TJAP - 0001343-67.2023.8.03.0001

16/07/2024 11:38

Arquivado Definitivamente

16/07/2024 00:31

Decorrido prazo de WHERLEN SANTANA MELO em 15/07/2024 23:59.

12/07/2024 12:28

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2024 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2024 13:34

Expedição de Alvará.

07/07/2024 17:10

Juntada de Petição de outros documentos

10/05/2024 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

03/05/2024 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

03/05/2024 09:56

Juntada de Ofício

26/04/2024 17:21

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/04/2024 12:37

Conclusos para decisão

24/04/2024 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

24/04/2024 13:30

Realizado Cálculo de Liquidação

22/04/2024 09:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/04/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

18/03/2024 16:03

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2024 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2024 22:04

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2024 08:45

Conclusos para decisão

07/03/2024 08:45

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/03/2024.

19/12/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica

18/12/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 13:14

Ato ordinatório praticado

15/12/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/11/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023 11:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/11/2023 11:17

Ato ordinatório praticado

08/11/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023 16:50

Conclusos para decisão

06/11/2023 16:50

Recebidos os autos

08/05/2023 11:17

Recebido pelo Distribuidor

08/05/2023 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

08/05/2023 11:12

Ato ordinatório praticado

26/04/2023 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões

23/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/04/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 12:24

Ato ordinatório praticado

10/04/2023 09:03

Juntada de Petição de recurso inominado

31/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/03/2023 07:34

Confirmada a intimação eletrônica

21/03/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 15:22

Julgado procedente em parte o pedido

09/03/2023 10:04

Conclusos para julgamento

09/03/2023 10:04

Expedição de Certidão.

24/02/2023 10:43

Juntada de Petição de contestação

23/01/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica

20/01/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023 10:24

Conclusos para decisão

19/01/2023 10:24

Processo Autuado

13/01/2023 10:55

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA