12/07/2025 00:58

Decorrido prazo de HELDER MAGALHAES MARINHO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:58

Decorrido prazo de MAYCON STEVAM LEMOS GURJAO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:58

Decorrido prazo de DANIELLE RODRIGUES CARVALHO em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 17:31

Publicado Notificação em 18/06/2025.
18/06/2025 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 17:31

Publicado Notificação em 18/06/2025.
18/06/2025 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 16:02

Publicado Notificação em 18/06/2025.
18/06/2025 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:13

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/06/2025 21:59

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/06/2025 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 16:17

Conclusos para decisão
04/06/2025 12:42

Recebidos os autos
04/06/2025 12:42

Juntada de contrarrazões recursais
22/08/2024 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
20/08/2024 00:25

Decorrido prazo de MAYCON STEVAM LEMOS GURJAO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:25

Decorrido prazo de DANIELLE RODRIGUES CARVALHO em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
30/07/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/07/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 08:26

Conclusos para decisão
26/06/2024 22:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
26/06/2024 22:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2024 13:02

Conclusos para decisão
26/06/2024 13:02

Recebidos os autos
25/06/2024 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE AMAPÁ
25/06/2024 16:46

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
25/06/2024 09:37

Recebidos os autos
19/06/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ
19/06/2024 08:59

Expedição de Certidão.
16/06/2024 21:21

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 19:54

Juntada de Petição de Apelação
13/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:30

Conclusos para decisão
12/06/2024 14:30

Recebidos os autos
11/06/2024 22:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE AMAPÁ
11/06/2024 22:03

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
07/06/2024 09:47

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
04/06/2024 08:43

Recebidos os autos
04/06/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica
04/06/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica
03/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ
03/06/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:10

Julgado procedente em parte o pedido
11/04/2024 10:20

Conclusos para julgamento
11/04/2024 10:20

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/04/2024.
08/04/2024 20:12

Juntada de Petição de Alegações finais
06/04/2024 17:32

Expedição de Certidão.
16/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 07:35

Recebidos os autos
15/02/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE AMAPÁ
15/02/2024 17:54

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
07/02/2024 08:16

Recebidos os autos
06/02/2024 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Promotoria de Justiça de Amapá
06/02/2024 08:03

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:05

Expedição de Certidão.
20/12/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 10:32

Conclusos para decisão
19/12/2023 10:32

Expedição de Certidão.
13/12/2023 13:40

Recebidos os autos
13/12/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE AMAPÁ
13/12/2023 13:37

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
11/12/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 15:22

Recebidos os autos
05/12/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica
04/12/2023 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Promotoria de Justiça de Amapá
04/12/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 às 13:06:13; VARA ÚNICA DE AMAPÁ.
22/11/2023 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 10:15

Expedição de Mandado.
08/11/2023 11:38

Expedição de Certidão.
06/11/2023 10:04

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:11

Expedição de Certidão.
18/10/2023 10:28

Expedição de Certidão.
11/10/2023 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 14:21

Intimado em Secretaria
26/09/2023 13:26

Expedição de Mandado.
18/09/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:14

Expedição de Certidão.
11/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/09/2023 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica
05/09/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica
03/09/2023 15:33

Expedição de Carta precatória.
01/09/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 11:56

Expedição de Mandado.
23/08/2023 23:54

Expedição de Certidão.
23/08/2023 23:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ.
23/08/2023 23:50

Alterada a parte
16/08/2023 15:25

Expedição de Certidão.
08/08/2023 18:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/08/2023 10:39

Conclusos para decisão
04/08/2023 10:39

Expedição de Certidão.
28/07/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 07:50

Confirmada a intimação eletrônica
25/07/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 12:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/07/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 08:30

Conclusos para decisão
18/07/2023 08:30

Expedição de Certidão.
17/07/2023 08:41

Recebidos os autos
13/07/2023 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE AMAPÁ
13/07/2023 10:18

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
29/06/2023 09:13

Recebidos os autos
28/06/2023 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Promotoria de Justiça de Amapá
28/06/2023 13:46

Expedição de Certidão.
28/06/2023 13:45

Expedição de Certidão.
23/06/2023 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2023 21:16

Expedição de Mandado.
22/05/2023 22:31

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 13:15

Expedição de Certidão.
11/05/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 08:35

Conclusos para decisão
08/05/2023 08:35

Expedição de Certidão.
04/05/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 08:10

Expedição de Certidão.
01/05/2023 11:34

Expedição de Certidão.
11/04/2023 12:12

Juntada de Certidão
11/04/2023 11:49

Juntada de Certidão
04/04/2023 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2023 14:34

Conclusos para decisão
26/03/2023 14:34

Expedição de Certidão.
20/03/2023 17:03

Recebidos os autos
20/03/2023 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE AMAPÁ
20/03/2023 09:10

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
19/03/2023 23:34

Recebidos os autos
18/03/2023 22:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Promotoria de Justiça de Amapá
13/03/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 00:17

Conclusos para decisão
26/02/2023 00:17

Expedição de Certidão.
16/02/2023 02:13

Recebidos os autos
14/02/2023 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE AMAPÁ
14/02/2023 08:52

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
13/02/2023 11:00

Recebidos os autos
13/02/2023 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Promotoria de Justiça de Amapá
13/02/2023 10:57

Expedição de Certidão.
10/02/2023 14:25

Expedição de Certidão.
10/02/2023 14:24

Remessa Cancelada
10/02/2023 09:54

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/02/2023.
23/01/2023 09:41

Expedição de Certidão.
20/01/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 08:48

Expedição de Certidão.
11/01/2023 03:00

Publicado Edital em 11/01/2023.
10/01/2023 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
10/01/2023 10:36

Expedição de Certidão.
10/01/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 12:20

Expedição de Edital.
16/11/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 10:39

Conclusos para decisão
04/11/2022 10:39

Expedição de Certidão.
25/10/2022 14:40

Recebidos os autos
25/10/2022 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE AMAPÁ
25/10/2022 08:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
26/09/2022 10:08

Recebidos os autos
26/09/2022 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Promotoria de Justiça de Amapá
26/09/2022 09:29

Juntada de Certidão
29/08/2022 11:38

Juntada de Certidão
09/08/2022 10:41

Expedição de Certidão.
01/07/2022 08:02

Juntada de Certidão
01/07/2022 07:52

Expedição de Ofício.
21/06/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2022 11:39

Conclusos para decisão
18/06/2022 11:39

Expedição de Certidão.
08/06/2022 08:29

Recebidos os autos
30/05/2022 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE AMAPÁ
30/05/2022 08:59

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
27/05/2022 15:32

Recebidos os autos
25/05/2022 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Promotoria de Justiça de Amapá
10/05/2022 21:29

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 12:12

Conclusos para decisão
28/04/2022 12:12

Expedição de Certidão.
06/04/2022 08:13

Expedição de Certidão.
05/04/2022 11:28

Expedição de Certidão.
21/03/2022 11:51

Expedição de Certidão.
21/01/2022 08:47

Expedição de Certidão.
21/01/2022 08:46

Juntada de Outros documentos
22/10/2021 07:51

Ocorrência Processual Certificada
21/10/2021 13:23

Expedição de Carta precatória.
21/10/2021 12:29

Expedição de Certidão.
21/10/2021 12:16

Expedição de Certidão.
14/10/2021 15:01

Recebidos os autos
14/10/2021 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE AMAPÁ
14/10/2021 09:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
14/10/2021 08:33

Recebidos os autos
13/10/2021 19:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Promotoria de Justiça de Amapá
13/10/2021 19:38

Juntada de Outros documentos
30/09/2021 20:46

Expedição de Certidão.
26/08/2021 08:43

Ocorrência Processual Certificada
25/08/2021 16:12

Expedição de Carta precatória.
25/08/2021 14:41

Expedição de Certidão.
15/07/2021 17:48

Expedição de Certidão.
14/07/2021 14:33

Juntada de Ofício
07/06/2021 19:37

Juntada de Outros documentos
07/06/2021 19:26

Expedição de Ofício.
26/05/2021 11:02

Outras Decisões
25/05/2021 22:18

Conclusos para decisão
25/05/2021 22:18

Expedição de Certidão.
17/05/2021 09:23

Recebidos os autos
17/05/2021 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE AMAPÁ
17/05/2021 08:54

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
11/05/2021 14:53

Recebidos os autos
11/05/2021 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Promotoria de Justiça de Amapá
11/05/2021 14:21

Juntada de Outros documentos
29/01/2021 07:18

Ocorrência Processual Certificada
28/01/2021 08:26

Expedição de Carta precatória.
27/01/2021 13:03

Expedição de Certidão.
16/12/2020 12:39

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 13:19

Conclusos para decisão
15/12/2020 13:19

Expedição de Certidão.
04/12/2020 15:26

Recebidos os autos
04/12/2020 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE AMAPÁ
04/12/2020 13:49

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
04/12/2020 11:40

Recebidos os autos
04/12/2020 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Promotoria de Justiça de Amapá
04/12/2020 10:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2020 10:47

Juntada de Certidão
16/10/2020 11:36

Expedição de Certidão.
07/10/2020 13:17

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 10:54

Ocorrência Processual Certificada
05/10/2020 13:33

Conclusos para decisão
05/10/2020 13:33

Expedição de Certidão.
03/10/2020 07:10

Expedição de Carta precatória.
02/10/2020 11:17

Expedição de Certidão.
24/09/2020 17:13

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 09:09

Conclusos para decisão
24/09/2020 09:09

Expedição de Certidão.
17/09/2020 16:46

Recebidos os autos
17/09/2020 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE AMAPÁ
17/09/2020 10:36

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
14/09/2020 13:32

Recebidos os autos
14/09/2020 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Promotoria de Justiça de Amapá
14/09/2020 10:09

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 10:09

Juntada de Carta precatória
06/08/2020 07:44

Expedição de Certidão.
24/06/2020 08:36

Expedição de Certidão.
07/05/2020 09:29

Ocorrência Processual Certificada
06/05/2020 11:27

Expedição de Carta precatória.
04/05/2020 14:29

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 12:53

Conclusos para decisão
04/05/2020 12:53

Expedição de Certidão.
14/04/2020 21:44

Recebidos os autos
24/03/2020 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE AMAPÁ
24/03/2020 08:13

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
18/03/2020 12:26

Recebidos os autos
18/03/2020 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Promotoria de Justiça de Amapá
18/03/2020 11:59

Expedição de Certidão.
18/03/2020 11:56

Juntada de Certidão
10/02/2020 14:41

Ocorrência Processual Certificada
07/02/2020 23:53

Expedição de Carta precatória.
31/01/2020 11:35

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 13:12

Conclusos para decisão
30/01/2020 13:12

Expedição de Certidão.
29/01/2020 18:34

Recebidos os autos
29/01/2020 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE AMAPÁ
29/01/2020 08:47

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
27/11/2019 08:23

Recebidos os autos
26/11/2019 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2019 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP
22/11/2019 20:10

Juntada de Petição de contestação
22/11/2019 20:04

Juntada de Petição de contestação
13/11/2019 12:47

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2019 11:41

Expedição de Certidão.
01/11/2019 15:14

Conclusos para decisão
01/11/2019 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2019 08:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/10/2019 às 08:01:03 para DECISÃO
30/10/2019 06:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2019 06:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2019 15:53

Ocorrência Processual Certificada
27/10/2019 11:56

Expedição de Certidão.
27/10/2019 11:49

Expedição de Ofício.
27/10/2019 11:49

Expedição de Ofício.
27/10/2019 11:43

Expedição de Certidão.
27/10/2019 10:54

Expedição de Mandado.
25/10/2019 21:19

Expedição de Carta precatória.
25/10/2019 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2019 18:35

Expedição de Certidão.
23/10/2019 14:50

Decretada a indisponibilidade de bens
08/10/2019 16:18

Conclusos para decisão
08/10/2019 16:18

Processo Autuado
08/10/2019 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2019 21:35

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2019

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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