STJ - 0001320-03.2018.8.03.0000

02/03/2021 16:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/03/2021 16:51

Transitado em Julgado em 01/03/2021

30/11/2020 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2020-AJC-1T)

19/11/2020 12:41

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 951974/2020 (Juntada automática)

19/11/2020 12:41

Protocolizada Petição 951974/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2020

18/11/2020 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2020 Petição Nº 698152/2020 - EDcl no AgInt no

17/11/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2020 18:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0698152 - EDcl no AgInt no REsp 1837084 - Publicação prevista para 18/11/2020

16/11/2020 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 698152/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1837084

10/11/2020 12:38

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

22/10/2020 09:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000676-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/10/2020 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/10/2020

21/10/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/10/2020 17:45

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00698152/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1837084/AP

05/10/2020 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

02/10/2020 14:22

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 25/09/2020 e término em 01/10/2020 o prazo para SENORINA PALHETA MONTEIRO apresentar resposta à petição n. 704616/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 444.

01/10/2020 14:20

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 24/09/2020 e término em 30/09/2020 o prazo para SENORINA PALHETA MONTEIRO apresentar resposta à petição n. 698152/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 439.

24/09/2020 05:44

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/09/2020 Petição Nº 704616/2020 -

23/09/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/09/2020 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/09/2020 Petição Nº 698152/2020 -

22/09/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/09/2020 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 704616/2020. Publicação prevista para 24/09/2020)

22/09/2020 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 704616/2020

22/09/2020 18:40

Protocolizada Petição 704616/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/09/2020

21/09/2020 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 698152/2020. Publicação prevista para 23/09/2020)

21/09/2020 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 698152/2020

21/09/2020 18:22

Protocolizada Petição 698152/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/09/2020

11/09/2020 17:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 653046/2020 (Juntada automática)

11/09/2020 17:08

Protocolizada Petição 653046/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2020

10/09/2020 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2020 Petição Nº 116500/2020 - AgInt

09/09/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/09/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0116500 - AgInt no REsp 1837084 - Publicação prevista para 10/09/2020

08/09/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 116500/2020 - AgInt no REsp 1837084

28/08/2020 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000455-2020-AJC-1T)

25/08/2020 09:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000455-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2020 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2020

24/08/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2020 13:45

Incluído em pauta para 02/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00116500/2020 - AgInt no REsp 1837084/AP

15/05/2020 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

13/05/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/03/2020 e término em 12/05/2020 o prazo para SENORINA PALHETA MONTEIRO apresentar resposta à petição n. 116500/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 417.

06/03/2020 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/03/2020 Petição Nº 116500/2020 -

05/03/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/03/2020 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 116500/2020. Publicação prevista para 06/03/2020)

05/03/2020 10:16

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 116500/2020 (Juntada automática)

05/03/2020 10:16

Protocolizada Petição 116500/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2020

05/12/2019 18:27

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 825127/2019 (Juntada automática)

05/12/2019 18:27

Protocolizada Petição 825127/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2019

04/12/2019 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2019

03/12/2019 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2019 18:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2019

02/12/2019 18:22

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

23/10/2019 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

23/10/2019 07:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2019 07:24

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 699774/2019 (Juntada automática)

23/10/2019 07:24

Protocolizada Petição 699774/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2019

12/09/2019 16:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/09/2019 16:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/09/2019 16:01

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/09/2019 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ