TJAP - 0001514-27.2023.8.03.0000

15/04/2025 08:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/04/2025 08:09

Certifico que conforme mov. de ordem # 122, decorreu o prazo para a parte impetrante se manifestar a respeito do cumprimento do acórdão e, nos termos do Art. 2º, § 2º, parte final, da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP, promoverei o arquivamento deste a

15/04/2025 08:06

Decurso de Prazo em 14.04.2025, sem que a parte autora se manifestasse sobre o cumprimento do acórdão.

05/04/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/03/2025 12:31:30 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

04/04/2025 08:50

Rotina gerada exclusivamente para finalizar o movimento de ordem #119 no sistema Tucujuris.

27/03/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2025 em 27/03/2025.

26/03/2025 21:01

Registrado pelo DJE Nº 000055/2025

26/03/2025 12:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/03/2025 12:31:30 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CLAUDIA SILVA

26/03/2025 12:32

Rotinas processuais (26/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2025

26/03/2025 12:31

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem n. 69, e/ou dizer se tem outra providênc

26/03/2025 12:27

Certifico que o Acórdão de mov. 56 transitou em julgado em 11/03/2025.

26/03/2025 11:51

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2025, às 11:53:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/03/2025 11:46

TRIBUNAL PLENO

26/03/2025 11:11

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Recurso Especial nº 2100281/AP e da decisão do Supremo Tribunal Federal que negou seguimento ao Recurso Extraordinário nº 1.496.9

26/03/2025 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

26/03/2025 09:35

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2100281 - AP (2023/0352529-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso, bem como do RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.496.945, da decisão que ne

26/03/2025 09:33

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

10/10/2023 11:32

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 108.*

27/09/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 07:52:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/09/2023 08:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/09/2023 08:44

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/09/2023 08:47

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 15/09/2023 10:44:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

18/09/2023 08:47

Intimação (Recurso especial admitido na data: 14/09/2023 12:35:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

18/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2023 em 18/09/2023.

18/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2023 em 18/09/2023.

15/09/2023 19:01

Registrado pelo DJE Nº 000169/2023

15/09/2023 19:01

Registrado pelo DJE Nº 000169/2023

15/09/2023 12:07

Notificação (Recurso especial admitido na data: 14/09/2023 12:35:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/09/2023 12:07

Decisão (14/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2023

15/09/2023 12:06

Notificação (Recurso extraordinário admitido na data: 15/09/2023 10:44:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/09/2023 12:05

Decisão (15/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2023

15/09/2023 12:04

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 12:04:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/09/2023 11:08

TRIBUNAL PLENO

15/09/2023 10:44

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, contra TAYNA DA SILVA FERREIRA, em face do acórdão do Plenário desta Corte Estadual assim ementado:MAND

14/09/2023 12:35

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra TAYNA DA SILVA FERREIRA, em face do acórdão do Plenário desta Corte Estadual assim ementado:MA

14/09/2023 07:58

Conclusão

14/09/2023 07:58

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 07:58:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/09/2023 14:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/09/2023 14:06

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/09/2023 14:04

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 14:04:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/09/2023 14:03

Remessa

12/09/2023 14:02

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 14:02:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

12/09/2023 13:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/09/2023 13:27

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante ao movimento eletrônico n° 56, que por unanimidade conheceu do mandamus e, no mérito, pelo mesmo quórum, concedeu a segurança.

12/09/2023 12:06

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 12:06:13, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/09/2023 12:02

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

12/09/2023 11:45

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 56.

12/09/2023 11:34

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 11:34:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

12/09/2023 08:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/09/2023 08:55

Certifico que os autos serão remetidos à douta Procuradoria-Geral de Justiça.

11/09/2023 19:53

CONTRARRAZÕES RECURSAIS DO RECURSO ESPECIAL/EXTRAORDINARIO

29/08/2023 08:56

Rotina gerada para finalizar movimento 72 no sistema tucujuris.

28/08/2023 23:58

Na pessoa de Paulo Lemos de Oliveira. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 140

28/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2023 em 28/08/2023.

25/08/2023 19:20

Registrado pelo DJE Nº 000157/2023

25/08/2023 14:28

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.4263/2023 GAB - SEAD com informações de cumprimento da decisão.

25/08/2023 13:10

Rotinas processuais (25/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2023

25/08/2023 13:09

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se TAYNÁ DA SILVA FERREIRA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interpostos pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimentos de ordem eletrônica n.s 65 e 66).

25/08/2023 12:52

Rext

25/08/2023 12:52

Resp

09/08/2023 12:35

Intimação DE DECISÃO para - SECRETARIO DE ADMINSTRACAO DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 09/08/2023

09/08/2023 08:50

Intimação (Concedida a Segurança a TAYNÁ DA SILVA FERREIRA na data: 06/08/2023 23:50:15 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

09/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2023 em 09/08/2023.

08/08/2023 20:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2023

08/08/2023 08:43

Notificação (Concedida a Segurança a TAYNÁ DA SILVA FERREIRA na data: 06/08/2023 23:50:15 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/08/2023 08:43

Acórdão (06/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2023

08/08/2023 08:42

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 08:42:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

08/08/2023 08:02

TRIBUNAL PLENO

06/08/2023 23:50

Em Atos do Desembargador.

21/07/2023 10:37

Conclusão

21/07/2023 10:37

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 10:37:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/07/2023 10:22

GABINETE 09

21/07/2023 10:22

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

21/07/2023 10:21

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 144ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/07/2023 a 20/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

07/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/07/2023 08:00 até 20/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2023 em 07/07/2023.

06/07/2023 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000122/2023

06/07/2023 08:22

Pauta de Julgamento (14/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2023

06/07/2023 08:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 144, realizada no período de 14/07/2023 08:00:00 a 20/07/2023 23:59:00

29/06/2023 12:34

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual a ser publicada.

29/06/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 10:03:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

29/06/2023 09:46

TRIBUNAL PLENO

28/06/2023 20:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/05/2023 08:27

Conclusão

23/05/2023 08:27

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 08:27:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/05/2023 10:17

GABINETE 09

18/05/2023 10:13

Procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador ADÃO CARVALHO - Relator.

18/05/2023 10:12

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.2159/2023 GAB - SEAD, com informações da autoridade impetrada.

18/05/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 10:03:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

18/05/2023 10:02

TRIBUNAL PLENO

10/05/2023 12:31

Conclusão

10/05/2023 12:31

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 12:31:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/05/2023 08:00

GABINETE 09

09/05/2023 08:00

Procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador ADÃO CARVALHO - Relator.

09/05/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 07:59:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

08/05/2023 19:56

Remessa

08/05/2023 19:56

Em Atos do Procurador.

20/04/2023 12:09

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 12:09:50, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/04/2023 11:05

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

20/04/2023 10:51

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

20/04/2023 10:48

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 10:48:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

19/04/2023 15:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2023 15:20

Certifico que os autos serão remetidos à douta Procuradoria-Geral de Justiça.

19/04/2023 15:19

Decurso de prazo, em 18/04/2023, para as informações da autoridade impetrada.

04/04/2023 13:37

Certifico que os autos aguardam prazo para as informações da autoridade impetrada.

04/04/2023 13:31

Mandado

04/04/2023 10:38

Rotina gerada para finalizar movimento 15 no sistema tucujuris.

17/03/2023 09:57

Rotina gerada para finalizar movimentos 16 e 17 no sistema tucujuris.

16/03/2023 21:50

NÃO concessão DO MS.

13/03/2023 08:38

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/03/2023 15:49:48 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

13/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2023 em 13/03/2023.

10/03/2023 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000047/2023

10/03/2023 13:38

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETARIO DE ADMINSTRACAO DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 10/03/2023

10/03/2023 11:25

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/03/2023 15:49:48 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/03/2023 11:25

Decisão (09/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2023

10/03/2023 10:59

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 11:00:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

10/03/2023 10:36

TRIBUNAL PLENO

09/03/2023 15:49

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança impetrado por TAYNÁ DA SILVA FERREIRA, por advogado constituído, com pedido de tutela liminar, contra ato supostamente ilegal do SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ.A impetran

06/03/2023 14:51

Conclusão

06/03/2023 14:51

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 14:51:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/03/2023 07:50

GABINETE 09

06/03/2023 07:50

Procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador ADÃO CARVALHO - Relator.

03/03/2023 17:48

Juntada de DOCUMENTO QUE INSTRUE A INICIAL

03/03/2023 17:45

Tombo em 03-03-2023

03/03/2023 17:45

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3150823 - Protocolado(a) em 03-03-2023 às 17:43