TJAP - 0001475-27.2023.8.03.0001

31/07/2024 09:02

Arquivado Definitivamente

30/07/2024 00:30

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024 00:30

Decorrido prazo de MARCOS ROBSON DE AZEVEDO DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.

26/07/2024 08:28

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2024 08:28

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/07/2024 11:52

Expedição de Alvará.

17/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/07/2024 23:59.

16/07/2024 11:07

Juntada de Petição de petição

11/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2024 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/04/2024 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

29/04/2024 15:46

Juntada de Ofício

29/04/2024 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/04/2024 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

29/04/2024 15:46

Juntada de Ofício

23/04/2024 09:15

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/04/2024 09:46

Conclusos para decisão

22/04/2024 09:46

Juntada de Certidão

18/03/2024 16:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2024 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/02/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 13:06

Ato ordinatório praticado

17/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/02/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 09:40

Ato ordinatório praticado

17/01/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023 14:08

Expedição de Certidão.

08/11/2023 15:49

Expedição de Ofício.

08/11/2023 08:49

Expedição de Certidão.

08/11/2023 08:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/11/2023 08:42

Ato ordinatório praticado

18/10/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 12:14

Conclusos para decisão

17/10/2023 12:14

Recebidos os autos

20/06/2023 08:29

Recebido pelo Distribuidor

15/06/2023 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/06/2023 12:00

Expedição de Certidão.

02/06/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 12:25

Ato ordinatório praticado

22/05/2023 10:53

Juntada de Petição de recurso inominado

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/04/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023 09:33

Julgado procedente em parte o pedido

20/03/2023 08:49

Conclusos para julgamento

20/03/2023 08:49

Expedição de Certidão.

12/03/2023 22:31

Juntada de Petição de contestação

02/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/01/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023 11:09

Conclusos para decisão

19/01/2023 11:09

Processo Autuado

15/01/2023 00:39

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA