TJAP - 0001347-07.2023.8.03.0001

02/09/2024 09:30

Arquivado Definitivamente

30/08/2024 00:13

Decorrido prazo de JONAS MERCEDES DA SILVA em 29/08/2024 23:59.

08/08/2024 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/07/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2024 07:59

Conclusos para decisão

05/07/2024 11:47

Juntada de Petição de outros documentos

29/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2024 00:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ em 26/06/2024 23:59.

26/06/2024 21:15

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2024 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2024 21:15

Juntada de Petição de certidão

18/06/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2024 09:58

Juntada de Outros documentos

17/05/2024 09:30

Expedição de Mandado.

13/05/2024 20:44

Expedição de Ofício.

13/05/2024 11:33

Desentranhado o documento

13/05/2024 11:33

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2024 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2024 13:06

Conclusos para decisão

18/04/2024 13:06

Juntada de Certidão

22/03/2024 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 17:49

Juntada de Certidão

13/03/2024 14:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/03/2024 14:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2024 10:15

Expedição de Certidão.

11/03/2024 07:39

Expedição de Ofício.

08/03/2024 12:23

Expedição de Certidão.

05/03/2024 20:43

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2024 12:19

Conclusos para decisão

27/02/2024 12:19

Expedição de Certidão.

26/02/2024 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/12/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 08:26

Ato ordinatório praticado

14/12/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023 12:48

Expedição de Certidão.

27/10/2023 08:26

Expedição de Certidão.

24/10/2023 09:29

Expedição de Ofício.

23/10/2023 11:16

Ato ordinatório praticado

23/10/2023 11:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/10/2023 11:14

Ato ordinatório praticado

18/10/2023 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023 11:01

Conclusos para decisão

29/09/2023 11:01

Recebidos os autos

04/07/2023 12:26

Recebido pelo Distribuidor

01/07/2023 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

30/06/2023 15:20

Ato ordinatório praticado

28/06/2023 08:26

Juntada de Petição de Contra-razões

15/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023 14:38

Ato ordinatório praticado

02/06/2023 10:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023 13:48

Julgado procedente o pedido

17/03/2023 12:40

Conclusos para julgamento

17/03/2023 12:40

Expedição de Certidão.

16/03/2023 10:18

Juntada de Petição de contestação

02/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/01/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2023 07:59

Conclusos para despacho

17/01/2023 07:59

Processo Autuado

13/01/2023 11:14

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA