TJAP - 0001283-73.2018.8.03.0000

19/10/2022 09:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

10/10/2022 11:12

Certifico que os autos serão oportunamente arquivados.

10/10/2022 11:12

Decurso de Prazo, em 07/10/2022, para manifestação da impetrante acerca do cumprimento da ordem mandamental.

30/09/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2022 em 30/09/2022.

29/09/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000177/2022

29/09/2022 08:38

Rotinas processuais (29/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2022

29/09/2022 08:37

Nos termos do § 2º, do Art. 2º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: INTIME-SE o impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do cumprimento da ordem mandamental informado pela autoridade impetrada no movimento 76, bem como r

21/09/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2022 em 21/09/2022.

20/09/2022 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000170/2022

20/09/2022 10:55

Rotinas processuais (20/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2022

20/09/2022 10:54

Nos termos do § 2º, do Art. 2º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: INTIME-SE a impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do cumprimento da ordem mandamental informado pela autoridade impetrada no movimento 76, bem como r

20/09/2022 10:50

Certifico que acórdão de mov. 93, transitou em julgado em 27/08/2022 ( conforme certidão do STF - mov. 185)

20/09/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 09:19:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/09/2022 09:08

TRIBUNAL PLENO

19/09/2022 14:56

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu parcialmente do Agravo em Recurso Especial para negar provimento nessa extensão, e a decisão exarada pelo STF que negou provimento ao Recurso Extra

19/09/2022 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

19/09/2022 13:07

Certifico que faço conclusos os autos para despacho.

19/09/2022 13:06

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que conheceu em parte do recurso especial e negou-lhe provimento, e do STF, que negou seguimento ao recurso extraordinário.

15/09/2022 07:30

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 07:30:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/09/2022 12:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/09/2022 12:54

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/07/2022 12:50

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STF (RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.380.114 AMAPÁ).

04/03/2022 07:51

Certifico que, nesta data, em consulta ao site do STJ, verifiquei que este processo encontra-se em julgamento do REsp nº 1837344 / AP (2019/0271375-0), no Superior Tribunal de Justiça.

15/09/2021 09:08

Certifico que, nesta data, em consulta ao site do STJ, verifiquei que este processo aguarda o julgamento do REsp nº 1837344 / AP (2019/0271375-0), no Superior Tribunal de Justiça.

17/03/2021 09:37

Certifico que, nesta data, em consulta ao site do STJ, verifiquei que este processo aguarda o julgamento do REsp nº 1837344 / AP (2019/0271375-0), no Superior Tribunal de Justiça.

23/09/2019 10:51

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça sob o número REsp nº 1837344 / AP (2019/0271375-0).

23/09/2019 08:40

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2019, às 08:42:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/09/2019 08:31

TRIBUNAL PLENO

23/09/2019 07:29

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/09/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 1837344 / AP (2019/027

10/09/2019 11:05

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

09/09/2019 12:09

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 12:09:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/09/2019 10:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2019 18:02:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

30/08/2019 07:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2019 18:02:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

30/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2019 em 30/08/2019.

29/08/2019 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000158/2019

29/08/2019 13:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2019 18:02:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL

29/08/2019 13:17

Despacho (28/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2019

29/08/2019 10:42

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2019, às 10:42:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/08/2019 10:12

TRIBUNAL PLENO

28/08/2019 18:02

Em Atos do Desembargador. Em relação ao pedido de audiência de conciliação formulado pela recorrida no movimento de ordem nº 138, não obstante se reconheça que a conciliação é a forma mais eficaz de solucionar os conflitos, insta salientar que em razão do

28/08/2019 08:51

Protocolo Nº 16541173 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

19/08/2019 12:48

Conclusão

19/08/2019 12:48

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 12:48:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/08/2019 12:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/08/2019 12:24

Decurso de Prazo, em 16/08/2019, sem manifestação do Estado do Amapá.

02/08/2019 07:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2019 17:21:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

02/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2019 em 02/08/2019.

01/08/2019 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000138/2019

01/08/2019 13:26

Despacho (31/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2019

01/08/2019 13:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2019 17:21:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/08/2019 13:24

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 13:24:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/08/2019 12:02

TRIBUNAL PLENO

31/07/2019 17:21

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de pedido de designação de audiência conciliatória formulado pelo Autor, após a decisão de admissibilidade do Recurso Especial e Recurso Extraordinário, então aviados pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face de Acórdão ex

14/07/2019 06:01

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 03/07/2019 12:43:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

14/07/2019 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 02/07/2019 11:41:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

08/07/2019 11:06

Conclusão

08/07/2019 11:06

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2019, às 11:05:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/07/2019 11:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/07/2019 11:16

Certifico a remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência para análise da petição de Ordem 138.

05/07/2019 09:53

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 03/07/2019 12:43:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

05/07/2019 09:53

Intimação (Recurso especial admitido na data: 02/07/2019 11:41:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

05/07/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2019 em 05/07/2019.

05/07/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2019 em 05/07/2019.

04/07/2019 17:56

Protocolo Nº 16182939 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA

04/07/2019 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000119/2019

04/07/2019 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000119/2019

04/07/2019 12:40

Notificação (Recurso extraordinário admitido na data: 03/07/2019 12:43:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO EST

04/07/2019 12:40

Decisão (03/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2019

04/07/2019 12:40

Notificação (Recurso especial admitido na data: 02/07/2019 11:41:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

04/07/2019 12:40

Decisão (02/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2019

04/07/2019 08:18

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2019, às 08:18:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/07/2019 12:43

Remessa

03/07/2019 12:43

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO EXTRAORDINARIO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. LIMITE DE ALTURA. ALEGAÇÃO DE QUE A LEI LOCAL FOI AFASTADA SEM A INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO CONSTITUCION

03/07/2019 09:28

Remessa Cancelada

02/07/2019 11:41

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. LIMITE DE ALTURA. LEI LOCAL AFASTADA SEM A INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSIT

25/06/2019 16:38

Protocolo Nº 16114435 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EDITAL ANEXO AS CONTRARRAZÕES DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

25/06/2019 16:37

Protocolo Nº 16114429 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

17/06/2019 15:35

Protocolo Nº 16070319 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer juntada de Edital anexo as contrarrazões

17/06/2019 15:34

Protocolo Nº 16070313 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de contrarrazões recursais

05/06/2019 16:32

Conclusão

05/06/2019 16:32

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2019, às 16:29:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/06/2019 09:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2019 08:36

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2019, às 08:36:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/06/2019 11:42

Remessa

03/06/2019 11:39

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2019, às 11:39:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

03/06/2019 11:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/06/2019 11:22

Em Atos do Procurador.

29/05/2019 09:59

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2019, às 09:59:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/05/2019 09:32

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

29/05/2019 09:31

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, para CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS (ORDENS Nº 66 e 93)

29/05/2019 09:17

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2019, às 09:17:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

28/05/2019 12:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/05/2019 12:36

Decurso de Prazo, em 27/05/2019, para as contrarrazões da recorrida.

14/05/2019 12:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2019 13:25:37 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

03/05/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2019 em 03/05/2019.

02/05/2019 15:20

Registrado pelo DJE Nº 000077/2019

02/05/2019 13:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2019 13:25:37 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA

02/05/2019 13:29

Rotinas processuais (02/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2019

02/05/2019 13:25

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se THAYNÁ SOARES DA COSTA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interpostos pelo ESTADO DO AMAPÁ.

30/04/2019 13:46

Protocolo Nº 15772181 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO

30/04/2019 13:45

Protocolo Nº 15772179 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO ESPECIAL

13/03/2019 09:23

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/03/2019 12:24:22 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

13/03/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2019 em 13/03/2019.

12/03/2019 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000046/2019

12/03/2019 09:27

Acórdão (11/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2019

12/03/2019 09:27

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/03/2019 12:24:22 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/03/2019 08:28

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2019, às 08:44:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

11/03/2019 12:29

TRIBUNAL PLENO

11/03/2019 12:24

Em Atos do Desembargador.

17/12/2018 15:02

Conclusão

17/12/2018 15:02

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2018, às 15:02:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/12/2018 18:07

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

14/12/2018 18:07

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 669ª Sessão Ordinária, realizada em 12/12/2018, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu e rejeitou os Embargo

04/12/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 12/12/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2018 em 04/12/2018.

03/12/2018 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000215/2018

03/12/2018 13:48

Pauta de Julgamento (12/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2018

03/12/2018 13:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 669, DO DIA 12/12/2018, às 08:00 HORAS

22/11/2018 13:26

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2018, às 13:26:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

22/11/2018 11:13

TRIBUNAL PLENO

22/11/2018 11:08

Em Atos do Desembargador. Peço dia.

13/11/2018 10:49

Conclusão

13/11/2018 10:49

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2018, às 10:49:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/11/2018 11:08

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

12/11/2018 11:07

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: THAYNA SOARES DA COSTA.

09/11/2018 16:28

Protocolo Nº 14806267 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

08/11/2018 15:08

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 7124/2018 - GAB/SEAD e documentos, informando o cumprimento da decisão do Tribunal Pleno

31/10/2018 11:47

Sra. Suelem Amoras Távora Furtado, Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80

29/10/2018 18:09

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 29/10/2018

26/10/2018 12:04

Intimação (Concedida a Segurança a THAYNA SOARES DA COSTA na data: 24/10/2018 12:38:16 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

26/10/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2018 em 26/10/2018.

25/10/2018 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000194/2018

25/10/2018 12:03

Notificação (Concedida a Segurança a THAYNA SOARES DA COSTA na data: 24/10/2018 12:38:16 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/10/2018 12:02

Acórdão (24/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2018

24/10/2018 13:36

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2018, às 13:36:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

24/10/2018 12:41

TRIBUNAL PLENO

24/10/2018 12:38

Em Atos do Desembargador.

15/10/2018 16:34

Conclusão

15/10/2018 16:34

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2018, às 16:34:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/10/2018 13:29

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

11/10/2018 13:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 660ª Sessão Ordinária, realizada em 10/10/2018, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade, conheceu do mandado e do agravo interno e, no mér

28/09/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 10/10/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2018 em 28/09/2018.

27/09/2018 15:10

Registrado pelo DJE Nº 000175/2018

27/09/2018 14:44

Pauta de Julgamento (10/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2018

27/09/2018 14:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 660, DO DIA 10/10/2018, às 08:00 HORAS

12/09/2018 15:04

Retirado de pauta, ante a ausência justificada do relator. 656ª Sessão Ordinária de 12/09/2018.

03/09/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 12/09/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2018 em 03/09/2018.

31/08/2018 14:47

Registrado pelo DJE Nº 000159/2018

31/08/2018 13:27

Pauta de Julgamento (12/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2018

31/08/2018 13:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 656, DO DIA 12/09/2018, às 08:00 HORAS

28/08/2018 10:46

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2018, às 10:46:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

27/08/2018 13:31

TRIBUNAL PLENO

27/08/2018 13:22

Em Atos do Desembargador. Peço dia. RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança impetrado por Thayna Soares da Costa em face de ato, tido por ilegal e abusivo, praticado pela Secretária de Estado da Administração do Estado do Amapá que, malgrado te

03/07/2018 15:35

Conclusão

03/07/2018 15:35

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2018, às 15:35:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/07/2018 09:32

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

03/07/2018 08:14

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2018, às 08:14:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2018 13:30

Remessa

26/06/2018 13:29

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2018, às 13:29:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

26/06/2018 13:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2018 13:22

Em Atos do Procurador.

25/06/2018 11:19

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2018, às 11:19:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2018 10:57

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

25/06/2018 10:47

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JAYME HENRIQUE FERREIRA, para parecer, conforme decisões das

25/06/2018 10:40

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2018, às 10:40:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

25/06/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2018 11:25:06 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

21/06/2018 10:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/06/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/06/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2018 em 19/06/2018.

18/06/2018 15:31

Protocolo Nº 13921744 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RATIFICA INTEGRALMENTE A INICIAL E REQUER O NÃO PROVIMENTO DO RECURSO

18/06/2018 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000108/2018

15/06/2018 09:08

Despacho (14/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2018

15/06/2018 09:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2018 11:25:06 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA

15/06/2018 09:05

Faço juntada a estes autos do Ofício nº. 3543/2018 - GAB/SEAD e das informações prestadas pela autoridade impetrada em 13/06/2018.

15/06/2018 08:28

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2018, às 08:28:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

14/06/2018 11:32

TRIBUNAL PLENO

14/06/2018 11:25

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista a agravada, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, a d. Procuradoria de Justiça para manifestação. Publique-se. Intime-se.

14/06/2018 10:37

Conclusão

14/06/2018 10:37

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2018, às 10:37:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/06/2018 11:49

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

11/06/2018 11:47

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: THAYNA SOARES DA COSTA.

07/06/2018 02:45

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 28/05/2018 08:48:11 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

06/06/2018 17:16

Protocolo Nº 13848515 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO INTERNO

06/06/2018 17:12

Protocolo Nº 13848498 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

30/05/2018 11:55

Regina Maria de Oliveira Duarte, cientificando-a do teor da decisão e do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº

29/05/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2018 em 29/05/2018.

28/05/2018 14:53

Registrado pelo DJE Nº 000095/2018

28/05/2018 12:09

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 28/05/2018 08:48:11 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado). para fins do art. 7º, II, da Lei 12.

28/05/2018 10:48

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 28/05/2018

28/05/2018 10:24

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 28/05/2018 08:48:11 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA

28/05/2018 10:24

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 28/05/2018 08:48:11 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/05/2018 10:22

Decisão (28/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2018

28/05/2018 10:05

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2018, às 10:04:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

28/05/2018 08:49

TRIBUNAL PLENO

28/05/2018 08:48

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Thayna Soares da Costa em face de ato, tido por ilegal e abusivo, praticado pela Secretária de Estado da Administração do Estado do Amapá que, malgrado tenha sido classificada em con

23/05/2018 13:38

Conclusão

23/05/2018 13:38

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2018, às 13:37:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/05/2018 13:39

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

22/05/2018 13:39

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 051/2018

22/05/2018 13:35

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2018, às 13:35:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/05/2018 12:55

TRIBUNAL PLENO

22/05/2018 12:54

Ato ordinatório

22/05/2018 12:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Portaria n