03/07/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 17:34

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:15

Conclusos para despacho
18/06/2025 11:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
16/06/2025 10:24

Juntada de Certidão
14/06/2025 05:58

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 05:53

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2025 22:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/06/2025 12:18

Conclusos para decisão
06/06/2025 12:14

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Amapá.
06/06/2025 12:14

Expedição de Certidão.
06/06/2025 07:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2025 07:56

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
05/06/2025 20:02

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 08:22

Conclusos para decisão
05/06/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 02/06/2025 23:59.
13/04/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025 15:19

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
19/03/2025 13:16

Conclusos para decisão
15/03/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 12:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/02/2025 09:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/02/2025 17:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/11/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024 00:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/10/2024 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2024 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/10/2024 07:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/10/2024 20:02

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 23:47

Conclusos para decisão
18/09/2024 09:15

Recebidos os autos
18/09/2024 09:15

Juntada de decisão
23/04/2024 19:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/04/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 22/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2024 09:36

Juntada de Certidão
21/03/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 21:14

Juntada de Petição de recurso inominado
05/03/2024 00:41

Confirmada a comunicação eletrônica
05/03/2024 00:41

Confirmada a comunicação eletrônica
23/02/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/02/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/01/2024 10:44

Julgado improcedente o pedido
16/10/2023 13:19

Conclusos para julgamento
26/09/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2023 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 09:46

Conclusos para decisão
07/08/2023 09:45

Juntada de Certidão
23/06/2023 12:22

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
23/06/2023 12:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2023 12:37

Expedição de Certidão.
08/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2023 11:37

Determinada a emenda à inicial
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/05/2023 09:05

Conclusos para decisão
05/05/2023 09:05

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/05/2023.
04/05/2023 13:45

Expedição de Certidão.
23/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 02:11

Conclusos para julgamento
19/12/2022 02:11

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/12/2022.
16/12/2022 19:00

Expedição de Certidão.
04/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 12:51

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 16:14

Conclusos para decisão
07/10/2022 16:14

Processo Autuado
07/10/2022 15:58

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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