STJ - 0001032-11.2021.8.03.0013

24/02/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/02/2025 15:23

Transitado em Julgado em 24/02/2025

10/01/2025 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15761/2025

10/01/2025 13:09

Protocolizada Petição 15761/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

23/12/2024 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 748676/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

20/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0748676 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2569969 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00748676/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2569969/AP

13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

03/12/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

02/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 16:22

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00748676/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2569969/AP

22/11/2024 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:22

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

06/09/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 779392/2024

06/09/2024 15:59

Protocolizada Petição 779392/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2024

02/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2024 Petição Nº 748676/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 748676/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

29/08/2024 22:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 748676/2024

29/08/2024 22:03

Protocolizada Petição 748676/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

23/08/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 721710/2024

23/08/2024 14:21

Protocolizada Petição 721710/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

22/08/2024 15:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 542738/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0542738 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2569969 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00542738/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2569969/AP

08/08/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00542738/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2569969/AP

03/07/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

02/07/2024 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 560515/2024

02/07/2024 11:24

Protocolizada Petição 560515/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/07/2024

28/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/06/2024 Petição Nº 542738/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 542738/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

26/06/2024 22:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 542738/2024

26/06/2024 21:54

Protocolizada Petição 542738/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2024

22/06/2024 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528091/2024

22/06/2024 21:39

Protocolizada Petição 528091/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2024

19/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 395297/2024 - AgInt nos EDcl no

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 10:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395297 - AgInt nos EDcl no AREsp 2569969 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00395297/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2569969/AP

10/06/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

10/06/2024 13:06

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

07/06/2024 23:23

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 11/06/2024.

07/06/2024 22:36

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 476515/2024

07/06/2024 22:12

Protocolizada Petição 476515/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 07/06/2024

28/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00395297/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2569969/AP

23/05/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423828/2024

23/05/2024 15:08

Protocolizada Petição 423828/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

22/05/2024 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/05/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

22/05/2024 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 09:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 395297/2024 - AgInt nos EDcl no

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395297 - AgInt nos EDcl no AREsp 2569969 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

17/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/05/2024 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 402454/2024

17/05/2024 12:48

Protocolizada Petição 402454/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2024

17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/05/2024 Petição Nº 395297/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/05/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 395297/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

15/05/2024 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 395297/2024

15/05/2024 19:54

Protocolizada Petição 395297/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024

23/04/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317951/2024

23/04/2024 18:06

Protocolizada Petição 317951/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024

23/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024 Petição Nº 287098/2024 - EDcl

22/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0287098 - EDcl no AREsp 2569969 - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 15:10

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00287098 - EDcl no AREsp 2569969

18/04/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 295847/2024

17/04/2024 14:54

Protocolizada Petição 295847/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2024

17/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2024 Petição Nº 287098/2024 -

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/04/2024 13:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 287098/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)

15/04/2024 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 287098/2024

15/04/2024 17:29

Protocolizada Petição 287098/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2024

09/04/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266130/2024

09/04/2024 15:27

Protocolizada Petição 266130/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

08/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 17:50

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2024 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/02/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/02/2024 10:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ