13/05/2025 01:13

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELIELSON CAMPOS DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 12:06

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 17:34

Expedição de Alvará.
23/04/2025 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/04/2025 23:59.
14/04/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 00:30

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025 14:57

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2025 14:41

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/01/2025 11:54

Conclusos para decisão
16/01/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2025 10:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
16/01/2025 10:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/01/2025 10:46

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
14/01/2025 12:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
14/01/2025 12:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/01/2025 12:56

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
13/01/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2025 14:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/09/2024 10:21

Conclusos para decisão
06/09/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 13:34

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2024 11:43

Processo Desarquivado
13/07/2024 10:15

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
17/05/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 12:34

Juntada de Certidão
04/05/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 21:27

Expedição de Carta.
04/04/2024 21:17

Juntada de Certidão
22/03/2024 20:13

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 20:13

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2024 08:51

Expedição de Certidão.
16/01/2024 19:15

Expedição de Ofício.
15/01/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/01/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:50

Conclusos para decisão
06/11/2023 16:50

Recebidos os autos
09/08/2023 07:22

Recebido pelo Distribuidor
08/08/2023 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
08/08/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:26

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 11:58

Juntada de Petição de recurso inominado
28/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/06/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 13:48

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 13:59

Conclusos para julgamento
18/05/2023 13:59

Expedição de Certidão.
09/05/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 08:49

Conclusos para julgamento
20/03/2023 08:49

Expedição de Certidão.
12/03/2023 21:35

Juntada de Petição de contestação
02/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/01/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 11:07

Conclusos para decisão
19/01/2023 11:07

Processo Autuado
14/01/2023 23:25

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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