20/05/2024 22:45

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 13:24

Determinado o arquivamento
20/05/2024 10:25

Conclusos para decisão
18/05/2024 00:04

Decorrido prazo de COARACI DE SOUSA TRINDADE em 17/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:03

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2024 09:29

Expedição de Certidão.
20/11/2023 12:08

Expedição de Ofício.
16/11/2023 09:33

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/11/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:20

Conclusos para decisão
17/10/2023 12:20

Recebidos os autos
31/07/2023 10:38

Recebido pelo Distribuidor
28/07/2023 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
28/07/2023 13:46

Expedição de Certidão.
19/07/2023 08:14

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 11:10

Juntada de Petição de recurso inominado
16/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 14:19

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2023 09:20

Conclusos para julgamento
22/05/2023 09:20

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2023 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 18:01

Conclusos para julgamento
21/03/2023 18:01

Expedição de Certidão.
12/03/2023 21:28

Juntada de Petição de contestação
02/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/01/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 11:02

Conclusos para decisão
19/01/2023 11:02

Processo Autuado
14/01/2023 17:36

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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