TJAP - 0001274-48.2017.8.03.0000

09/07/2021 08:24

Certifico que promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à decisão de ordem n.º 217.

09/07/2021 08:22

Certifico que os autos serão arquivados.

07/06/2021 10:14

Certifico que os autos serão arquivados em momento oportuno.

07/06/2021 10:12

Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 02/06/2021, sem manifestação da parte impetrante quanto à informação de cumprimento do acórdão.

26/05/2021 08:39

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2021 18:43:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

26/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2021 em 26/05/2021.

26/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2021 em 26/05/2021.

25/05/2021 21:07

Registrado pelo DJE Nº 000090/2021

25/05/2021 21:07

Registrado pelo DJE Nº 000090/2021

25/05/2021 14:05

Rotinas processuais (25/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2021

25/05/2021 14:05

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP - Art. 2º, § 2º: INTIME-SE o impetrante LUIZ HAMILTON ROBERTO DA SILVA para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da informação de cumprimento do acórdão juntada em movimento de ord

25/05/2021 13:58

Certifico que o Acórdão de ordem n.º 99 transitou em julgado em 18/05/2021.

25/05/2021 13:49

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 13:49:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/05/2021 13:47

Remessa

25/05/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 13:44:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

25/05/2021 13:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/05/2021 13:26

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS Nº 163 E 192 E CIÊNCIA DO DE

25/05/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 13:04:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/05/2021 11:29

Remessa

25/05/2021 11:22

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 163 E 192, E PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 217.

25/05/2021 11:21

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 211/2021-GAB-PGJ/MP-AP, e a posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Jayme Henrique Ferreira, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, em 25-02-2021.

25/05/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 11:14:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

25/05/2021 10:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/05/2021 10:39

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência do despacho de ordem n.º 217.

25/05/2021 10:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2021 18:43:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/05/2021 10:34

Despacho (24/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2021

25/05/2021 08:41

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 08:41:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/05/2021 08:41

Remessa cancelada com reversão de metas

24/05/2021 18:43

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado em 18/05/2021 do acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento aos Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial n° 1524132-AP, cujas peças foram devida

21/05/2021 14:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

21/05/2021 14:32

Certifico a juntada a estes autos das cópias das peças processuais referente ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1524132 / AP (2019/0173156-3) STJ, bem como a não existência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Su

21/05/2021 13:50

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 13:50:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/05/2021 09:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/05/2021 09:25

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/12/2020 11:15

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 1524132 / AP (2019/0173156-3).

08/07/2019 11:06

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 1524132 / AP (2019/0173156-3).

08/07/2019 09:31

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2019, às 09:52:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/07/2019 09:18

TRIBUNAL PLENO

08/07/2019 09:18

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/06/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1524132 / AP (2019/01

05/07/2019 13:29

Remessa Cancelada

13/06/2019 12:12

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

16/04/2019 13:28

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2019, às 13:27:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/04/2019 11:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/04/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/04/2019 08:03:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCISCO ALDO ROCHA JUNIOR (Advogado Interessado).

12/04/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/04/2019 08:03:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Interessado).

12/04/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/04/2019 08:03:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

04/04/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2019 em 04/04/2019.

03/04/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000060/2019

03/04/2019 09:16

Intimação (Outras Decisões na data: 02/04/2019 08:03:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

02/04/2019 14:13

Notificação (Outras Decisões na data: 02/04/2019 08:03:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

02/04/2019 14:12

Decisão (02/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 02/04/2019

02/04/2019 10:12

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2019, às 10:29:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/04/2019 09:53

TRIBUNAL PLENO

02/04/2019 08:03

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ. Cumpra-

27/03/2019 12:37

Conclusão

27/03/2019 12:37

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2019, às 12:37:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/03/2019 11:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/03/2019 22:04

Protocolo Nº 15551309 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto pelo Estado do Amapá.

24/03/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2019 12:57:35 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

15/03/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2019 em 15/03/2019.

14/03/2019 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000048/2019

14/03/2019 13:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2019 12:57:35 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

14/03/2019 13:00

Rotinas processuais (14/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2019

14/03/2019 12:57

Nos termos da Ordem de Serviço n. 039/2016-GP: Intime-se LUIZ HAMILTON ROBERTO DA SILVA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao Agravo em Recurso Especial interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (ordem eletrônica n. 181).

14/03/2019 10:35

Protocolo Nº 15477223 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RESP

03/02/2019 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/01/2019 11:22:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

03/02/2019 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/01/2019 11:47:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Interessado).

25/01/2019 12:07

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/01/2019 12:16:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

25/01/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/01/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2019 em 25/01/2019.

25/01/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/01/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2019 em 25/01/2019.

25/01/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/01/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2019 em 25/01/2019.

24/01/2019 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000017/2019

24/01/2019 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000017/2019

24/01/2019 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000017/2019

24/01/2019 11:13

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/01/2019 11:22:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

24/01/2019 11:12

Decisão (22/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2019

24/01/2019 11:12

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/01/2019 11:47:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR

24/01/2019 11:12

Decisão (22/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2019

24/01/2019 11:11

Decisão (22/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2019

24/01/2019 11:11

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/01/2019 12:16:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/01/2019 13:39

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2019, às 13:53:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/01/2019 13:22

TRIBUNAL PLENO

22/01/2019 12:16

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão unânime proferido pelo Pleno deste Tribunal de Justiça, assim ementado: “CONSTITUCIONAL E

22/01/2019 11:47

Em Atos do Desembargador. Paulo Roberto Alves, na qualidade de terceiro interessado, peticionou (movimento de ordem eletrônica nº 154, do sistema Tucujuris), requerendo o não cumprimento do v. acórdão, que determinou a nomeação e posse imediata da parte L

22/01/2019 11:22

Em Atos do Desembargador. LUIZ HAMILTON ROBERTO DA SILVA peticionou (movimento de ordem eletrônica nº 153, do sistema Tucujuris) requerendo a intimação do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para determinar o cumprimento integral da orde

14/01/2019 11:07

Conclusão

14/01/2019 11:07

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2019, às 11:07:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/01/2019 12:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/01/2019 11:57

Faço juntada a estes autos dos documentos anexos do protocolo administrativo nº 104468/2018, em cumprimento ao despacho do Des Gilberto Pinheiro, datado de 07/12/2018 (despacho 09 do PA).

17/12/2018 13:06

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2018, às 13:06:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/12/2018 10:59

TRIBUNAL PLENO

27/11/2018 11:20

Protocolo Nº 14899575 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTERVENÇÃO DE TERCEIRO INTERESSADO - URGENTE- RESPEITO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO – CHAMAMENTO DO TERCEIRO COLOCADO E NÃO DO QUARTO.

26/11/2018 13:35

Protocolo Nº 14891431 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação quanto ao descumprimento da ordem e requerimento de real efetivação do v. Acórdão proferido.

23/11/2018 10:26

Conclusão

23/11/2018 10:26

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2018, às 10:26:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/11/2018 11:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2018 11:30

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 357/2018-GP, com informações do Diretor Geral/TJAP sobre o cumprimento da decisão, juntando cópia de Portaria.

22/11/2018 09:35

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/10/2018 13:36:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GEORGE ARNOUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

09/11/2018 12:43

Certifico que os autos aguardam manifestação sobre o cumprimento da decisão.

08/11/2018 09:21

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/10/2018 13:36:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

07/11/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2018 em 07/11/2018.

06/11/2018 17:15

Registrado pelo DJE Nº 000200/2018

06/11/2018 10:26

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 000328/2018 com ciência do Presidente.

06/11/2018 10:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/10/2018 13:36:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNOUD TORK FAÇANHA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GER

06/11/2018 10:25

Despacho (30/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2018

05/11/2018 11:34

Ofício Nº: 000328/2018 - Requisição/Solicitação geral para - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 05/11/2018

31/10/2018 08:37

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2018, às 08:48:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/10/2018 14:36

TRIBUNAL PLENO

30/10/2018 13:36

Em Atos do Desembargador. LUIZ HAMILTON ROBERTO DA SILVA protocolou petição constante no movimento de número 114 do Sistema Tucujuris, requerendo a intimação do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para determinar o cumprimento integral da

09/08/2018 11:42

Conclusão

09/08/2018 11:42

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2018, às 11:42:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/08/2018 11:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/08/2018 10:57

Protocolo Nº 14229544 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Reiteração de pedido formulado em mov. 114.

09/08/2018 08:49

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2018, às 08:57:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/08/2018 12:18

Remessa

08/08/2018 12:17

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2018, às 12:17:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

08/08/2018 11:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/08/2018 10:23

Em Atos do Procurador.

07/08/2018 11:33

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2018, às 11:33:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/08/2018 10:54

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

07/08/2018 10:53

Encaminho os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JAYME HENRIQUE FERREIRA, para ciência do acórdão constante na ordem eletrônica 99 deste movimento processual.

07/08/2018 10:51

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2018, às 10:51:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

07/08/2018 08:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/08/2018 23:32

Protocolo Nº 14206540 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de contrarrazões ao recurso especial.

06/08/2018 23:30

Protocolo Nº 14206538 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de contrarrazões ao recurso especial.

15/07/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2018 13:06:14 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de GEORGE ARNOUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

06/07/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2018 em 06/07/2018.

05/07/2018 14:19

Registrado pelo DJE Nº 000119/2018

05/07/2018 13:07

Rotinas processuais (05/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2018

05/07/2018 13:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2018 13:06:14 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNOUD TORK FAÇANHA

05/07/2018 13:06

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: intime-se LUIZ HAMILTON ROBERTO DA SILVA para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (ordem n. 113), no prazo legal.

04/07/2018 10:54

Protocolo Nº 14013149 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de cumprimento da ordem concedida.

28/06/2018 15:42

RECURSO ESPECIAL

18/06/2018 11:31

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

31/05/2018 02:45

Intimação (Concedida a Segurança a LUIZ HAMILTON ROBERTO DA SILVA na data: 17/05/2018 14:24:07 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de FRANCISCO ALDO ROCHA JUNIOR (Advogado Interessado).

31/05/2018 02:45

Intimação (Concedida a Segurança a LUIZ HAMILTON ROBERTO DA SILVA na data: 17/05/2018 14:24:07 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de GEORGE ARNOUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

30/05/2018 13:30

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 123/2018 com recebimento do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

22/05/2018 13:18

Ofício Nº: 000123/2018 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Pleno para - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA ) - emitido(a) em 22/05/2018

22/05/2018 01:02

Certifico que o acórdão registrado em 17/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2018 em 22/05/2018.

21/05/2018 14:38

Registrado pelo DJE Nº 000090/2018

21/05/2018 09:51

Intimação (Concedida a Segurança a LUIZ HAMILTON ROBERTO DA SILVA na data: 17/05/2018 14:24:07 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

21/05/2018 08:17

Notificação (Concedida a Segurança a LUIZ HAMILTON ROBERTO DA SILVA na data: 17/05/2018 14:24:07 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNOUD TORK FAÇANHA Advogado Interessado: FRANCISCO ALDO ROCHA J

21/05/2018 08:16

Acórdão (17/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2018

21/05/2018 08:15

Notificação (Concedida a Segurança a LUIZ HAMILTON ROBERTO DA SILVA na data: 17/05/2018 14:24:07 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

21/05/2018 08:07

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2018, às 08:12:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

18/05/2018 09:03

TRIBUNAL PLENO

17/05/2018 14:24

Em Atos do Desembargador.

03/05/2018 12:47

Conclusão

03/05/2018 12:47

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2018, às 12:47:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/05/2018 16:03

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

02/05/2018 16:02

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 638ª Sessão Ordinária, realizada em 02/05/2018, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Mandado de Segur

02/05/2018 16:01

Certifico que o movimento de ordem nº 92 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

02/05/2018 16:00

Remessa Cancelada

02/05/2018 15:57

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 94.* Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 638ª Sessão Ordinária, realizada em 02/05/2018, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Am

20/04/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 02/05/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2018 em 20/04/2018.

19/04/2018 15:00

Registrado pelo DJE Nº 000071/2018

19/04/2018 14:37

Pauta de Julgamento (02/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2018

19/04/2018 14:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 638, DO DIA 02/05/2018, às 08:00 HORAS

09/04/2018 00:56

Protocolo Nº 13498376 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de pauta em dia posterior.

04/04/2018 13:34

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2018, às 13:34:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

04/04/2018 12:57

TRIBUNAL PLENO

04/04/2018 12:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

19/12/2017 15:04

Conclusão

19/12/2017 15:04

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2017, às 15:04:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/12/2017 13:28

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

14/12/2017 13:27

Certifico que na 624ª Sessão Ordinária realizada no dia 13/12/2017 o processo foi retirado de pauta a pedido do relator.

09/12/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/11/2017 14:05:45 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de GEORGE ARNOUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

04/12/2017 10:14

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 13/12/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2017 em 04/12/2017.

01/12/2017 15:04

Registrado pelo DJE Nº 000217/2017

01/12/2017 12:18

Pauta de Julgamento (13/12/2017) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2017

01/12/2017 12:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 624, DO DIA 13/12/2017, às 08:00 HORAS

01/12/2017 08:24

Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

29/11/2017 10:51

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/11/2017 14:05:45 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNOUD TORK FAÇANHA

29/11/2017 10:43

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2017, às 10:43:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

28/11/2017 14:06

TRIBUNAL PLENO

28/11/2017 14:05

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de exclusão de pauta de julgamento. Republique-se para pauta seguinte.

27/11/2017 13:59

Conclusão

27/11/2017 13:59

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2017, às 13:59:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/11/2017 12:35

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

27/11/2017 12:01

Protocolo Nº 12925727 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de retirada de pauta por motivo de ausência do Patrono do Requerente.

21/11/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 29/11/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2017 em 21/11/2017.

17/11/2017 14:42

Registrado pelo DJE Nº 000209/2017

17/11/2017 14:30

Pauta de Julgamento (29/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2017

17/11/2017 14:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 622, DO DIA 29/11/2017, às 08:00 HORAS

31/10/2017 12:12

Certifico que na 619ª Sessão Ordinária, realizada em 25/10/2017, o feito foi retirado de pauta ante a ausência do relator.

19/10/2017 09:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2017 12:57:44 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado). Incluído na pauta do dia 25/10/2017.

17/10/2017 10:38

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 010/2017

17/10/2017 10:23

Ato realizado para anexar, ao Sistema, os documentos que instruem a inicial f. 20 a 65, para fins de virtualização.

17/10/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 25/10/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2017 em 17/10/2017.

16/10/2017 15:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2017 12:57:44 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/10/2017 14:05

Registrado pelo DJE Nº 000189/2017

16/10/2017 13:46

Pauta de Julgamento (25/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2017

16/10/2017 13:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 619, DO DIA 25/10/2017, às 08:00 HORAS

16/10/2017 12:57

Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

16/10/2017 11:49

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2017, às 11:49:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

09/10/2017 13:53

TRIBUNAL PLENO

09/10/2017 11:09

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento após encerramento de minhas férias.

21/08/2017 15:42

Conclusão

21/08/2017 15:42

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2017, às 15:42:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/08/2017 13:12

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

18/08/2017 11:44

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2017, às 11:44:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2017 11:14

Remessa

16/08/2017 11:14

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2017, às 11:14:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

16/08/2017 10:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2017 10:01

Em Atos do Procurador.

14/08/2017 11:46

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2017, às 11:46:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/08/2017 11:13

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

14/08/2017 11:09

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JAYME HENRIQUE FERREIRA, para parecer.

14/08/2017 10:31

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2017, às 10:31:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

10/08/2017 08:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/08/2017 07:57

Certifico que encontra-se juntada aos autos as informações prestadas pela autoridade impetrada, protocolizadas em 26/06/2017- vide f. 70/72.

03/08/2017 16:06

Protocolo Nº 12336605 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA MANIFESTAÇÃO DO LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO

17/07/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2017 12:07:36 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de GEORGE ARNOUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

14/07/2017 08:37

Recebeu a contrafé, inicial e exarou seu ciente no anverso do mandado. Mandado cumprido. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 65

10/07/2017 12:05

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - TEOFILO EMILIO SOEIRO DOS SANTOS - emitido(a) em 07/07/2017

10/07/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/07/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2017 em 10/07/2017.

07/07/2017 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000125/2017

07/07/2017 09:23

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2017 12:07:36 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

07/07/2017 09:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2017 12:07:36 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNOUD TORK FAÇANHA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADOR

07/07/2017 09:19

Despacho (04/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2017

05/07/2017 13:16

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2017, às 13:16:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

04/07/2017 14:48

TRIBUNAL PLENO

04/07/2017 12:07

Em Atos do Desembargador. Considerando que a questão deduzida na petição de fls. 68/69 foi regularizada, com as informações prestadas pelo i. Desembargador Carmo Antônio, na qualidade de substituto regimental, determino a citação do litisconsorte passivo

22/06/2017 17:16

Protocolo Nº 12119778 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestação

19/06/2017 11:23

Mandado

13/06/2017 09:47

Conclusão

13/06/2017 09:47

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2017, às 09:47:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/06/2017 13:25

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

12/06/2017 13:23

Faço juntada a estes autos da petição às fls.67/69. Petição apontando irregularidades e requerendo providências. - Protocolo 1057707 - Protocolado(a) em 12/6/2017 às 11:47:06

08/06/2017 08:39

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/06/2017 11:57:14 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

07/06/2017 12:15

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/06/2017

07/06/2017 11:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/06/2017 11:57:14 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/06/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/06/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2017 em 06/06/2017.

05/06/2017 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000103/2017

05/06/2017 12:21

Despacho (05/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2017

05/06/2017 12:19

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2017, às 12:19:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

05/06/2017 12:06

TRIBUNAL PLENO

05/06/2017 11:57

Em Atos do Desembargador. Ausente pedido liminar, requisite-se informações à autoridade nomeada coatora. Dê-se ciência ao representante judicial da pessoa jurídica interessada, Estado do Amapá, enviando-lhe cópia da inicial para, querendo, ingressar n

30/05/2017 14:32

Conclusão

30/05/2017 14:32

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2017, às 14:32:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/05/2017 10:42

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

30/05/2017 10:35

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2017, às 10:35:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/05/2017 10:20

TRIBUNAL PLENO

30/05/2017 10:19

Ato ordinatório

30/05/2017 10:19

Distribuição Aleatória de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 1044323 - Protocolado(a) em 30/05/2017 às 10:00:41