STJ - 0001035-97.2020.8.03.0013

03/05/2023 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

03/05/2023 15:03

Transitado em Julgado em 03/05/2023

03/04/2023 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281846/2023

03/04/2023 19:48

Protocolizada Petição 281846/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2023

31/03/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023

30/03/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2023

30/03/2023 15:50

Conheço do agravo de OBENIZE DAS NEVES COSTA para não conhecer do Recurso Especial

22/03/2023 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

22/03/2023 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 229476/2023

22/03/2023 17:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2023 17:46

Protocolizada Petição 229476/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2023

16/03/2023 13:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/03/2023 13:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

16/03/2023 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

10/03/2023 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2023 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/02/2023 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/02/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/01/2023 08:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ