STJ - 0001514-27.2023.8.03.0000

27/05/2024 17:33

Transitado em Julgado em 27/05/2024

03/04/2024 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 234017/2024

02/04/2024 17:41

Protocolizada Petição 234017/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2024

22/03/2024 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 71138/2024 - EDcl

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0071138 - EDcl no REsp 2100281 - Publicação prevista para 22/03/2024

18/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00071138/2024 - EDcl no REsp 2100281/AP

06/03/2024 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2024-AJC-2T)

29/02/2024 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

28/02/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024 16:52

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00071138/2024 - EDcl no REsp 2100281/AP

20/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2024 e término em 19/02/2024, para TAYNA DA SILVA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 71138/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 468.

08/02/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 80802/2024

08/02/2024 18:01

Protocolizada Petição 80802/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024

08/02/2024 09:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/02/2024 Petição Nº 71138/2024 -

07/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 71138/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

07/02/2024 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 71138/2024

07/02/2024 10:22

Protocolizada Petição 71138/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2024

09/01/2024 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7684/2024

09/01/2024 18:19

Protocolizada Petição 7684/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024

19/12/2023 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

12/12/2023 20:49

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

05/12/2023 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:05

Incluído em pauta para 12/12/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

20/11/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/11/2023 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/11/2023 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1134072/2023

20/11/2023 17:52

Protocolizada Petição 1134072/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2023

30/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023

27/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2023

27/10/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/10/2023 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

03/10/2023 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

27/09/2023 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ