STJ - 0001288-51.2021.8.03.0013

12/05/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 12/05/2025

11/04/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322617/2025

11/04/2025 11:21

Protocolizada Petição 322617/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

10/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 395219/2024 - AgInt nos EDcl no

09/04/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395219 - AgInt nos EDcl no AREsp 2570523 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00395219/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2570523/AP

26/03/2025 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00395219/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2570523/AP

23/05/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

23/05/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

23/05/2024 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422996/2024

23/05/2024 12:41

Protocolizada Petição 422996/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

22/05/2024 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 09:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 395219/2024 - AgInt nos EDcl no

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395219 - AgInt nos EDcl no AREsp 2570523 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

17/05/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/05/2024 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 402489/2024

17/05/2024 13:00

Protocolizada Petição 402489/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2024

17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/05/2024 Petição Nº 395219/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 395219/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

15/05/2024 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 395219/2024

15/05/2024 19:44

Protocolizada Petição 395219/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024

24/04/2024 07:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319439/2024

24/04/2024 07:07

Protocolizada Petição 319439/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2024

23/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024 Petição Nº 281493/2024 - EDcl

22/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0281493 - EDcl no AREsp 2570523 - Publicação prevista para 23/04/2024

19/04/2024 19:50

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00281493 - EDcl no AREsp 2570523

18/04/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 294893/2024

17/04/2024 11:53

Protocolizada Petição 294893/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2024

16/04/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2024 Petição Nº 281493/2024 -

15/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 281493/2024. Publicação prevista para 16/04/2024)

12/04/2024 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 281493/2024

12/04/2024 17:40

Protocolizada Petição 281493/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/04/2024

08/04/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259919/2024

08/04/2024 14:24

Protocolizada Petição 259919/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

05/04/2024 09:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024

04/04/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024

04/04/2024 10:10

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2024 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/02/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/02/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ