TJAP - 0001181-36.2018.8.03.0005

27/06/2024 13:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

26/06/2024 09:49

Certifico que nesta data foi aberto o chamado 89915 para suporte de arquivamento dos autos, em razão de erros técnicos do sistema.

18/06/2024 10:08

Certifico que os autos serão arquivados, em atendimento à determinação deste Tribunal.

11/06/2024 10:46

Rotina gerada para finalizar movimento 429 no Sistema Tucujuris.

08/06/2024 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 29/05/2024 10:15:08 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

03/06/2024 08:00

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 29/05/2024 10:15:08 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

29/05/2024 10:24

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 29/05/2024 10:15:08 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ES

29/05/2024 10:23

Certifico que o Acórdão de mov.389 transitou em julgado em 04/04/2024.

29/05/2024 10:15

Faço juntada a estes autos dos documentos produzidos e encaminhados pelo Superior Tribunal de Justiça no bojo do RMS 71370/AP (2023/0156910-4), dentre os quais: Decisão que negou provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança, Acórdão que negou p

29/05/2024 09:46

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 09:45:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2024 08:59

TRIBUNAL PLENO

29/05/2024 08:53

Certifico que o movimento de ordem nº 422 foi salvo indevidamente.

29/05/2024 06:37

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 423.*

29/05/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 06:37:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/05/2024 11:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2024 11:51

Cancelamento da remessa Interna

28/05/2024 10:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 419.* GABINETE 05

28/05/2024 10:25

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

28/05/2024 10:22

Conclusão

28/05/2024 10:22

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 10:20:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

28/05/2024 10:18

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

23/05/2023 09:24

Remessa

23/05/2023 09:22

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número RMS nº 71370 / AP (2023/0156910-4).

19/05/2023 13:29

Certifico que os autos estão em julgamento no STJ sob o número RMS nº 71370 / AP (2023/0156910-4) autuado em 12/05/2023.

12/05/2023 09:30

Certifico que, nesta data, os autos foram enviados eletronicamente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça através do sistema iSTJ para processamento do recurso ordinário interposto.

09/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.

08/05/2023 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000082/2023

08/05/2023 08:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/05/2023 10:10:47 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

05/05/2023 10:12

Rotinas processuais (05/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2023

05/05/2023 10:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/05/2023 10:10:47 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/05/2023 10:10

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 1º, III), encaminhem-se eletronicamente os autos ao Superior Tribunal de Justiça.

04/05/2023 23:22

Contrarrazões do Estado.

23/03/2023 07:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2023 13:11:18 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

21/03/2023 13:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2023 13:11:18 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/03/2023 13:11

Nos termos da Ordem de Serviço n. 039/2016-GP: Intime-se o ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ORDINÁRIO interposto por ANTONIO CAETANO PEREIRA (movimento de ordem eletrônica n. 398/399).

20/03/2023 23:40

O Recorrente informa que o documento a seguir foi juntado separado por ter excedido o total permitido pelo Tucujuris

20/03/2023 23:37

O Recorrente interpõe Recurso Ordinário, bem como informa que os documentos anexos já se encontram no processo foram apenas reorganizados.

14/03/2023 09:09

Rotina gerada para finalizar movimento 396 no sistema tucujuris.

06/03/2023 08:58

Intimação (Denegada a Segurança a ANTONIO CAETANO PEREIRA na data: 03/03/2023 09:41:25 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

06/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2023 em 06/03/2023.

03/03/2023 22:12

Registrado pelo DJE Nº 000042/2023

03/03/2023 11:27

Notificação (Denegada a Segurança a ANTONIO CAETANO PEREIRA na data: 03/03/2023 09:41:25 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/03/2023 11:27

Acórdão (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2023

03/03/2023 11:15

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 11:15:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/03/2023 11:12

TRIBUNAL PLENO

03/03/2023 09:41

Em Atos do Desembargador.

24/02/2023 13:42

Conclusão

24/02/2023 13:42

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 13:42:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/02/2023 11:21

GABINETE 02

24/02/2023 11:20

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

24/02/2023 10:57

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 126ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/02/2023 a 23/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

09/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/02/2023 08:00 até 23/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2023 em 09/02/2023.

08/02/2023 21:24

Registrado pelo DJE Nº 000028/2023

08/02/2023 17:06

Pauta de Julgamento (17/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2023

08/02/2023 17:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 126, realizada no período de 17/02/2023 08:00:00 a 23/02/2023 23:59:00

07/02/2023 10:25

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual, a ser publicada.

07/02/2023 10:13

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 10:14:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

07/02/2023 09:37

TRIBUNAL PLENO

06/02/2023 17:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

23/11/2022 10:42

Conclusão

23/11/2022 10:42

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 10:42:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/11/2022 09:06

GABINETE 02

21/11/2022 09:03

Certifico que os auts serão remetidos ao Gabinete do Relator.

18/11/2022 10:59

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 10:59:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2022 08:29

Remessa

18/11/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 08:26:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

17/11/2022 18:11

Remessa

17/11/2022 18:10

Em Atos do Procurador.

16/11/2022 11:50

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 11:50:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2022 11:16

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

16/11/2022 11:15

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER, CONSIDERANDO SUA ATUAÇÃO NO RECURSO CÍVEL ANTERIOR.

16/11/2022 11:10

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 11:10:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

16/11/2022 10:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2022 09:03

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer.

15/11/2022 12:26

Requer a juntada de documentação complementar - 2 parte

15/11/2022 12:24

Contestação Estado do Amapá

11/11/2022 09:13

Decurso de Prazo, em 10/11/2022, para manifestação do impetrante.

10/11/2022 13:50

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 352)

10/11/2022 13:37

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 260101.0076.1975.2353/2022 GABINETE - SEMA documentos

03/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2022 em 03/11/2022.

31/10/2022 08:54

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2022 12:57:58 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

28/10/2022 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000197/2022

28/10/2022 09:42

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo para as informações da autoridade impetrada.

28/10/2022 09:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2022 12:57:58 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/10/2022 09:38

Decisão (06/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2022

27/10/2022 18:59

Mandado

14/10/2022 13:46

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 344)

14/10/2022 13:35

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO AMAPA - emitido(a) em 14/10/2022

07/10/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 07:47:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

06/10/2022 16:21

TRIBUNAL PLENO

06/10/2022 12:57

Em Atos do Desembargador. Na origem, ANTONIO CAETANO PEREIRA impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra ato atribuído à Diretora Presidente do Instituto do Meio Ambiente e do Ordenamento Territorial do Amapá – IMAP. Relatou que é produtor rur

06/10/2022 08:20

Conclusão

06/10/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 08:20:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/10/2022 09:39

GABINETE 02

05/10/2022 09:38

Certifico que estes autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

05/10/2022 09:33

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 09:33:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/10/2022 08:47

TRIBUNAL PLENO

05/10/2022 08:40

Ato ordinatório

05/10/2022 08:40

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 02 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022 - Desembargador JOAO LAGES) e Des

04/10/2022 10:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/10/2022 14:16

Em Atos do Juiz. Proceda-se conforme certidão #319.

19/09/2022 09:57

Conclusão

19/09/2022 09:57

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 10:02:48, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 08:53

VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

19/09/2022 08:52

Certifico que procedo a remessa dos autos à Vara de origem, a fim de que esta possa remetê-los a este setor de distribuição através de Declínio de Competência, conforme mov. 319.

16/09/2022 11:54

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 11:54:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

09/09/2022 16:16

CÂMARA ÚNICA

09/09/2022 16:15

Certifico que faço remessa destes autos à Câmara Única, nos termos do despacho #326 e 319

23/08/2022 10:54

Em Atos do Juiz. Proceda-se conforme certidão #319.

08/08/2022 08:42

Conclusão

08/08/2022 08:42

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 08:42:32, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/08/2022 11:11

VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

03/08/2022 11:10

Certifico que em atenção ao movimento 319 procedo a remessa dos autos à vara de origem (VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO).

03/08/2022 08:23

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 08:23:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/08/2022 13:46

CÂMARA ÚNICA

02/08/2022 13:44

Devolvo os presentes autos à Secretaria da Câmara Única para que sejam remetidos à Vara de origem, a fim de que esta possa remetê-los a este setor de distribuição através de Declínio de Competência.

02/08/2022 13:42

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 13:42:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2022 09:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/08/2022 09:05

Certifico que em cumprimento ao R. Decisão de mov. 313 procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte para fins de redistribuição conforme determinado.

02/08/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 08:24:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

01/08/2022 12:48

CÂMARA ÚNICA

01/08/2022 12:36

Em Atos do Desembargador. Em observância aos acórdãos lavrados nestes autos (movimentos de ordem 218 e 275), encaminhe-se este feito ao Setor de Distribuição para as providências de redistribuição ao Tribunal Pleno.

28/07/2022 09:45

Conclusão

28/07/2022 09:45

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 09:45:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2022 09:35

GABINETE 04

28/07/2022 09:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

25/07/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 07:52:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/07/2022 09:31

CÂMARA ÚNICA

20/07/2022 09:30

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 09:30:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

29/06/2022 12:54

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/06/2022 12:53

Certifico que remeto estes autos ao Tjap em cumprimento ao despacho proferido no mov. #303

24/06/2022 11:50

Em Atos do Juiz. Em vista da nulidade da sentença proferida no primeiro grau, remetam-se os autos ao E. Tjap para processo e julgamento do feito.

09/06/2022 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

09/06/2022 08:40

Certifico que faço os autos conclusos

05/06/2022 02:00

O Impetrante informa a necessidade de remessa destes autos ao Pleno do TJAP para julgamento.

24/05/2022 12:26

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 12:27:16, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2022 09:21

VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

23/05/2022 09:20

Certifico que o Acórdão de mov. 275 transitou em julgado em 23/05/2022, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

05/04/2022 09:49

Certifico que o presente feito, permanece em secretaria aguardando prazo para eventual recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO (custus legis)

05/04/2022 09:42

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 09:43:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

04/04/2022 14:39

Remessa

04/04/2022 14:38

Em Atos do Procurador.

04/04/2022 10:28

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 10:28:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2022 09:41

Remessa

04/04/2022 09:20

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 275.

04/04/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 09:18:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/04/2022 13:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2022 13:57

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 275.

01/04/2022 13:56

Decurso de prazo em 31/03/2022 para a parte autora.

23/03/2022 13:15

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 284.

19/03/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/03/2022 16:45:12 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

14/03/2022 13:12

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 282.

10/03/2022 07:50

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/03/2022 16:45:12 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2022 em 10/03/2022.

09/03/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000043/2022

09/03/2022 13:17

Acórdão (08/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2022

09/03/2022 13:17

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/03/2022 16:45:12 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL

09/03/2022 13:00

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 13:00:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

09/03/2022 09:51

CÂMARA ÚNICA

08/03/2022 16:45

Em Atos do Desembargador.

04/03/2022 11:16

Conclusão

04/03/2022 11:16

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 11:16:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2022 10:21

GABINETE 04

04/03/2022 10:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/03/2022 09:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 98ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/02/2022 a 03/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/02/2022 08:00 até 03/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.

16/02/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000031/2022

16/02/2022 16:54

Pauta de Julgamento (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2022

16/02/2022 16:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 98, realizada no período de 25/02/2022 08:00:00 a 03/03/2022 23:59:00

13/01/2022 14:30

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

12/01/2022 18:08

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 18:08:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

12/01/2022 09:02

CÂMARA ÚNICA

11/01/2022 16:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

14/07/2021 12:09

Conclusão

14/07/2021 12:09

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 12:09:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2021 11:52

GABINETE 04

14/07/2021 11:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/07/2021 10:15

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 10:14:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

09/07/2021 14:28

Remessa

09/07/2021 14:28

Em Atos do Procurador.

22/06/2021 12:52

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 12:52:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2021 12:37

Remessa

22/06/2021 12:30

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 218 E PARECER, CONFORME DESPACHO 235.

22/06/2021 12:25

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 12:25:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/06/2021 11:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2021 11:35

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

22/06/2021 11:05

Contrarrazões aos Embargos Declaratórios

11/06/2021 08:22

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2021 17:49:32 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/06/2021 09:07

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 240.

10/06/2021 09:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2021 17:49:32 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do

10/06/2021 08:59

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Embargado

20/05/2021 07:49

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

19/05/2021 15:56

O Embartgnte postula tão-somente pela juntada do Decreto regulamentador da Lei Estadual n.º 2.426, de 15 de julho de 2019.

18/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2021 em 18/05/2021.

17/05/2021 22:35

Registrado pelo DJE Nº 000084/2021

17/05/2021 13:38

Despacho (14/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2021

17/05/2021 13:36

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 13:36:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/05/2021 13:15

CÂMARA ÚNICA

14/05/2021 17:49

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte Embargada para, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios. Após, abra-se vista à Douta Procuradoria de Justiça para parecer.

13/05/2021 14:54

Conclusão

13/05/2021 14:54

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 14:54:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/05/2021 11:37

GABINETE 04

13/05/2021 11:36

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a Desa. Sueli Pini - Relatora.

13/05/2021 11:35

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ANTONIO CAETANO PEREIRA. Embargado: MARIA EDILENE PEREIRA RIBEIRO.

10/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANTONIO CAETANO PEREIRA, ESTADO DO AMAPÁ E MARIA EDILENE PEREIRA RIBEIRO e provido na data: 29/04/2021 14:57:36 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

10/05/2021 05:08

O Embargante interpõe embargos declaração.

03/05/2021 13:35

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento #218 ao MM. Juiz sentenciante.

03/05/2021 08:42

Intimação (Conhecido o recurso de ANTONIO CAETANO PEREIRA, ESTADO DO AMAPÁ E MARIA EDILENE PEREIRA RIBEIRO e provido na data: 29/04/2021 14:57:36 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2021 em 03/05/2021.

30/04/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000073/2021

30/04/2021 09:50

Notificação (Conhecido o recurso de ANTONIO CAETANO PEREIRA, ESTADO DO AMAPÁ E MARIA EDILENE PEREIRA RIBEIRO e provido na data: 29/04/2021 14:57:36 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Terceiro Interes

30/04/2021 09:49

Notificação (Conhecido o recurso de ANTONIO CAETANO PEREIRA, ESTADO DO AMAPÁ E MARIA EDILENE PEREIRA RIBEIRO e provido na data: 29/04/2021 14:57:36 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA

30/04/2021 09:48

Acórdão (29/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2021

30/04/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 09:04:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/04/2021 14:57

Remessa

29/04/2021 14:57

Em Atos do Desembargador.

28/04/2021 09:05

Conclusão

28/04/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 09:04:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2021 18:45

GABINETE 04

27/04/2021 18:28

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1232ª Sessão Ordinária realizada em 27/04/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

16/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2021 em 16/04/2021.

16/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2021 em 16/04/2021.

15/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000063/2021

15/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000063/2021

15/04/2021 17:20

Pauta de Julgamento (27/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2021

15/04/2021 17:20

Pauta de Julgamento (27/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2021

15/04/2021 17:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1232, DO DIA 27/04/2021, às 08:00 HORAS

15/04/2021 17:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1232, DO DIA 27/04/2021, às 08:00 HORAS

13/04/2021 11:20

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de julgamento.

13/04/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 11:11:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/04/2021 10:02

CÂMARA ÚNICA

13/04/2021 09:45

Em Atos do Desembargador. Peço a reinclusão do processo em pauta de julgamento para voto de vista.

09/04/2021 09:42

Conclusão

09/04/2021 09:42

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 09:42:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2021 16:50

GABINETE 07

08/04/2021 15:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

07/04/2021 13:33

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador JOAO LAGES, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julg

17/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/03/2021 08:00 até 05/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

16/03/2021 18:20

Pauta de Julgamento (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

16/03/2021 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 59, realizada no período de 26/03/2021 08:00:00 a 05/04/2021 23:59:00

08/03/2021 14:03

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

08/03/2021 13:26

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 13:26:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/03/2021 12:11

CÂMARA ÚNICA

08/03/2021 11:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/10/2020 15:45

O Apelado manifesta-se em relação ao Parecer do Ministério Público Estadual.

06/10/2020 12:57

Conclusão

06/10/2020 12:57

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 12:57:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2020 09:53

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

06/10/2020 09:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

06/10/2020 07:27

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 07:27:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

05/10/2020 23:31

Remessa

05/10/2020 23:31

Em Atos do Procurador.

05/10/2020 23:29

Procuradoria de Justiça. Manifestação.

02/10/2020 11:39

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 11:39:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2020 10:23

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

02/10/2020 10:18

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

02/10/2020 10:16

Certifico que, conforme ordem eletrônica 149, estes autos virtuais são preventos aos de número 0003238-71.2020.8.03.0000, não recebidos nesta Procuradoria-Geral de Justiça até esta data.

02/10/2020 10:08

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 10:08:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/10/2020 07:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2020 07:53

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

24/09/2020 12:16

O Impetrante informa que juntou petição indevida nestes autos, postulando pela sua desconsideração.

24/09/2020 01:34

O Exequente se manifesta em relação ao pedido do Estado do Amapá.

23/09/2020 14:03

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 169.

21/09/2020 06:01

Intimação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 08/09/2020 11:09:37 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

14/09/2020 08:49

Intimação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 08/09/2020 11:09:37 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2020 em 14/09/2020.

11/09/2020 14:52

Registrado pelo DJE Nº 000165/2020

11/09/2020 13:29

Decisão (08/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2020

11/09/2020 13:28

Notificação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 08/09/2020 11:09:37 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA

11/09/2020 13:28

Notificação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 08/09/2020 11:09:37 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL D

11/09/2020 13:23

Faço juntada a estes autos do RECIBO do ofício Nº: 3691196, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 09/09/2020.

09/09/2020 13:56

Nº: 3691196, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 09/09/2020

08/09/2020 11:15

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 11:24:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

08/09/2020 11:09

Remessa

08/09/2020 11:09

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ formulou “Pedido de Atribuição de Efeito Suspensivo” ao recurso de apelação interposto contra a sentença prolatada pelo Juízo de Direito da Vara Única de Tartarugalzinho que, confirmando a tutela liminar, conced

01/09/2020 13:23

Conclusão

01/09/2020 13:23

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 13:23:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2020 10:34

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

01/09/2020 10:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

01/09/2020 10:12

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 10:12:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/09/2020 09:33

CÂMARA ÚNICA

01/09/2020 09:22

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: ANTONIO CAETANO PEREIRA. Parte Ré: MARIA EDILENE PEREIRA RIBEIRO.

01/09/2020 09:19

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ANTONIO CAETANO PEREIRA.

01/09/2020 09:18

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Prevenção em relação ao processo: 0003238-71.2020.8.03.0000 - Protocolo 2170927 - Protocolado(a) em 31-08-2020 às 14:17

31/08/2020 14:17

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 14:17:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

28/08/2020 12:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/08/2020 12:34

Certifico que remeti os autos ao TJAP.

24/08/2020 14:19

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

19/08/2020 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

19/08/2020 12:56

Certifico que ante a juntada realizada faço os autos conclusos.

17/08/2020 22:24

O Impetrante apresenta contrarrazões ao recurso interposto

14/08/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/07/2020 11:09:16 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

13/08/2020 00:31

Anexa 3ª e última parte do processo administrativo do impetrante.

13/08/2020 00:30

Anexa parte 02 do processo administrativo do impetrante.

13/08/2020 00:29

Anexa parte 01 do processo administrativo do impetrante.

13/08/2020 00:24

Apelação Estado do Amapá. Requer a concessão de efeito suspensivo ao recurso.

05/08/2020 08:36

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/07/2020 11:09:16 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 29/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2020 em 05/08/2020.

04/08/2020 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000140/2020

04/08/2020 10:10

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/07/2020 11:09:16 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Terceiro Interessado:

04/08/2020 10:09

Sentença (29/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2020

29/07/2020 11:09

Em Atos do Juiz.

17/06/2020 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

17/06/2020 12:19

Certifico que encaminmhei os autos em conclusão para julgamento.

09/06/2020 15:35

Em Atos do Juiz. Tornem conclusos para julgamento.

18/05/2020 20:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

18/05/2020 20:55

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 20:55:28, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

15/05/2020 11:29

Remessa

15/05/2020 11:28

Em Atos do Promotor.

14/05/2020 14:10

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 14:10:58, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

14/05/2020 11:45

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

14/05/2020 11:40

Certifico que promovo estes autos com remessa ao MP

08/05/2020 09:32

Em Atos do Juiz. Colha-se a manifestação do Ministério Público.

23/04/2020 22:45

O Impetrante manifesta-se em relação aos documentos juntados pelo Estado do Amapá e pugna pela continuidade desta ação.

20/04/2020 11:39

Requerendo a juntada de decisão proferida em Ação Penal

22/02/2020 10:32

O Autor postula pela juntada de parecer do Ministério Público do Estado do Amapá prolatado na ação de reclamação.

15/02/2020 16:15

O Impetrante manifesta em relação ao teor do Oficio juntado pela SEMA informando que não atendeu decisão judicial.

13/02/2020 10:58

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º260101.008.1975.0151/2020 GAB-SEMA.

10/02/2020 14:54

Faço juntada a estes autos do protocolo do ofício Nº: 3483602

10/02/2020 14:53

Faço juntada a estes autos do protocolo do ofício Nº: 800063677, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL

06/02/2020 20:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

06/02/2020 20:28

Certifico que ante a determinação de ordem 110, faço estes autos conclusos para sentença.

31/01/2020 07:49

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento dos embargos declaratórios (#82).

30/01/2020 16:01

Conclusão

30/01/2020 16:01

Certifico que promovo estes autos conclusos, tendo em vista a juntada do peticionamento no evento de ordem #107

28/01/2020 20:50

O Embargado informa que o despacho exarado por este douto Juízo foi endereçado erroneamente para ele, o qual deveria ser para o Embargante.

27/01/2020 15:20

Em Atos do Juiz. Sobre os embargos declaratórios aportados aos autos (#83), diga o embargado no prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos para julgamento (art. 1.024 CPC).

17/01/2020 10:12

O Impetrante informa que o Secretario da Sema não cumpriu decisão judicial pugnando por atos coercitivos para manter segurança jurídica.

14/12/2019 12:52

O Impetrante manifesta em relação a tese apresentada pelo Estado do Amapá, mediante os fatos e os fundamentos jurídicos a seguir delineados.

09/12/2019 17:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

09/12/2019 17:48

Manifestação do Estado do Amapá

09/12/2019 15:34

Faço juntada a estes autos de certidão de oficial de justiça ref. à CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ROBERIO ALEIXO ANSELMO NOBRE, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ )

06/12/2019 13:15

O Impetrante informa que seu advogado foi pessoalmente acompanhar o oficia de justiça na intimação do Secretário da Sema.

05/12/2019 16:02

O Impetrante informa que a SEMA está colocando obstaculo para cumprir decisão judicial requerendo documento que só é confeccionado ao final

04/12/2019 12:40

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0055203-22.2019.8.03.0001 com finalidade: INTIMAR TERCEIRO INTERESSADO.

04/12/2019 12:34

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ROBERIO ALEIXO ANSELMO NOBRE, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 04/12/2019

04/12/2019 12:30

Em Atos do Juiz. Intime-se, pessoalmente, o Secretário Estadual do Meio Ambiente para cumprimento imediato da segurança concedida sob pena de aplicação pessoal de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), limitado ao montante de R$ 20.000,00 (Vint

04/12/2019 10:55

O Impetrante informa que já se manifestou em relação aos embargos declaratórios

30/11/2019 00:48

O Impetrante informa descumprimento de decisão judicial e punga por ato judicial

28/11/2019 13:08

Faço juntada a estes autos do protocolo do ofício Nº: 800063677 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA ( Secretário de Estado do Meio Ambiente do Amapá ), com diligencia positiva.

22/11/2019 23:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

22/11/2019 23:47

O Impetrante informa desobediência à ordem judicial e requer procedimentos

22/11/2019 16:48

Faço juntada a estes autos de protocolo com diligência positiva para ofício nº 3483602, recebido no protocolo da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE (SEMA), órgão que incorporou as atividades administrativas do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENT

18/11/2019 17:47

Certifico que, disponibilizei o Ofício de evento 87, para ser enviado pelo motorista ao destinatário.

18/11/2019 16:16

Faço juntada a estes autos do protocolo do ofício Nº: 3483602, Senhor(a), para - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA ( MARIA EDILENE PEREIRA RIBEIRO ), com diligencia poistiva.

13/11/2019 18:59

Nº: 800063677, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA ( Secretário de Estado do Meio Ambiente do Amapá ) - emitido(a) em 13/11/2019

11/11/2019 12:44

Em Atos do Juiz. Tendo em consideração a informação constante do evento #85, oficie-se ao órgão que incorporou as atividades adiminstrativas do IMAP (SEMA), objetivando o cumprimento da segurança concedida. Após, voltem conclusos para apreciação das demai

06/11/2019 11:33

O Impetrante informa que o IMAP recusa-se a obedecer ordem judicial

27/10/2019 15:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

27/10/2019 15:17

O Embargante apresenta manifestação aos embargos declaratórios enfatizando a ausência de modificações na sentença embargada.

25/10/2019 17:34

Embargos de Declaração do Estado

24/10/2019 19:23

O Impetrante informa que o MPF não tem competencia legal para interpor embargos de declaração porque não é parte nestes autos.

24/10/2019 18:18

Embargos de declaração

24/10/2019 15:47

Certifico que, nesta data, encaminhei Ofício de ordem # 75 para que seja entregue ao IMAP pelo motorista à disposição desta SUEI. Aguarde-se comprovante de entrega

24/10/2019 13:26

Certifico que faço remessa destes autos à SUI, para informar sobre o envio do Ofício de ordem #75

21/10/2019 07:57

Intimação (Concedida a Segurança a ANTONIO CAETANO PEREIRA na data: 17/10/2019 11:08:18 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

21/10/2019 07:40

Intimação (Concedida a Segurança a ANTONIO CAETANO PEREIRA na data: 17/10/2019 11:08:18 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

19/10/2019 10:23

Nº: 3483602, Senhor(a), para - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA ( MARIA EDILENE PEREIRA RIBEIRO ) - emitido(a) em 18/10/2019

18/10/2019 20:53

Notificação (Concedida a Segurança a ANTONIO CAETANO PEREIRA na data: 17/10/2019 11:08:18 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Terceiro In

17/10/2019 11:08

Em Atos do Juiz.

14/10/2019 16:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

14/10/2019 16:45

Certifico que encaminho os autos para julgamento.

08/10/2019 09:31

Em Atos do Juiz. A manifestação do autor de ordem 69 é apenas para reforçar o pleito inicial, pelo que nada há para ser deliberado, devendo os autos seguirem conclusos para julgamento, conforme determinado no provimento 65.

26/09/2019 07:13

O Impetrante requer juntada de decisão prolatada em processo que tramita na 6.ª Vara da Justiça Federal

24/09/2019 16:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

24/09/2019 16:15

Certifico que até o presente momento não houve resposta do 3363813 .

02/09/2019 16:00

Faço juntada a estes autos do protocolo do ofício nº 3363813 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR-PRESIDENTE )

30/08/2019 13:10

Em Atos do Juiz. Apresentada a manifestação do IMAP, venham os autos conclusos para sentença.

23/08/2019 00:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

23/08/2019 00:18

Protocolo Nº 16508962 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O Impetrante manifesta-se em relação ao ato administrativo nulo praticado pela Assessoria Jurídica do IMAP

22/08/2019 14:28

Em Atos do Juiz. Proceda-se à habilitação do causídico. No mais, certifique-se acerca do cumprimento do provimento de ordem 53, procedendo-se ao seu imediato cumprimento, caso ainda não ultimado. Urgencie-se.

21/08/2019 20:41

Protocolo Nº 16499565 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PRESTAR INFORMAÇÕES AO JUÍZO.

09/08/2019 19:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

09/08/2019 19:49

Protocolo Nº 16418593 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O Impetrante informa que não conseguiu enviar todos os arquivos, postulando pela juntada dos faltantes

09/08/2019 19:44

Protocolo Nº 16418583 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O Impetrante manifesta com tese de defesa delineando a competência do Estado do Amapá diante da Gestão Florestal Descentralizada, conforme .

09/08/2019 19:25

Protocolo Nº 16418525 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O Impetrante informa que revogou poderes de seus advogados postulando pela habilitação do novo advogado, bem como da procuração

04/07/2019 20:28

Tendo em vista que não há certidão informando o encaminhamento do ofício de evento 54, disponibilizei, nesta data, ao setor de transporte do Fórum para o devido protocolo. Aguarda-se resposta.

27/06/2019 12:19

Certifico que promovo estes autos com remessa a SUI, para informar o envio ou não da Carta de Intimação expedida na ordem 54, tendo em vista que até esta data não foi certificado

25/06/2019 08:26

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR-PRESIDENTE ) - emitido(a) em 24/06/2019

14/06/2019 15:50

Em Atos do Juiz. Tendo em consideração a existência de decisão proferida na Suspensão de Segurança nº 0000173-05.2019.8.03.0000 que determinou a suspensão dos efeitos das decisões liminares proferidas nos Mandados de Segurança em trâmite nesta Comarca com

11/06/2019 18:33

Em Atos do Juiz. Considerando a decisão proferida na Suspensão de Segurança nº 0000173-05.2019.8.03.0000 que estendeu os efeitos da mesma aos processos 0001188-28.2018.8.03.0005, 0001181-36.2018.8.03.0005, 0001192-65.2018.8.03.0005, 0001170-07.2018.8.03.0

22/05/2019 16:29

Conclusão

22/05/2019 16:29

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2019, às 16:29:13, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO - TZ

21/05/2019 21:01

Remessa

21/05/2019 21:01

Em Atos do Promotor.

20/05/2019 11:04

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2019, às 11:04:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

17/05/2019 17:29

GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO

10/05/2019 18:09

Em Atos do Juiz. Ouça-se o Ministério Público.

25/04/2019 18:43

Conclusão

25/04/2019 18:43

Decurso de Prazo em 22/04/2019.

12/04/2019 06:01

Intimação (Juntada de Aviso de recebimento (AR) na data: 20/03/2019 14:39:13 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de GENIVALDO MARVULLI (Advogado Autor).

02/04/2019 13:59

Notificação (Juntada de Aviso de recebimento (AR) na data: 20/03/2019 14:39:13 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GENIVALDO MARVULLI

20/03/2019 14:39

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. do AR, em resposta ao Ofício Nº: 000093/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE TERRAS DO AMAPÁ - TERRAP ( DIRETOR (A) DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO TERRITORIAL DO AMAPA )

13/03/2019 14:37

Certifico que não consta nos autos a forma de envio do ofício expedido a ordem #36, encaminho os autos ao gabinete para que informe como procedeu ao envio.

07/03/2019 17:17

Certifico que não há nos autos comprovação da forma de envio do ofício expedido à ordem 36, de sorte que não foi possível atestar sua efetiva entrega ao destinatário - TERRAP (DIRETOR(A) DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO TERRITORIAL DO AMAPA)

04/02/2019 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/01/2019 17:43:47 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de GENIVALDO MARVULLI (Advogado Autor). intimação de decisão

25/01/2019 14:41

Ofício Nº: 000093/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE TERRAS DO AMAPÁ - TERRAP ( DIRETOR (A) DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO TERRITORIAL DO AMAPA ) - emitido(a) em 25/01/2019

25/01/2019 14:31

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/01/2019 17:43:47 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GENIVALDO MARVULLI

23/01/2019 17:43

Em Atos do Juiz. Deferi liminar no presente mandado de segurança, determinando ao órgão estadual que expedisse a autorização competente para que o autor pudesse prosseguir no plano de manejo florestal. Não foi cumprida a liminar. A Procuradoria do Estad

29/12/2018 11:05

Conclusão

29/12/2018 11:05

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) inerente à petição do Ministério Público Federal, no qual pugna pelo deslocamento de competência do presente feito.

21/12/2018 09:23

Conclusão

21/12/2018 09:23

Certifico que tendo em vista petição de evento 29, faço os autos conclusos.

20/12/2018 20:26

Protocolo Nº 15059317 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DESCUMPRIMENTO DA LIMINAR

19/12/2018 13:57

Conclusão

19/12/2018 13:57

Certifico que finalizo as rotinas em aberto nestes autos, tendo em vista que já foram cumpridas.

18/12/2018 14:50

Protocolo Nº 15048403 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informando da impossibilidade do cumprimento da decisão liminar e requerendo a instauração de incidente de conflito de competência

14/12/2018 16:38

Protocolo Nº 15027054 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. alteração no requerimento de dilação de prazo.

14/12/2018 16:12

Protocolo Nº 15027012 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Complementação às informações do IMAP.

14/12/2018 11:31

Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça, referente a CP. nº. 0051617-11.2018.8.03.0001.

13/12/2018 19:15

Em Atos do Juiz. Ao MP para manifestação.

12/12/2018 18:25

Protocolo Nº 15008154 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada da decisão liminar proferida pelo 6ª Vara da Justiça Federal

12/12/2018 16:27

Protocolo Nº 15007853 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Documentos em anexo.

12/12/2018 16:25

Protocolo Nº 15007842 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Prestação de informações-IMAP.

11/12/2018 11:47

Conclusão

11/12/2018 11:47

Certifico que tendo em vista a juntada do Peticionamento eletrônico de ordem 16, promovo estes autos conclusos para decisão.

11/12/2018 11:42

Protocolo Nº 14994623 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DESOBEDIENCIA AO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA

11/12/2018 10:41

Conclusão

11/12/2018 10:41

Certifico que tendo em vista a juntada do Peticionamento eletrônico de ordem 12/13, promovo estes autos conclusos para decisão.

10/12/2018 12:29

Protocolo Nº 14984333 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.

10/12/2018 12:25

Protocolo Nº 14984255 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ingresso do Estado no feito e Contestação.

09/12/2018 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 28/11/2018 20:03:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de GENIVALDO MARVULLI (Advogado Autor). Pelo exposto, nos termos das razões e fundamentos acima, DEFIRO a liminar para determinar à

29/11/2018 12:11

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 28/11/2018 20:03:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GENIVALDO MARVULLI

29/11/2018 12:03

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0051617-11.2018.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO.

29/11/2018 11:53

Ofício Nº: 001357/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR(A) DO IMAP ) - emitido(a) em 29/11/2018

29/11/2018 11:36

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARIA EDILENE PEREIRA RIBEIRO, ESTADO DO AMAPÁ, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 29/11/2018

28/11/2018 20:03

Em Atos do Juiz. Trata-se de Mandado de Segurança em que o impetrante ANTONIO CAETANO PEREIRA, na qualidade de de Agricultor - Produtor Rural e nesta condição de que sua atividade econômica de extração de madeira legalizada, alega que necessita receber i

27/11/2018 21:09

Protocolo Nº 14903731 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTAR DOCUMENTOS AO MANDADO DE SEGURANÇA

27/11/2018 01:03

Protocolo Nº 14893695 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DOS ANEXOS DO MANDADO DE SEGURANÇA

26/11/2018 21:47

Conclusão

26/11/2018 21:47

Tombo em 26/11/2018.

26/11/2018 18:30

Distribuição - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - Protocolo 1545381 - Protocolado(a) em 26-11-2018 às 18:21