TJAP - 0001473-57.2023.8.03.0001

17/07/2024 18:22

Arquivado Definitivamente

17/07/2024 00:05

Decorrido prazo de EDEVANE JESUS DA TRINDADE em 16/07/2024 23:59.

09/07/2024 13:50

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2024 12:32

Expedição de Alvará.

09/07/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/07/2024 23:59.

02/07/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2024 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2024 16:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2024 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/03/2024 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/03/2024 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

16/03/2024 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/03/2024 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

15/03/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 15:06

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/02/2024 17:35

Conclusos para decisão

28/02/2024 17:35

Expedição de Certidão.

22/02/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/12/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023 11:33

Ato ordinatório praticado

18/11/2023 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/11/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 08:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/11/2023 08:40

Ato ordinatório praticado

18/10/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 12:14

Conclusos para decisão

17/10/2023 12:14

Recebidos os autos

21/06/2023 11:40

Recebido pelo Distribuidor

20/06/2023 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/06/2023 09:39

Ato ordinatório praticado

06/06/2023 22:52

Juntada de Petição de Contra-razões

05/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/05/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 09:02

Ato ordinatório praticado

22/05/2023 10:51

Juntada de Petição de recurso inominado

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/05/2023 13:03

Expedição de Certidão.

16/05/2023 13:03

Expedição de Certidão.

07/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/04/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica

27/04/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023 09:33

Julgado procedente em parte o pedido

16/03/2023 09:33

Conclusos para julgamento

16/03/2023 09:33

Expedição de Certidão.

12/03/2023 20:27

Juntada de Petição de contestação

30/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/01/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023 11:08

Conclusos para decisão

19/01/2023 11:08

Processo Autuado

14/01/2023 23:59

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA