TJAP - 0001215-21.2021.8.03.0000

23/09/2021 17:43

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

22/09/2021 12:22

Certifico que a Decisão/Acórdão de mov.100 transitou em julgado em 21/09/2021.

21/09/2021 08:52

Decurso de Prazo em 20/09/2021 para Ministério Público

09/09/2021 08:42

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

08/09/2021 12:10

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 12:14:51, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/09/2021 11:46

Remessa

08/09/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 11:40:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

08/09/2021 11:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/09/2021 11:17

Em Atos do Procurador. Em 08.09.2021 tomei ciência do acórdão de ordem eletrônica 85 e, despacho de ordem eletrônica 100.

03/09/2021 14:01

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 14:01:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/09/2021 13:53

Remessa

03/09/2021 13:52

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 85 E, DO DESPACHO DE ORDEM Nº 100.

03/09/2021 13:49

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 13:49:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

03/09/2021 13:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/09/2021 13:31

Certifico que, nesta data foram enviados os ofícios das ordens n.103 e 104 à SEJUSP/AP e ao CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO, recebidos nas referidas unidades nesta mesma data. Certifico, ainda, que procederei a remessa dos autos à douta Procuradoria de

03/09/2021 13:21

Faço juntada a estes autos do recibo de envio, do Ofício expedido no mov. #105(ciência da decisão), via Malote Digital.

03/09/2021 12:53

Nº: 3957199, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 03/09/2021

02/09/2021 14:13

Nº: 3956020, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ( COORDENADOR(A) DO CME ) - emitido(a) em 02/09/2021

02/09/2021 13:48

Nº: 3955993, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP/AP ( Senhor Secretário ) - emitido(a) em 02/09/2021

02/09/2021 12:27

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 12:27:30, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

02/09/2021 12:02

SECÇÃO ÚNICA

02/09/2021 11:56

Em Atos do Desembargador. Dou-me por ciente da decisão proferida pelo Min. Reynaldo Soares da Fonseca, nos autos do RHC 152.130/AP (ordem nº 95), que revogou as medidas cautelares diversas da prisão aplicadas ao paciente ELIELSON PACHECO MAGNO no acórdão

23/08/2021 09:22

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 09:22:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/08/2021 09:22

Conclusão

23/08/2021 08:54

GABINETE 06

23/08/2021 08:53

Certifico que, cumprindo despacho do Gabinete da Presidência (Processo Administrativo n. 098895/2021), faço remessa destes autos ao Gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 06 - Desembargador JAYME FERREIRA), com JUNTADA DE DOCUMENTOS (mov. #95).

23/08/2021 08:40

De ordem, faço juntada a estes autos do Ofício n. 087936/2021-CPPE, encaminhando cópia de decisão proferida pelo Ministro Reynaldo Soares da Fonseca nos autos do Recurso em Habeas Corpus n. 152.130/AP.

17/08/2021 08:45

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça. RHC n. 152130 / AP (2021/0262915-9) autuado em 16/08/2021.

10/08/2021 12:15

Certifico que o movimento de ordem n. 92 foi salvo indevidamente em razão de decurso automático do sistema.

10/08/2021 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 93.* Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000135/2021 de 03/08/2021.

09/08/2021 16:54

Recurso em Habeas Corpus

03/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2021 em 03/08/2021.

02/08/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000135/2021

02/08/2021 09:51

Acórdão (30/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2021

02/08/2021 09:48

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 09:48:55, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

02/08/2021 08:33

SECÇÃO ÚNICA

30/07/2021 19:27

Em Atos do Desembargador.

30/07/2021 12:22

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 12:22:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/07/2021 12:22

Conclusão

30/07/2021 12:02

GABINETE 06

30/07/2021 11:55

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do RELATOR, para REDAÇÃO DE ACÓRDÃO.

30/07/2021 11:41

Faço juntada a estes autos do comprovante de cumprimento do Salvo-Conduto expedido em benefício de ELIELSON PACHECO MAGNO (mov. #70), enviado pela Coordenadoria de Execução Penal do IAPEN, via TucujurisDoc.

29/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2021 09:47:34 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Autor).

29/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2021 09:47:34 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

23/07/2021 11:44

Faço juntada a estes autos do recibo de envio, via Malote Digital, do Ofício expedido no mov. #75 (CIÊNCIA DA DECISÃO) à autoridade coatora. Código de rastreabilidade: 8032021681067

23/07/2021 11:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO JUDICIAL para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD20210867440KJ71

23/07/2021 11:14

Nº: 3920143, Comunicação do resultado de julgamento - Secção para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( Juiz da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 23/07/2021

23/07/2021 10:40

Nº: 3919863, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ( COORDENADOR(A) ) - emitido(a) em 23/07/2021

23/07/2021 08:25

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema (#72), os presentes autos NÃO serão incluídos na próxima Pauta Presencial, vez que já foram efetivamente julgados na 480ª Sessão Ordinária, por videoconferência, re

23/07/2021 07:44

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) Desembargador JAYME FERREIRA, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julga

22/07/2021 17:05

TERMO DE COMPROMISSO DA PARTE RÉ para - ELIELSON PACHECO MAGNO - emitido(a) em 22/07/2021

22/07/2021 17:05

SALVO-CONDUTO para - ELIELSON PACHECO MAGNO - emitido(a) em 22/07/2021

22/07/2021 13:18

Certifico que o presente processo foi julgado na 480ª Sessão Ordinária, por videoconferência, realizada em 22/07/2021, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria, con

19/07/2021 09:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2021 09:47:34 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES

19/07/2021 09:47

Ato ordinatório - Disponibilizo ao advogado impetrante, Dr. EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES, para realização da sustentação oral solicitada nestes autos, o link de acesso à sala virtual Zoom, referente à 480ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribun

15/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/07/2021 08:00 até 22/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

15/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

14/07/2021 13:37

Pauta de Julgamento (21/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021

14/07/2021 13:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 120, realizada no período de 21/07/2021 08:00:00 a 22/07/2021 23:59:00

14/07/2021 13:36

Pauta de Julgamento (22/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021

14/07/2021 13:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 480, DO DIA 22/07/2021, às 08:00 HORAS

13/07/2021 09:54

Pedido de retirada de julgamento do Plenário Virtual

13/07/2021 09:19

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

13/07/2021 07:22

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 07:22:48, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

12/07/2021 13:57

SECÇÃO ÚNICA

12/07/2021 11:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/05/2021 09:55

Conclusão

21/05/2021 09:55

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 09:55:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

21/05/2021 09:52

GABINETE 06

21/05/2021 09:49

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do Ministério Público Estadual (ev. 45).

21/05/2021 09:28

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 09:28:01, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/05/2021 09:05

Remessa

21/05/2021 09:02

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 09:02:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

21/05/2021 08:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/05/2021 08:14

Em Atos do Procurador. HABEAS CORPUS N. 0001215.21.2021.8.03.0000 SEÇÃO ÚNICA IMPETRANTE EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA – OAB 4501 PACIENTE ELIELSON PACHECO MAGNO COATOR JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL

20/05/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 11:40:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2021 11:33

Remessa

20/05/2021 11:22

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0000873-10.2021.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 1) À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

20/05/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 11:10:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

20/05/2021 09:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2021 09:29

Certifico que, em cumprimento ao Despacho de ordem nº 36, faço remessa destes autos à douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

20/05/2021 09:08

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 09:08:51, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

20/05/2021 08:44

SECÇÃO ÚNICA

19/05/2021 15:01

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para fins de emissão de parecer, no prazo legal.Após, retornem-me os autos em conclusão.Cumpra-se.

18/05/2021 10:51

Conclusão

18/05/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 10:51:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/05/2021 09:53

GABINETE 06

18/05/2021 09:52

Certifico que, faço remessa destes autos ao Gabinete do Des. Relator(a), para despacho/decisão.

18/05/2021 07:59

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 07:59:10, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

17/05/2021 14:18

SECÇÃO ÚNICA

14/05/2021 10:22

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 10:22:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

14/05/2021 10:22

Conclusão

12/05/2021 09:32

GABINETE 02

12/05/2021 09:31

Certifico que, em razão do Relator - Des. Jayme Ferreira (Gab. 6), encontrar-se de licença médica a partir de 31/03/2021 (PORTARIA Nº 62.946/2021) e o Des. Gilberto Pinheiro (Substituto Regimental - Gab. 1) de férias, faço remessa destes autos ao Des. CAR

10/05/2021 12:13

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora.

06/05/2021 08:01

Certifico que, os presentes autos aguardam em Secretaria a remessa das informações a serem prestadas pelo juizo da 4ª Vara Criminal.

03/05/2021 08:46

Faço juntada a estes autos do recibo de envio, via Malote Digital, do Ofício de ordem #22 (requisição de informações).

03/05/2021 08:29

Nº: 3851654, Requisição de informações - HC para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( Juiz da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 03/05/2021

20/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2021 em 20/04/2021.

19/04/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000065/2021

19/04/2021 15:58

Decisão (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2021

19/04/2021 15:56

Distribuido para ao Relator - AGRAVO REGIMENTAL. Agravante: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES. Agravado: JUIZ DE DIREITO DA 4° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ.

11/04/2021 12:52

Agravo Regimental

08/04/2021 13:03

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 13:03:13, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

08/04/2021 08:42

SECÇÃO ÚNICA

06/04/2021 22:32

Em Atos do Desembargador.  EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES, advogado, impetrou habeas corpus, com pedido liminar, em favor de ELIESON PACHECO MAGNO, alegando que este estaria sofrendo constrangimento ilegal por parte da autoridade reputada coatora, no

06/04/2021 10:52

Complementando informações

06/04/2021 10:17

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 10:17:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

06/04/2021 10:17

Conclusão

06/04/2021 09:59

GABINETE 02

06/04/2021 09:59

Certifico que, em razão do Relator - Des. Jayme Ferreira (Gab. 6), encontrar-se de licença médica a partir de 31/03/2021 (PORTARIA Nº 62.946/2021) e o Des. Gilberto Pinheiro (Substituto Regimental - Gab. 1) de férias, faço remessa destes autos ao Des. CAR

06/04/2021 07:55

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 07:55:46, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

05/04/2021 22:02

SECÇÃO ÚNICA

02/04/2021 22:59

Juntando documentos do processo

02/04/2021 22:58

Juntando documentos

02/04/2021 22:57

Juntando restante da documentação

02/04/2021 22:56

Juntando restante da documentação

02/04/2021 22:41

DEPENDÊNCIA de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 06 - Prevenção em relação ao processo: 0000873-10.2021.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto

02/04/2021 22:41

Ato ordinatório