

Juntada de Contra-razões
10/11/2022 10:26

Expedição de Certidão.
23/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/10/2022 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 08:21

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 19:06

Juntada de Apelação
10/10/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 22:12

Juntada de Apelação
05/10/2022 13:11

Expedição de Certidão.
05/10/2022 13:08

Expedição de Certidão.
05/10/2022 11:04

Decorrido prazo de PARTES
18/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/09/2022 01:00

Publicado Sentença em 09/09/2022.
08/09/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
08/09/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 13:02

Expediente Encaminhado ao DJE
01/09/2022 13:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/07/2022 08:05

Conclusos para julgamento.
19/07/2022 08:05

Ocorrência Processual Certificada
29/06/2022 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2022 14:15

Conclusos para decisão.
10/06/2022 14:15

Ocorrência Processual Certificada
29/04/2022 08:32

Conclusos para julgamento.
29/04/2022 08:32

Ocorrência Processual Certificada
25/04/2022 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2022 08:49

Conclusos para decisão.
04/04/2022 08:49

Ocorrência Processual Certificada
01/04/2022 22:40

Juntada de Contra-razões
25/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2022 13:13

Ocorrência Processual Certificada
15/03/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 19:03

Juntada de Petição (outras)
05/03/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA em 05/03/2022 às 06:01:01 para Sentença
05/03/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA DUARTE DE SOUZA em 05/03/2022 às 06:01:01 para Sentença
24/02/2022 01:00

Publicado Sentença em 24/02/2022.
23/02/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/02/2022 08:43

Expediente Encaminhado ao DJE
23/02/2022 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 11:06

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
14/12/2021 11:52

Conclusos para julgamento.
14/12/2021 11:52

Ocorrência Processual Certificada
07/12/2021 12:50

Prorrogado prazo de conclusão
18/10/2021 07:07

Conclusos para julgamento.
18/10/2021 07:07

Ocorrência Processual Certificada
11/10/2021 15:49

Outras Decisões
28/09/2021 08:23

Conclusos para decisão.
28/09/2021 08:23

Ocorrência Processual Certificada
27/09/2021 12:45

Juntada de Petição (outras)
27/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA em 27/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
17/09/2021 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 20:20

Outras Decisões
03/08/2021 08:12

Conclusos para julgamento.
03/08/2021 08:12

Ocorrência Processual Certificada
30/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA DUARTE DE SOUZA em 30/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
29/07/2021 11:03

Juntada de Petição (outras)
20/07/2021 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 19:30

Outras Decisões
01/06/2021 10:01

Conclusos para julgamento.
01/06/2021 10:01

Ocorrência Processual Certificada
27/05/2021 12:37

Outras Decisões
14/05/2021 12:35

Conclusos para decisão.
14/05/2021 12:35

Ocorrência Processual Certificada
14/05/2021 08:09

Ocorrência Processual Certificada
10/05/2021 23:50

Juntada de Alegações finais
17/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA em 17/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
07/04/2021 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 09:42

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 15:06

Juntada de Alegações finais
30/03/2021 08:45

Ocorrência Processual Certificada
19/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA DUARTE DE SOUZA em 19/03/2021 às 06:01:02 para Rotinas processuais
15/03/2021 08:58

Decorrido prazo de PARTES
09/03/2021 12:46

Juntada de Mídia
09/03/2021 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2021 09:22

Ocorrência Processual Certificada
08/03/2021 18:40

Ocorrência Processual Certificada
05/03/2021 17:00

Juntada de Petição (outras)
05/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA em 05/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
05/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA DUARTE DE SOUZA em 05/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
02/03/2021 14:07

Ocorrência Processual Certificada
01/03/2021 11:07

Outras Decisões
01/03/2021 11:07

Audiência instrução redesignada. 01/03/2021 às 11:07:52
23/02/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2021 11:42

Ocorrência Processual Certificada
17/02/2021 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2021 12:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2021 11:12

Ocorrência Processual Certificada
01/02/2021 12:18

Ocorrência Processual Certificada
13/01/2021 07:58

Ocorrência Processual Certificada
12/01/2021 09:00

Ocorrência Processual Certificada
17/12/2020 12:06

Decorrido prazo de PARTES
26/11/2020 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2020 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2020 11:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2020 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2020 09:16

Ocorrência Processual Certificada
09/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA em 09/11/2020 às 06:01:01 para Audiência
09/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA DUARTE DE SOUZA em 09/11/2020 às 06:01:01 para Audiência
29/10/2020 18:59

Ocorrência Processual Certificada
29/10/2020 11:17

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
29/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA em 29/10/2020 às 06:01:02 para DECISÃO
29/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA DUARTE DE SOUZA em 29/10/2020 às 06:01:02 para DECISÃO
28/10/2020 09:24

Cancelado o documento
28/10/2020 09:23

Expedição de Carta.
28/10/2020 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2020 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 28/10/2020.
27/10/2020 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2020 09:49

Ocorrência Processual Certificada
27/10/2020 09:47

Expediente Encaminhado ao DJE
27/10/2020 09:47

Audiência instrução redesignada. 01/03/2021 às 09:00:00
23/10/2020 10:51

Ocorrência Processual Certificada
23/10/2020 10:51

Ocorrência Processual Certificada
23/10/2020 10:51

Ocorrência Processual Certificada
23/10/2020 10:50

Ocorrência Processual Certificada
23/10/2020 09:57

Ocorrência Processual Certificada
23/10/2020 09:53

Ocorrência Processual Certificada
21/10/2020 10:50

Expedição de Carta.
21/10/2020 10:49

Expedição de Carta.
21/10/2020 10:49

Expedição de Carta.
21/10/2020 10:48

Expedição de Carta.
20/10/2020 01:00

Publicado DECISÃO em 20/10/2020.
19/10/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2020 09:29

Expediente Encaminhado ao DJE
19/10/2020 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2020 12:45

Outras Decisões
06/10/2020 11:06

Ocorrência Processual Certificada
05/10/2020 16:10

Juntada de Petição (outras)
05/10/2020 09:41

Conclusos para decisão.
05/10/2020 09:41

Decorrido prazo de PARTES
13/09/2020 11:37

Ocorrência Processual Certificada
12/09/2020 09:55

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
11/09/2020 10:48

Juntada de Petição (outras)
11/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA em 11/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
11/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA DUARTE DE SOUZA em 11/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
01/09/2020 12:31

Expedição de Mandado.
01/09/2020 12:31

Expedição de Mandado.
01/09/2020 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2020 18:30

Decisão de Saneamento e Organização
15/08/2020 12:48

Conclusos para decisão.
15/08/2020 12:48

Ocorrência Processual Certificada
12/08/2020 22:38

Juntada de Petição (outras)
13/07/2020 12:54

Juntada de Petição (outras)
10/07/2020 14:21

Juntada de Petição (outras)
10/07/2020 00:06

Juntada de Petição (outras)
12/03/2020 17:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
10/03/2020 18:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
09/03/2020 14:01

Conclusos para decisão.
09/03/2020 14:01

Ocorrência Processual Certificada
02/03/2020 17:41

Juntada de Petição (outras)
09/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA em 09/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
30/01/2020 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2020 11:33

Outras Decisões
22/01/2020 17:56

Conclusos para decisão.
22/01/2020 17:56

Juntada de Petição (outras)
26/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA em 26/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
16/12/2019 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2019 11:40

Outras Decisões
25/11/2019 17:54

Conclusos para decisão.
25/11/2019 17:54

Juntada de Petição (outras)
04/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA em 04/11/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
25/10/2019 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2019 12:04

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 12:31

Conclusos para decisão.
07/10/2019 12:31

Juntada de Petição (outras)
30/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA em 30/09/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
20/09/2019 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2019 18:17

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2019 00:22

Conclusos para decisão.
03/09/2019 00:22

Juntada de Réplica
23/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA em 23/08/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
13/08/2019 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2019 18:48

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019 17:53

Conclusos para decisão.
18/07/2019 17:53

Juntada de Petição (outras)
17/07/2019 13:05

Juntada de Mídia
16/07/2019 16:19

Juntada de Petição (outras)
09/07/2019 11:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA em 09/07/2019 às 11:05:33 para Rotinas processuais
09/07/2019 11:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA DUARTE DE SOUZA em 09/07/2019 às 11:05:33 para Rotinas processuais
26/06/2019 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2019 09:24

Ato ordinatório praticado
21/06/2019 23:24

Juntada de Réplica
30/05/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA DUARTE DE SOUZA em 30/05/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
20/05/2019 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2019 23:20

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2019 11:18

Conclusos para decisão.
25/04/2019 11:18

Juntada de Petição (outras)
14/04/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA DUARTE DE SOUZA em 14/04/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
04/04/2019 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2019 17:28

Outras Decisões
19/03/2019 00:08

Conclusos para decisão.
19/03/2019 00:08

Juntada de Petição (outras)
09/03/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA DUARTE DE SOUZA em 09/03/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
27/02/2019 09:17

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
25/02/2019 12:00

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2019 11:13

Conclusos para analisar petição inicial.
18/02/2019 11:13

Processo Autuado
15/02/2019 13:45

Recebidos os autos
14/02/2019 09:19

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
14/02/2019 09:05

Redistribuído por sorteio.
14/02/2019 08:37

Recebido pelo Distribuidor
13/02/2019 10:57

Remetidos os Autos para redistribuição para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.
13/02/2019 10:56

Ocorrência Processual Certificada
13/02/2019 10:55

Audiência instrução e julgamento cancelada. 03/06/2019 às 10:30:00
10/02/2019 22:33

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2019 08:47

Conclusos para despacho.
04/02/2019 08:47

Juntada de Petição (outras)
29/01/2019 09:42

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 09:42

Audiência instrução e julgamento realizada. 29/01/2019 às 09:42:37
29/01/2019 09:28

Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/06/2019 às 10:30:00
29/01/2019 08:57

Juntada de Contestação
23/01/2019 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2019 10:34

Juntada de Petição (outras)
17/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA DUARTE DE SOUZA em 17/12/2018 às 06:01:01 para Audiência
07/12/2018 14:03

Expedição de Carta.
07/12/2018 14:03

Expedição de Carta.
07/12/2018 09:27

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
07/12/2018 08:26

Audiência instrução e julgamento designada. 29/01/2019 às 09:20:00
06/12/2018 13:23

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2018 08:22

Conclusos para despacho.
05/12/2018 08:22

Ocorrência Processual Certificada
04/12/2018 14:21

Redistribuído por sorteio.
28/11/2018 13:03

Remetidos os Autos para redistribuição para MACAPÁ.
28/11/2018 12:40

Ocorrência Processual Certificada
08/11/2018 14:26

Ocorrência Processual Certificada
31/10/2018 09:31

Ocorrência Processual Certificada
21/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA DUARTE DE SOUZA em 21/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
11/10/2018 12:30

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
09/10/2018 07:54

Declarada incompetência
06/10/2018 12:19

Conclusos para decisão.
06/10/2018 12:19

Processo Autuado
03/10/2018 15:47

Juntada de Petição (outras)
03/10/2018 13:50

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
10/07/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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PROCURAÇÃO • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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