22/08/2024 09:21

Conclusos ao(à) Relator(a)
13/08/2024 16:28

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 98210/2024
13/08/2024 11:24

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 98210 Data: 13/08/2024, às 11:24:30
05/08/2024 21:01

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
23/04/2024 10:00

Conclusos ao(à) Relator(a)
26/03/2024 13:49

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 33133/2024
25/03/2024 19:18

Petição - Agravo Regimental - Petição: 33133 Data: 25/03/2024, às 19:18:08
09/02/2024 16:57

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
01/02/2024 04:35

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
01/02/2024 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 31/01/2024
31/01/2024 19:11

Negado seguimento
18/01/2022 12:17

Conclusos ao(à) Relator(a)
18/01/2022 12:17

Distribuído - MIN. ANDRÉ MENDONÇA. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. ROSA WEBER de 05/01/2022 a 31/01/2022, motivo: Art. 67 - §§ 2º e 12º RISTF
17/01/2022 21:03

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
24/09/2021 17:54

Conclusos à Presidência
24/09/2021 17:54

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 92671/2021
24/09/2021 15:33

Petição - Agravo Regimental - Petição: 92671 Data: 24/09/2021, às 15:33:58
12/08/2021 10:57

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
04/08/2021 08:20

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
04/08/2021 04:07

Publicação, DJE - Divulgado em 03/08/2021
03/08/2021 00:05

Negado seguimento
07/05/2021 18:49

Conclusos à Presidência
07/05/2021 18:49

Registrado à Presidência
04/05/2021 22:44

Autuado
03/05/2021 16:36

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
01/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outras Peças • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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