03/07/2024 11:50

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 00:28

Decorrido prazo de MISSILENE PINTO DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/06/2024 09:04

Expedição de Alvará.
28/06/2024 00:10

Decorrido prazo de MISSILENE PINTO DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 13:36

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2024 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2024 08:40

Expedição de Alvará.
21/06/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2024 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2024 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/03/2024 12:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
22/03/2024 12:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/03/2024 12:53

Juntada de Ofício
22/03/2024 12:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
22/03/2024 12:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/03/2024 12:53

Juntada de Ofício
21/03/2024 00:09

Decorrido prazo de MISSILENE PINTO DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:05

Decorrido prazo de MISSILENE PINTO DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 20:04

Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2024 20:04

Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 20:04

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:13

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 14:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/02/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 21:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/01/2024 12:00

Conclusos para decisão
30/01/2024 12:00

Expedição de Certidão.
15/01/2024 13:06

Expedição de Certidão.
29/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/12/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 09:13

Conclusos para decisão
17/11/2023 09:13

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/10/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/09/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 07:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
10/09/2023 22:08

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 12:52

Conclusos para decisão
01/09/2023 12:52

Recebidos os autos
20/06/2023 08:29

Recebido pelo Distribuidor
19/06/2023 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
19/06/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 11:25

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/05/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 11:46

Juntada de Petição de recurso inominado
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/05/2023 14:20

Expedição de Certidão.
12/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 21:42

Julgado procedente em parte o pedido
15/03/2023 09:43

Conclusos para julgamento
15/03/2023 09:43

Expedição de Certidão.
14/03/2023 18:03

Juntada de Petição de contestação
09/03/2023 12:11

Expedição de Certidão.
26/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/01/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2023 08:21

Conclusos para despacho
16/01/2023 08:21

Processo Autuado
14/01/2023 16:43

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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