TJAP - 0001184-47.2016.8.03.0009

20/09/2022 12:35

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

20/09/2022 12:34

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - STJ AREsp 1983142/AP no dia 26/04/2022, conforme juntada no movimento de ordem n.448.

20/09/2022 12:32

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - STJ AREsp 1983142/AP no dia 26/04/2022, conforme juntada no movimento de ordem n.448.

20/09/2022 12:30

Certifico que a condenação de RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA foi registrada no INFODIP (CONDENAÇÃO CRIMINAL nº 5620/2022 - AP)

20/09/2022 12:23

Certifico que a condenação de MARIA PEREIRA RODRIGUES foi regsitrada no INFODIP (CONDENAÇÃO CRIMINAL nº 5619/2022 - AP)

20/09/2022 12:06

Certifico que a condenação de EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGA foi regsitrada no INFODIP (CONDENAÇÃO CRIMINAL nº 5616/2022 - AP)

16/09/2022 09:28

Certifico que aguarda registro no INFODIP

17/08/2022 11:26

Certifico que a CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 44188 RELATIVA AO RÉU RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA. foi incluída no processo de execução SEEU nº 5000045-62.2022.8.03.0009.

17/08/2022 11:00

Certifico que a CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 44187 RELATIVA AO RÉU MARIA PEREIRA RODRIGUES. foi incluída no processo de execução SEEU nº 5000044-77.2022.8.03.0009.

17/08/2022 10:47

Certifico que a CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 44186 RELATIVA AO RÉU EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGA. foi incluída no processo de execução SEEU nº 5000043-92.2022.8.03.0009.

25/07/2022 16:14

Certifico que remeto os autos para cadastro INFODIP.

25/07/2022 16:13

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 44188 RELATIVA AO RÉU RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000045-62.2022.8.03.0009

25/07/2022 16:09

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 44187 RELATIVA AO RÉU MARIA PEREIRA RODRIGUES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000044-77.2022.8.03.0009

25/07/2022 16:09

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 44186 RELATIVA AO RÉU EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000043-92.2022.8.03.0009

25/07/2022 08:38

Certifico que remeto os autos ao gabinete para verificação e finalização da carta guia de RAIMUNDO AGUINALDO, conforme anexo.

25/07/2022 08:36

Certifico que remeto os autos ao gabinete para verificação e finalização da carta guia de MARIA PEREIRA, conforme anexo.

25/07/2022 08:34

Certifico que remeto os autos ao gabinete para verificação e finalização da carta guia de EUGENIO, conforme anexo.

29/06/2022 10:17

Certifico que disponibilizo os autos para verificação/complementação dos dados lançados, eis eis que não existe carta guia lançada no sistema.

03/06/2022 12:31

Faço juntada a estes autos do recibo, em anexo, referente ao oficio Nº: 4141377, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 25/05/2022

03/06/2022 12:28

Faço juntada a estes autos do recibo, em anexo, referente ao oficio Nº: 4141363, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 25/05/2022

03/06/2022 12:21

Faço juntada a estes autos do recibo, em anexo, referente ao oficio Nº: 4141356, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emiti

31/05/2022 11:43

Certifico que remeto os autos ao gabinete para verificação e finalização das cartas guias.

31/05/2022 11:42

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

31/05/2022 11:42

Certifico que os autos aguardam acesso ao PJE DOC, para remessa dos documentos de mov.459/460/461.

25/05/2022 13:25

Certifico que os autos aguardam acesso ao PJE DOC, para remessa dos documentos de mov.459/460/461.

25/05/2022 13:23

Nº: 4141356, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 25/05/2022

25/05/2022 13:23

Nº: 4141363, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 25/05/2022

25/05/2022 13:22

Nº: 4141377, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 25/05/2022

25/05/2022 13:04

Certifico que remeto os autos ao gabinete para verificação e finalização das cartas guias.

12/05/2022 10:35

Em Atos do Juiz. Condenação transitada em julgado em desfavor de EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGA, MARIA PEREIRA RODRIGUES e RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA (#448, fl. 12).Do exposto, DETERMINO:a) Proceda-se às comunicações oficiais: INFODIP e demais nec

02/05/2022 13:52

Conclusão

02/05/2022 13:52

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 13:52:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2022 09:57

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

02/05/2022 09:56

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - STJ AREsp 1983142/AP no dia 26/04/2022, conforme juntada no movimento de ordem n.448. Certifico também, que farei a remessa dos autos virtuais à 2ª Vara da Com

29/04/2022 14:23

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 14:31:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/04/2022 12:47

CÂMARA ÚNICA

29/04/2022 12:05

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1983142 / AP (2021/0289093-2)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

29/04/2022 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

29/04/2022 11:20

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2075786 / AP (2022/0052978-6), dentre elas, da decisão que negou provimento ao recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vic

29/04/2022 11:07

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 11:08:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2022 10:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/04/2022 10:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

21/03/2022 11:23

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/02/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2075786 / AP (2022/00

18/03/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 09:28:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2022 11:06

CÂMARA ÚNICA

17/03/2022 10:55

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/02/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2075786 / AP (2022/00

25/02/2022 11:34

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

25/02/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 10:44:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/02/2022 10:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/02/2022 10:03

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Vice-Presidência desta Corte, para digitalização dos autos e posterior envio ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça.

23/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2022 em 23/02/2022.

22/02/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000035/2022

22/02/2022 09:31

Decisão (17/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2022

22/02/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 08:31:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/02/2022 12:17

CÂMARA ÚNICA

17/02/2022 09:57

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravos (movimento nº 414 e 415) aviados por RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA e MARIA PEREIRA RODRIGUES, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Cumpre ressaltar que ap

16/02/2022 13:24

Conclusão

16/02/2022 13:24

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 13:24:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2022 11:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/02/2022 11:53

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

16/02/2022 11:22

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 11:26:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/02/2022 13:29

Remessa

14/02/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 13:28:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

14/02/2022 13:27

Remessa cancelada com reversão de metas

14/02/2022 13:26

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 068/2022 - 1ª PJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça, vem perante Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES aos AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAIS NA

09/02/2022 10:43

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 10:43:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/02/2022 10:25

Remessa

09/02/2022 10:10

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES (ORDENS 398/399) e, para CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAIS (ORDENS 414/415).

09/02/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 10:01:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/02/2022 13:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/02/2022 13:38

Certifico a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria-Geral de Justiça para CIÊNCIA DAS DECISÕES (ordem nº398 e 399), bem como, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresente, as CONTRARRAZÕES aos Agravos nos Recursos Especiai

07/02/2022 21:58

Protocolo Nº 22363466 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Maria Pereira - Agravo

07/02/2022 21:57

Protocolo Nº 22363461 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Raimundo Aguinaldo Agravo

07/02/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/01/2022 13:11:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

07/02/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/01/2022 13:11:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

07/02/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/01/2022 10:38:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

07/02/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/01/2022 10:38:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

31/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2022 em 31/01/2022.

31/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2022 em 31/01/2022.

28/01/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000018/2022

28/01/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000018/2022

28/01/2022 12:53

Decisão (25/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2022

28/01/2022 12:53

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/01/2022 13:11:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

28/01/2022 12:52

Decisão (26/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2022

28/01/2022 12:52

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/01/2022 10:38:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

27/01/2022 13:15

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 13:19:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/01/2022 10:44

CÂMARA ÚNICA

26/01/2022 10:38

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por MARIA PEREIRA RODRIGUES, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câmar

25/01/2022 13:11

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido

21/01/2022 12:09

Conclusão

21/01/2022 12:09

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 12:09:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/01/2022 10:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/01/2022 10:00

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

21/01/2022 07:08

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 07:11:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/01/2022 12:45

Remessa

20/01/2022 12:44

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 12:44:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

20/01/2022 12:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/01/2022 12:31

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 021/2022 - 1ªPJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL na APELA

20/01/2022 12:30

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 370.

11/01/2022 13:04

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 13:04:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2022 13:00

Remessa

11/01/2022 12:58

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 370 E PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAIS 380/381.

11/01/2022 12:56

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 12:56:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/01/2022 12:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2022 12:47

Certifico a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria-Geral de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ordem nº 370), bem como, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresente, as CONTRARRAZÕES aos Recursos Especiais (MO nºs.380/381),

11/01/2022 08:43

Resp - Maria Pereira

11/01/2022 08:42

Resp - Raimundo Aguinaldo

10/01/2022 11:18

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

23/12/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA PEREIRA RODRIGUES, RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E EUGENIO MARCELO FRANKLIN B na data: 07/12/2021 10:35:51 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA

23/12/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA PEREIRA RODRIGUES, RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E EUGENIO MARCELO FRANKLIN B na data: 07/12/2021 10:35:51 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (

14/12/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2021 em 14/12/2021.

13/12/2021 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000217/2021

13/12/2021 10:14

Acórdão (07/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2021

13/12/2021 10:13

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA PEREIRA RODRIGUES, RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E EUGENIO MARCELO FRANKLIN B na data: 07/12/2021 10:35:51 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Ré

13/12/2021 07:58

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 08:00:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

07/12/2021 13:02

CÂMARA ÚNICA

07/12/2021 10:35

Em Atos do Desembargador.

07/12/2021 07:54

Conclusão

07/12/2021 07:54

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 07:54:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 17:16

GABINETE 06

06/12/2021 14:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

03/12/2021 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 91ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/11/2021 a 02/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

18/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/11/2021 08:00 até 02/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.

17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021

17/11/2021 16:39

Pauta de Julgamento (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021

17/11/2021 16:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 91, realizada no período de 26/11/2021 08:00:00 a 02/12/2021 23:59:00

16/11/2021 12:22

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

16/11/2021 09:36

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 09:37:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

12/11/2021 13:44

CÂMARA ÚNICA

11/11/2021 09:07

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

10/11/2021 09:08

Conclusão

10/11/2021 09:08

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 09:08:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2021 14:12

GABINETE 04

09/11/2021 14:12

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Revisor.

09/11/2021 12:49

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 12:50:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

03/11/2021 15:44

CÂMARA ÚNICA

03/11/2021 14:49

Em Atos do Desembargador. ???Ao Revisor, com relat??rio e voto.

28/04/2021 11:16

Conclusão

28/04/2021 11:16

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 11:16:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2021 10:18

GABINETE 06

28/04/2021 10:18

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

28/04/2021 08:11

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 08:11:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2021 13:12

Remessa

27/04/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 13:09:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

27/04/2021 12:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2021 12:06

Em Atos do Procurador. PARECER N. 132/2021-1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÕES CRIMINAIS interpostas por RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS ROCHA, MARIA PEREIRA RODRIGUES e EUGÊNIO MARCELO FRANKLIN BRAGA, por advoga

16/04/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 11:45:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/04/2021 11:38

Remessa

16/04/2021 11:29

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0001220-48.2018.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 299) À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

16/04/2021 10:55

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 10:55:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/04/2021 10:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/04/2021 10:00

Certifico que procederei a remessa dos autos virtuais à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

16/04/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 09:57:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

16/04/2021 08:46

CÂMARA ÚNICA

16/04/2021 08:37

Certifico que nesta data encaminho os autos ao E. TJAP

12/04/2021 17:22

Em Atos do Juiz. Razões recursais às ordens #317 e #318. Contrarrazões #326. Retornem os autos ao E. TJAP para processamento do recurso.

09/04/2021 06:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

09/04/2021 06:59

Certifico que ante a juntada das Razões Recursais pelos acusados ordens #317#318 e às Contrarrazões da Apelação, pelo RMP à ordem #326. Faço os autos conclusos.

29/03/2021 21:38

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 21:28:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

29/03/2021 17:59

Remessa

29/03/2021 17:59

Em Atos do Promotor.

29/03/2021 17:30

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 17:30:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

22/02/2021 21:06

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

08/02/2021 16:25

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 16:17:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2021 09:12

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

08/02/2021 09:10

Certifico que em cumprimento ao Despacho proferido no movimento eletrônico n.309, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à 2ª Vara da Comarca de Oiapoque e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para que o representante do MINISTÉRIO P

06/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/01/2021 11:07:31 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

06/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/01/2021 11:07:31 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

03/02/2021 21:55

RAZÕES DE APELAÇÃO - MARIA PEREIRA RODRIGUES

03/02/2021 21:54

RAZÕES DE APELAÇÃO - RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA

29/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2021 em 29/01/2021.

28/01/2021 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000018/2021

28/01/2021 12:36

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 313.

27/01/2021 09:40

Despacho (22/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2021

27/01/2021 09:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/01/2021 11:07:31 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

27/01/2021 09:31

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 09:31:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

22/01/2021 13:33

CÂMARA ÚNICA

22/01/2021 11:07

Em Atos do Desembargador. Considerando a intenção manifestada nos termos de apelação de ordens eletrônicas nº 272 e nº 273, intimem-se os apelantes RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA e MARIA PEREIRA RODRIGUES, por meio do patrono habilitado por ambos nos

17/12/2020 14:09

Conclusão

17/12/2020 14:09

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 14:09:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/12/2020 12:54

GABINETE 06

17/12/2020 12:53

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos virtuais ao gabinete do Desembargador Relator.

17/12/2020 08:57

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 08:57:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/12/2020 10:06

CÂMARA ÚNICA

16/12/2020 09:36

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARIA PEREIRA RODRIGUES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/12/2020 09:35

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA. Apelado: EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGA.

16/12/2020 09:35

Mudança de Classe Processual

16/12/2020 09:34

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Prevenção em relação ao processo: 0001220-48.2018.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/

15/12/2020 13:21

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 13:21:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

14/12/2020 10:24

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/12/2020 07:15

Certifico que nesta data remeto os autos ao E. TJAP

07/12/2020 10:15

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso, eis que tempestivo, ademais, estão preenchidos os demais pressupostos processuais.Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, eis que requerida a apresentação de razões na superior instância, conforme autoriza o artig

07/12/2020 08:46

Conclusão

07/12/2020 08:46

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 08:42:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

04/12/2020 14:03

Remessa

04/12/2020 14:03

Em Atos do Promotor.

03/12/2020 09:20

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 09:20:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

27/11/2020 19:17

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

27/11/2020 19:16

Recursos de Apelação interpostos às ordens 272 e 273. Remeto os autos ao MP para contrarazões.

09/11/2020 14:26

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 14:23:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

09/11/2020 07:49

Remessa

09/11/2020 07:48

Em Atos do Promotor.

03/11/2020 15:26

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 15:26:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

02/11/2020 16:54

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

02/11/2020 16:53

Certifico que, encaminho os autos ao MP para intimação de sentença.

02/11/2020 16:52

Remessa cancelada com reversão de metas

01/11/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/10/2020 16:12:21 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

01/11/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/10/2020 16:12:21 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LUCIANA DA COSTA QUARESMA (Advogado Auxiliar Réu).

01/11/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/10/2020 16:12:21 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

28/10/2020 19:04

Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

26/10/2020 10:18

Em Atos do Juiz. Intime-se o Ministério Público da sentença de ordem #267.Aguarde-se o prazo de interposição de recurso de todas as partes.

26/10/2020 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

26/10/2020 08:37

Certifico a conclusão dos autos com a(s) petição(ões) protocolada(s) no(s) mov. de ordem #272/273.

25/10/2020 20:40

Maria Pereira Rodrigues - Apelação

25/10/2020 20:38

Apelação - Raimundo Aguinaldo Chagas da Rocha

23/10/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2020 em 23/10/2020.

22/10/2020 16:10

Registrado pelo DJE Nº 000193/2020

22/10/2020 07:59

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/10/2020 16:12:21 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL Advogado Auxiliar Réu: LUCIANA DA COSTA QUARESMA Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE

22/10/2020 07:59

Sentença (19/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2020

19/10/2020 16:12

Em Atos do Juiz.

07/10/2020 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

07/10/2020 11:11

Torno os autos conclusos para sentença

07/10/2020 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

07/10/2020 10:41

Certifico que faço os autos conclusos

30/09/2020 12:18

Em Atos do Juiz. Tornem os autos conclusos.

03/08/2020 07:22

Certifico que os autos aguardam o cumprimento da pena de ordem 254.

07/07/2020 11:53

JUNTA COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA 1A PARCELA ACORDO FINANCEIRO COM O MPE

30/06/2020 09:47

Aguarda decurso de prazo

23/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/04/2020 11:11:40 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

23/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/04/2020 11:11:40 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LUCIANA DA COSTA QUARESMA (Advogado Auxiliar Réu).

23/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/04/2020 11:11:40 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

13/05/2020 08:07

Notificação (Outras Decisões na data: 15/04/2020 11:11:40 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL Advogado Auxiliar Réu: LUCIANA DA COSTA QUARESMA Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

15/04/2020 11:11

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos ante o requerimento do réu solicitando a repactuação da forma de pagamento do valor acordado na colaboração premiada referente a multa compensatória.Em sua manifestação o Ministério Público opinou favoravelmente

14/04/2020 09:48

Conclusão

14/04/2020 09:48

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2020, às 09:41:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

02/04/2020 16:55

Remessa

02/04/2020 16:55

Em Atos do Promotor.

25/03/2020 13:01

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2020, às 13:01:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

16/03/2020 07:38

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

12/03/2020 18:44

Em Atos do Juiz. Ante a petição de ordem #245 encaminhe-se os autos ao MPE

08/03/2020 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

08/03/2020 10:58

APRESENTA PEDIDO DE PARCELAMENTO DO VALOR DO ACORDO

07/02/2020 19:17

Certifico que a missiva 0003822-38.2020.8.03.0001 aguarda cumprimento de mandado.

29/01/2020 15:16

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0003822-38.2020.8.03.0001 com finalidade: INTIMAR O RÉU EUGÊNIO MARCELO FRAKLIN BRAGA PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DA MULTA OBJETO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA NO

28/01/2020 16:52

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 28/01/2020

26/01/2020 10:47

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu EUGÊNIO MARCELO FRAKLIN BRAGA para comprovar o pagamento da multa objeto do acordo de colaboração premiada no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, venham os autos conclusos para determina

14/01/2020 19:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

14/01/2020 19:36

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 19:36:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

14/01/2020 09:14

Remessa

14/01/2020 09:14

Em Atos do Promotor.

10/01/2020 10:18

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2020, às 10:18:19, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

05/12/2019 14:59

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

04/12/2019 18:52

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

04/12/2019 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

04/12/2019 10:37

Certifico que tanscorreu o prazo de 90 (noventa) dias para o recolhimento da multa compensatória prevista na cláusula 6ª do Acordo entabulado nos autos do Processo nº 0001955-25.2016.8.03.000.

13/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2019 08:33:13 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

03/09/2019 15:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2019 08:33:13 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL

03/09/2019 15:44

Certifico que os autos se encontram aguardando o prazo de 90 (noventa) dias para o recolhimento da multa compensatória prevista na cláusula 6ª do Acordo entabulado nos autos do Processo nº 0001955-25.2016.8.03.000.

02/09/2019 08:30

Protocolo Nº 16572016 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Junta documentos restantes

30/08/2019 08:33

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido à ordem 218. Aguarde-se o prazo de 90 (noventa) dias para o recolhimento da multa compensatória prevista na cláusula 6ª do Acordo entabulado nos autos do Processo nº 0001955-25.2016.8.03.000.Intime-se

29/08/2019 11:02

Conclusão

29/08/2019 11:02

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2019, às 11:02:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

28/08/2019 12:48

Remessa

28/08/2019 12:48

Em Atos do Promotor.

27/08/2019 19:54

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2019, às 19:54:34, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

23/08/2019 17:13

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

23/08/2019 17:12

Remeto os autos ao MP para manifestação (movimentos n. 217 e 218).

23/08/2019 17:11

Remessa Cancelada

21/08/2019 11:31

Protocolo Nº 16495110 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pede prorrogação do prazo para recolhimento da multa

18/08/2019 20:02

Em Atos do Juiz. Vista ao MP.

12/08/2019 14:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

12/08/2019 14:20

Decurso de Prazo: 02/08/2019

05/08/2019 13:50

Certifico que, aguarda o prazo # 215

03/06/2019 08:57

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

24/05/2019 16:57

Intimação (Outras Decisões na data: 22/05/2019 10:07:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

24/05/2019 14:34

Notificação (Outras Decisões na data: 22/05/2019 10:07:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL

22/05/2019 10:07

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 200. Aguarde-se o prazo de 60 (sessenta) dias para o recolhimento da multa compensatória prevista na cláusula 6ª do Acordo entabulado nos autos do Processo nº 0001955-25.2016.8.03.000. Intime-se.

06/05/2019 15:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

06/05/2019 15:41

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2019, às 15:41:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

05/05/2019 13:13

Remessa

05/05/2019 13:13

Em Atos do Promotor.

02/05/2019 10:59

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2019, às 10:59:44, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

10/04/2019 14:50

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

10/04/2019 14:48

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para MANIFESTAR-SE.

09/04/2019 07:57

Em Atos do Juiz. Vista dos autos ao MP para que fale sobre o pedido de dilação formulado à ordem #200.

22/03/2019 16:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

22/03/2019 16:19

Conclusão

22/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/03/2019 11:46:14 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

12/03/2019 14:14

Notificação (Outras Decisões na data: 09/03/2019 11:46:14 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL

09/03/2019 11:46

Em Atos do Juiz. Converto o feito em diligência. Nas razões finais, o réu Eugênio se limitou a fazer remissão à colaboração premiada que realizou. Em interrogatório, o réu se limitou a confirmar a colaboração. Dentre as condições, está prevista na cláu

25/02/2019 16:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

25/02/2019 16:25

Faço juntada virtual das certidões criminais dos acusados.

22/02/2019 11:01

Em Atos do Juiz. Juntem-se as certidões criminais atualizadas dos réus e retornem à pauta de julgamento.

04/02/2019 22:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

04/02/2019 22:30

Protocolo Nº 15220178 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. alegações finais - maria pereira rodrigues

04/02/2019 22:22

Protocolo Nº 15220171 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. alegações finais - Raimundo Aguinaldo

28/01/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2018 08:52:58 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

28/01/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2018 08:52:58 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LUCIANA DA COSTA QUARESMA (Advogado Auxiliar Réu).

20/01/2019 19:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2018 08:52:58 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

18/01/2019 10:28

Protocolo Nº 15122674 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTA ALEGAÇÕES FINAIS

18/01/2019 07:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2018 08:52:58 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL Advogado Auxiliar Réu: LUCIANA DA COSTA QUARESMA Advogado Réu: ALCEU

10/01/2019 08:16

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2019, às 08:16:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP - OP

09/01/2019 11:23

Remessa

09/01/2019 11:23

Em Atos do Promotor. ALEGAÇÕES FINAIS 1 - RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público em desfavor de Raimundo Aguinaldo Chagas da Rocha, Maria Pereira Rodrigues e Eugênio Marcelo Franklin Braga, prática dos delitos do art. 89,

04/12/2018 08:40

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2018, às 08:40:15, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

14/11/2018 14:20

GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP

08/11/2018 08:52

Em audiência

08/11/2018 08:52

Instrução e Julgamento realizada em 08/11/2018 às '08:52'h

08/11/2018 08:18

Conduzi coercitivamente a testemunha até a sala de audiência da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.

07/11/2018 20:26

Protocolo Nº 14786976 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a re designação da audiência

07/11/2018 13:25

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - RIANE FERREIRA GONCALVES - emitido(a) em 07/11/2018

06/11/2018 12:02

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/11/2018 às 08:00:00 na data: 25/10/2018 08:48:33 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

06/11/2018 12:02

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/11/2018 às 08:00:00 na data: 25/10/2018 08:48:33 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LUCIANA DA COSTA QUARESMA (Advogado Auxiliar Réu).

29/10/2018 09:20

Deixei de cumprir mandado de condução coercitiva, tendo em vista cancelamento da audiência.

29/10/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/11/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2018 em 29/10/2018.

26/10/2018 14:53

Registrado pelo DJE Nº 000195/2018

25/10/2018 16:15

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/11/2018 às 08:00:00 na data: 25/10/2018 08:48:33 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

25/10/2018 08:48

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/11/2018 às 08:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL Advogado Auxiliar Réu: LUCIANA DA COSTA QUARESMA Advogado Réu: ALCE

25/10/2018 08:48

Agendamento de audiência (08/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2018

25/10/2018 08:48

Instrução e Julgamento agendada para 08/11/2018 às 08:00h

25/10/2018 08:47

Convocação Magistrado para I Encontro de Gestão de Pessoas e Workshop de Gestão Judiciária

25/09/2018 08:14

Mandado

19/09/2018 13:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2018 12:04:10 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

19/09/2018 13:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2018 12:04:10 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LUCIANA DA COSTA QUARESMA (Advogado Auxiliar Réu).

14/09/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2018 12:04:10 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

14/09/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2018 12:04:10 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LUCIANA DA COSTA QUARESMA (Advogado Auxiliar Réu).

12/09/2018 08:15

Certifico que encaminhei o Ofício Nº: 000793/2018 - INFORMAÇÕES HC para - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ( Ministro JOEL ILAN PACIORNIK ) - emitido(a) em 11/09/2018, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032018483820 Remetente: 2ª Vara da Com

11/09/2018 21:12

Ofício Nº: 000793/2018 - INFORMAÇÕES HC para - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ( Ministro JOEL ILAN PACIORNIK ) - emitido(a) em 11/09/2018

11/09/2018 11:32

Certifico que os autos aguardam assinatura digital.

06/09/2018 15:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

06/09/2018 15:03

Faço juntada a estes autos da decisão proferida pelo STJ nos autos de RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 102610, para conhecimento, providências cabíveis e prestação de informações, recebida via Malote Digital em 06/09/2018.

05/09/2018 14:55

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0038160-09.2018.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO PARA QUE COMPARECER NO LOCAL, DIA E HORA MENCIONADOS, A FIM DE PARTICIPAR (EM) DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAM

04/09/2018 18:33

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2018 12:04:10 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

04/09/2018 09:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA PEREIRA RODRIGUES, RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA - emitido(a) em 04/09/2018

04/09/2018 09:42

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 04/09/2018

04/09/2018 09:41

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - RIANE FERREIRA GONCALVES - emitido(a) em 04/09/2018

04/09/2018 09:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2018 12:04:10 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL Advogado Auxiliar Réu: LUCIANA DA COSTA QUARESMA Advogado Réu: ALCEU

04/09/2018 09:20

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Interrogatório agendada para 29/10/2018 às 08:00h

04/09/2018 08:42

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 184/2018-CREAS, referente a justificativa da ausência na audiência do dia 24/08/2018, de mov.148.

24/08/2018 12:04

Em audiência

24/08/2018 12:04

Em audiência

24/08/2018 12:04

Instrução e Julgamento realizada em 24/08/2018 às '12:04'h

21/08/2018 21:36

Mandado

24/07/2018 12:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXANDRO DE ANDRADE QUEIROZ, RIANE FERREIRA GONCALVES, WENDEL BARBOSA - emitido(a) em 24/07/2018

24/07/2018 12:35

Instrução e Julgamento agendada para 24/08/2018 às 10:55h

23/07/2018 12:19

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 000588 2018 - Encaminhamento de acórdão

17/07/2018 10:54

Em Atos do Juiz. Vistos. Considerando o teor da certidão de mov. 140, no sentido de que os áudios relativos à oitiva das testemunhas WENDEL BARBOSA, ALEXANDRO DE ANDRADE QUEIROZ e RIANE FERREIRA GONÇALVES encontram-se inaudíveis, designe-se nova data p

11/07/2018 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

11/07/2018 12:45

Certifico que não foi possível a juntada das mídias referentes aos depoimentos das testemunhas WENDEL BARBOSA, ALEXANDRO DE ANDRADE QUEIROZ e RIANE FERREIRA GONÇALVES, registrada no evento de nº 76, por estarem inaudíveis, razão pela qual, faço conclusos

29/06/2018 12:15

Certifico que em cumprimento a decisão profeida no envento 138, anexei a mídia referente a oitiva da testemunha WILZA DE OLIVEIRA MORAIS e os interrogatórios dos réus MARIA PEREIRA RODRIGUES e RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA, na audiência registrada

20/06/2018 13:27

Em Atos do Juiz. Vistos. Acolho a cota ministerial de mov. 133. Certifique-se a juntada eletrônica das mídias das audiências realizadas. Após, renovem-se vistas ao MP.

30/05/2018 14:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

30/05/2018 14:03

Faço juntada a estes autos do Ofício 417/2018 - Secção Única, encaminhando cópia da Decisão proferida nos autos do processo 0001220-48.2018.8.03.0000 (Habeas Corpus).

30/05/2018 13:21

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2018, às 13:13:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

30/05/2018 13:10

Remessa

30/05/2018 13:04

Em Atos do Promotor. MMª. Juíza, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça infrafirmado, no exercício das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e as leis, vem à presença de Vossa Excelência, se manifestar nos segu

29/05/2018 01:33

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2018, às 01:33:05, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

16/05/2018 11:17

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

16/05/2018 11:17

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para alegações finais.

16/05/2018 10:54

Faço juntada a estes autos da mídia referente a Oitiva do requerido EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGA realizada nos autos da carta precatória expedida no mov. 112 (Processo 0046491-14.2017.8.03.0001).

14/05/2018 09:17

Protocolo Nº 13706495 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. informa que o reu ja foi ouvido pela carta precatória destes autos

14/05/2018 08:40

Nos termos do art. 4º da Portaria 002/2016 – 2ª VCO, reexpeço a Carta Precatória para oitiva do réu EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGA, tendo em vista as informações atualizadas contidas no movimento de ordem nº 124.

09/05/2018 14:11

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2018, às 14:04:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

09/05/2018 13:39

Remessa

09/05/2018 13:29

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, A ação penal em epígrafe veio a este órgão ministerial para manifestação acerca do réu EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGA, o qual não foi localizado. Após consulta na rede Infoseg, localizamos o seguinte endereço: - CONJUNT

04/05/2018 11:10

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2018, às 11:10:25, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

23/03/2018 09:01

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

23/03/2018 08:04

Remessa Cancelada

20/03/2018 09:54

Nos termos do art. 4º da Portaria 002/2016 – 2ª VCO, remeto os autos ao MP para manifestação sobre a diligência infrutífera certificada no movimento eletrônico de ordem 119.

20/03/2018 09:53

Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça referente a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 06/10

08/01/2018 09:58

Certifico que em consulta realizada no site do Tribunal de Justiça do Amapá, constatei que nos autos da deprecata, houve a determinação para designação de nova audiência, conforme solicitado pelo requerido EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGA. Diante do exposto

06/11/2017 02:45

Intimação (Juntada de Ofício na data: 27/10/2017 08:37:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

06/11/2017 02:45

Intimação (Juntada de Ofício na data: 27/10/2017 08:37:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

27/10/2017 08:37

Notificação (Juntada de Ofício na data: 27/10/2017 08:37:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

27/10/2017 08:37

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 005168/2017 - JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC., comunicando que nos autos da Carta Precatória (Processo 0046491-14.2017.8.03.0001), foi designada audiência para o dia 12/12/2017 às 11:00h.

10/10/2017 08:32

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0046491-14.2017.8.03.0001 com finalidade: PROCEDER A OITIVA DO RÉU ABAIXO QUALIFICADO SOBRE OS FATOS APURADOS NOS AUTOS. PARTE RÉ: EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGA

06/10/2017 14:17

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 06/10/2017

06/10/2017 09:12

Certifico que os autos aguardam assinatura digital.

06/10/2017 07:25

Em Atos do Juiz. Vistos. Renove-se a carta precatória.

02/10/2017 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

02/10/2017 08:52

Faço juntada a estes autos dos documentos referentes a Carta Precatória expedida no mov. ordem 78, a qual foi devolvida sem o cumprimento tendo em vista que o retorno da parte ré para aquela Comarca está prevista para o mês de outubro.

31/08/2017 07:58

Certifico que em consulta realizada no site do Tribunal de Justiça, constatei que nos autos da Carta Precatória expedida no mov. ordem 78, foi cancelada a audiência designada para o dia 23/08/2017 às 11:00, sendo que até a presente data não foi designada

31/07/2017 10:07

Certifico que em pesquisa realizada no Site do Tribunal de Justiça do Amapá, constatei que os autos da Carta Precatória expedida no mov. ordem 78, encontram-se com audiência designada para o dia 23/08/2017 às 11:00. Diante do exposto, certifico que os aut

27/07/2017 10:50

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 20.

07/07/2017 08:13

Certifico que os autos aguardam cumprimento da Carta Precatória expedida no mov. ordem 78.

05/07/2017 10:47

Em audiência

05/07/2017 10:47

Instrução e Julgamento realizada em 05/07/2017 às '10:47'h

05/07/2017 08:13

Mandado

30/06/2017 09:33

Protocolo Nº 12165425 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de substabelecimento

30/06/2017 09:22

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/07/2017 às 08:30:00 na data: 23/06/2017 11:31:12 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

30/06/2017 08:22

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/07/2017 às 08:30:00 na data: 23/06/2017 11:31:12 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

28/06/2017 17:46

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - WILZA DE OLIVEIRA MORAIS - emitido(a) em 28/06/2017

28/06/2017 08:51

Em razão da redesignação da audiência para o 05/07/2017, deixei de conduzir coercitivamente a testemunha Wilza de Oliveira Morais.

27/06/2017 13:45

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/07/2017 às 08:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

23/06/2017 11:31

Certifico que os autos aguardam a realização de audiência.

23/06/2017 11:31

Instrução e Julgamento agendada para 05/07/2017 às 08:30h

23/06/2017 11:30

Ausência da MM. Juíza Titular desta vara em virtude de licença médica.

21/06/2017 13:19

Nesta data realizei consulta processual no site do TJAP, processo nº 0015570-72.2017.8.03.0001, referente a CARTA PRECATÓRIA para PROCEDER A OITIVA DO RÉU EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGA SOBRE OS FATOS APURADOS NOS AUTOS, verifiquei que foi agendada Audi

08/06/2017 11:56

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/06/2017 às 08:30h

08/06/2017 11:56

Voltará para audiência já agendada dia 28/06/2017

08/06/2017 11:12

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/07/2017 às 08:30h

08/06/2017 11:11

POR DETERMINAÇÃO DA SECRETARIA

08/06/2017 11:09

Certifico que a audiência de Instrução e Julgamento agendada para 28/06/2017 às 08:30h, será redesignada para o dia 05/07/2017, pois naquela data haverá Júri.

29/05/2017 13:18

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - WILZA DE OLIVEIRA MORAIS - emitido(a) em 29/05/2017

29/05/2017 11:27

Certifico que os autos aguardam assinatura digital.

20/04/2017 02:45

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/06/2017 às 08:30:00 na data: 04/04/2017 11:28:37 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

20/04/2017 02:45

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/06/2017 às 08:30:00 na data: 04/04/2017 11:28:37 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

10/04/2017 08:42

Certifico que os autos aguardam expedição de Mandado de Condução coercitiva para testemunha Wilza de Oliveira Morais.

10/04/2017 08:38

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/06/2017 às 08:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) MARCELO FERREIRA LEAL Advogado Réu: (CANCELADA) ALCEU ALENCAR D

07/04/2017 17:20

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0015570-72.2017.8.03.0001 com finalidade: PROCEDER A OITIVA DO RÉU ABAIXO QUALIFICADO SOBRE OS FATOS APURADOS NOS AUTOS. PARTE RÉ: EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGA

07/04/2017 10:13

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 07/04/2017

04/04/2017 11:30

Em audiência

04/04/2017 11:30

Instrução e Julgamento realizada em 04/04/2017 às '11:30'h

04/04/2017 11:28

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/06/2017 às 08:30h

03/04/2017 11:48

Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça referente a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAP

03/04/2017 10:11

Faço juntada a estes autos do documento recebido via Malote Digital oriundo da Comarca de Afuá, solicitando o endereço da testemunha José Carlos Machado para cumprimento da carta precatória expedida no movimento de ordem 36.

03/04/2017 10:09

Faço juntada a estes autos dos documentos referentes a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARIA FERREIRA BENTO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANINDEUA/ PA, nos quais verifica-se que a testemunha não foi devidamente inquirida por não ter si

02/04/2017 23:06

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARIA PEREIRA RODRIGUES, EM: 31/03/2017. INTIMEI: RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA, EM: 31/03/2017. Mandado nº 1050119561

22/03/2017 13:20

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ALEXANDRO DE ANDRADE QUEIROZ, EM: 20/03/2017. INTIMEI: WILZA DE OLIVEIRA MORAIS, EM: 22/03/2017. INTIMEI: WENDEL BARBOSA, EM: 22/03/2017. INTIMEI: RIANE FERREIRA GONCALVES, EM: 16/03/2017. Mandado nº 1050119560

17/03/2017 12:26

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício Nº: 049878/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE AFUÁ-PA ( CHEFE DE SECRETARIA DA COMARCA DE AFUÁ/PA ) - emitido(a) em 17/03/2017.

17/03/2017 12:21

Ofício Nº: 049878/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE AFUÁ-PA ( CHEFE DE SECRETARIA DA COMARCA DE AFUÁ/PA ) - emitido(a) em 17/03/2017

17/03/2017 12:11

Nos termos do inciso XI do art. 13 da Portaria 002/2016 – 2ª VCO, expeço Ofício encaminhando as informações solicitadas através do documento juntado no movimento de ordem 66.

17/03/2017 12:03

Faço juntada a estes autos do documento recebido via Malote digital, da Comarca de Afuá, solicitando os endereços cadastrados para os réus nos presentes autos.

13/03/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 04/04/2017 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2017 em 13/03/2017.

10/03/2017 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000047/2017

10/03/2017 10:59

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0009739-43.2017.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), PARA QUE COMPAREÇA(M) NO LOCAL, DIA E HORA ABAIXO MENCIONADOS, A FIM DE PA

09/03/2017 19:24

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 09/03/2017

09/03/2017 11:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA PEREIRA RODRIGUES, RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA - emitido(a) em 09/03/2017

09/03/2017 11:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXANDRO DE ANDRADE QUEIROZ, RIANE FERREIRA GONCALVES, WENDEL BARBOSA, WILZA DE OLIVEIRA MORAIS - emitido(a) em 09/03/2017

09/03/2017 11:18

Agendamento de audiência (04/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2017

03/03/2017 08:18

Instrução e Julgamento agendada para 04/04/2017 às 10:30h

02/03/2017 08:33

Certifico que os presentes autos aguardam designação de audiência.

14/02/2017 08:28

Certifico que os presentes autos aguardam designação de audiência.

14/02/2017 08:22

Certifico que em consulta realizada no Site do Tribunal de Justiça do Pará, verifiquei que a Carta Precatória para oitiva da testemunha MARIA FERREIRA BENTO, foi distribuída com o número 0023938-83.2016.8.14.0006 e encontram-se com audiência designada par

14/02/2017 08:11

Certifico que em consulta realizada no Site do Tribunal de Justiça do Pará, verifiquei que a Carta Precatória para oitiva da testemunha JOSE CARLOS MACHADO, foi distribuída com o número 0000181-38.2017.8.14.0002 e encontram-se conclusos para o Magistrado.

13/02/2017 13:27

Em audiência

13/02/2017 13:27

Instrução e Julgamento realizada em 13/02/2017 às '13:27'h

09/02/2017 17:03

Protocolo Nº 11445744 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer juntada de substabelecimento

18/01/2017 09:43

Certifico que o MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA PEREIRA RODRIGUES, RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA - emitido(a) em 07/12/2016, foi devidamente cumprido conforme certidão do Oficial de Justiça de ordem nº 47, com diligência

18/01/2017 09:41

Certifico que o MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RIANE FERREIRA GONCALVES, WENDEL BARBOSA, WILZA DE OLIVEIRA MORAIS - emitido(a) em 07/12/2016, foi devidamente cumprido conforme certidão do Oficial de Justiça de ordem nº 46, com dili

17/01/2017 11:11

Faço juntada a estes autos dos documentos extraídos do processo nº0001955-25.2016.8.03.0009, decisão e termo de colaboração, às fls.265/274, devidamente anexados.

13/01/2017 11:06

Certifico e dou fé que: INTIMEI: RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA, EM: 13/01/2017. INTIMEI: MARIA PEREIRA RODRIGUES, EM: 13/01/2017. Mandado nº 1050116966

13/01/2017 10:46

Certifico e dou fé que: INTIMEI: WILZA DE OLIVEIRA MORAIS, EM: 13/01/2017. INTIMEI: WENDEL BARBOSA, EM: 13/01/2017. INTIMEI: RIANE FERREIRA GONCALVES, EM: 13/01/2017. Mandado nº 1050116965

12/01/2017 09:30

Faço juntada a estes autos do aviso de recebimento, em anexo, referente a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARIA FERREIRA BENTO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANINDEUA/ PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANI

26/12/2016 11:49

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

12/12/2016 17:44

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0060771-24.2016.8.03.0001 com finalidade: INQUIRIR A TESTEMUNHA ABAIXO QUALIFICADA.

09/12/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/02/2017 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2016 em 09/12/2016.

07/12/2016 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000223/2016

07/12/2016 11:19

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2016 em 23/11/2016.

07/12/2016 09:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RIANE FERREIRA GONCALVES, WENDEL BARBOSA, WILZA DE OLIVEIRA MORAIS - emitido(a) em 07/12/2016

07/12/2016 09:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA PEREIRA RODRIGUES, RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA - emitido(a) em 07/12/2016

07/12/2016 09:14

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 07/12/2016

07/12/2016 09:14

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSE CARLOS MACHADO, endereçada à COMARCA DE AFUÁ-PA ( JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFUÁ ) - emitido(a) em 07/12/2016

07/12/2016 09:14

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARIA FERREIRA BENTO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANINDEUA/ PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANINDEUA ) - emitido(a) em 07/12/2016

07/12/2016 08:59

Certifico que estes autos ficarão aguardando publicação no DJE.

07/12/2016 08:58

Agendamento de audiência (13/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2016

07/12/2016 08:58

Instrução e Julgamento agendada para 13/02/2017 às 11:00h

01/12/2016 09:12

Protocolo Nº 11207577 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de procuração

29/11/2016 10:55

Em Atos do Juiz. Citados nos termos do art. 396 do CPP na data de 17/10/2016, os denunciados RAIMUNDO AGNALDO CHAGAS DA ROCHA e MARIA PEREIRA RODRIGUES apresentaram em 01/11/2016 (movimento de ordem n. 22) suas Defesas através de Advogado habilitado nos a

23/11/2016 00:23

Protocolo Nº 11165265 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. defesa previa

23/11/2016 00:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

22/11/2016 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000213/2016

22/11/2016 08:58

Despacho (17/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2016

17/11/2016 12:37

Em Atos do Juiz. A defesa preliminar apresentada pelos réus MARIA PEREIRA RODIGUES e RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA (ordem 22), além de intempestiva se mostra incompleta. Antes de analisá-la, concedo o prazo de regularização da peça, anexando todos as

05/11/2016 15:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

05/11/2016 15:26

Certifico que nesta data procedo o cancelamento de vistas a DEFENAP, tendo em vista que os acusados apresentaram resposta à acusação por meio de advogados particulares (mov.15 e 22). Dessa forma, remoto os autos conclusos para apreciação.

01/11/2016 08:52

Protocolo Nº 11043641 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa prévia.

28/10/2016 17:08

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa dos acusados MARIA PEREIRA RODRIGUES e RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

28/10/2016 17:07

Decurso de Prazo em 28/10/2016 sem que houvesse apresentação de defesa prévia em relação aos acusados MARIA PEREIRA RODRIGUES e RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA.

18/10/2016 10:56

Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça, à fl. 264, referente a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ, informando que o requerido foi devidamente citado em 0

18/10/2016 10:53

Faço juntada a estes autos do MANDADO JUDICIAL para - MARIA PEREIRA RODRIGUES, RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA - emitido(a) em 08/09/2016, à fl. 262, com diligência positiva conforme certidão do Oficial de Justiça de fl. 263.

13/10/2016 10:39

Nos termos do art. 5º da Portaria 002/2016 – 2ª VCO, certifico que em contato realizado com o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do MANDADO JUDICIAL para - MARIA PEREIRA RODRIGUES, RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA - emitido(a) em 08/09/2016

04/10/2016 12:51

Certifico que os autos estão aguardando cumprimento do MANDADO JUDICIAL para - MARIA PEREIRA RODRIGUES, RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA - emitido(a) em 08/09/2016.

28/09/2016 07:59

Protocolo Nº 10848912 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa prévia

09/09/2016 13:26

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0045337-92.2016.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO DO RÉU EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGA

09/09/2016 11:20

MANDADO JUDICIAL para - MARIA PEREIRA RODRIGUES, RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA - emitido(a) em 08/09/2016

09/09/2016 11:17

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 08/09/2016

08/09/2016 09:10

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual de MARIA PEREIRA RODRIGUES, à fl. 261.

08/09/2016 09:10

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual de RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA, às fls. 259/260.

08/09/2016 09:09

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual de EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGA, às fls. 257/258.

08/09/2016 08:51

Nos termos do § 3º, inciso II do art. 9º da Portaria 002/2016 – 2ª VCO, certifico que extrai cópias dos presentes autos e entreguei a Sra. Wanny Alvides dos Santos, tendo em vista autorização expressa e por escrito do advogado constituído e apresentação d

08/09/2016 08:48

Faço juntada a estes autos da petição e anexos, às fls. 253/255, onde o patrono do réu EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGA, requer juntada de procuração e substabelecimento a Sra. Wanny Alvides dos Santos, para fins específicos de que possa extrair cópia deste

08/09/2016 08:39

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

08/09/2016 08:39

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

13/08/2016 15:27

Em Atos do Juiz. Vistos. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusa

10/08/2016 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/08/2016 12:21

Tombo em 10/08/2016.

10/08/2016 10:13

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 002215/2016 - Protocolado(a) em 10-08-2016 às 09:49