TJAP - 0001505-70.2020.8.03.0000

10/06/2022 10:06

Certifico que promovo o arquivamento dos presentes autos, conforme art. 9º da O.S. 060/2019-GP/TJAP. Gratuidade de Justiça deferida em mov. 8.

03/06/2022 10:52

Certifico que os autos serão oportunamente arquivados

02/06/2022 08:04

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2022 11:45:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

02/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.

01/06/2022 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000098/2022

01/06/2022 13:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2022 11:45:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/06/2022 13:32

Decisão (01/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2022

01/06/2022 13:29

Certifico que o acórdão de mov. 99, transitou em julgado em 24/05/2022 ( conforme certidão do Superior Tribunal de Justiça - vide mov. 176).

01/06/2022 12:51

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 12:51:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2022 12:50

TRIBUNAL PLENO

01/06/2022 11:45

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1892379 / AP (2021/0148354-7)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

31/05/2022 11:29

Conclusão

31/05/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 11:29:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

31/05/2022 11:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/05/2022 11:17

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com decisão do Superior Tribunal de Justiça.

31/05/2022 11:14

Faço juntada a estes autos dos documentos produzidos nos autos do Agravo no Recurso Especial distribuído no Superior Tribunal de Justiça sob o nº 1892379 / AP, dentre os quais as decisões que não conheceu do Agravo no Recurso Especial e a que rejeitou os

21/02/2022 11:57

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - AREsp nº 1892379 / AP (2021/0148354-7).

07/06/2021 11:03

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - AREsp nº 1892379 / AP (2021/0148354-7).

07/06/2021 10:35

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 10:35:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2021 10:06

TRIBUNAL PLENO

07/06/2021 10:05

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 14/05/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1892379 / AP (2021/0148354-7).

14/05/2021 10:39

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

03/05/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 13:25:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/05/2021 11:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2021 11:28

Certifico que os autos serão remetidos à Vice-Presidência para remessa do AREsp , via I-STJ

26/04/2021 10:21

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 163

23/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2021 em 23/04/2021.

22/04/2021 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000067/2021

22/04/2021 08:10

Intimação (Outras Decisões na data: 19/04/2021 14:09:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

20/04/2021 14:37

Notificação (Outras Decisões na data: 19/04/2021 14:09:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/04/2021 14:36

Decisão (19/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2021

20/04/2021 13:21

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 13:21:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/04/2021 12:51

TRIBUNAL PLENO

19/04/2021 14:09

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

14/04/2021 12:42

Conclusão

14/04/2021 12:42

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 12:42:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/04/2021 12:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/04/2021 12:02

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com Agravo no Recurso Especial.

12/04/2021 12:00

Decurso de Prazo, em 09/04/2021, para as contrarrazões da impetrante/agravada.

09/04/2021 11:34

Certifico que em virtude da antecipação do feriado do dia 15/5 para o dia 05/04/2021, o prazo para as contrarrazões da recorrida vai até 09/04/2021.

12/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2021 em 12/03/2021.

11/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000043/2021

11/03/2021 08:27

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 144 e 145.

11/03/2021 08:26

Rotinas processuais (11/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2021

11/03/2021 08:03

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se THATIELLE DOS SANTOS BRUNO para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.

10/03/2021 20:53

Protocolo Nº 19803492 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contra decisão denegatória ao seguimento do recurso especial

09/03/2021 08:28

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/03/2021 19:33:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

09/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2021 em 09/03/2021.

08/03/2021 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000040/2021

08/03/2021 11:08

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/03/2021 19:33:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/03/2021 11:07

Decisão (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2021

08/03/2021 11:03

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 11:03:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/03/2021 10:40

TRIBUNAL PLENO

05/03/2021 19:33

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc., O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas a e c da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão deste Tribunal que concedeu a segurança no mandamus impetrado por THATI

23/02/2021 08:48

Conclusão

23/02/2021 08:48

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 08:48:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/02/2021 13:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/02/2021 13:33

Certifico que estes autos serão encaminhados à Vice-Presidência com Recurso Especial.

22/02/2021 13:30

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 13:30:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/02/2021 13:19

Remessa

22/02/2021 13:18

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 13:18:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

22/02/2021 12:15

Remessa

22/02/2021 12:15

Em Atos do Procurador.

19/02/2021 12:28

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 12:28:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/02/2021 12:19

Remessa

19/02/2021 12:14

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICA 69/99.

19/02/2021 12:06

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 12:06:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

19/02/2021 10:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/02/2021 10:11

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para ciência do acórdão.

19/02/2021 10:07

Decurso de Prazo, em 18/02/2021, para as contrarrazões da recorrida.

18/02/2021 13:06

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte autora. (face a feriado local dia 04/02/2021 e suspensão do expediente no dia 05/02/2021).

29/01/2021 08:39

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte.

28/01/2021 22:32

Manifestação.

22/12/2020 08:55

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 115.

21/12/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000230/2020 em 21/12/2020.

21/12/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000230/2020 em 21/12/2020.

18/12/2020 22:24

PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL DO STJ FAVORÁVEL À TESE DO RESP - COTEJO ANALÍTICO REALIZADO

18/12/2020 15:29

Registrado pelo DJE Nº 000230/2020

18/12/2020 15:29

Registrado pelo DJE Nº 000230/2020

18/12/2020 12:03

Rotinas processuais (18/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2020

18/12/2020 12:02

Nos termos do § 2º, do Art. 2º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: IINTIME-SE o impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do cumprimento da ordem mandamental informado pela autoridade impetrada no movimento 89, bem como

18/12/2020 10:42

Rotinas processuais (18/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2020

18/12/2020 10:41

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: Thatielle dos Santos Bruno para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por ESTADO DO AMAPÁ (mov. #108), no prazo legal.

17/12/2020 15:06

RECURSO ESPECIAL AO STJ

17/12/2020 12:10

- Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 105.

09/12/2020 08:19

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/12/2020 14:03:23 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

09/12/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2020 em 09/12/2020.

07/12/2020 15:33

Registrado pelo DJE Nº 000222/2020

07/12/2020 14:16

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/12/2020 14:03:23 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/12/2020 14:16

Acórdão (07/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2020

07/12/2020 14:10

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 14:10:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

07/12/2020 14:07

TRIBUNAL PLENO

07/12/2020 14:03

Em Atos do Desembargador.

04/12/2020 12:04

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 40ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/11/2020 a 03/12/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

04/12/2020 10:34

Conclusão

04/12/2020 10:34

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 10:34:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/12/2020 10:01

GABINETE 01

04/12/2020 10:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 40ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/11/2020 a 03/12/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

18/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/11/2020 08:00 até 03/12/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2020 em 18/11/2020.

17/11/2020 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000209/2020

17/11/2020 13:51

Pauta de Julgamento (27/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2020

17/11/2020 13:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 40, realizada no período de 27/11/2020 08:00:00 a 03/12/2020 23:59:00

13/11/2020 11:39

Faço juntada a estes autos do o ofício n.º 130101.0008.0277.1726/2020 GAB - SEAD e documentos com informação acerca do cumprimento do acórdão.

12/11/2020 14:13

Certifico que os autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

12/11/2020 14:12

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 14:12:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

12/11/2020 13:43

TRIBUNAL PLENO

22/10/2020 13:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/10/2020 21:41

Mandado

13/10/2020 10:27

Conclusão

13/10/2020 10:27

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 10:27:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/10/2020 12:48

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

08/10/2020 12:41

Certifico que, face a interposição de embargos de declaração, os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

08/10/2020 12:35

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: THATIELLE DOS SANTOS BRUNO.

08/10/2020 12:06

embargos infringentes

05/10/2020 08:27

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/10/2020

05/10/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2020 em 05/10/2020.

02/10/2020 14:33

Registrado pelo DJE Nº 000180/2020

02/10/2020 08:08

Intimação (Concedida a Segurança a THATIELLE DOS SANTOS BRUNO na data: 01/10/2020 13:20:58 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

01/10/2020 14:23

Notificação (Concedida a Segurança a THATIELLE DOS SANTOS BRUNO na data: 01/10/2020 13:20:58 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

01/10/2020 14:23

Acórdão (01/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2020

01/10/2020 14:18

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 14:18:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

01/10/2020 13:21

TRIBUNAL PLENO

01/10/2020 13:20

Em Atos do Desembargador.

18/09/2020 12:43

Conclusão

18/09/2020 12:43

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 12:43:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/09/2020 09:25

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

18/09/2020 09:25

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

18/09/2020 09:11

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 32ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/09/2020 a 17/09/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

02/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/09/2020 08:00 até 17/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2020 em 02/09/2020.

01/09/2020 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000158/2020

01/09/2020 13:44

Pauta de Julgamento (11/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2020

01/09/2020 13:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 32, realizada no período de 11/09/2020 08:00:00 a 17/09/2020 23:59:00

28/08/2020 13:55

Certifico que os presentes autos, serão incluídos na próxima Pauta Virtual a ser publicada.

28/08/2020 13:52

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 13:52:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

28/08/2020 13:24

TRIBUNAL PLENO

28/08/2020 13:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/08/2020 10:06

Conclusão

17/08/2020 10:06

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 10:06:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/08/2020 07:51

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

17/08/2020 07:51

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 07:31:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/08/2020 07:31

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 07:31:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/08/2020 14:06

Remessa

14/08/2020 13:54

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 13:54:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

14/08/2020 13:40

Remessa

14/08/2020 13:38

Em Atos do Procurador.

14/08/2020 11:34

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 11:34:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/08/2020 11:33

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

14/08/2020 11:11

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.

14/08/2020 10:54

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 10:54:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

13/08/2020 11:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/08/2020 11:23

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer.

13/08/2020 11:17

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 11:17:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

13/08/2020 08:40

TRIBUNAL PLENO

12/08/2020 16:03

Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.

30/06/2020 10:33

Conclusão

30/06/2020 10:33

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 10:33:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/06/2020 08:22

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

26/06/2020 23:57

Apresenta contrarrazões ao agravo interno.

23/06/2020 12:46

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada, protocoladas, via e-mail, em 22/06/2020.

04/06/2020 10:53

Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2020 11:23:38 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

04/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2020 em 04/06/2020.

03/06/2020 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000098/2020

03/06/2020 08:19

Notificação (Outras Decisões na data: 02/06/2020 11:23:38 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/06/2020 08:18

Decisão (02/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2020

03/06/2020 07:35

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2020, às 07:35:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

02/06/2020 18:27

TRIBUNAL PLENO

02/06/2020 11:23

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ, por seu procurador, manejou agravo interno contra decisão eletrônica de ordem nº 08, que concedeu o pedido liminar para autorizar a permanência da impetrante nas demais fases do concurso público para provimento d

01/06/2020 08:37

Conclusão

01/06/2020 08:37

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 08:37:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/05/2020 15:11

Mandado

29/05/2020 10:31

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

29/05/2020 10:31

Certifico que em virtude de ausência do Relator e em face de pedido de liminar no Agravo interno interposto pelo Estado do Amapá, farei remessa destes autos ao Gabinte do Desembargador Carmo Antônio, substituto regimental (art. 67, I, RITJAP).

29/05/2020 09:18

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ. Agravado: THATIELLE DOS SANTOS BRUNO.

29/05/2020 08:44

Contestação em Mandado de Segurança

29/05/2020 08:43

Agravo Interno

18/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2020 em 18/05/2020.

15/05/2020 08:18

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 13/05/2020 21:06:36 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

14/05/2020 16:29

Registrado pelo DJE Nº 000086/2020

14/05/2020 11:08

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 14/05/2020

14/05/2020 10:38

Decisão (13/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2020

14/05/2020 10:38

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 13/05/2020 21:06:36 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/05/2020 09:56

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 09:56:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

14/05/2020 08:52

TRIBUNAL PLENO

13/05/2020 21:06

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança preventivo impetrado por Thatielle dos Santos Bruno contra futuro ato tido por ilegal e abusivo, a ser praticado pela Secretária de Estado da Administração do Estado do Amapá que, malgrado tenha s

12/05/2020 10:34

Conclusão

12/05/2020 10:34

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2020, às 10:34:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/05/2020 10:05

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

12/05/2020 10:04

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2020, às 10:04:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/05/2020 08:50

TRIBUNAL PLENO

12/05/2020 07:51

Ato ordinatório

12/05/2020 07:51

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Portaria nº