STJ - 0001195-06.2016.8.03.0000

22/04/2022 15:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/04/2022 15:56

Transitado em Julgado em 06/04/2022

17/02/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2022 Petição Nº 29619/2022 - PET

16/02/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0029619 - PET no RMS 67601 - Publicação prevista para 17/02/2022

08/02/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

31/01/2022 13:56

Juntada de Petição de petição nº 29619/2022

31/01/2022 13:50

Protocolizada Petição 29619/2022 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2022

29/10/2021 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 973212/2021

29/10/2021 21:22

Protocolizada Petição 973212/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2021

26/10/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021

25/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2021

22/10/2021 18:50

Conhecido o recurso de NURILENE DE JESUS DOS SANTOS SOUSA e não-provido

19/10/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/10/2021 19:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 934180/2021

18/10/2021 19:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/10/2021 19:14

Protocolizada Petição 934180/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2021

14/10/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2021

13/10/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2021

11/10/2021 19:50

Não Concedida a Medida Liminar de NURILENE DE JESUS DOS SANTOS SOUSA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

11/10/2021 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

11/10/2021 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/10/2021 08:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ