23/10/2024 13:21

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS BALIEIRO em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 23:22

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/10/2024 18:04

Expedição de Alvará.
07/10/2024 22:19

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/09/2024 23:59.
29/07/2024 12:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/07/2024 23:59.
29/07/2024 12:31

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 25/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2024 13:30

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2024 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2024 13:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
02/07/2024 13:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2024 13:33

Juntada de RPV
02/07/2024 13:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
02/07/2024 13:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2024 13:33

Juntada de RPV
02/07/2024 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2024 14:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/06/2024 12:03

Conclusos para decisão
31/05/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 14:21

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2024 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2024 20:25

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 20:14

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 20:14

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:49

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:35

Expedição de Ofício.
18/12/2023 10:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:50

Conclusos para decisão
06/11/2023 16:50

Recebidos os autos
09/08/2023 13:31

Recebido pelo Distribuidor
04/08/2023 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
04/08/2023 08:24

Expedição de Certidão.
26/07/2023 09:06

Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:22

Juntada de Petição de recurso inominado
23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 10:36

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/04/2023 08:09

Conclusos para julgamento
13/04/2023 08:09

Expedição de Certidão.
04/04/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
12/03/2023 20:02

Juntada de Petição de contestação
30/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/01/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 11:07

Conclusos para decisão
19/01/2023 11:07

Processo Autuado
14/01/2023 21:46

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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