TJAP - 0001144-49.2017.8.03.0003

24/11/2022 12:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

24/11/2022 12:15

Decurso de Prazo

18/08/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 28/07/2022 13:23:24 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

18/08/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 28/07/2022 13:23:24 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO (Advogado Autor).

08/08/2022 14:38

Notificação (Indeferimento na data: 28/07/2022 13:23:24 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

28/07/2022 13:23

Em Atos do Juiz. O advogado da parte vencedora (CEA) requereu o prosseguimento do feito (#243), apresentando planilha de débito atualizada no valor de R$ 167.924,46 (cento e sessenta e sete mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos)

14/07/2022 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

14/07/2022 08:46

Certifico que em razão da petição de ordem 243, encaminho o processo concluso.

08/07/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 15/06/2022 09:36:33 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

08/07/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 15/06/2022 09:36:33 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO (Advogado Autor).

29/06/2022 23:56

ADVOGADO/EXEQUENTE. PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

28/06/2022 13:07

Notificação (Determinada diligência na data: 15/06/2022 09:36:33 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

15/06/2022 09:36

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação do advogado da exequente Equatorial Energia (#238), intimar o advogado José Adriano Martins Pereira (endereço eletrônico [email protected], ou pelo telefone 96 98111-2992), para requerer o que entend (.

01/06/2022 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

01/06/2022 10:25

Faço os autos conclusos.

23/05/2022 16:14

CEA se manifesta aos autos.

30/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2022 08:06:05 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

20/04/2022 09:16

Certifico que remeto para Retificar a autuação para cumprimento de sentença, a fim de que os credores constem como executados e a parte devedora como exequente.

20/04/2022 09:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2022 08:06:05 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

11/04/2022 08:06

Em Atos do Juiz. Retificar a autuação para cumprimento de sentença, a fim de que os credores constem como executados e a parte devedora como exequente.Intimar a Equatorial Energia para ciência e para manifestação no prazo de 15 dias, sob pena de arquivame

28/03/2022 14:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

28/03/2022 14:32

Decurso de Prazo em 11/02/2022

26/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/12/2021 15:44:59 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO (Advogado Autor).

16/12/2021 11:47

Certifico que finalizo movimentos exauridos.

16/12/2021 11:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/12/2021 15:44:59 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO

10/12/2021 15:44

Em Atos do Juiz. Intimar os autores para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, R$ 117.739,79 (cento e dezessete mil setecentos e trinta e nove reis e setenta e nove centavos), sob pena de multa de 10% e honorários de 10%, conforme previsão do art. 523 do C

01/12/2021 18:03

HABILITAÇÃO/ACESSO

04/11/2021 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

04/11/2021 13:06

Decurso de Prazo

23/09/2021 11:32

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para a parte Autora apresentar manifestação.

15/09/2021 21:08

Certifico que diligenciei e efetuei a intimação da RL MARIA GOMES DA SILVA que, após ciente do inteiro teor do mandado e de seus anexos, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 5

27/08/2021 01:16

MANDADO JUDICIAL para - MARIA GOMES DA SILVA - emitido(a) em 27/08/2021

17/08/2021 18:18

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a parte Autora para se manifestar nos autos, no prazo de 10 dias.Expeça-se o necessário.

30/07/2021 13:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

30/07/2021 13:52

Decurso de prazo no dia 15/06/2021, para manifestação dos autores.

21/06/2021 12:24

Mudança de Classe Processual

21/06/2021 12:24

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2021 14:35:05 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO (Advogado Autor).

03/06/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000090/2021 de 26/05/2021.

26/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2021 em 26/05/2021.

25/05/2021 21:07

Registrado pelo DJE Nº 000090/2021

24/05/2021 19:06

Despacho (14/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2021

24/05/2021 19:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2021 14:35:05 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO

14/05/2021 14:35

Em Atos do Juiz. Acerca do teor da petição de ordem nº 207, manifestem-se os autores.

28/04/2021 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

28/04/2021 10:43

Certifico que torno os autos conclusos para análise da petição de ordem 207.

19/04/2021 18:11

EXEQUENTE/CEA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

05/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2021 15:48:52 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).

05/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2021 15:48:52 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO (Advogado Autor).

26/03/2021 11:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2021 15:48:52 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO Advogado Réu: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA

16/03/2021 15:48

Em Atos do Juiz. Vistas às partes para requererem o que entenderem de direito.

02/03/2021 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

02/03/2021 10:27

Certifico que faço os autos conclusos

21/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2021 10:19:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).

21/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2021 10:19:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO (Advogado Autor).

19/02/2021 16:15

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 16:06:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2021 13:41

VARA UNICA DE MAZAGAO

19/02/2021 13:40

Certifico que farei a remessa dos autos virtuais à Vara Única da Comarca de Mazagão, conforme determinação proferida no movimento eletrônico n.187.

19/02/2021 13:38

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - STJ (AREsp 1773598/AP) no dia 02/02/2021, conforme juntada no movimento de eordem n.185.

19/02/2021 10:04

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 193.

12/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

11/02/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

11/02/2021 13:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2021 10:19:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO Advogado Réu: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA

11/02/2021 13:31

Despacho (11/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

11/02/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 12:11:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/02/2021 10:59

CÂMARA ÚNICA

11/02/2021 10:19

Em Atos do Desembargador. Visto etc. Tendo em vista o trânsito em julgado em 04/02/2021 da decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial n° 1773598-AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 185, in

10/02/2021 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI

10/02/2021 12:11

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1773598 / AP (2020/0265090-1), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo. Diante do exposto faço os autos conclusos para a Vice-Pre

10/02/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 11:15:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2021 10:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2021 10:29

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Vice-presidência, conforme solicitado.

13/11/2020 12:13

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/10/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1773598 / AP (2020/02

13/11/2020 11:26

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 11:26:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/11/2020 14:04

CÂMARA ÚNICA

12/11/2020 10:34

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/10/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1773598 / AP (2020/02

05/10/2020 08:22

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

16/09/2020 13:14

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 13:14:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2020 11:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/09/2020 11:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

04/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/08/2020 17:33:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).

04/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/08/2020 17:33:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO (Advogado Autor).

26/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2020 em 26/08/2020.

25/08/2020 15:27

Registrado pelo DJE Nº 000153/2020

25/08/2020 11:16

Decisão (21/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2020

25/08/2020 11:16

Notificação (Outras Decisões na data: 21/08/2020 17:33:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO Advogado Réu: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA

25/08/2020 08:40

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 08:40:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/08/2020 12:45

CÂMARA ÚNICA

21/08/2020 17:33

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 152) aviado por NAIARA DA SILVA CORREA, LUIZ GLEISON DA SILVA CORREA, RONALDO DA SILVA CORREA e FÁTIMA DA SILVA CORREA, menores impúberes representados pela sua mãe, a Srª MARIA GOMES DA S

31/07/2020 09:25

Conclusão

31/07/2020 09:25

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 09:25:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2020 10:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/07/2020 10:28

Certifico que procedi a remessa dos autos a Vice Presidência.

28/07/2020 18:34

CEA/RECORRIDA.

10/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2020 11:18:14 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).

10/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2020 11:18:14 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO (Advogado Autor).

01/07/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2020 em 01/07/2020.

30/06/2020 17:59

Registrado pelo DJE Nº 000115/2020

30/06/2020 11:19

Rotinas processuais (30/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2020

30/06/2020 11:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2020 11:18:14 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO Advogado Réu: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA

30/06/2020 11:18

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte ré: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA para, querendo, apresentar as contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (MO n.152, no prazo legal.

30/06/2020 11:02

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INADMITIDO

25/06/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/06/2020 16:01:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO (Advogado Autor).

16/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2020 em 16/06/2020.

15/06/2020 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000104/2020

15/06/2020 14:36

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/06/2020 16:01:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).

15/06/2020 13:50

Decisão (04/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2020

15/06/2020 13:48

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 04/06/2020 16:01:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO Advogado Réu: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA

10/06/2020 17:36

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2020, às 17:36:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2020 10:33

CÂMARA ÚNICA

04/06/2020 16:01

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. REANÁLISE DE PROVAS. SÚM. 7 DO STJ. NÃO SEGUIMENTO A pretensão de reexame de provas obsta o seguimento de Recurso Especial por força da Súmula 7 do STJ. Precedentes. RELATÓRIO:

02/04/2020 11:58

Conclusão

02/04/2020 11:58

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2020, às 12:06:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/04/2020 10:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2020 15:23

Em atenção ao MO 132.

21/03/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2020 09:26:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).

21/03/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2020 09:26:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO (Advogado Autor).

12/03/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2020 em 12/03/2020.

11/03/2020 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000046/2020

11/03/2020 09:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2020 09:26:29 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO Advogado Réu: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA

11/03/2020 09:26

Rotinas processuais (11/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2020

11/03/2020 09:26

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte ré: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA para, querendo, apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial (mov.nº 130) oposto por Naiara da Silva Correa e Outros, no prazo legal.

10/03/2020 17:28

PEDIDO DE HABILITAÇÃO.

10/03/2020 16:33

RECURSO ESPECIAL

27/02/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e provido na data: 12/02/2020 16:15:52 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO (Advogado Réu).

27/02/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e provido na data: 12/02/2020 16:15:52 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO (Advogado Autor).

18/02/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2020 em 18/02/2020.

17/02/2020 14:09

Registrado pelo DJE Nº 000032/2020

17/02/2020 11:07

Certifico que procedi a remessa do acórdão ao juiz sentenciante.

17/02/2020 11:02

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e provido na data: 12/02/2020 16:15:52 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO Ad

17/02/2020 11:01

Acórdão (12/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2020

17/02/2020 07:50

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 07:52:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

14/02/2020 17:27

CÂMARA ÚNICA

12/02/2020 16:15

Em Atos do Desembargador.

30/01/2020 09:24

Conclusão

30/01/2020 09:24

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2020, às 09:24:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/01/2020 16:15

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

29/01/2020 15:47

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1178ª Sessão Ordinária realizada em 28/01/2020, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de

29/01/2020 15:43

Certifico que o movimento de ordem nº 114 foi salvo indevidamente em razão de erro no texto..

29/01/2020 15:33

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 115.* Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1178ª Sessão Ordinária realizada em 28/01/2020, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribuna

27/01/2020 13:09

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.

20/01/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/01/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2020 em 20/01/2020.

17/01/2020 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000012/2020

17/01/2020 13:53

Pauta de Julgamento (28/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2020

17/01/2020 13:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1178, DO DIA 28/01/2020, às 08:00 HORAS

25/11/2019 08:01

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 08:01:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

22/11/2019 11:38

CÂMARA ÚNICA

22/11/2019 11:20

Em Atos do Desembargador. Peço a reinclusão dos autos em pauta de julgamento, para voto de vista.

08/11/2019 10:08

Conclusão

08/11/2019 10:08

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2019, às 11:08:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2019 16:34

GABINETE DES. MANOEL BRITO

06/11/2019 13:30

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1170ª Sessão Ordinária realizada em 05/11/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

06/11/2019 13:29

Certifico que o movimento de ordem nº 100 foi salvo indevidamente em razão do pedido de vista.

06/11/2019 13:28

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 101.* Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1170ª Sessão Ordinária realizada em 05/11/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribuna

25/10/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/11/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2019 em 25/10/2019.

24/10/2019 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000196/2019

24/10/2019 14:11

Pauta de Julgamento (05/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2019

24/10/2019 14:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1170, DO DIA 05/11/2019, às 08:00 HORAS

26/08/2019 12:12

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2019, às 12:12:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

26/08/2019 11:34

CÂMARA ÚNICA

24/08/2019 09:32

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

11/07/2019 12:36

Conclusão

11/07/2019 12:36

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2019, às 12:36:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2019 11:59

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

11/07/2019 07:57

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2019, às 07:57:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/07/2019 13:06

Remessa

10/07/2019 13:05

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2019, às 13:05:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

10/07/2019 12:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/07/2019 12:32

Em Atos do Procurador.

05/07/2019 11:58

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2019, às 11:58:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/07/2019 11:32

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

05/07/2019 11:18

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.

05/07/2019 11:17

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2019, às 11:17:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/07/2019 11:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/07/2019 11:19

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

04/07/2019 11:07

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2019, às 11:07:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/07/2019 08:16

CÂMARA ÚNICA

04/07/2019 08:16

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: NAIARA DA SILVA CORREA, RONALDO DA SILVA CORREA, LUIZ GLEISON DA SILVA CORREA, FÁTIMA DA SILVA CORREA.

04/07/2019 08:15

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 57.617/2019 - GP - Aterado pela

04/07/2019 08:14

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2019, às 08:14:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO

27/06/2019 16:47

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/06/2019 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 07/06/2019 09:31:46 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO (Advogado Autor).

21/06/2019 21:36

Protocolo Nº 16093024 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES

14/06/2019 17:28

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 07/06/2019 09:31:46 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO

07/06/2019 09:31

Em Atos do Juiz. RECEBO O RECURSO, eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos. Vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal. Ao final, encaminhem-se os autos ao Egrégio TJAP.

22/05/2019 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

22/05/2019 11:20

Protocolo Nº 15899350 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A REQUERIDA CEA A JUNTADA, TEMPESTIVAMENTE, DE RECURSO DE APELAÇÃO

02/05/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 10/04/2019 14:06:30 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO (Advogado Réu).

02/05/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 10/04/2019 14:06:30 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO (Advogado Autor).

29/04/2019 19:23

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2019, às 19:23:33, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ

29/04/2019 13:22

Remessa

29/04/2019 12:48

Em Atos do Promotor. MM Juiz, Ciente o MP da sentença de ordem n° 58.

25/04/2019 11:12

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 11:12:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

22/04/2019 10:08

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG

22/04/2019 09:41

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 10/04/2019 14:06:30 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO Advogado Réu: SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO

10/04/2019 14:06

Em Atos do Juiz.

20/02/2019 16:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

20/02/2019 16:22

Certifico que, torno os autos concluso para julgamento.

25/10/2018 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

25/10/2018 13:25

Protocolo Nº 14710844 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MEMORIAIS DA PARTE AUTORA

24/10/2018 19:07

Protocolo Nº 14703214 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer a requerida CEA TEMPESTIVAMENTE a juntada da alegações finais

10/10/2018 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

10/10/2018 10:03

Decurso de Prazo, em 09/10/2018.

02/10/2018 11:20

Em audiência

02/10/2018 11:20

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 02/10/2018 às '11:20'h

02/10/2018 08:53

Protocolo Nº 14549449 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CARTA DE PREPOSIÇÃO

01/10/2018 09:12

Não localizei a RL dos autores por ocasião da diligência realizada no dia 20.09.2018, assim e, devido a distância e dificuldade de acesso à localidade de Foz do Mazagão Velho, não foi possível renovar a diligência em tempo hábil. Arquivado na Central de M

22/08/2018 13:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA GOMES DA SILVA - emitido(a) em 22/08/2018

21/08/2018 09:18

Em audiência

21/08/2018 09:18

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 21/08/2018 às '09:18'h

21/08/2018 09:15

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 02/10/2018 às 10:00h

21/08/2018 08:21

Protocolo Nº 14296746 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CARTA DE PREPOSIÇÃO

23/07/2018 09:00

Faço juntada a estes autos do aviso de recebimento dos correios, referente a CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 09/07/2018.

19/07/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/08/2018 às 08:45:00 na data: 09/07/2018 10:13:18 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO (Advogado Réu).

19/07/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/08/2018 às 08:45:00 na data: 09/07/2018 10:13:18 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO (Advogado Autor).

09/07/2018 10:58

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 09/07/2018

09/07/2018 10:39

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/08/2018 às 08:45:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO Advogado Réu: SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO

09/07/2018 10:38

Faço juntada a estes autos do comprovante de entrega dos correios, referente a CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 25/05/2018.

09/07/2018 10:15

Em audiência

09/07/2018 10:15

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 09/07/2018 às '10:15'h

09/07/2018 10:13

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 21/08/2018 às 08:45h

29/06/2018 07:52

ciente do inteiro teor do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 8

04/06/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/07/2018 às 09:45:00 na data: 25/05/2018 07:47:54 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO (Advogado Réu).

04/06/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/07/2018 às 09:45:00 na data: 25/05/2018 07:47:54 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO (Advogado Autor).

25/05/2018 08:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - FÁTIMA DA SILVA CORREA, LUIZ GLEISON DA SILVA CORREA, NAIARA DA SILVA CORREA, RONALDO DA SILVA CORREA, ALDENOR CARVALHO DE ARAUJO - emitido(a) em 25/05/2018

25/05/2018 08:15

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 25/05/2018

25/05/2018 07:48

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/07/2018 às 09:45:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO Advogado Réu: SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO

25/05/2018 07:47

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 09/07/2018 às 09:45h

24/05/2018 09:17

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento. Intimem-se.

08/05/2018 14:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

08/05/2018 14:09

Protocolo Nº 13678262 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a requerida CEA especificar provas a serem produzidas em audiência

03/05/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/04/2018 10:32:41 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO (Advogado Réu).

03/05/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/04/2018 10:32:41 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO (Advogado Autor).

25/04/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/04/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2018 em 25/04/2018.

24/04/2018 15:01

Registrado pelo DJE Nº 000074/2018

23/04/2018 14:30

Decisão (09/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2018

23/04/2018 14:30

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/04/2018 10:32:41 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO Advogado Réu: SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO

09/04/2018 10:32

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, passo a emitir decisão de saneamento e organização do processo. Não constam questões processuais pendentes. A contestação trouxe apenas argumentos de mérito. Quanto à delimitação das q

04/02/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2018 15:03:40 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO (Advogado Autor).

03/02/2018 16:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

03/02/2018 16:54

Protocolo Nº 13183440 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REPLICA A CONTESTAÇÃO

25/01/2018 10:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2018 15:03:40 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO

24/01/2018 15:03

Em Atos do Juiz. Manifestem-se os autores sobre a contestação e documentos. Publique-se.

23/11/2017 17:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

23/11/2017 17:07

Protocolo Nº 12912971 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a Requerida CEA a juntada de Contestação, provas, procuração e atos constitutivos.

08/11/2017 13:07

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá )

06/10/2017 10:35

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0046214-95.2017.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO.

27/09/2017 12:50

Certifico que gerei esta rotina para regularizar o andamento processual.

27/09/2017 12:23

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 27/09/2017

20/09/2017 11:36

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC. CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 344 do NCPC.

25/08/2017 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

25/08/2017 11:48

Tombo em 25/08/2017.

25/08/2017 11:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA UNICA DE MAZAGAO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1127226 - Protocolado(a) em 22-08-2017 às 19:44