18/12/2024 10:38

Arquivado Definitivamente
14/12/2024 01:32

Decorrido prazo de DARLAN RICHARD DE SOUZA QUEIROZ em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 08:36

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/12/2024 23:12

Expedição de Alvará.
03/12/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/11/2024 23:59.
11/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
31/08/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2024 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
28/08/2024 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2024 11:52

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
28/08/2024 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
28/08/2024 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2024 11:52

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
26/08/2024 17:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/08/2024 13:43

Conclusos para decisão
24/08/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/08/2024 23:59.
15/08/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 10:41

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/07/2024 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 12:24

Conclusos para decisão
04/07/2024 12:24

Processo Desarquivado
20/06/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 10:25

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 14:18

Determinado o arquivamento
17/06/2024 09:37

Conclusos para decisão
14/06/2024 13:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
14/06/2024 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2024 09:25

Conclusos para decisão
04/06/2024 09:25

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/06/2024.
26/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 08:30

Conclusos para decisão
29/04/2024 08:30

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:28

Recebidos os autos
28/07/2023 09:27

Recebido pelo Distribuidor
27/07/2023 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
27/07/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 13:27

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 11:04

Juntada de Petição de recurso inominado
16/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 14:14

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2023 09:18

Conclusos para julgamento
22/05/2023 09:18

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/05/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 17:54

Conclusos para julgamento
21/03/2023 17:54

Expedição de Certidão.
21/03/2023 17:54

Conclusos para decisão
21/03/2023 17:54

Expedição de Certidão.
12/03/2023 21:20

Juntada de Petição de contestação
02/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/01/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 10:55

Conclusos para decisão
19/01/2023 10:55

Processo Autuado
14/01/2023 01:21

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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