STJ - 0001260-83.2021.8.03.0013

22/11/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/11/2024 15:13

Transitado em Julgado em 22/11/2024

27/10/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952216/2024

27/10/2024 16:54

Protocolizada Petição 952216/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2024

25/10/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 830665/2024 - AgInt nos EDcl no

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0830665 - AgInt nos EDcl no REsp 2150467 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00830665/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2150467/AP

11/10/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830665/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2150467/AP

01/10/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/09/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/09/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 835170/2024

23/09/2024 16:29

Protocolizada Petição 835170/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2024

23/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 830665/2024 -

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 830665/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

20/09/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 830665/2024

20/09/2024 16:24

Protocolizada Petição 830665/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2024

02/09/2024 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755586/2024

02/09/2024 13:18

Protocolizada Petição 755586/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

30/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 548866/2024 - EDcl

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0548866 - EDcl no REsp 2150467 - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 14:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido ou denegada - REsp 2150467

29/08/2024 14:30

Prejudicado o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA - Petição Nº 2024/00548866 - EDcl no REsp 2150467

03/07/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/07/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 560405/2024

02/07/2024 11:03

Protocolizada Petição 560405/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/07/2024

01/07/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/07/2024 Petição Nº 548866/2024 -

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 548866/2024. Publicação prevista para 01/07/2024)

28/06/2024 06:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 548866/2024

27/06/2024 23:29

Protocolizada Petição 548866/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2024

26/06/2024 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542573/2024

26/06/2024 21:34

Protocolizada Petição 542573/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

20/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024

19/06/2024 14:01

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido ou denegada

13/06/2024 12:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

13/06/2024 10:21

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2569970)

13/06/2024 09:57

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/06/2024 13:11

Juntada de Certidão :, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 0

22/05/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417002/2024

22/05/2024 01:22

Protocolizada Petição 417002/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

20/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024 Petição Nº 348920/2024 - AgInt

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0348920 - AgInt no AREsp 2569970 - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 19:10

Prejudicado o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA - Petição Nº 2024/00348920 - AgInt no AREsp 2569970, em razão da reconsideração da decisão de fls. 1.060/1.066e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Esp

16/05/2024 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

16/05/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

16/05/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2024 08:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024 Petição Nº 348920/2024 - AgInt

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0348920 - AgInt no AREsp 2569970 - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024 15:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00348920 - AgInt no AREsp 2569970

06/05/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/05/2024 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 356016/2024

06/05/2024 12:40

Protocolizada Petição 356016/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2024

06/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2024 Petição Nº 348920/2024 -

03/05/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 348920/2024. Publicação prevista para 06/05/2024)

03/05/2024 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 348920/2024

03/05/2024 11:15

Protocolizada Petição 348920/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2024

18/04/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303168/2024

18/04/2024 20:03

Protocolizada Petição 303168/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

11/04/2024 09:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 07:21

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2024 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/02/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/02/2024 12:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ