TJAP - 0001314-49.2021.8.03.0013

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

FRANCISCA MARIA DOS SANTOS

CPF *46.***.*04-91

Advogados

VITOR BERNARDINELLI DACACHE

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

FRANCISCA MARIA DOS SANTOS

CPF *46.***.*04-91

Advogados

VITOR BERNARDINELLI DACACHE

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 10:22

    Remessa

  • 24/01/2024 08:13

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 08:13:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/01/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000001/2024 em 03/01/2024.

  • 02/01/2024 20:10

    Registrado pelo DJE Nº 000001/2024

  • 02/01/2024 12:54

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 02/01/2024 12:19

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 02/01/2024 12:19

    Decisão (13/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/01/2024

  • 02/01/2024 10:41

    Certifico e dou fé que em 02 de janeiro de 2024, às 10:41:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 14/12/2023 10:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/12/2023 11:43

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial, interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo.O recorrido apresentou contrarrazões.Diante do exposto, mantenho a deci

  • 13/12/2023 07:16

    Conclusão

  • 13/12/2023 07:16

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 07:16:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/12/2023 09:03

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 12/12/2023 09:00

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 09/12/2023 11:57

    Contrarrazoes de Agravo em Recurso Especial

  • 07/12/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2023 14:10:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 05/12/2023 13:24

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 28/11/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2023 em 28/11/2023.

  • 27/11/2023 19:08

    Registrado pelo DJE Nº 000211/2023

  • 27/11/2023 14:10

    Rotinas processuais (27/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2023

  • 27/11/2023 14:10

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2023 14:10:03 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 27/11/2023 14:10

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL oposto pela Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, no prazo legal.

  • 24/11/2023 14:19

    Protocolo Nº 27213726 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 21/11/2023 12:28

    Certifico que os autos virtuais aguardam prazo para recurso.

  • 07/11/2023 09:52

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 30/10/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/10/2023 11:09:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 30/10/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/10/2023 11:09:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 25/10/2023 08:16

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 23/10/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2023 em 23/10/2023.

  • 20/10/2023 20:26

    Registrado pelo DJE Nº 000191/2023

  • 20/10/2023 07:55

    Decisão (18/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2023

  • 20/10/2023 07:54

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/10/2023 11:09:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 20/10/2023 07:54

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/10/2023 11:09:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 19/10/2023 08:27

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 08:26:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 18/10/2023 12:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/10/2023 11:09

    Em Atos do Desembargador. A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“CIVIL E PRO

  • 17/10/2023 08:15

    Conclusão

  • 17/10/2023 08:15

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 08:15:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/10/2023 10:52

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 16/10/2023 10:41

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da juntada de mov. 269.

  • 12/10/2023 13:18

    Contrarrazoes de Recurso Especial

  • 06/10/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2023 12:55:36 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 02/10/2023 14:22

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

  • 27/09/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2023 em 27/09/2023.

  • 26/09/2023 20:55

    Registrado pelo DJE Nº 000176/2023

  • 26/09/2023 12:56

    Rotinas processuais (26/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2023

  • 26/09/2023 12:56

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2023 12:55:36 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 26/09/2023 12:55

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL, no prazo legal.

  • 25/09/2023 16:36

    RECURSO ESPECIAL

  • 22/09/2023 08:37

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 02/09/2023 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:36:08 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 02/09/2023 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:36:08 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 30/08/2023 11:59

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

  • 24/08/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 18/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.

  • 23/08/2023 19:27

    Registrado pelo DJE Nº 000155/2023

  • 23/08/2023 07:58

    Acórdão (18/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

  • 23/08/2023 07:58

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:36:08 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 23/08/2023 07:57

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:36:08 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 23/08/2023 07:39

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 07:38:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 21/08/2023 09:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/08/2023 14:36

    Em Atos do Desembargador.

  • 17/08/2023 11:34

    Conclusão

  • 17/08/2023 11:34

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 11:34:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/08/2023 10:33

    GABINETE 07

  • 17/08/2023 08:33

    Certifico que na certidão de julgamento lançada anteriormente onde se lê: Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 167ª Sessão Extraordinária realizada em 10/08/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a se

  • 16/08/2023 12:08

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 16/08/2023 12:08

    Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Relator restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

  • 16/08/2023 10:37

    Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 10/08/2023.

  • 14/08/2023 14:54

    A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento em bloco, conheceu dos embargos de declaração nos feitos nº 0000462-25.2021.8.03.0013, 0000467-47.2021.8.03.0013, 0000469-17.2021.8.03.0013, 0000472-69.2021.8.03.0013, 0

  • 02/08/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 10/08/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2023 em 02/08/2023.

  • 01/08/2023 23:24

    Registrado pelo DJE Nº 000140/2023

  • 01/08/2023 17:40

    Pauta de Julgamento (10/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2023

  • 01/08/2023 17:37

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 167, DO DIA 10/08/2023, às 09:00 HORAS

  • 28/07/2023 10:00

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 09:59:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 26/07/2023 10:25

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/07/2023 10:06

    Em Atos do Desembargador.   Remetam-se os autos ao 4º Vogal para voto de vista.

  • 13/07/2023 09:48

    Conclusão

  • 13/07/2023 09:48

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 09:48:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/07/2023 13:57

    GABINETE 01

  • 11/07/2023 13:36

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

  • 11/07/2023 13:36

    Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 06/07/2023.

  • 10/07/2023 09:05

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 165ª Sessão Extraordinária realizada em 06/07/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

  • 29/06/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 06/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2023 em 29/06/2023.

  • 28/06/2023 19:37

    Registrado pelo DJE Nº 000116/2023

  • 28/06/2023 16:51

    Pauta de Julgamento (06/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2023

  • 28/06/2023 16:49

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 165, DO DIA 06/07/2023, às 08:00 HORAS

  • 26/05/2023 08:28

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 13/04/2023 18:56

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 13/04/2023 18:45

    Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 18:45:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 13/04/2023 08:32

    Remessa

  • 12/04/2023 20:55

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 12/04/2023 13:24

    Conclusão

  • 12/04/2023 13:24

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 13:24:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/04/2023 12:40

    GABINETE 06

  • 12/04/2023 12:39

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 12/04/2023 12:39

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

  • 09/03/2023 12:22

    Certifico que em consulta nos autos da Apelação Cível n.º 0000642-07.2022.8.03.0013, restou observado que, encontra-se com essa ULTIMA FASE: 06/03/2023 – MOV. 121 – concluso para decisão. Certifico, ainda, que o presente feito permanecerá com sua tramitaç

  • 26/01/2023 11:42

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

  • 21/01/2023 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 10/01/2023 10:54:31 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 21/01/2023 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 10/01/2023 10:54:31 - GABINETE 06) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 19/01/2023 11:49

    Certifico que o presente feito permanecerá com sua TRAMITAÇÃO SUSPENSA PELO DE 30 DIAS e aguardará o decurso do prazo nesta Secretaria.

  • 19/01/2023 11:39

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/01/2023 08:44:55 - GABINETE 06) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 19/01/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2023 em 19/01/2023.

  • 18/01/2023 18:07

    Registrado pelo DJE Nº 000013/2023

  • 18/01/2023 15:45

    Decisão (18/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2023

  • 18/01/2023 15:44

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 15:44:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 18/01/2023 13:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/01/2023 13:21

    Em Atos do Desembargador. Considerando a manifestação do Desembargador João Lages, externada em outros processos, no sentido de que suscitará Incidente de Assunção de Competência nos autos da Apelação Cível nº 0000642-07.2022.8.03.0013, para definição a r

  • 18/01/2023 12:14

    Conclusão

  • 18/01/2023 12:14

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 12:14:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/01/2023 11:24

    GABINETE 06

  • 17/01/2023 17:21

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 17/01/2023 12:56

    Contra-Razoes dos Embargos de Declaracao

  • 16/01/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2023 em 16/01/2023.

  • 13/01/2023 17:39

    Registrado pelo DJE Nº 000010/2023

  • 13/01/2023 12:26

    Despacho (13/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2023

  • 13/01/2023 12:26

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/01/2023 08:44:55 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 13/01/2023 12:24

    Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 12:24:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 13/01/2023 09:08

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/01/2023 08:44

    Em Atos do Desembargador. Considerando o pedido de aplicação de efeitos infringentes, intime-se o Embargado para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interpostos, no prazo legal.Após, retornem os autos conclusos.

  • 13/01/2023 07:50

    Conclusão

  • 13/01/2023 07:50

    Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 07:50:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/01/2023 15:52

    GABINETE 06

  • 12/01/2023 15:52

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 12/01/2023 15:51

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS.

  • 12/01/2023 15:03

    CEA - OPÕE ED.

  • 12/01/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 10/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2023 em 12/01/2023.

  • 11/01/2023 19:51

    Registrado pelo DJE Nº 000008/2023

  • 11/01/2023 13:30

    Acórdão (10/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2023

  • 11/01/2023 13:30

    Notificação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 10/01/2023 10:54:31 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS

  • 10/01/2023 19:45

    Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 19:45:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 10/01/2023 10:57

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/01/2023 10:54

    Em Atos do Desembargador.

  • 09/01/2023 11:59

    Conclusão

  • 09/01/2023 11:59

    Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 11:59:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/12/2022 07:26

    GABINETE 06

  • 28/12/2022 10:59

    Conforme certidão de retificação no movimento anterior.

  • 30/09/2022 12:58

    Certifico que a certidão do resultado do julgamento dos processos incluídos na sessão 162ª Sessão Extraordinária da Câmara Única realizada 08/09/2022 foi retificada parcialmente na 163ª Sessão Extraordinária da Câmara Única realizada no dia 22/09/

  • 20/09/2022 09:57

    Certifico que o presente feito aguarda retificação da certidão de julgamento.

  • 20/09/2022 08:33

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 08:33:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 19/09/2022 13:59

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/09/2022 12:02

    Em Atos do Desembargador. Vieram-me os autos conclusos pelos motivos elencados na certidão assim redigida:Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 162ª Sessão Extraordinária realizada em 08/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, qua

  • 16/09/2022 11:29

    Conclusão

  • 16/09/2022 11:29

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 11:29:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/09/2022 14:53

    GABINETE 07

  • 14/09/2022 14:53

    Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Relator restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

  • 14/09/2022 11:14

    Certifico a juntada da mídia do julgamento do presente feito ocorrido em 08/09/2022.

  • 08/09/2022 19:57

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 162ª Sessão Extraordinária realizada em 08/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

  • 06/09/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 08/09/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2022 em 06/09/2022.

  • 05/09/2022 20:20

    Registrado pelo DJE Nº 000162/2022

  • 05/09/2022 17:57

    Pauta de Julgamento (08/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2022

  • 05/09/2022 17:56

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 162, DO DIA 08/09/2022, às 09:00 HORAS

  • 01/09/2022 13:38

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência, para continuação de julgamento.

  • 01/09/2022 12:40

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 12:40:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 01/09/2022 09:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 31/08/2022 18:58

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.

  • 29/08/2022 11:43

    Conclusão

  • 29/08/2022 11:43

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 11:43:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/08/2022 10:41

    GABINETE 06

  • 29/08/2022 10:36

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 161ª Sessão Extraordinária realizada em 25/08/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

  • 17/08/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 25/08/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2022 em 17/08/2022.

  • 16/08/2022 21:09

    Registrado pelo DJE Nº 000148/2022

  • 16/08/2022 17:07

    Pauta de Julgamento (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2022

  • 16/08/2022 17:06

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 161, DO DIA 25/08/2022, às 09:30 HORAS

  • 15/08/2022 10:34

    Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta de julgamento.

  • 05/08/2022 10:16

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 136.

  • 29/06/2022 15:02

    Certifico, para os devidos fins, que a 160ª Sessão Extraordinária da Câmara Única prevista para as 8h de amanhã, dia 30/06/2022, na qual esse feito foi incluído, foi cancelada por ausência de quórum e que os processos pautados para a referida sessão

  • 22/06/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 30/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2022 em 22/06/2022.

  • 21/06/2022 18:23

    Registrado pelo DJE Nº 000110/2022

  • 21/06/2022 17:26

    Pauta de Julgamento (30/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2022

  • 21/06/2022 17:25

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 160, DO DIA 30/06/2022, às 08:00 HORAS

  • 30/05/2022 10:23

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 26/05/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 15:43:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 25/05/2022 13:11

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta ordinária presencial.

  • 25/05/2022 12:25

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 12:33:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 25/05/2022 10:29

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/05/2022 08:53

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta presencial para continuidade do julgamento.

  • 23/05/2022 14:26

    Conclusão

  • 23/05/2022 14:26

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 14:26:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/05/2022 10:12

    GABINETE 04

  • 20/05/2022 08:44

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 08:52:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 20/05/2022 07:59

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/05/2022 15:54

    Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao desembargador Mário Mazurek, para vista regimental e posterior inclusão do feito em pauta de julgamento.

  • 19/05/2022 13:16

    Conclusão

  • 19/05/2022 13:16

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 13:16:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/05/2022 12:26

    GABINETE 06

  • 19/05/2022 11:48

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1277ª Sessão Ordinária realizada em 17/05/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em jul

  • 17/05/2022 16:34

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 15:43:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 17/05/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2022 em 17/05/2022.

  • 16/05/2022 17:24

    Registrado pelo DJE Nº 000086/2022

  • 16/05/2022 15:45

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 15:43:40 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 16/05/2022 15:43

    Rotinas processuais (16/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2022

  • 16/05/2022 15:43

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1277ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 17/05/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*78.***.*15-88?pwd

  • 16/05/2022 15:43

    Certifico que em razão das ausências justificadas dos Desembargadores João Lages e Adão Carvalho o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 159ª Sessão Extraordinária do dia 12/05/2022 com a determinação de inclusão em mesa na sessão ordinária a se reali

  • 04/05/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 12/05/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2022 em 04/05/2022.

  • 03/05/2022 19:30

    Registrado pelo DJE Nº 000077/2022

  • 03/05/2022 15:19

    Pauta de Julgamento (12/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2022

  • 03/05/2022 15:18

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 159, DO DIA 12/05/2022, às 09:30 HORAS

  • 25/04/2022 19:53

    Certifico que o presente feito foi retirado da pauta da 1274ª Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2022, com determinação de inclusão na pauta da Sessão Extraordinária agendada para o dia 12/05/2022 que será devidamente publicada. Certifico, ainda, que

  • 19/04/2022 11:39

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 18/04/2022 15:31

    sustentação oral

  • 11/04/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2022 em 11/04/2022.

  • 08/04/2022 20:25

    Registrado pelo DJE Nº 000065/2022

  • 08/04/2022 17:07

    Pauta de Julgamento (26/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2022

  • 08/04/2022 17:05

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1274, DO DIA 26/04/2022, às 08:00 HORAS

  • 04/04/2022 09:33

    Retirado de Pauta por ausência justificada do Relator os autos aguardam nova publicação.

  • 01/04/2022 12:25

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 30/03/2022 18:02

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 16:31:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 29/03/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2022 em 29/03/2022.

  • 28/03/2022 18:07

    Registrado pelo DJE Nº 000056/2022

  • 28/03/2022 16:32

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 16:31:49 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 28/03/2022 16:31

    Rotinas processuais (28/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2022

  • 28/03/2022 16:31

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1270ª Sessão de Julgamento Extraordinária da Câmara Única do dia 29/03/2021, inicio às 08:00 em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom <https://us02web.zoom.us/j/894

  • 24/03/2022 14:27

    Certifico que os autos virtuais aguardam a sessão de julgamento ordinária desiganada para o dia 29/03/2022.

  • 24/03/2022 11:13

    sustentação oral e carta de preposição

  • 23/03/2022 12:11

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 12:13:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 18/03/2022 16:16

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/03/2022 16:08

    Em audiência

  • 18/03/2022 16:08

    Conciliação realizada em 18/03/2022 às '16:08'h

  • 14/03/2022 10:30

    Conciliação agendada para 18/03/2022 às 10:50h

  • 14/03/2022 10:30

    Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação, que está agendada para o dia 18 de março de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/85796

  • 11/03/2022 14:46

    Em audiência

  • 11/03/2022 14:46

    Conciliação realizada em 11/03/2022 às '14:46'h

  • 09/03/2022 12:42

    Conciliação agendada para 11/03/2022 às 11:29h

  • 09/03/2022 12:41

    Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação, que está agendada para o dia 11 de março de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/83842

  • 09/03/2022 12:41

    Em audiência

  • 09/03/2022 12:41

    Conciliação realizada em 09/03/2022 às '12:41'h

  • 09/03/2022 12:38

    Conciliação agendada para 09/03/2022 às 12:39h

  • 07/03/2022 11:30

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 11:30:26, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/03/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2022 13:50:44 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 03/03/2022 10:26

    CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 03/03/2022 10:23

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao CEJUSC.

  • 24/02/2022 10:42

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2022 13:50:44 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 24/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2022 em 24/02/2022.

  • 23/02/2022 18:57

    Registrado pelo DJE Nº 000036/2022

  • 23/02/2022 13:51

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2022 13:50:44 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 23/02/2022 13:50

    Rotinas processuais (23/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2022

  • 23/02/2022 13:50

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo as partes para tomarem ciência audiência de conciliação coletiva de apresentação da proposta de acordo designada para o dia 25/02/2022, às 08h30min, a ser realizada através do aplicativo ZOOM, com o

  • 23/02/2022 12:44

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 12:45:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 23/02/2022 12:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/02/2022 12:32

    Certifico que de ordem do Desembargador Carlos Tork, designamos a audiência de conciliação coletiva para o dia 25/02/2022, às 08h30min, a ser realizada através do aplicativo ZOOM, com o link de acesso <https://us02web.zoom.us/j/*52.***.*93-45> - ID da reuniã

  • 23/02/2022 11:12

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 11:12:58, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/02/2022 10:12

    CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 23/02/2022 10:11

    Certifico que procecederei a remessa dos autos ao CEJUSC.

  • 23/02/2022 10:09

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 10:10:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 23/02/2022 01:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/02/2022 01:22

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 22/02/2022 15:07

    Em Atos do Desembargador. Considerando a decisão tomada no processo n. 0000480-46.2021.8.03.0013, na 1265ª Sessão Ordinária realizada em 15/02/2022, por VIDEOCONFERÊNCIA, que, “suspendeu no âmbito do 2º grau, pelo tempo de 60 (sessenta) dias, os processos

  • 22/02/2022 12:25

    Conclusão

  • 22/02/2022 12:25

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 12:25:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/02/2022 12:11

    GABINETE 05

  • 22/02/2022 12:10

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 22/02/2022 12:01

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 12:02:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 22/02/2022 10:24

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/02/2022 09:23

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS.

  • 22/02/2022 09:23

    PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0001295-77.2020.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2733378 - Protocolado(a) em 21-02-2022 às 14:24

  • 21/02/2022 14:24

    Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 14:24:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

  • 21/02/2022 08:59

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 21/02/2022 08:59

    Certifico que remeto os autos para o E. Tribunal de Justiça.

  • 16/02/2022 13:10

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/02/2022 10:10:48 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 16/02/2022 13:10

    Contra-Razoes de Recurso de Apelacao

  • 14/02/2022 10:11

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/02/2022 10:10:48 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 14/02/2022 10:10

    Certifico que intimo a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao apelo de ordem 43.

  • 27/01/2022 14:40

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao apelo de ordem 43.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

  • 27/01/2022 09:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 27/01/2022 09:01

    Certifico que remeto os autos conclusos em razão da juntada da apelação de mov#43.

  • 26/01/2022 19:21

    RECURSO DE APELAÇÃO

  • 15/12/2021 10:06

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 11/12/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/11/2021 09:07:07 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

  • 06/12/2021 12:52

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/11/2021 09:07:07 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 02/12/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2021 em 02/12/2021.

  • 01/12/2021 18:42

    Registrado pelo DJE Nº 000210/2021

  • 01/12/2021 18:33

    HABILITAÇÃO/ACESSO

  • 01/12/2021 07:38

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 01/12/2021 07:37

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/11/2021 09:07:07 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

  • 01/12/2021 07:37

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/11/2021 09:07:07 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 01/12/2021 07:37

    Sentença (19/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/11/2021

  • 19/11/2021 09:07

    Em Atos do Juiz.

  • 18/11/2021 11:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 18/11/2021 11:59

    Certifico que faço conclusão para julgamento.

  • 16/11/2021 18:14

    Petição de comprovação

  • 15/11/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 12:26:13 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 05/11/2021 10:29

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 05/11/2021 10:29

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 12:26:13 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 26/10/2021 12:26

    Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença genérica relativa a ação civil pública 000025- 57.2016.8.03.0013.Esta unidade está recebendo diariamente inúmeras ações de pedido de liquidação da condenação estabelecida na Ação Coletiva. Ocorre que, é

  • 22/10/2021 08:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 22/10/2021 08:55

    Certifico que remeto os autos conclusos em razão da juntada da petição de mov#21.

  • 21/10/2021 15:53

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/10/2021 13:37:02 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 21/10/2021 15:49

    Impugnacao a Contestacao

  • 21/10/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2021 em 21/10/2021.

  • 20/10/2021 21:18

    Registrado pelo DJE Nº 000185/2021

  • 20/10/2021 11:03

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto.

  • 20/10/2021 11:02

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/10/2021 13:37:02 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 20/10/2021 11:02

    Despacho (13/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2021

  • 13/10/2021 13:37

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 08/10/2021 09:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 08/10/2021 09:04

    Certifico que, faço conclusão em razão do mov#12.

  • 07/10/2021 16:43

    CEA

  • 04/10/2021 13:12

    Faço juntada das peças extraídas da CARTA PRECATÓRIA nº 0035613-88.2021.8.03.0001 (COMARCA DE MACAPÁ-AP), com diligência POSITIVA para CITAÇÃO/INTIMAÇÃO da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ-CEA.

  • 02/09/2021 09:39

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0035613-88.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO.

  • 02/09/2021 08:54

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 02/09/2021

  • 02/09/2021 08:12

    Certifico que aguarda assinatura de carta precatória,

  • 02/09/2021 08:11

    Certifico que à míngua de informações acerca da postagem da Carta de Citação, procedo à citação da executada por carta precatória

  • 18/08/2021 06:30

    Certifico que o documento de ordem 05 foram encaminhada ao Setor da SU (Trello) para envio via Correios. Bem como está aguardando informações acerca do envio.

  • 18/08/2021 06:29

    CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO POR QUANTIA para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 18/08/2021

  • 10/08/2021 16:24

    Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença genérica relativa a ação civil pública 000025-57.2016.8.03.0013. Fase de liquidação [arts. 509 e seguintes do CPC]. . Defiro os benefícios da justiça gratuita. Como a parte exequente já fixou o valor que entende d

  • 10/08/2021 12:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 10/08/2021 12:11

    Tombo em 10/08/2021.

  • 10/08/2021 11:50

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000025-57.2016.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2520254 - Protocolado(a) em 10-08-2021 às 11:45

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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