TJAP - 0001318-23.2020.8.03.0013

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

GILBERTO DE ANDRADE DO VALE

CPF *39.***.*60-98

Advogados

VITOR BERNARDINELLI DACACHE

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

GILBERTO DE ANDRADE DO VALE

CPF *39.***.*60-98

Advogados

VITOR BERNARDINELLI DACACHE

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 09:30

    Remessa

  • 26/01/2024 09:24

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 09:24:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/01/2024 13:42

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/01/2024 13:30

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

  • 24/12/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/12/2023 12:48:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 24/12/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/12/2023 12:48:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 14/12/2023 13:52

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/12/2023 12:48:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 11/12/2023 15:37

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 15:37:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 11/12/2023 09:31

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/12/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2023 08:23:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 07/12/2023 12:48

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#342), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#329).O recorrido apresentou contrarrazões (#348).Diante do exp

  • 07/12/2023 07:39

    Conclusão

  • 07/12/2023 07:39

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 07:39:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/12/2023 19:22

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 06/12/2023 19:17

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 06/12/2023 15:10

    Contrarrazoes de Agravo em Recurso Especial

  • 04/12/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2023 em 04/12/2023.

  • 29/11/2023 18:02

    Registrado pelo DJE Nº 000213/2023

  • 29/11/2023 09:47

    Rotinas processuais (29/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2023

  • 29/11/2023 09:47

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2023 08:23:11 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 29/11/2023 08:23

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida GILBERTO ANDRADE DO VALE para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, no prazo legal.

  • 24/11/2023 14:30

    Protocolo Nº 27213987 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 21/11/2023 22:11

    Certifico que estes autos aguardam prazo para eventual recurso

  • 31/10/2023 11:05

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 339.

  • 27/10/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/10/2023 09:09:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 27/10/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/10/2023 09:09:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 23/10/2023 19:53

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 336 .

  • 19/10/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

  • 18/10/2023 17:39

    Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

  • 17/10/2023 14:44

    Decisão (16/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2023

  • 17/10/2023 14:43

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/10/2023 09:09:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 17/10/2023 14:42

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/10/2023 09:09:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 16/10/2023 13:32

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 13:31:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 16/10/2023 12:50

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/10/2023 09:09

    Em Atos do Desembargador. A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“CIVIL E PRO

  • 16/10/2023 07:50

    Conclusão

  • 16/10/2023 07:50

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 07:50:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/10/2023 14:04

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 11/10/2023 13:08

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 10/10/2023 12:13

    Contrarrazoes de Recurso Especial

  • 05/10/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2023 21:56:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 02/10/2023 09:48

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 321.

  • 27/09/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2023 em 27/09/2023.

  • 26/09/2023 20:55

    Registrado pelo DJE Nº 000176/2023

  • 26/09/2023 12:07

    Rotinas processuais (25/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2023

  • 25/09/2023 21:58

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2023 21:56:31 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 25/09/2023 21:56

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se GILBERTO ANDRADE DO VALE para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, no prazo legal.

  • 25/09/2023 16:48

    RECURSO ESPECIAL

  • 06/09/2023 18:16

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 314 .

  • 02/09/2023 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:42:07 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 02/09/2023 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:42:07 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 28/08/2023 11:30

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 311 .

  • 24/08/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 18/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.

  • 23/08/2023 19:27

    Registrado pelo DJE Nº 000155/2023

  • 23/08/2023 09:24

    Acórdão (18/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

  • 23/08/2023 09:24

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:42:07 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 23/08/2023 09:24

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:42:07 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 22/08/2023 15:24

    Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 15:24:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 21/08/2023 09:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/08/2023 14:42

    Em Atos do Desembargador.

  • 16/08/2023 12:26

    Conclusão

  • 16/08/2023 12:26

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 12:26:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/08/2023 10:27

    GABINETE 07

  • 16/08/2023 10:16

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 16/08/2023 10:16

    Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Relator restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

  • 16/08/2023 09:40

    Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 10/08/2023.

  • 14/08/2023 14:23

    A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento em bloco, conheceu dos embargos de declaração nos feitos nº 0000462-25.2021.8.03.0013, 0000467-47.2021.8.03.0013, 0000469-17.2021.8.03.0013, 0000472-69.2021.8.03.0013, 0

  • 03/08/2023 12:30

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem .

  • 02/08/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 10/08/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2023 em 02/08/2023.

  • 01/08/2023 23:24

    Registrado pelo DJE Nº 000140/2023

  • 01/08/2023 17:40

    Pauta de Julgamento (10/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2023

  • 01/08/2023 17:37

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 167, DO DIA 10/08/2023, às 09:00 HORAS

  • 01/08/2023 13:56

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 13:56:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 01/08/2023 13:14

    CÂMARA ÚNICA

  • 31/07/2023 22:35

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta híbrida para continuação de julgamento.

  • 31/07/2023 10:11

    Conclusão

  • 31/07/2023 10:11

    Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 10:11:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 31/07/2023 09:20

    GABINETE 09

  • 31/07/2023 08:08

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador ADÃO CARVALHO para VOTO DE VISTA.

  • 28/07/2023 18:09

    Petição - Existencia de relacao contratual - UC em nome do Apelado - TJ

  • 28/07/2023 10:00

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 09:59:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 26/07/2023 09:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/07/2023 09:20

    Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao 4º Vogal para voto de vista.

  • 13/07/2023 10:37

    Conclusão

  • 13/07/2023 10:37

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 10:37:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/07/2023 11:12

    GABINETE 01

  • 12/07/2023 09:57

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

  • 10/07/2023 16:43

    Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 06/07/2023.

  • 10/07/2023 08:32

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 165ª Sessão Extraordinária realizada em 06/07/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

  • 29/06/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 06/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2023 em 29/06/2023.

  • 28/06/2023 19:37

    Registrado pelo DJE Nº 000116/2023

  • 28/06/2023 16:51

    Pauta de Julgamento (06/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2023

  • 28/06/2023 16:49

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 165, DO DIA 06/07/2023, às 08:00 HORAS

  • 25/05/2023 10:32

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 12/04/2023 14:26

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 12/04/2023 13:59

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 13:59:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 12/04/2023 12:43

    Remessa

  • 12/04/2023 12:04

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 12/04/2023 07:57

    Conclusão

  • 12/04/2023 07:57

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 07:57:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/04/2023 14:44

    GABINETE 06

  • 11/04/2023 14:43

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 11/04/2023 14:43

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

  • 07/03/2023 10:04

    Certifico que o presente feito permanecerá com sua TRAMITAÇÃO SUSPENSA PELO DE 30 DIAS e aguardará o decurso do prazo nesta Secretaria.

  • 12/01/2023 13:25

    Certifico que o presente feito permanecerá com sua TRAMITAÇÃO SUSPENSA PELO DE 30 DIAS e aguardará o decurso do prazo nesta Secretaria.

  • 12/01/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2023 em 12/01/2023.

  • 11/01/2023 19:51

    Registrado pelo DJE Nº 000008/2023

  • 11/01/2023 13:36

    Decisão (10/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2023

  • 10/01/2023 19:48

    Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 19:48:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 10/01/2023 12:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/01/2023 11:56

    Em Atos do Desembargador. Considerando o teor do despacho do Desembargador João Lages, no sentido de que suscitará Incidente de Assunção de Competência para definição a respeito de relevantes questões de direito discutidas nestes autos, em observância ao

  • 09/01/2023 13:44

    Conclusão

  • 09/01/2023 13:44

    Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 13:44:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/01/2023 13:19

    GABINETE 06

  • 06/01/2023 13:03

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 29/12/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2022 13:26:36 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 20/12/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2022 em 20/12/2022.

  • 19/12/2022 18:24

    Registrado pelo DJE Nº 000224/2022

  • 19/12/2022 11:57

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2022 13:26:36 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 19/12/2022 11:01

    Despacho (15/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2022

  • 19/12/2022 11:01

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2022 13:26:36 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 16/12/2022 23:18

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 23:17:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 15/12/2022 14:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/12/2022 13:26

    Em Atos do Desembargador. Os temas contidos no presente processo englobam relevantes questões de direito a serem debatidas nos autos da apelação cível nº 0000642-07.2022.8.03.0013 (de minha relatoria), processo no qual suscitarei incidente de assunção de

  • 05/12/2022 07:45

    Conclusão

  • 05/12/2022 07:45

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 07:43:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/12/2022 16:51

    GABINETE 07

  • 01/12/2022 15:38

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.

  • 25/11/2022 08:34

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador JOAO LAGES, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julg

  • 08/11/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/11/2022 08:00 até 24/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2022 em 08/11/2022.

  • 07/11/2022 20:12

    Registrado pelo DJE Nº 000200/2022

  • 07/11/2022 19:03

    Pauta de Julgamento (18/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2022

  • 07/11/2022 19:03

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 132, realizada no período de 18/11/2022 08:00:00 a 24/11/2022 23:59:00

  • 04/11/2022 10:42

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 04/11/2022 09:47

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 09:47:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 04/11/2022 09:25

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/11/2022 18:04

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 27/10/2022 14:10

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2022 11:50:57 - GABINETE 06) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 27/10/2022 13:17

    Conclusão

  • 27/10/2022 13:17

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 13:17:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/10/2022 13:13

    GABINETE 06

  • 27/10/2022 13:12

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 27/10/2022 12:57

    CONTRA-RAZÕES NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2022 em 27/10/2022.

  • 26/10/2022 17:52

    Registrado pelo DJE Nº 000195/2022

  • 26/10/2022 15:01

    Despacho (26/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2022

  • 26/10/2022 15:01

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2022 11:50:57 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 26/10/2022 13:17

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 13:17:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 26/10/2022 12:24

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/10/2022 11:50

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos (art. 1.023, § 2º, do CPC).Após, venham-me os autos conclusos para decisão.Cumpra-se.

  • 26/10/2022 10:30

    Conclusão

  • 26/10/2022 10:30

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 10:30:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/10/2022 10:23

    GABINETE 06

  • 26/10/2022 10:22

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 26/10/2022 10:21

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: GILBERTO ANDRADE DO VALE.

  • 23/10/2022 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 10/10/2022 14:10:40 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 23/10/2022 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 10/10/2022 14:10:40 - GABINETE 06) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 20/10/2022 16:05

    PETIÇÃO

  • 14/10/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 10/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2022 em 14/10/2022.

  • 13/10/2022 17:12

    Registrado pelo DJE Nº 000186/2022

  • 13/10/2022 12:31

    Acórdão (10/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2022

  • 13/10/2022 12:31

    Notificação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 10/10/2022 14:10:40 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS

  • 13/10/2022 12:28

    Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

  • 11/10/2022 15:24

    Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 15:23:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 11/10/2022 10:49

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/10/2022 14:10

    Em Atos do Desembargador.

  • 06/10/2022 08:40

    Conclusão

  • 06/10/2022 08:40

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 08:40:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/10/2022 17:45

    GABINETE 06

  • 05/10/2022 17:35

    Conforme retificação certificada no movimento anterior.

  • 30/09/2022 13:43

    Certifico que a certidão do resultado do julgamento dos processos incluídos na sessão 162ª Sessão Extraordinária da Câmara Única realizada 08/09/2022 foi retificada parcialmente na 163ª Sessão Extraordinária da Câmara Única realizada no dia 22/09/

  • 28/09/2022 08:27

    Certifico que estes autos aguardam retificação da certidão de julgamento

  • 20/09/2022 07:55

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 07:55:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 19/09/2022 13:59

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/09/2022 12:09

    Em Atos do Desembargador. Vieram-me os autos conclusos pelos motivos elencados na certidão assim redigida:Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 162ª Sessão Extraordinária realizada em 08/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, qua

  • 16/09/2022 11:22

    Conclusão

  • 16/09/2022 11:22

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 11:22:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/09/2022 14:30

    GABINETE 07

  • 14/09/2022 14:09

    Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Relator restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

  • 14/09/2022 10:54

    Faço juntada a estes autos da mídia.

  • 08/09/2022 19:57

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 162ª Sessão Extraordinária realizada em 08/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

  • 06/09/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 08/09/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2022 em 06/09/2022.

  • 05/09/2022 20:20

    Registrado pelo DJE Nº 000162/2022

  • 05/09/2022 17:57

    Pauta de Julgamento (08/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2022

  • 05/09/2022 17:56

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 162, DO DIA 08/09/2022, às 09:00 HORAS

  • 01/09/2022 14:06

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

  • 01/09/2022 12:40

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 12:40:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 01/09/2022 11:25

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/09/2022 11:06

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.

  • 29/08/2022 10:57

    Conclusão

  • 29/08/2022 10:57

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 10:56:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/08/2022 10:14

    GABINETE 06

  • 29/08/2022 10:11

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 161ª Sessão Extraordinária realizada em 25/08/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

  • 24/08/2022 08:38

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 165.

  • 17/08/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 25/08/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2022 em 17/08/2022.

  • 16/08/2022 21:09

    Registrado pelo DJE Nº 000148/2022

  • 16/08/2022 17:07

    Pauta de Julgamento (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2022

  • 16/08/2022 17:06

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 161, DO DIA 25/08/2022, às 09:30 HORAS

  • 11/07/2022 08:55

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

  • 29/06/2022 15:10

    Certifico, para os devidos fins, que a 160ª Sessão Extraordinária da Câmara Única prevista para as 8h de amanhã, dia 30/06/2022, na qual esse feito foi incluído, foi cancelada por ausência de quórum e que os processos pautados para a referida sessão

  • 22/06/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 30/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2022 em 22/06/2022.

  • 21/06/2022 18:23

    Registrado pelo DJE Nº 000110/2022

  • 21/06/2022 17:26

    Pauta de Julgamento (30/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2022

  • 21/06/2022 17:25

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 160, DO DIA 30/06/2022, às 08:00 HORAS

  • 26/05/2022 10:33

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

  • 26/05/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 13:43:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 25/05/2022 10:57

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 10:57:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 25/05/2022 10:29

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/05/2022 08:44

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta presencial para continuidade do julgamento.

  • 24/05/2022 14:15

    Conclusão

  • 24/05/2022 14:15

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 14:15:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/05/2022 10:58

    GABINETE 04

  • 24/05/2022 10:58

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador MÁRIO MAZUREK, para vista regimental e posterior inclusão do feito em pauta de julgamento.

  • 24/05/2022 08:56

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 08:56:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 24/05/2022 08:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/05/2022 14:58

    Conclusão

  • 23/05/2022 14:58

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 14:58:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/05/2022 12:24

    GABINETE 04

  • 20/05/2022 12:22

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador MÁRIO MAZUREK, para vista regimental e posterior inclusão do feito em pauta de julgamento.

  • 20/05/2022 12:11

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 12:11:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 20/05/2022 10:24

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/05/2022 22:11

    Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao desembargador Mário Mazurek, para vista regimental e posterior inclusão do feito em pauta de julgamento.

  • 19/05/2022 18:01

    Conclusão

  • 19/05/2022 18:01

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 18:02:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/05/2022 13:45

    GABINETE 06

  • 19/05/2022 13:35

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1277ª Sessão Ordinária realizada em 17/05/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em jul

  • 17/05/2022 16:32

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 13:43:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 17/05/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2022 em 17/05/2022.

  • 16/05/2022 17:24

    Registrado pelo DJE Nº 000086/2022

  • 16/05/2022 13:44

    Rotinas processuais (16/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2022

  • 16/05/2022 13:44

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 13:43:42 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 16/05/2022 13:43

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1277ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 17/05/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*78.***.*15-88?pwd

  • 16/05/2022 13:43

    Certifico que em razão das ausências justificadas dos Desembargadores João Lages e Adão Carvalho o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 159ª Sessão Extraordinária do dia 12/05/2022 com a determinação de inclusão em mesa na sessão ordinária a se reali

  • 04/05/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 12/05/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2022 em 04/05/2022.

  • 03/05/2022 19:30

    Registrado pelo DJE Nº 000077/2022

  • 03/05/2022 15:19

    Pauta de Julgamento (12/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2022

  • 03/05/2022 15:18

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 159, DO DIA 12/05/2022, às 09:30 HORAS

  • 25/04/2022 19:55

    Certifico que o presente feito foi retirado da pauta da 1274ª Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2022, com determinação de inclusão na pauta da Sessão Extraordinária agendada para o dia 12/05/2022 que será devidamente publicada. Certifico, ainda, que

  • 13/04/2022 16:15

    SUSTENTAÇÃO ORAL

  • 11/04/2022 10:17

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 119.

  • 11/04/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2022 em 11/04/2022.

  • 08/04/2022 20:25

    Registrado pelo DJE Nº 000065/2022

  • 08/04/2022 17:07

    Pauta de Julgamento (26/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2022

  • 08/04/2022 17:05

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1274, DO DIA 26/04/2022, às 08:00 HORAS

  • 07/04/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 16:29:13 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 04/04/2022 09:27

    Retirado de Pauta por ausência justificada do Relator os autos aguardam nova publicação.

  • 29/03/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2022 em 29/03/2022.

  • 28/03/2022 18:07

    Registrado pelo DJE Nº 000056/2022

  • 28/03/2022 16:29

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 16:29:13 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 28/03/2022 16:29

    Rotinas processuais (28/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2022

  • 28/03/2022 16:29

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1270ª Sessão de Julgamento Extraordinária da Câmara Única do dia 29/03/2021, inicio às 08:00 em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom <https://us02web.zoom.us/j/894

  • 24/03/2022 15:04

    SUSTENTAÇÃO ORAL E CARTA DE PREPOSTO

  • 23/03/2022 12:11

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 12:13:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 18/03/2022 16:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/03/2022 16:13

    Em audiência

  • 18/03/2022 16:13

    Conciliação realizada em 18/03/2022 às '16:13'h

  • 14/03/2022 10:59

    Conciliação agendada para 18/03/2022 às 11:11h

  • 14/03/2022 10:59

    Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação, que está agendada para o dia 18 de março de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/85796

  • 11/03/2022 15:20

    Em audiência

  • 11/03/2022 15:20

    Conciliação realizada em 11/03/2022 às '15:20'h

  • 03/03/2022 11:33

    Conciliação agendada para 11/03/2022 às 09:47h

  • 03/03/2022 11:32

    Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação, que está agendada para o dia 11 de março de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/83842

  • 28/02/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2022 13:25:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 25/02/2022 16:32

    Em audiência

  • 25/02/2022 16:32

    Conciliação realizada em 25/02/2022 às '16:32'h

  • 25/02/2022 16:30

    Conciliação agendada para 25/02/2022 às 16:31h

  • 23/02/2022 09:58

    Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação que ficou agendada para o dia 25 de fevereiro de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/8

  • 23/02/2022 07:49

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 07:49:52, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/02/2022 11:55

    CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 22/02/2022 11:31

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao CEJUSC.

  • 21/02/2022 11:11

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2022 13:25:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 21/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2022 em 21/02/2022.

  • 18/02/2022 18:32

    Registrado pelo DJE Nº 000033/2022

  • 18/02/2022 13:25

    Rotinas processuais (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2022

  • 18/02/2022 13:25

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2022 13:25:12 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 18/02/2022 13:25

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014-GVP, intimem-se as partes: GILBERTO ANDRADE DO VALE e COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA para sessão CONCILIATÓRIA na data de 25/02/2022 às 8h30min, a ser realizada através do aplicativo ZOOM, com o link de

  • 18/02/2022 13:23

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 13:23:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 18/02/2022 12:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/02/2022 12:51

    Certifico que de ordem do Desembargador Carlos Tork, designamos a audiência de conciliação coletiva para o dia 25/02/2022, às 08h30min, a ser realizada através do aplicativo ZOOM, com o link de acesso <https://us02web.zoom.us/j/*52.***.*93-45> - ID da reuniã

  • 18/02/2022 11:46

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 11:46:03, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/02/2022 11:43

    CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 18/02/2022 11:43

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao CEJUSC-2G em razão de que na 1265ª Sessão Ordinária da Câmara Única realizada em 15/02/2021, foi proferida determinação nos seguintes termos: “A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

  • 07/01/2022 11:06

    Certifico que em obediência a determinação contida no despacho (mov. 76) habilitei o Advogado FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES aos autos.

  • 07/01/2022 11:03

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 07/01/2022 08:48

    Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 08:50:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 16/12/2021 10:53

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/12/2021 10:29

    Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

  • 15/12/2021 14:21

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento, intimando-se os novos advogados habilitados pela apelante.

  • 14/12/2021 14:40

    Conclusão

  • 14/12/2021 14:40

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 14:40:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/12/2021 12:45

    GABINETE 05

  • 14/12/2021 12:35

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para relatório e voto.

  • 14/12/2021 12:34

    Certifico que em obediência a determinação contida no despacho (mov. 66) habilitei o Advogado FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES aos autos.

  • 14/12/2021 12:33

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 13/12/2021 14:20

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 14:21:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 13/12/2021 11:55

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/12/2021 11:44

    Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

  • 13/12/2021 10:20

    Em Atos do Desembargador. Proceda-se o levantamento da suspensão do feito.Defiro o pedido de habilitação conforme requerido no MO#61. Anote-se para as providências devidas. Após, conclusos para relatório e voto.

  • 10/12/2021 13:25

    Conclusão

  • 10/12/2021 13:25

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 13:25:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/12/2021 09:49

    GABINETE 05

  • 10/12/2021 09:47

    Em razão da juntada de petição (mov. 48), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

  • 01/12/2021 18:48

    HABILITAÇÃO/ACESSO

  • 10/08/2021 12:03

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 59 .

  • 06/08/2021 06:01

    Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 26/07/2021 17:37:11 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).

  • 05/08/2021 12:16

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 02/08/2021 11:11

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 56 .

  • 29/07/2021 11:28

    Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 26/07/2021 17:37:11 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 28/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2021 em 28/07/2021.

  • 27/07/2021 18:29

    Registrado pelo DJE Nº 000131/2021

  • 27/07/2021 12:02

    Decisão (26/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2021

  • 27/07/2021 12:02

    Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 26/07/2021 17:37:11 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: JOSÉ

  • 27/07/2021 08:21

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 08:21:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 27/07/2021 01:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/07/2021 00:57

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 26/07/2021 17:37

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta pela Companhia de Eletricidade do Amapá contra sentença em cumprimento de sentença decorrente do julgamento da ação civil pública n.º 0000025-57.2016.8.03.0013.O recurso interposto contra a s

  • 23/07/2021 11:39

    Conclusão

  • 23/07/2021 11:39

    Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 11:35:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/07/2021 14:19

    GABINETE 05

  • 22/07/2021 13:59

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 22/07/2021 13:24

    Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 13:24:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 22/07/2021 11:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/07/2021 10:07

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, GILBERTO ANDRADE DO VALE.

  • 22/07/2021 10:06

    PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0001295-77.2020.8.03.0013 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2486095 - Protocolado(a) em 14-07-2021 às 14:35

  • 14/07/2021 14:35

    Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 14:35:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

  • 12/07/2021 10:58

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 12/07/2021 09:04

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 28/06/2021 15:50

    Contra-Razoes de Recurso de Apelacao

  • 25/06/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/06/2021 20:36:38 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor). INTIMO a parte recorrida para apresentação de contrarrazões.

  • 17/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

  • 16/06/2021 19:33

    Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

  • 15/06/2021 20:38

    Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

  • 15/06/2021 20:37

    Rotinas processuais (15/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2021

  • 15/06/2021 20:37

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/06/2021 20:36:38 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 15/06/2021 20:36

    Certifico que INTIMO a parte recorrida para apresentação de contrarrazões.

  • 07/06/2021 15:44

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões.Apresentadas ou não, encaminhe-se os autos ao Tribunal.

  • 07/06/2021 09:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 07/06/2021 09:41

    Certifico que, remeto os autos conclusos.

  • 04/06/2021 10:25

    CEA.

  • 13/05/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 23/04/2021 11:29:53 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).

  • 04/05/2021 11:47

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 23/04/2021 11:29:53 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 03/05/2021 22:30

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 23/04/2021 11:29:53 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA

  • 03/05/2021 22:29

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 23/04/2021 11:29:53 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 23/04/2021 11:29

    Em Atos do Juiz.

  • 13/04/2021 22:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 13/04/2021 22:33

    Certifico que diante da contestação de ordem 16, promovo os autos.

  • 05/04/2021 10:57

    CEA.

  • 05/04/2021 10:54

    CEA.

  • 23/03/2021 17:24

    Certifico que aguarda eventual Contestação pela parte requerida. Prazo até o dia 07/04/2021.

  • 23/03/2021 17:19

    Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça em cumprimento a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ.

  • 01/03/2021 08:23

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0007301-05.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO

  • 26/02/2021 18:57

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 26/02/2021

  • 26/02/2021 12:58

    Certifico a expedição de carta precatória à parte requerida, estando no escaninho/secretaria/processo com documento a assina

  • 23/02/2021 09:57

    Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença genérica relativa a ação civil pública 000025-57.2016.8.03.0013. Fase de liquidação [arts. 509 e seguintes do CPC]. . Recebo a emenda à inicial [MO 7].Defiro os benefícios da justiça gratuita. Como a parte exequen

  • 17/02/2021 10:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 17/02/2021 10:34

    Certifico que remeto os autos conclusos.

  • 11/02/2021 13:23

    Emenda da inicial

  • 08/02/2021 00:21

    Em Atos do Juiz. Corrija-se a autuação do presente feito de Ação monitória para Ação de liquidação de sentença em Ação civil pública.2. Cadastre-se como ação repetitiva, de modo a possibilitar a movimentação em lote no sistema.3. Nos termos do art. 3 (..

  • 25/01/2021 11:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 25/01/2021 11:21

    Certifico que em diante da reunião referente a elaboração de enunciados sobre o debate permanente das demandas cíveis, com o fito de discutir e / ou uniformizar entendimentos, o qual ocorrerá no período de 01/02 a 05/02/2021, renovo a conclusão dos autos.

  • 16/12/2020 22:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 16/12/2020 22:03

    Tombo em 16/12/2020.

  • 16/12/2020 15:55

    Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000025-57.2016.8.03.0013 - Protocolo 2270585 - Protocolado(a) em 16-12-2020 às 15:49

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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