TJAP - 0001377-50.2020.8.03.0000

19/04/2023 13:03

Remessa

19/04/2023 13:02

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2257981/AP (2022/0378999-2).

07/03/2023 11:09

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2257981/AP (2022/0378999-2).

02/12/2022 12:44

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2257981/AP (2022/0378999-2).

02/12/2022 12:43

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 12:43:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2022 12:21

CÂMARA ÚNICA

02/12/2022 12:11

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2257981/AP (2022/0378

25/11/2022 10:16

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

25/11/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 08:02:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2022 10:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2022 10:05

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do Movimento nº 252, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

22/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2022 em 22/11/2022.

21/11/2022 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000208/2022

21/11/2022 08:35

Decisão (16/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2022

21/11/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 08:35:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/11/2022 12:19

CÂMARA ÚNICA

16/11/2022 16:17

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

16/11/2022 08:04

Conclusão

16/11/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 08:04:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2022 09:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/11/2022 09:38

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

10/11/2022 18:27

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO

04/11/2022 12:23

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 241].

30/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2022 11:25:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

25/10/2022 09:08

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 241].

21/10/2022 08:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2022 11:25:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

21/10/2022 08:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2022 11:25:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2022 em 21/10/2022.

20/10/2022 17:08

Registrado pelo DJE Nº 000191/2022

20/10/2022 11:34

Rotinas processuais (20/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2022

20/10/2022 11:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2022 11:25:54 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/10/2022 11:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2022 11:25:54 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

20/10/2022 11:25

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida CARLOS AUGUSTO JORGE CARDOSO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 235], interposto por ESTADO DO AMAPÁ contra a decisão que negou seguimento a

20/10/2022 11:07

Protocolo Nº 24480548 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

20/09/2022 10:04

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimações dos Mov. 229 a 232].

18/09/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/09/2022 14:59:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

09/09/2022 09:08

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/09/2022 14:59:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

09/09/2022 09:08

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/09/2022 14:59:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/09/2022 09:08

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/09/2022 14:59:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

09/09/2022 09:08

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/09/2022 14:59:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2022 em 09/09/2022.

08/09/2022 18:09

Registrado pelo DJE Nº 000164/2022

08/09/2022 13:20

Decisão (06/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2022

08/09/2022 13:19

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/09/2022 14:59:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

08/09/2022 13:18

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/09/2022 14:59:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

08/09/2022 13:16

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 13:16:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/09/2022 09:00

CÂMARA ÚNICA

06/09/2022 14:59

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra CARLOS AUGUSTO JORGE CARDOSO, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte, assim ementado:CONSTITUC

06/09/2022 11:41

Conclusão

06/09/2022 11:41

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 11:40:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2022 11:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/09/2022 11:08

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

05/09/2022 13:10

CONTRARRAZÕES RESP

04/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2022 07:33:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

29/08/2022 09:46

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 213].

26/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2022 em 26/08/2022.

25/08/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000155/2022

25/08/2022 09:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2022 07:33:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

25/08/2022 09:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2022 07:33:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/08/2022 07:34

Rotinas processuais (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2022

25/08/2022 07:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2022 07:33:35 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/08/2022 07:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2022 07:33:35 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

25/08/2022 07:33

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida CARLOS AUGUSTO JORGE CARDOSO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 205], interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

24/08/2022 21:12

Resp

24/08/2022 09:38

Certifico que, em razão da suspensão do expediente forense no dia 12/08/2022, os autos aguardam prazo recursal para a parte ré-apelante, até 24/08/2022 [Intimação do Mov. 200 e 201].

18/07/2022 11:49

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação Positiva dos Mov. 200 e 201].

18/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA e não-provido na data: 07/07/2022 14:43:23 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

11/07/2022 09:04

Intimação (Conhecido o recurso de COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA e não-provido na data: 07/07/2022 14:43:23 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do

11/07/2022 09:04

Intimação (Conhecido o recurso de COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA e não-provido na data: 07/07/2022 14:43:23 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do

11/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2022 em 11/07/2022.

08/07/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000123/2022

08/07/2022 10:11

Acórdão (07/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2022

08/07/2022 10:11

Notificação (Conhecido o recurso de COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA e não-provido na data: 07/07/2022 14:43:23 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GER

08/07/2022 10:11

Notificação (Conhecido o recurso de COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA e não-provido na data: 07/07/2022 14:43:23 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

08/07/2022 10:06

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 10:10:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

08/07/2022 07:44

CÂMARA ÚNICA

07/07/2022 14:43

Em Atos do Desembargador.

07/07/2022 07:38

Conclusão

07/07/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 07:37:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/07/2022 14:58

GABINETE 06

06/07/2022 14:42

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1284ª Sessão Ordinária realizada em 05/07/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

27/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/07/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2022 em 27/06/2022.

27/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/07/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2022 em 27/06/2022.

24/06/2022 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000113/2022

24/06/2022 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000113/2022

24/06/2022 14:31

Pauta de Julgamento (05/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2022

24/06/2022 14:31

Pauta de Julgamento (05/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2022

24/06/2022 14:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1284, DO DIA 05/07/2022, às 08:00 HORAS

24/06/2022 14:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1284, DO DIA 05/07/2022, às 08:00 HORAS

22/06/2022 09:11

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta presencial, para continuação de julgamento.

22/06/2022 09:02

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 09:05:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/06/2022 08:53

CÂMARA ÚNICA

21/06/2022 16:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.

04/04/2022 11:46

Conclusão

04/04/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 11:41:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2022 07:30

GABINETE 04

04/04/2022 07:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

01/04/2022 09:01

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador MÁRIO MAZUREK, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de j

17/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/03/2022 08:00 até 31/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2022 em 17/03/2022.

16/03/2022 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000048/2022

16/03/2022 17:22

Pauta de Julgamento (25/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2022

16/03/2022 17:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 102, realizada no período de 25/03/2022 08:00:00 a 31/03/2022 23:59:00

08/03/2022 13:23

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

08/03/2022 13:22

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 13:24:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

08/03/2022 09:33

CÂMARA ÚNICA

08/03/2022 08:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/12/2021 12:19

Conclusão

17/12/2021 12:19

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 12:19:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/12/2021 12:17

GABINETE 06

17/12/2021 12:17

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

17/12/2021 12:16

Decurso de Prazo, em 16/12/2021, sem interposição de recurso pela parte autora contra a r. decisão do movimento nº 145.

07/12/2021 12:04

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 152].

02/12/2021 06:01

Intimação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 19/11/2021 13:53:32 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

25/11/2021 10:36

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 152].

23/11/2021 08:45

Intimação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 19/11/2021 13:53:32 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

23/11/2021 08:45

Intimação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 19/11/2021 13:53:32 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2021 em 23/11/2021.

22/11/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000204/2021

22/11/2021 08:35

Decisão (19/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2021

22/11/2021 08:34

Notificação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 19/11/2021 13:53:32 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/11/2021 08:34

Notificação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 19/11/2021 13:53:32 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

22/11/2021 08:33

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 08:33:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

19/11/2021 14:20

CÂMARA ÚNICA

19/11/2021 13:53

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Trata-se de apelação cível interposta pelo ESTADO DO AMAPÁ contra a sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da comarca de Macapá, da lavra do magistrado Antonio Ernesto Amoras Collares, que

09/09/2021 22:37

pedido de anulação da decisão do MO#114 - pedido de efeito suspensivo

11/06/2021 09:57

Conclusão

11/06/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 09:57:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/06/2021 09:25

GABINETE 06

11/06/2021 09:24

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

11/06/2021 09:22

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 09:22:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

10/06/2021 19:19

Remessa

10/06/2021 19:19

Em Atos do Procurador.

25/05/2021 12:06

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 12:06:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/05/2021 10:28

Remessa

25/05/2021 09:18

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A) MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 82 E PARECER.

25/05/2021 09:04

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 09:04:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/05/2021 14:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2021 14:30

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

24/05/2021 14:28

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 14:28:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/05/2021 14:11

CÂMARA ÚNICA

24/05/2021 09:43

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: CARLOS AUGUSTO JORGE CARDOSO. Parte Ré: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA.

24/05/2021 09:42

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: CARLOS AUGUSTO JORGE CARDOSO.

24/05/2021 09:42

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2420667 - Protocolado(a) em 21-05-2021 às 14:18

21/05/2021 14:18

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 14:18:25, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/05/2021 13:46

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/05/2021 13:35

Nos termos da Portaria 001/2017, remeto os autos ao TJAP para julgamento da remessa obrigatória e apelação, nos termos da decisão de ordem 114.

20/05/2021 13:34

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) manifestação COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

03/05/2021 09:50

Certifico que finalizo mov.118 em aberto.

30/04/2021 13:40

Certifico que aguarda manifestação da autoridade coatora.

29/04/2021 21:17

Intimação (Outras Decisões na data: 21/04/2021 14:45:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

29/04/2021 15:17

Contrarrazões ao recurso de apelação.

29/04/2021 14:39

Às 11h58min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

25/04/2021 22:55

Notificação (Outras Decisões na data: 21/04/2021 14:45:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

25/04/2021 22:54

Intimação DE SENTENÇA para - COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 25/04/2021

21/04/2021 14:45

Em Atos do Juiz. I - Nos termos do art. 14, da Lei 12.016/2009, intime-se, por oficial, a autoridade coatora para cumprir a determinação contida na sentença de concessão da segurança.II - Intime-se a parte impetrante para contrarrazões ao recurso de apela

16/04/2021 08:25

Certifico que os autos estão conclusos.

13/04/2021 16:19

Apelação - Estado do Amapá

04/04/2021 19:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

04/04/2021 19:16

Conclusos.

31/03/2021 12:59

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/03/2021 09:12

Decurso de Prazo DJE

19/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2021 08:33:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

09/03/2021 08:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2021 08:33:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

09/03/2021 08:33

Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

08/03/2021 22:45

Mandado

08/03/2021 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a CARLOS AUGUSTO JORGE CARDOSO na data: 23/02/2021 02:47:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

04/03/2021 14:25

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 14:27:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO - MCP

04/03/2021 12:10

Remessa

04/03/2021 12:09

Em Atos do Promotor.

03/03/2021 11:49

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 11:49:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/03/2021 09:25

Remessa

03/03/2021 09:24

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 09:24:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

03/03/2021 09:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/03/2021 09:00

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

01/03/2021 08:08

Intimação (Concedida a Segurança a CARLOS AUGUSTO JORGE CARDOSO na data: 23/02/2021 02:47:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado

01/03/2021 08:08

Intimação (Concedida a Segurança a CARLOS AUGUSTO JORGE CARDOSO na data: 23/02/2021 02:47:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/03/2021 08:08

Intimação (Concedida a Segurança a CARLOS AUGUSTO JORGE CARDOSO na data: 23/02/2021 02:47:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado

01/03/2021 08:08

Intimação (Concedida a Segurança a CARLOS AUGUSTO JORGE CARDOSO na data: 23/02/2021 02:47:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2021 em 01/03/2021.

26/02/2021 21:28

Registrado pelo DJE Nº 000034/2021

26/02/2021 11:28

Certifico que, após o encaminhamento do mandado, remeter os autos ao Ministério Público.

26/02/2021 11:27

Intimação DE SENTENÇA para - COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 26/02/2021

26/02/2021 11:16

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público.

26/02/2021 11:15

Sentença (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2021

26/02/2021 11:14

Notificação (Concedida a Segurança a CARLOS AUGUSTO JORGE CARDOSO na data: 23/02/2021 02:47:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

26/02/2021 11:14

Notificação (Concedida a Segurança a CARLOS AUGUSTO JORGE CARDOSO na data: 23/02/2021 02:47:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

23/02/2021 02:47

Em Atos do Juiz.

20/02/2021 11:53

Certifico que os autos estão conclusos no movimento 79.

15/02/2021 11:37

MANIFESTAÇÃO.

27/01/2021 01:31

Conclusão

27/01/2021 01:31

Expedição de documento

24/01/2021 00:39

Em Atos do Juiz. Mandado de Segurança.Intimado o representante do Ministério Público, na forma do disposto no art. 12, da Lei 12.016/2009, este deveria opinar no prazo improrrogável de 10 dias. Contudo, devolveu os autos sem manifestação (evento#72), ao a

10/12/2020 17:32

Conclusão

10/12/2020 17:32

Autos conclusos.

09/12/2020 07:24

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 07:26:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO - MCP

08/12/2020 10:04

Remessa

08/12/2020 10:04

Em Atos do Promotor.

03/12/2020 09:47

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 09:47:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/12/2020 09:37

Remessa

03/12/2020 09:33

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 09:33:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

03/12/2020 01:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/12/2020 01:35

Remessa ao Ministério Público.

02/12/2020 12:28

.

16/11/2020 12:09

Certifico que o feito aguarda o prazo para o réu, de acordo com a intimação de MO 64.

15/11/2020 13:48

Mandado

09/11/2020 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 20/10/2020 00:14:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

29/10/2020 08:52

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 20/10/2020 00:14:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

28/10/2020 13:20

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 28/10/2020

28/10/2020 13:19

Documento: MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 27/10/2020 Motivo do cancelamento: inserir anexo

27/10/2020 19:32

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: inserir anexo - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 27/10/2020

27/10/2020 19:25

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 20/10/2020 00:14:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

27/10/2020 19:22

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 20/10/2020 00:14:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/10/2020 19:19

Certifico que, nesta data, em cumprimento à r. determinação retro, retifiquei o polo passivo destes autos, passando a figurar como autoridade coatora o COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ.

20/10/2020 00:14

Em Atos do Juiz. Mandado de Segurança.I - Recebo os autos na fase em que se encontra.  Retifique-se o pólo passivo, passando a figurar como autoridade coatora o COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ (evento#33).II - C

05/10/2020 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

05/10/2020 12:29

Certifico que os presentes autos estão conclusos para deliberação.

05/10/2020 12:27

Tombo em 05/10/2020.

22/09/2020 14:23

Redistribuição - Rito: MANDADO DE SEGURANÇA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TRIBUNAL PLENO

22/09/2020 11:25

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

22/09/2020 11:17

Certifico que em cumprimento a decisão de movimento 46, farei remessa destes autos para redistribuição ao 1º grau/Comarca de Macapá.

22/09/2020 10:51

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 10:51:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

22/09/2020 10:36

TRIBUNAL PLENO

22/09/2020 09:32

Em Atos do Desembargador. CARLOS AUGUSTO JORGE CARDOSO, por meio de advogado, peticionou no movimento nº 41 para renunciar o prazo recursal e solicitar o envio dos autos ao primeiro grau.Desta feita, reconhecida a incompetência arguida pelo réu e renuncia

21/09/2020 08:53

Conclusão

21/09/2020 08:53

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 08:53:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/09/2020 12:08

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

17/09/2020 12:08

Certifico que, face a petição de movimento 17/09/2020, reemterei os autos ao Gabinete do Relator.

17/09/2020 11:18

PETIÇÃO

08/09/2020 07:48

Intimação (Acolhida a exceção de Incompetência na data: 04/09/2020 03:23:40 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

08/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2020 em 08/09/2020.

04/09/2020 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000161/2020

04/09/2020 11:24

Notificação (Acolhida a exceção de Incompetência na data: 04/09/2020 03:23:40 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/09/2020 11:23

Decisão (04/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2020

04/09/2020 11:15

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 11:15:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

04/09/2020 09:58

TRIBUNAL PLENO

04/09/2020 03:23

Em Atos do Desembargador. CARLOS AUGUSTO JORGE CARDOSO, por meio de advogado habilitado, impetrou mandado de segurança contra suposto ato ilegal praticado pelo GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, que, ao acatar parecer da Procuradoria Geral do Estado, deixou d

16/06/2020 16:32

Conclusão

16/06/2020 16:32

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2020, às 16:32:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/06/2020 07:37

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

16/06/2020 07:35

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2020, às 07:35:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

15/06/2020 17:58

Remessa

15/06/2020 17:58

Em Atos do Procurador.

28/05/2020 13:38

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2020, às 13:38:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/05/2020 11:59

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

28/05/2020 11:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

28/05/2020 11:50

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2020, às 11:50:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

28/05/2020 11:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/05/2020 11:24

Faço juntada a estes autos das informações prestadas pela autoridade impetrada.

14/05/2020 12:13

contestação em MS

08/05/2020 12:26

Às 13:00h, Exmo. Sr. ANTÔNIO WALDEZ GÓÉS DA SILVA, que ciente do inteiro teor do Mandado, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 99

08/05/2020 09:33

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/05/2020 20:08:27 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

08/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2020 em 08/05/2020.

07/05/2020 15:22

Registrado pelo DJE Nº 000081/2020

07/05/2020 11:08

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 07/05/2020

07/05/2020 08:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/05/2020 20:08:27 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/05/2020 08:25

Despacho (06/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2020

07/05/2020 08:05

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 08:05:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

07/05/2020 01:07

TRIBUNAL PLENO

06/05/2020 20:08

Em Atos do Desembargador. Custas satisfeitas. Não há pedido liminar.Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações no prazo legal.Intime-se o representante judicial, Estado do Amapá, para querendo, ingressar no feito.Após, remetam-se os auto

05/05/2020 19:35

JUNTANDO COMPROVANTE DE CUSTAS COMPLEMENTARES

04/05/2020 09:59

Conclusão

04/05/2020 09:59

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2020, às 09:58:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/05/2020 09:26

PAD ANEXO A PETIÇÃO INICIAL

04/05/2020 08:56

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

04/05/2020 08:29

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2020, às 08:30:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/05/2020 07:58

TRIBUNAL PLENO

04/05/2020 07:57

Ato ordinatório

04/05/2020 07:57

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Portar