TJAP - 0001482-19.2023.8.03.0001

15/03/2025 18:19

Arquivado Definitivamente

07/03/2025 15:22

Determinado o arquivamento definitivo

07/03/2025 10:01

Conclusos para decisão

07/03/2025 01:22

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 06/03/2025 23:59.

18/02/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2025 00:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 13/02/2025 23:59.

05/02/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2025 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2025 09:13

Conclusos para decisão

31/01/2025 09:13

Juntada de Ofício

29/01/2025 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025 16:06

Expedição de Ofício.

28/01/2025 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2025 18:20

Conclusos para decisão

21/01/2025 11:12

Juntada de Petição de petição

18/12/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2024 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2024 18:17

Conclusos para decisão

04/12/2024 18:17

Juntada de Certidão

08/11/2024 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2024 10:24

Conclusos para decisão

30/10/2024 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/10/2024 23:59.

15/10/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2024 08:27

Expedição de Ofício.

06/09/2024 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2024 09:04

Conclusos para decisão

03/09/2024 09:09

Juntada de Petição de petição

03/09/2024 00:46

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024 00:46

Decorrido prazo de WELSON RODRIGUES RABELO em 02/09/2024 23:59.

30/08/2024 07:50

Confirmada a comunicação eletrônica

30/08/2024 07:50

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/08/2024 08:50

Expedição de Alvará.

12/08/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2024 09:59

Conclusos para decisão

08/08/2024 13:51

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 07/08/2024 23:59.

07/08/2024 15:12

Juntada de Petição de petição

06/08/2024 14:28

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2024 14:20

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/08/2024 11:38

Expedição de Alvará.

06/08/2024 11:22

Desentranhado o documento

06/08/2024 11:22

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.

31/07/2024 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2024 10:54

Conclusos para decisão

29/07/2024 12:38

Decorrido prazo de WELSON RODRIGUES RABELO em 23/07/2024 23:59.

29/07/2024 12:38

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 23/07/2024 23:59.

23/07/2024 13:01

Juntada de Petição de petição

16/07/2024 13:39

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024 13:33

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2024 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/07/2024 23:59.

01/07/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2024 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

23/04/2024 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

23/04/2024 15:08

Juntada de Ofício

23/04/2024 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

23/04/2024 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

23/04/2024 15:08

Juntada de Ofício

18/03/2024 16:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2024 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2024 22:04

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/03/2024 13:47

Conclusos para decisão

05/03/2024 13:47

Expedição de Certidão.

26/02/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/12/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 13:35

Ato ordinatório praticado

01/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/11/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023 11:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/11/2023 11:18

Ato ordinatório praticado

08/11/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023 16:50

Conclusos para decisão

06/11/2023 16:50

Recebidos os autos

29/06/2023 10:31

Recebido pelo Distribuidor

23/06/2023 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

23/06/2023 11:29

Expedição de Certidão.

15/06/2023 10:56

Juntada de Petição de Contra-razões

05/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/05/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 09:04

Ato ordinatório praticado

22/05/2023 10:55

Juntada de Petição de recurso inominado

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/05/2023 13:04

Expedição de Certidão.

07/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/04/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica

27/04/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023 09:33

Julgado procedente em parte o pedido

16/03/2023 09:37

Conclusos para julgamento

16/03/2023 09:37

Expedição de Certidão.

12/03/2023 20:24

Juntada de Petição de contestação

30/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/01/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023 11:11

Conclusos para decisão

19/01/2023 11:11

Processo Autuado

15/01/2023 03:18

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA