STJ - 0001265-52.2018.8.03.0000

22/02/2021 13:17

Transitado em Julgado em 22/02/2021

19/11/2020 12:50

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 952039/2020 (Juntada automática)

19/11/2020 12:50

Protocolizada Petição 952039/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2020

13/11/2020 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2020 Petição Nº 743263/2020 - EDcl no AgInt no

12/11/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2020 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0743263 - EDcl no AgInt no REsp 1840111 - Publicação prevista para 13/11/2020

11/11/2020 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 743263/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1840111

10/11/2020 12:10

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 11/11/2020

28/10/2020 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000649-2020-AJC-1T)

20/10/2020 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000649-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/10/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2020

19/10/2020 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2020 17:18

Incluído em pauta para 28/10/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00743263/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1840111/AP

16/10/2020 19:22

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/10/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

06/10/2020 14:33

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 29/09/2020 e término em 05/10/2020 o prazo para TATIANE BORGES DAS NEVES apresentar resposta à petição n. 743263/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 630.

28/09/2020 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/09/2020 Petição Nº 743263/2020 -

25/09/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/09/2020 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 743263/2020. Publicação prevista para 28/09/2020)

25/09/2020 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 743263/2020

25/09/2020 12:46

Protocolizada Petição 743263/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/09/2020

18/09/2020 14:07

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 690159/2020 (Juntada automática)

18/09/2020 14:07

Protocolizada Petição 690159/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2020

17/09/2020 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2020 Petição Nº 444254/2020 - AgInt

16/09/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/09/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0444254 - AgInt no REsp 1840111 - Publicação prevista para 17/09/2020

14/09/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 444254/2020 - AgInt no REsp 1840111

04/09/2020 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2020-AJC-1T)

28/08/2020 10:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/08/2020 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020

27/08/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/08/2020 14:32

Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00444254/2020 - AgInt no REsp 1840111/AP

27/08/2020 13:07

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

24/08/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

24/08/2020 14:19

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 01/07/2020 e término em 21/08/2020 o prazo para TATIANE BORGES DAS NEVES apresentar resposta à petição n. 444254/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 608.

30/06/2020 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/06/2020 Petição Nº 444254/2020 -

29/06/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/06/2020 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 444254/2020. Publicação prevista para 30/06/2020)

27/06/2020 14:50

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 444254/2020 (Juntada automática)

27/06/2020 14:50

Protocolizada Petição 444254/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2020

03/06/2020 10:57

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 375940/2020 (Juntada automática)

03/06/2020 10:57

Protocolizada Petição 375940/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2020

01/06/2020 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2020

29/05/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2020

29/05/2020 16:30

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

07/11/2019 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

07/11/2019 14:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2019 14:27

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 744485/2019 (Juntada automática)

07/11/2019 14:27

Protocolizada Petição 744485/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2019

14/10/2019 11:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/10/2019 11:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/10/2019 09:03

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/10/2019 14:34

Remetidos os Autos (com informações) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

01/10/2019 14:22

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/09/2019 15:59

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1582546)

11/09/2019 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ