STJ - 0001330-13.2019.8.03.0000

14/11/2022 13:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/11/2022 13:45

Transitado em Julgado em 14/11/2022

19/10/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 961562/2022

19/10/2022 19:17

Protocolizada Petição 961562/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2022

17/10/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2022 Petição Nº 511593/2022 - EDcl

14/10/2022 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0511593 - EDcl no AREsp 2040004 - Publicação prevista para 17/10/2022

14/10/2022 13:04

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/10/2022 18:31

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 511593/2022 - EDcl no AREsp 2040004 ( recebida como agravo regimental )

28/09/2022 20:21

Juntada de Petição de petição nº 869066/2022

28/09/2022 20:08

Protocolizada Petição 869066/2022 (PET - PETIÇÃO) em 28/09/2022

14/07/2022 21:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 597290/2022

14/07/2022 20:53

Protocolizada Petição 597290/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/07/2022

21/06/2022 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

21/06/2022 09:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 529462/2022

21/06/2022 09:24

Protocolizada Petição 529462/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2022

20/06/2022 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/06/2022 Petição Nº 511593/2022 -

20/06/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2022 Petição Nº 511593/2022 - EDcl

17/06/2022 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/06/2022 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2022 20:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 20/06/2022)

15/06/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0511593 - EDcl no AREsp 2040004 - Publicação prevista para 20/06/2022

15/06/2022 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

14/06/2022 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

14/06/2022 22:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 511593/2022

14/06/2022 22:39

Protocolizada Petição 511593/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/06/2022

02/06/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022

01/06/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2022

01/06/2022 11:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para negar provimento ao Recurso Especial

07/03/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

07/03/2022 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 147699/2022

07/03/2022 17:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2022 17:40

Protocolizada Petição 147699/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2022

02/03/2022 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2022 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/03/2022 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

11/02/2022 17:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2022 15:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/01/2022 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/01/2022 16:28

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/12/2021 12:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ